Calumbi: Prefeitura inicia recuperação de estradas

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou à Prefeita Márcia Conrado e aos secretários municipais regularizar o repasse aos bancos dos valores descontados em folha salarial dos servidores públicos que contratram empréstimos consignados.

Conforme a recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 20 de dezembro, a gestão municipal tem o prazo máximo de dez dias para saldar os pagamentos de empréstimos consignados retidos dos servidores e ainda não repassados aos bancos.

Além disso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também recomendou que o poder público se abstenha de efetuar os repasses fora dos prazos contratuais e de dar destinação diversa aos valores.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Leite, o fato vem sendo acompanhado por meio do Inquérito Civil 02165.000.404/2023, que apura a inconsistência no repasse aos bancos credores dos recursos descontados dos servidores municipais.

“O município é mero depositário dessas contribuições descontadas nos contracheques, que são valores que pertencem aos bancos e não integram o patrimônio público. A inadimplência dos empréstimos consignados provocada pelo município de Serra Talhada traz prejuízos aos bancos; aos servidores, que podem ser incluídos nos cadastros de proteção ao crédito; e também possivelmente ao município, diante do prejuízo aos cofres públicos uma vez que teria que assumir o dever de indenizar os servidores em face dos danos morais e materiais causados, bem como arcar com juros e multas em função do inadimplemento contratual”, detalhou Vandeci Leite.

Caso acatem as medidas recomendadas, a Prefeita e os secretários municipais devem apresentar ao MPPE, em até 30 dias, cronograma para atendimento às medidas recomendadas.

Por fim, o MPPE recomendou às agências bancárias de Serra Talhada que não apliquem penalidades ou cobranças aos servidores municipais cujas parcelas de empréstimos consignados estiverem em atraso por inadimplemento da Prefeitura de Serra Talhada.

Caso o município siga atrasando os repasses financeiros por mais de 30 dias, as agências bancárias devem comunicar a situação à 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, convida toda população Tabirense para participar da inauguração da reforma da praça Sebastião Viana, que acontecerá nesta sexta (25), às 19h 30min. Toda a reforma da praça foi com recursos próprios.

“Essa é mais uma obra que entregamos a população, mesmo em meio ao momento de crise que o país passa, conseguimos reformar mais um espaço de lazer para as famílias de Tabira. Convido a todos para participar desta grande festa que vai acontecer hoje”, declarou o prefeito, Sebastião Dias.

Em live, promotor Rodrigo Amorim alerta para possibilidade de Ação Direta de Inconstitucionalidade,  por ir se encontro ao decreto estadual. 

O promotor Rodrigo Amorim advertiu agora a pouco os vereadores que estão querendo levar a frente o projeto que libera a presença em cultos mesmo em meio às medidas mais restritivas diante do aumento do número de casos e lotação das UTIs.

Foi na live promovida pela prefeitura de Serra Talhada,  que aconteceu nas redes sociais do município.

O representante do MP solicitou aos vereadores que não votem a favor da lei que abre os templos e igrejas. E advertiu que caso haja votação e aprovação,  o MP irá intervir com os mecanismos jurídicos disponíveis.

A lei, puxada por vereadores como Vandinho da Saúde,  busca atender setores da comunidade evangélica e negacionistas da Covid-19.  Mas não tem apoio de todas as denominações.  A igreja católica já se manifestou contrária,  defendendo medidas de isolamento nesse período.  E a prefeita Márcia Conrado avisou que não sancionará a lei sem segurança sanitária e alinhamento com o estado.

“O que se busca evitar é que as pessoas aglomerem. O exercício de religião pode ser exercido se todas as formas, lendo sua bíblia, seu alcorão, dependendo da sua religião” disse o promotor, defendendo nesse momento a atividade sem aglomerações.

Ele destacou que a Câmara tem autonomia legislativa , mas que o MP primeiro pode recomendar que não edite norma com fim de desvirtuar o decreto estadual. Também descatou o papel de especialistas que, à luz da ciência,  entendeu que neste momento aglomerações em templos favorecem a proliferação do vírus.

Depois, alertou para a possibilidade de Ação Direta de Inconstitucionalidade a partir de recomendação do Procurador Geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas Oliveira.

Nesta quinta-feira (14) o governador Paulo Câmara esteve nos municípios de Bodocó e Exu. Na agenda autorização de obras, entrega de títulos de propriedades e inaugurou obras de pavimentação.

