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Alepe autoriza Governo a contratar empréstimos de até 3,4 bilhões

Por André Luis

A autorização para o Poder Executivo contrair empréstimos com bancos nacionais e internacionais de até R$ 3,4 bilhões foi aprovada pela Alepe nesta quarta (3). Por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 556/2023 foi acatado, em dois turnos, junto a quatro emendas modificativas. 

As alterações propostas pelos deputados proíbem o uso dos financiamentos para gastos com pessoal e determinam a comunicação prévia dos programas de trabalho ao Poder Legislativo. 

Outra limitação imposta pela Casa na utilização dos recursos é a obediência a um limite de R$ 2,5 bilhões neste ano. O valor que exceder esse limite só poderá ser utilizado após abertura de créditos adicionais, que exigem autorização legislativa específica, ou seja, a aprovação de um novo projeto de lei. 

Na proposta original, entregue pessoalmente pela governadora Raquel Lyra aos deputados, constavam apenas os valores das operações de crédito internacionais: até US$ 90 milhões de dólares do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD – Banco Mundial) para o Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco, e até US$  200 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Juntos Pela Segurança. 

Outras Notícias

Amupe destaca encontro de prefeitos e prefeitas com governadora eleita

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco estiveram, nesta quarta-feira (7), reunidos com a governadora eleita, Raquel Lyra, e com a vice-governadora eleita, Priscila Krause, para discutir os rumos do Estado no próximo ano. O presidente da Amupe, José Patriota, participou do encontro. Em seu discurso, Raquel Lyra afirmou que, com o apoio dos gestores municipais, fará […]

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco estiveram, nesta quarta-feira (7), reunidos com a governadora eleita, Raquel Lyra, e com a vice-governadora eleita, Priscila Krause, para discutir os rumos do Estado no próximo ano. O presidente da Amupe, José Patriota, participou do encontro.

Em seu discurso, Raquel Lyra afirmou que, com o apoio dos gestores municipais, fará mais com menos e em menos tempo. A governadora eleita também frisou que trabalhará em favor aos mais necessitados e que entregará um calendário de trabalho aos gestores municipais.

O presidente da Amupe, José Patriota classificou o encontro como positivo, ao afirmar que “os prefeitos e prefeitas estarão juntos à governadora para alinhar as principais pautas de desenvolvimento para os municípios, a fim de levar qualidade de vida à população pernambucana”, frisou.

Chapa 1 do Coren-PE faz campanha no Sertão pela reeleição de Simone Diniz

A enfermeira Simone Diniz, atual presidente do Conselho Regional de Enfermagem – Coren-PE e candidata a reeleição pela Chapa 1, estará na região do Sertão de Pernambuco, entre os dias 01 e 04 de setembro. O objetivo é apresentar aos enfermeiros e profissionais da enfermagem, as propostas de gestão do Conselho, para o triênio 2015-2018, […]

a-26A enfermeira Simone Diniz, atual presidente do Conselho Regional de Enfermagem – Coren-PE e candidata a reeleição pela Chapa 1, estará na região do Sertão de Pernambuco, entre os dias 01 e 04 de setembro. O objetivo é apresentar aos enfermeiros e profissionais da enfermagem, as propostas de gestão do Conselho, para o triênio 2015-2018, que tem como mote principal “Consolidar e Ampliar as conquistas”.
Uma das características da gestão de Simone Diniz é a interiorização do Coren-PE. O diálogo com representantes de cada região do estado é feito através de visitas e reuniões periódicas. Simone Diniz defende ainda como proposta de campanha, a ampliação dos profissionais de enfermagem nos hospitais do interior.
Para isso, pretende intensificar o diálogo com as prefeituras e o setor privado, no sentido de conscientizar sobre a importância da ampliação do número de vagas e a realização de concursos públicos.
Confira a agenda de visitas a região do Sertão da candidata: 01/09 – Petrolina; 02/09 – Ouricuri e Trindade; 03/09 – Salgueiro, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira; 04/09 – Arcoverde e Garanhuns.
Carlos Brito é o novo presidente da Embratur

Em despacho publicado no Diário Oficial da União de ontem, o presidente Jair Bolsonaro oficializou a saída de Marcelo Álvaro Antônio do Ministério do Turismo e a nomeação de Gilson Machado Neto como novo titular da pasta. O mesmo despacho nomeou Carlos Brito como novo presidente da Embratur. Brito entrou na Embratur junto com Gilson […]

Em despacho publicado no Diário Oficial da União de ontem, o presidente Jair Bolsonaro oficializou a saída de Marcelo Álvaro Antônio do Ministério do Turismo e a nomeação de Gilson Machado Neto como novo titular da pasta.

