Homem de 76 anos morre após Covid-19 no Centro de ST

Um olho no peixe, outro no gato: no mesmo dia em que deflagrou, em conjunto com a Controladoria Geral da União e a Polícia Civil, uma operação contra fraudes em licitações em seis cidades, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) virou sua mira para outro fronte, a prevenção à corrupção.

Em todo o Estado, o MPPE lançou a ação institucional Educação Contra a Corrupção, nesta quinta-feira (14), Dia do Ministério Público, um esforço para conscientizar os pernambucanos desde cedo sobre o potencial destrutivo que a corrupção exerce sobre o cotidiano da população.

As ações da iniciativa Educação Contra a Corrupção foram desencadeadas em dezenas de municípios pernambucanos, como Petrolina, Salgueiro, Gravatá, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Garanhuns, Palmares, Cabo de Santo Agostinho, Orocó, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Lagoa Grande e Serra Talhada, entre outras.

Em todas elas, promotores de Justiça conversaram com estudantes de escolas públicas, de 7 a 12 anos, explicando como a corrução influencia no dia a dia do povo e como pequenas práticas que muitos consideram “normais” são, na verdade, delitos ou ações reprováveis do ponto de vista ético. As visitas começaram na segunda-feira 11 de dezembro e devem ser repetidas ao longo do próximo ano letivo.

No Recife, a Escola Municipal Pedro Augusto, no bairro da Soledade, na região central do Recife, foi a escolhida. Cerca de 40 estudantes tiveram a chance de conversar com o próprio chefe do Ministério Público de Pernambuco, o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros, que contou com o auxílio do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Direito à Educação (Caop Educação), Sérgio Souto. Também esteve presente o secretário municipal de Educação, Alexandre Rebelo.

“Quando fazemos as coisas certas, as pessoas costumam nos chamar de otários. Temos que ter orgulho de dizer: ‘Eu não sou otário, sou honesto’”, disse Francisco Dirceu Barros. “Coisas como essas que vem acontecendo são a prova de que há uma cultura já na cabeça das pessoas. Queremos que vocês aprendam que, para ser honesto nas coisas grandes, é preciso ser honesto nas coisas pequenas”, completou o procurador-geral de Justiça.

O foco do MPPE na educação como instrumento de mudança cultural faz parte do compromisso da instituição com a sociedade. Além da ação institucional, foi criado este ano o Caop Educação, instância apropriada para orientar os promotores de Justiça na defesa do direito à edução. “Por isso foi importante lançar essa ação justamente no Dia do Ministério Público, para que as crianças entendam a importância do trabalho da instituição”, explicou.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União, no prazo de 15 dias, libere aos Estados o acesso aos sistemas informatizados do governo federal que tratam do controle do Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), “notadamente disponibilizando acesso amplo ao SIAFI”. A decisão, de quarta-feira (14/11), atende a pedido formulado pelas Procuradorias Gerais dos Estados na Ação Cível Originária (ACO) 3.150, que denuncia a falta de transparência no processo de transferência de recursos para os entes federativos.

Em 27 de agosto, em audiência de conciliação realizada no STF por determinação de Lewandowski, que é o relator da ACO 3.150, a União se comprometeu perante os Estados a realizar mudanças importantes nos procedimentos de repasse de recursos federais de transferência obrigatória.

Na audiência, foi ajustada a formação de um grupo de trabalho que teria dois meses para esclarecer os questionamentos dos autores da ação, com a União se comprometendo a disponibilizar “acesso amplo” aos sistemas de registro da arrecadação federal, assegurando “todas as informações necessárias para sua compreensão e para apuração do valor das transferências obrigatórias dos últimos cinco anos”.

Passados três meses sem que o grupo de trabalho tivesse cumprido seus objetivos de forma integral, os estados apresentaram pedido de liminar ao ministro relator, quando informaram que, além de não terem recebido os dados solicitados, os estados sofreram redução dos valores recebidos a título de FPE, o que seria inexplicável considerando o fato de a União haver noticiado aumento de suas receitas.