Bodocó – Paulo autorizou a execução emergencial das obras de construção da nova ponte sobre o Rio Pequi. O empreendimento contará com um investimento de R$ 4 milhões, beneficiando diretamente cerca de 105 mil pessoas. Outra importante ação foi a entrega de 547 títulos de propriedade para agricultores da Zona Rural do município.

Diante do acidente estrutural provocado pela última cheia do Rio Pequi, o Departamento Estadual de Estrada e Rodagem (DER-PE) optou pela demolição da ponte danificada e sua substituição por uma nova obra.

Ainda em Bodocó, Câmara realizou a entrega de 547 títulos de domínio, cujo investimento foi de R$ 547 mil. Com os títulos em mãos, as famílias de agricultores têm a segurança jurídica e social como elementos fundamentais para sua liberdade, dignidade e consequente bem-estar social com o resgate de sua cidadania. Além disso, as famílias acessam diversas políticas públicas rurais, que possibilitam o desenvolvimento da produção. Os agricultores Antonio Neto da Silva, João Elias, Fátima Maria da Silva e

Participaram do ato os deputados federais Gonzaga Patriota, Tadeu Alencar e Kaio Maniçoba; os deputados estaduais Roberta Arraes e Lucas Ramos; e os secretários Fred Amâncio (Educação); o executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; o presidente do Iterpe, André Negromonte; e Aldo Santos, diretor de Articulação do Meio Ambiente.

Exú – Finalizando a agenda do dia no Sertão do Araripe, o governador Paulo Câmara autorizou o início das obras de construção de mais uma unidade da Escola Técnica Estadual (ETE), desta vez, no município de Exú. O equipamento terá capacidade para atender 1,3 mil alunos, e contará com investimentos da ordem de R$ 8,6 milhões. Paulo aproveitou a passagem pelo município para inaugurar as obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas do centro urbano, que contou com recursos do FEM, no valor de 1,5 milhão.

O projeto de construção da ETE é composto por auditório; bloco de acesso e biblioteca; bloco pedagógico/administrativo; 12 salas de aula; laboratório de biologia; laboratório de química; laboratório de física; laboratório de matemática; laboratório de línguas; laboratório de informática; bloco de serviços e vivência; quadra poliesportiva coberta (com vestiários e sala multiuso) e laboratórios especiais (Ensino Profissionalizante).

Acompanharam o ato o deputado federal Tadeu Alencar; os deputados estaduais Lucas Ramos e Rodrigo Novaes; os secretários-executivos Marcelo Canuto (Casa Civil); e João Charamba (Educação).

Neste domingo (27) o grupo “verde”, comandado por Wellington da LW iniciou a concentração da carreata no final da tarde, o que segundo a organização ajudou muito na participação da militância.

Além disso, cada vereador trouxe seu grupo para juntar aos demais, destacando-se João Taxista que surpreendeu a todos com um grande arrastão com cavalos, carroças e muitos carros. Também causou tumulto a chegada de Siqueirinha com um grande paredão, arrastão de pessoas a pé, em motos e carros.

E assim foi se formando o maior evento político já visto da terra do cardeal afinal, são quase 80 candidatos a vereadores e cada um trazia seu grupo para somar com o todo.

Wellington da LW chegou a chorar tomado pela emoção em vê tantos seguidores que acreditam em seu projeto:

“Muitos já receberam esse calor humano no passado, ocuparam cargos altos e decepcionaram nosso povo. Agora eu estou aqui, e me sinto comprometido com cada um desses seguidores, tendo a missão de dedicar meus próximos quatro anos para fazer história junto com esse povo! Não quero ser lembrado no futuro como alguém que teve oportunidade e não fez. Quero ser lembrado como um prefeito que fez muito mais do que o que prometeu!”, afirmou o candidato.

A carreata tomou as ruas de Arcoverde e terminou na Praça da Bandeira, com as pessoas eufóricas. O rápido crescimento do grupo verde de Wellington da LW e Delegado Israel, validado pelo apoio da prefeita Madalena vem se destacando a cada dia.

“Arcoverde não poderia fazer melhor escolha. Esse quadro representa o desejo da maioria das cidades do brasil, onde o povo busca renovação na política, as cidades buscam renovação e nossa terra também escolheu renovar. Apresentamos nomes limpos e com grande experiência em gestão privada e pública.  Parabéns ao povo politizado de Arcoverde! É pra frente que se anda”, destacou Madalena Britto.