Câmara não comenta relatório sobre morte de Eduardo

Ela era mãe do Monsenhor João Acioly,  falecido há praticamente um ano e da Secretária Executiva de Educação Maria José Acioly

Faleceu na tarde desta quarta-feira (12), por volta das 13h30, em sua residência na Rua Pedro Higino, Centro de Afogados da Ingazeira, de causas naturais, Leonila da Paz Acioly, conhecida por Dona Cordeira, aos 97 anos.

Dona Cordeira era mãe da secretária-executiva de Educação de Afogados, Maria José Acioly, do ex-vigário geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, falecido em abril do ano passado,  da funcionária aposentada da Chesf, Edileuza Acioly, da ex secretária de Saúde da Ingazeira, Neuza Acioly, do assistente administrativo na AEDAI FASP, Reginaldo Acioly Paz e Tadeu Acioly  e Paulo Acioly, ambos já falecidos.

O velório está sendo na casa da mesma, na Rua Pedro Higino, 27, próximo ao centro desportivo municipal. O sepultamento será nesta quinta-feira (13), às 16h.

O sepultamento ocorre exatamente um ano após a morte do Vigário Geral da Diocese,  Monsenhor João Carlos Acioly Paz.  A missa de um ano de seu falecimento será sábado,  8h30 da manhã na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e 19h na Matriz de Tuparetama.

G1

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) soltar o ex-ministro José Dirceu.

Condenado a 30 anos de prisão e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, ele já havia começado a cumprir a pena neste ano.

A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli e foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único a votar contra foi Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.

Toffoli defendeu a libertação de forma liminar (provisória) porque considera que há “plausibilidade jurídica” em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

O ministro considerou que a pena de Dirceu pode ser reduzida nas instâncias superiores – o STJ e o próprio STF – e, por isso, propôs a soltura.

A decisão não altera a jurisprudência do STF que permite a execução provisória após condenação em segunda instância, mas cria uma exceção, que pode ser aplicada também a outros casos individualmente.

Durante a sessão, Fachin chegou a alertar Toffoli que a decisão seria contrária ao entendimento do STF, que autorizou a prisão em segunda instância.

Toffoli então respondeu: “Vossa excelência está colocando no meu voto palavras que não existem. Jamais fundamentei contrariamente à execução imediata da pena pelo STF […] Não tem a ver com a execução imediata da pena”.

Numa tréplica, Fachin, disse: “Nós dois estamos entendendo o que estamos falando”.

A decisão de soltar Dirceu foi proposta por Toffoli de ofício, isto é, independentemente do pedido principal da defesa levado a julgamento.

Na ação, os advogados do ministro contestavam o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.

Lideranças  dão passos já antecipados pelo blog na construção de aliança. Entenda:

A informação que o blog trouxe em primeira mão no último dia 19 até agora não foi desmentida por nenhuma  das lideranças políticas citadas em Serra Talhada. Com base em informações de bastidores passadas por aliados, deu como certa a aliança entre prefeito Luciano Duque (PT) e o Secretário de Transporte Sebastião Oliveira. Interlocutores que falaram ao blog garantiram na data que da reunião foi cravada a aliança especulada por meses da cidade.

Aliás, todos os passos “premonizados” pelo blog estão sendo dados. Primeiro, prefeito e Secretário estão quase que  incomunicáveis sobre detalhes da aliança com a imprensa local. Mas podem fazer o anúncio até o fim do mês. O blog também cravou que poderão até a princípio negar como estratégia para enquanto isso amarrar detalhes da coalizão, que passa também por 2018. É o que tem ocorrido.

A dúvida fica acerca da manutenção de Duque no PT. O prefeito garantiu que não sairia do partido. Mas há quem não veja essa aliança com Duque na legenda. Se sair, terá que ter boa explicação diante da palavra empenhada. Petistas continuam apreensivos. E nomes do PR começam a sinalizar que abraçam Duque dentro ou fora do PT.

Também foi dito que pesquisa norteará os próximos passos. Hoje, a presença de uma pesquisa encomendada por Duque para avaliara os próximos passos com o governador Paulo Câmara, Sebastião e Waldemar Oliveira foi a notícia do dia, parte da  estratégia para amarração de mais detalhes da aliança, como o blog também previu.

A verdade é que para Sebastião Oliveira, o recuo tornou-se praticamente impossível. A articulação com Duque implodiu o chamado G11 e lançou novo bloco de oposições na Capital do Xaxado. Agora pra Sebá, se correr, ficar na nova oposição não pega. Se ficar, é ver se o povo come e digere o novo discurso.

Agora a pouco ao blog, importante aliado informou ao blog, com reservas: “hoje mais um passo foi dado para ser selada essa união”, sobre o encontro no Palácio. A conferir…

O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Tabira, tendo recebido reclamações por parte da população acerca da existência de boates na cidade de Tabira em que crianças e adolescentes possuem livre acesso e onde há o consumo de bebidas alcoólicas por parte destas, informa que firmou Termos de Ajustamento de Conduta com os representantes legais dos estabelecimentos Boate Balada e Boate Styllus Dance.

Nos mencionados termos, dentre outras questões, restaram delimitadas a proibição da entrada de crianças e adolescentes menores de 18 anos, venda e consumo de bebidas alcoólicas às crianças e adolescentes, limite de ruído emitido e horário de funcionamento. Frise-se, que nem mesmo com autorização do responsável legal será permitido ingresso de adolescentes entre 16 e 17 anos, salvo por meio de decisão judicial.

Na hipótese de descumprimento dos termos foram estabelecidas multas conforme a violação praticada.

A ação inicial se deu com os dois estabelecimentos acima. No entanto, caso a população ou os órgãos de segurança identifiquem que outros estabelecimentos estejam permitindo a venda de bebidas a crianças e adolescentes ou de funcionamento noturno em que haja livre ingresso de menores de 18 anos, o fato deve ser comunicado ao Ministério Público para que sejam adotadas as medidas necessárias.

Quanto às informações de que crianças, adolescentes e jovens estão  praticando arruaças nas ruas de Tabira durante a madrugada, cumpre enfatizar inicialmente a responsabilidade dos pais ou responsáveis daqueles que estejam em local inapropriado ou praticando condutas reprováveis. É obrigação dos pais ou responsáveis zelar pelo crescimento sadio de crianças e adolescentes, coibindo que os filhos saiam de casa em horários inapropriados ou participem de rixas e consumam bebida alcoólica.

Além da fiscalização dos pais ou responsáveis, o Ministério Público encaminhou ofício para a Polícia Militar e Conselho Tutelar de Tabira solicitando a articulação de ações, em especial nos finais de semana, com o objetivo de inibir que se repitam cenas de violência como as que foram reportadas pela população.

Atenciosamente,

Manoela Poliana Eleutério de Souza

Promotora de Justiça de Tabira