Marília Arraes rompe com correligionário e vai dividir palanques com a adversária Raquel Lyra

Presidente do Senado é acusado de destinar parte da verba para despesas de gabinete para uma locadora de veículos, que não teria prestado serviço, segundo a PGR.

Do G1

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (1º) em favor da abertura de uma ação penal contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).

Até a última atualização desta reportagem, 6 dos 11 ministros da Corte já haviam votado para aceitar a denúncia. Caso nenhum deles mude o voto até o final do julgamento, o senador se tornará réu.

A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa.

O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.

Um levantamento do Congresso em Foco mostra os deputados e senadores que respondem a ação penal no Supremo, as suspeitas e suas defesas.

Detalhe é que muitos que usam a tribuna como “supra sumo  da moralidade” neste momento estão atolados em ações. Clique aqui e veja a lista.

Dentre eles, Valdir Raupp (PMDB-RO), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Paulo Magalhães (PSD-BA), Fausto Pinato (PRB-SP), Paulinho da Força  (SD-SP), Ronaldo Lessa (PDT-AL) e Washington Reis (PMDB-RJ).

De Pernambuco, apenas o Deputado Adalberto Cavalcanti (PMB-PE) figura na relação. Responde na Ação Penal 976 – crimes eleitorais, emprego irregular de verbas públicas.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou nesta terça-feira (18), uma sessão ordinária na qual foram julgados embargos de declaração apresentados pelo prefeito do município de Betânia, Mário Flor. O relator do processo, Conselheiro Rodrigo Novaes, apresentou o caso sob o número 211005022ED001.

Os embargos foram interpostos pelo prefeito em face do parecer prévio emitido pela Segunda Câmara do TCE-PE, que recomendou à Câmara Municipal de Betânia a rejeição das contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2020. Mário Flor buscava a reconsideração da decisão, que, segundo ele, continha omissões e contradições que precisavam ser sanadas.

No julgamento, a Primeira Câmara do TCE-PE, por unanimidade, decidiu conhecer os embargos de declaração, mas no mérito, negou-lhes provimento. Dessa forma, manteve na íntegra o parecer prévio que recomendava a rejeição das contas de 2020 do prefeito de Betânia.

No Brasil, foram citados o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes

g1

O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) publicou neste domingo (3) reportagens citando mais de 330 políticos, funcionários públicos de alto escalão, empresários e artistas de 91 países e territórios que têm ou tinham empresas offshore, ou seja, fora de seu domicílio fiscal e abertas em locais conhecidos como paraísos fiscais, pois cobram pouco ou nenhum imposto e protegem o sigilo bancário do cliente.

As informações foram obtidas em 11,9 milhões de documentos de escritórios administradores de offshores em todo o mundo, aos quais o consórcio teve acesso.

Participaram da investigação 615 jornalistas de 149 veículos em 117 países. No Brasil, fizeram parte da apuração jornalistas do site Poder360, da revista “piauí”, da Agência Pública e do site Metrópoles.

O material está sendo analisado há cerca de um ano e foi divulgado neste domingo (3), em uma série de reportagens batizada de Pandora Papers. No Brasil, foram citados nos documentos o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Os documentos secretos também listam negociações envolvendo líderes mundiais, como o rei da Jordânia; os presidentes de Ucrânia, Quênia e Equador; o primeiro-ministro da República Tcheca; e o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair (leia mais sobre eles ao final desta reportagem). Pessoas próximas ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, também aparecem na relação.

Segundo o ICIJ, Guedes e Campos Neto tinham empresas em paraísos fiscais e mantiveram os empreendimentos mesmo depois de terem entrado para o governo do presidente Jair Bolsonaro, no início de 2019.

Campos Neto, segundo o consórcio, teria fechado sua empresa cerca de 15 meses depois de ter assumindo o comando do Banco Central. Guedes ainda mantém a empresa ativa. Ambos negam irregularidades nas suas empresas mantidas no exterior.

No caso de servidores públicos brasileiros, o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, de 2000, proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras – no Brasil ou no exterior – que possam ser afetadas por políticas governamentais (leia aqui sobre isso e a íntegra da reportagem).

Por André Luis

Nesta semana, o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) realizou uma importante reunião em parceria com a Caixa Econômica Federal, focada no desenvolvimento do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública na região. 

O evento, que contou com a participação dos municípios de Ingazeira, Solidão, Serra Talhada, Triunfo, Brejinho, Betânia e Sertânia, foi destacado pelo Consórcio em suas redes sociais.

A pauta da reunião incluiu uma apresentação institucional conjunta da Caixa Econômica Federal e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Durante a manhã, autoridades e representantes dos municípios contemplados tiveram a oportunidade de aprofundar o entendimento sobre o projeto.

No período da tarde, foram realizados treinamentos individuais com os porta-vozes dos municípios envolvidos, proporcionando uma interação mais direta e esclarecedora sobre os aspectos práticos e estratégicos da iniciativa.

A presença destacada do presidente do Cimapejú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, assim como dos prefeitos Gilson Bento (Brejinho), Mário Flor (Betânia), Ângelo Ferreira (Sertânia), evidencia o comprometimento das lideranças locais com o avanço do projeto. 

A Gerente Geral do Cimpajeú, Hilana Santana, o coordenador do núcleo de agricultura, meio ambiente e governo, João Pedro Mendes, e a gerente administrativa financeira, Germana Torres, também estiveram presentes, contribuindo para a efetiva condução dos trabalhos.

A parceria entre o Cimpajeú e a Caixa Econômica Federal representa mais um passo significativo na busca por soluções inovadoras para a iluminação pública na região, reforçando o compromisso conjunto com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. O projeto de PPP de iluminação pública destaca-se como uma iniciativa estratégica que promete impactar positivamente a infraestrutura urbana e a eficiência energética nos municípios participantes.