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Tabira: Justiça Eleitoral manda remover propaganda irregular produzida pela Coligação de Nelly Sampaio

Por André Luis

Nesta sexta-feira (02), a Justiça Eleitoral concedeu duas liminares solicitadas pela Coligação do candidato Flávio Marques, e determinou a remoção imediata de propaganda eleitoral veiculada pela candidata Nely Sampaio em suas redes sociais, além de proibi-la de distribuir camisetas a seus eleitores em atos de campanha, sob pena de incidência de multa de R$ 10 mil por descumprimento.

As representações têm por fundamentos a utilização de boneco em tom de sátira contra a pessoa do candidato Flávio Marques, em sua carreata do dia 27, de setembro. Já a distribuição de camisas foi flagrada no mesmo evento.

Segundo a assessoria jurídica da coligação “ambas as condutas constituem propaganda eleitoral irregular, inclusive, a utilização do boneco constitui crime eleitoral contra a honra, cujo pedido de abertura de ação penal está sendo dirigido ao promotor eleitoral.” 

Concluem, ainda, “que a campanha eleitoral deve ser feita de forma propositiva e com fins pacíficos, sem atos que tentem denegrir a imagem dos adversários ou cooptar votos de forma ilegal. Leia aqui e aqui a íntegra das decisões.

Outras Notícias

Tuparetama: Diógenes anuncia investimento de R$ 4 milhões para pavimentação asfáltica no bairro Bom Jesus

Projeto de infraestrutura urbana prevê melhorias na mobilidade e valorização imobiliária no maior bairro do município O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, anunciou nesta quarta-feira (15) a viabilização de um projeto de pavimentação asfáltica para o bairro Bom Jesus. Por meio de vídeo publicado em suas redes sociais, o gestor detalhou que o investimento ultrapassa […]

Projeto de infraestrutura urbana prevê melhorias na mobilidade e valorização imobiliária no maior bairro do município

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, anunciou nesta quarta-feira (15) a viabilização de um projeto de pavimentação asfáltica para o bairro Bom Jesus. Por meio de vídeo publicado em suas redes sociais, o gestor detalhou que o investimento ultrapassa o montante de R$ 4 milhões, fruto de um convênio firmado com o Governo do Estado.

Segundo o prefeito, a iniciativa visa atender a uma demanda da população local após a conclusão de obras semelhantes na região central da cidade. O bairro Bom Jesus, classificado pelo gestor como o maior e um dos mais históricos do município, terá diversas ruas mapeadas para receber a nova camada asfáltica.

Durante o anúncio, Diógenes Patriota destacou que a execução do projeto será possível por meio de articulação política e apoio institucional. O prefeito ressaltou os seguintes pontos sobre a viabilidade da ação:

Apoio Estadual: O convênio conta com o suporte da governadora Raquel Lyra.

Articulação Parlamentar: A iniciativa recebeu o apoio do deputado estadual Kaio Maniçoba (citado como Caio Mani Soba no áudio).

Mapeamento: A gestão municipal está em fase de caminhadas técnicas para identificar todas as vias que serão contempladas dentro do cronograma de atividades.

A administração municipal enfatizou que a chegada do asfalto ao bairro Bom Jesus tem como meta principal o incremento da mobilidade urbana e do conforto dos moradores. De acordo com o pronunciamento, a intervenção também deve resultar na valorização dos imóveis e das residências situadas na localidade.

O gestor justificou a escolha da área afirmando que a população aprovou a pavimentação realizada anteriormente no centro e que o bairro Bom Jesus, por sua relevância demográfica, não poderia ser excluído do cronograma de modernização da infraestrutura de Tuparetama.

Desembargador do Maranhão determina cancelamento de show por irregularidades

Uma das irregularidades apontadas foram problemas com a coleta de resíduos sólidos Na tarde deste sábado (13), o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon, determinou o cancelamento do show do cantor Vitor Fernandes, que está marcado para ocorrer neste domingo (14), em comemoração ao aniversário de 63 anos da cidade de Paço […]

Uma das irregularidades apontadas foram problemas com a coleta de resíduos sólidos

Na tarde deste sábado (13), o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon, determinou o cancelamento do show do cantor Vitor Fernandes, que está marcado para ocorrer neste domingo (14), em comemoração ao aniversário de 63 anos da cidade de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

A decisão atende a um recurso do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), após uma decisão do juiz da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Gilmar de Jesus, que havia indeferido o pedido de cancelamento do show, na manhã deste sábado.

Na decisão, Jamil citou que a prefeitura não publicou o processo administrativo de contratação do artista, problemas com a coleta de resíduos sólidos, além de investigações relacionadas a supostas mal aplicações de recursos na saúde e educação.

O Ministério Público do Maranhão afirma ainda que o município não atendeu aos princípios constitucionais, pois a contratação da empresa VF Shows Produções e LTDA, de Petrolina (PE), para realização do show, no valor de R$ 203.200, é incompatível com a realidade financeira da cidade.