O mesmo despacho nomeou Carlos Brito como novo presidente da Embratur. Brito entrou na Embratur junto com Gilson Machado, como um de seus nomes de confiança. Na hierarquia do órgão era considerado o número 3, atrás de Machado e do então diretor de marketing Osvaldo Matos, que deixou o cargo em setembro.

Com transformação da Embratur em agência, no fim de 2019, Brito foi nomeado como diretor de Gestão Corporativa da Embratur. Com a ida de Machado para o Ministério do Turismo, ele agora passa a ser o responsável pela promoção do Brasil no exterior. O alinhamento com Machado deve favorecer as sinergias entre a agência e o Ministério. A informação é do Blog do Magno.

Cristovam Buarque troca PDT por PPS

O senador Cristovam Buarque trocou o PDT pelo PPS. A confirmação foi através de uma entrevista para ao blog de Gerson Camaroti. A mudança oficial de partido ocorrerá na quarta-feira (17). Cristovam é um dos nomes especulados para a corrida presidencial de 2018. Ainda de acordo com o jornalista, Cristovam ironizou a ideia de a […]

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O senador Cristovam Buarque trocou o PDT pelo PPS. A confirmação foi através de uma entrevista para ao blog de Gerson Camaroti. A mudança oficial de partido ocorrerá na quarta-feira (17).

Cristovam é um dos nomes especulados para a corrida presidencial de 2018. Ainda de acordo com o jornalista, Cristovam ironizou a ideia de a ex-legenda, na qual passou mais dez anos filiado, de lançar Ciro Gomes como candidato ao Planalto. “Ciro é o Maluf do PT, já que os militares apoiaram Maluf no fim da ditadura para continuar no poder com um civil”, disparou.

De acordo com Cristovam, o PT pode apoiar Ciro para se manter no poder nas próximas eleições presidenciais. Cristovam Buarque lembrou que saiu do PT quando o partido era de oposição e estava no auge. O senador não descartou se candidatar ao cargo, mas afirma que a filiação ao PPS não é garantia.

Paulo Câmara prestigia posse dos novos dirigentes e conselheiros da OAB Pernambuco

Evento também serviu para homenagear os 90 anos da instituição, cujo papel tem sido fundamental na defesa da justiça e da democracia  O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta quarta-feira (11), a cerimônia oficial de posse da diretoria e dos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), comandada pelo presidente […]

Evento também serviu para homenagear os 90 anos da instituição, cujo papel tem sido fundamental na defesa da justiça e da democracia 

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta quarta-feira (11), a cerimônia oficial de posse da diretoria e dos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), comandada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins e pela vice-presidente Ingrid Zanella. 

O evento – adiado em razão da pandemia da Covid-19 – homenageou os 90 anos da instituição, fundada em 8 de fevereiro de 1932.  

Durante a cerimônia, o governador destacou o papel da OAB. “É uma instituição que tem o dever de continuar olhando os direitos das pessoas à justiça e, ao mesmo tempo, se manter como pilar importante do Estado Democrático de Direito. A OAB tem uma bandeira de lutas, de liberdade, de democracia. E a gente tem que estar sempre juntos”, afirmou Paulo Câmara. 

“É um compromisso da nossa gestão a interlocução, o respeito e o diálogo constante com a classe, com a sociedade e com os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo”, completou Fernando Ribeiro Lins. Ao longo do evento, foram prestadas homenagens aos ex-presidentes que ajudaram a construir a história da ordem. 

Integram ainda a diretoria o secretário-geral Ivo Tinô Amaral Júnior, a secretária-geral adjunta Manoela Alves, o tesoureiro Carlos Barros e a tesoureira adjunta Taciana Magalhães.

Estiveram presentes à cerimônia a vice-governadora Luciana Santos; os prefeitos do Recife e Olinda, João Campos e professor Lupércio, respectivamente; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o ex-presidente da OAB-PE e conselheiro federal Bruno Baptista; o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; além de integrantes e representantes da Justiça.