Lewandowski determinou que a União responda às indagações apresentadas pelos Estados dentro da ACO e solicitou a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU), a quem cabe efetuar o cálculo das quotas referentes aos fundos de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A ACO 3.150 é articulada no âmbito do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), na qual os Estados, com base em uma auditoria realizada pelo Estado de Minas Gerais, alegam que a União não compartilha informações suficientes para que os Estados acompanhem e controlem a regularidade dos repasses realizados.

Na opinião do procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, o simples fato de ser necessário procurar o STF para obter essas informações é indicativo de que o federalismo nacional efetivamente precisa de profundos aprimoramentos.

“A União recebe parte de alguns tributos em nome dos estados e dos municípios. Todo aquele que aufere valores em nome de outrem tem a obrigação elementar de prestar contas, apresentar explicações e viabilizar a aferição da regularidade das transferências. É no mínimo estranha a resistência do governo federal a cumprir esses deveres, sendo evidente que ele se beneficia da demora e da falta de clareza na realização dessas transferências, em prejuízo a estados e municípios. Espero que essa decisão propicie, com urgência, um diálogo interfederativo capaz de efetivamente corrigir essas distorções”, afirma Caúla.

Nesta terça-feira (9), o candidato a deputado estadual pelo Patriota, Luciano Pacheco, esteve na cidade de Flores, onde cumpriu agenda junto com o ex-prefeito do município, Arnaldo da Pinha e seu grupo.

“Arnaldo foi um grande prefeito desta cidade e vai, junto com as demais lideranças aqui de Flores, de Fátima, Sítio dos Nunes, São João dos Leites e todo município, nos ajudar a consolidar essa vitória, para que possamos contribuir e devolver a Flores nossas emendas e ações parlamentares para fortalecer, esse que é sem dúvidas, um dos municípios mais importantes de nosso estado, sobretudo pela sua história, na antiga comarca do Alto Sertão da ex-Província, hoje Estado de Pernambuco”, disse Luciano.

“Com os apoios que vem recebendo, Pacheco ultrapassa as fronteiras, demonstra capilaridade política, capacidade de articulação e soma importantes alianças criando todas as condições para uma expressiva vitória nas eleições que se aproximam”, destaca sua assessoria em nota.

A EAD Pernambuco abre inscrições para o processo seletivo de 8 Cursos Técnicos de Nível médio no Monsenhor Antônio de Pádua Santos, em Afogados da Ingazeira.

Podem se inscrever estudantes que já concluíram o ensino médio, ou que estiverem cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio.

Estão sendo disponibilizados os cursos de Administração; Biblioteconomia; Desenvolvimento de Sistemas; Desing de Interiores; Logística; Recursos Humanos; Secretaria Escolar e Segurança do trabalho.

O período de inscrição via internet teve início nesta terça-feira (18) e vai até o dia 25 de janeiro de 2021 e podem ser feitas pelo site: https://sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel/ 

Os cursos oferecem atividades presenciais uma vez por semana, provas presenciais uma vez por semestre, atividades complementares (a depender do curso) e coordenação e tutoria disponíveis.

Os cursos são  grátis e contam com qualidade e certificação.

As lições da Fiscalização Integrada

As seis prefeituras envolvidas na primeira etapa pernambucana da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-PE) – com ações em campo desde 30 de julho, no Sertão do Pajeú – pelo menos no discurso aprovaram a Fiscalização Preventiva Integrada, puxada pelo MP com vários órgãos, destacando PF, IBAMA, CPRH, CIPOMA, dentre outros.

A visão apresentada pelos gestores foi a de que o programa trará benefícios para todos: órgãos envolvidos com a temática ambiental e, principalmente, população.

Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci, Tabira, Tuparetama e a própria Afogados foram os municípios fiscalizados.

“Minha nota para esta operação no Pajeú é 10. Há preocupação com a qualidade da alimentação, estão sendo prestadas orientações ao homem do campo, é vista a liberdade das aves. E, posso dizer, nada que funciona regular em Tabira foi fechado”, resumiu o prefeito Sebastião Dias

E que nota a operação daria aos municípios pela fiscalização ineficiente? Em praticamente todas as cidades fiscalizadas, ficou provado que o serviço de fiscalização da Vigilância Sanitária ficou abaixo da média. Açougues públicos com nota vermelha tal qual o sangue que escorria irregularmente em todos eles, sem nenhuma higiene.