“Não obstante, é fato público e notório que o município de Paço do Lumiar vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, dentre outros serviços essenciais”, destaca a promotora de justiça Gabriela Tavernard, que assinou a manifestação da Promotoria de Justiça.

Vale ressaltar que situações semelhantes podem surgir em outras cidades de diversos estados do Brasil, reforçando a necessidade de fiscalização e transparência nas contratações para eventos municipais.

Bolsonaro demite Abraham Weintraub do MEC 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (18) a demissão de Abraham Weintraub do Ministério da Educação. A queda foi confirmada em um vídeo publicado em rede social em que os dois comunicam a exoneração. Na gravação, Weintraub disse que “desta vez é verdade” a sua saída. “Não quero discutir os motivos de minha saída”, […]

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (18) a demissão de Abraham Weintraub do Ministério da Educação.

A queda foi confirmada em um vídeo publicado em rede social em que os dois comunicam a exoneração.

Na gravação, Weintraub disse que “desta vez é verdade” a sua saída. “Não quero discutir os motivos de minha saída”, afirmou. Ele disse ter recebido um convite para ser um dos diretores no Banco Mundial.

Bolsonaro falou pouco. Apenas disse que é um “momento difícil”. “A confiança você não compra, você adquire”, disse. Não foi anunciado um sucessor no comando do MEC. Weintraub afirmou que participará de uma transição no cargo.

Após 14 meses e 10 dias em que acumulou polêmicas e pouco realizou no Ministério da Educação, Weintraub cai após um longo desgaste político com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), agravado com o episódio do último domingo (14) em que compareceu a um protesto em Brasília de apoiadores do governo.

No encontro com manifestantes, sem citar ministros do STF, Weintraub voltou a usar a palavra “vagabundos”, em uma referência a afirmação dele na reunião ministerial de 22 de abril, em que disse: “Eu, por mim, colocava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”.​

As declarações provocaram uma reação do Supremo, que nos bastidores cobrava a demissão do ministro. Sua permanência ficou insustentável e a saída passou a ser defendida pelo entorno de Bolsonaro, que sofria pressão dos filhos para mantê-lo no MEC.

EREMMAPS emite nota de pesar por morte de estudante por afogamento

A Escola de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos (EREMMAPS) manifestou seu profundo pesar pela morte de Edmark Gomes, aluno do terceiro ano, que faleceu tragicamente na tarde deste domingo (13) por afogamento em um açude na comunidade de Carnaúba, zona rural de Afogados da Ingazeira. Em nota divulgada pelo educandário, a escola prestou solidariedade […]

A Escola de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos (EREMMAPS) manifestou seu profundo pesar pela morte de Edmark Gomes, aluno do terceiro ano, que faleceu tragicamente na tarde deste domingo (13) por afogamento em um açude na comunidade de Carnaúba, zona rural de Afogados da Ingazeira.

Em nota divulgada pelo educandário, a escola prestou solidariedade aos familiares e amigos do jovem: “Nesse momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos! Que Deus cuide de sua jovem alma, Edmark! E o Espírito Santo conforte sua família e amigos.”

Edmark estava com um grupo de amigos quando o acidente aconteceu. O Corpo de Bombeiros foi acionado e retirou o corpo da água, mas, apesar das tentativas de reanimação, ele não resistiu.

A perda de Edmark gerou comoção na comunidade escolar e em Afogados da Ingazeira, onde ele era muito querido por todos.

Luiz Henrique volta a dizer que saída da gestão Pedro Alves não foi litigiosa

O Radar das Treze, dentro do A Tarde é Sua desta sexta-feira (10), na Rádio Pajeú, recebeu Luis Henrique, ex-secretário de Administração e Desenvolvimento de Iguaracy, que esclareceu os motivos de sua saída da gestão municipal. Segundo ele, reforçando a nota que soltou, a decisão não teve relação com problemas administrativos, políticos ou pessoais. A […]

O Radar das Treze, dentro do A Tarde é Sua desta sexta-feira (10), na Rádio Pajeú, recebeu Luis Henrique, ex-secretário de Administração e Desenvolvimento de Iguaracy, que esclareceu os motivos de sua saída da gestão municipal.

Segundo ele, reforçando a nota que soltou, a decisão não teve relação com problemas administrativos, políticos ou pessoais. A saída ocorreu após aprovação em concurso público realizado em 2016, cuja nomeação foi garantida por decisão judicial recente, gerando incompatibilidade com o cargo de secretário, que exige dedicação integral.

Luis Henrique destacou que a decisão foi comunicada de forma transparente ao prefeito Pedro Alves e ocorreu de maneira amigável e harmoniosa. Ele afirmou ainda que seguirá contribuindo com a gestão, agora fora da pasta, mantendo uma relação próxima e de colaboração com o governo municipal.