Se há um legado importante dessa operação, o assunto desses dias todos é que passaram aos municípios o bastão da fiscalização organizada. Podem pegar o embalo e fazer valer o que é correto, disciplinando quem comercializa carnes e outros produtos perecíveis. Se deixarem descambar para o que era de novo, além de desmoralizados institucionalmente, vão perder o bonde da história, a chance da virada na conscientização sanitária dessas cidades.

À exceção de populistas, alguns pagos para defender a lei como vereadores de algumas cidades, mas que criticaram a operação e pessoas que defenderam corretamente uma discussão mais educativa e menos punitiva com comerciantes menores e pequenos produtores rurais, a grande maioria aprovou o trabalho e desejou um “até breve” à equipe.

Triste quando alguém vem de fora com a vassoura na mão e diz que nossa casa precisa de uma varrição por estar imunda. Depois que ela limpa tudo e vai embora, nos restam uma opção: tomar uma atitude para nunca mais deixar que ela venha pra nossa cozinha dizer o que é certo. Nossas cidades, nossas responsabilidades…

O enterro de João Poiquin

Pobre João Poiquin, nem sabia que enquanto era velado em Tabira, Dinca Brandino e Aldo Santana tinham conversa pouco republicana, segundo o próprio ex-prefeito no Facebook. “Você me confidenciou no sepultamento de João Poiquinho que votaria pra presidente da Câmara em troca de empregos e R$ 1 mil mês”, disse Dinca. Descansa em paz Poiquin, teus pecados estão perdoados…

Vingança do quase ex-gordo

A presença de Zé Marcos no palanque de Armando é uma espécie de troco à Câmara por 2014. Naquele ano, Zé e Romério Guimarães foram tirar foto com Paulo em Sertânia. Mas o governador gravou vídeo pedindo votos para Evandro Valadares.

Nova regra para cidadãos

O vereador e presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano mais o colega Daniel Valadares, querem endurecer regras para dar título de Cidadão Afogadense, evitando banalizar a entrega de comenda tão importante.

Como vai ficar

Para ser cidadão Afogadense, o homenageado deve residir ou ter residido no mínimo 5 anos no município, ter conduta moral ilibada, não ser detentor de cargo público e  ter prestado serviço de relevância para a sociedade de forma voluntária ou não. A proposição passa a ser assinada obrigatoriamente por no mínimo quatro vereadores.

Zé Teimoso

Por mais que receba conselhos, orientações, apelos, promessas e até carão de amigos, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), não quer se licenciar das funções para cuidar da saúde depois dos exames complementares em São Paulo para definir o passo a passo do tratamento. É um Zé Teimoso.

Apuração

O caso de racismo de homens do CIPOMA contra um professor de Tuparetama e denunciado pelo blog está sendo apurado pelo MP. O promotor Aurinilton Leão estimulou ação penal condicionada à representação da vítima.

Entre a cruz e a espada

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, até agora, definiu o estadual Augusto César e a Federal Marília Arraes. Só que não pedindo votos pra governador, favorece Câmara, apoiado por Sebastião Oliveira. Analisa se pede votos para Maurício Hands (PROS), pelo alinhamento com o PT no plano nacional. Por conta da presença de Bruno e Mendonça, quebra o discurso apoiando Armando.

Remendo novo em pano velho

Não houve reação positiva ao anúncio do Governo do Estado de que haverá operação tapa-buracos e não recapeamento da PE 275. Com asfalto muito envelhecido, sem acostamento, fica a dúvida se resolve remendo novo em calça velha. Recapeamento agora só para o governador reeleito ou para o novo gestor.

O ranking dos federais

No Pajeú, Gonzaga Patriota é apoiado por três prefeitos. Sebastião Oliveira também tem três. João Campos tem dois, mesmo número de Danilo Cabral e Ricardo Teobaldo. Com um, Tadeu Alencar, João Fernando Coutinho, Marília Arraes, Sílvio Costa Filho e Kaio Maniçoba.

Frases da semana: 

Mantenho minha posição, se Lula for candidato voto em Lula.

Lula escolheu Paulo.

De Armando Monteiro e da campanha de Paulo Câmara, buscando pescar o eleitor Lulista. Vai ser assim até outubro. Aguente…