Henrique Meirelles se movimenta de olho no jogo político de 2018

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Itapetim, confirmou, nesta terça-feira (8), através do seu boletim epidemiológico, o oitavo óbito por Covid-19 no município.

Ainda segundo o boletim desta terça-feira, o município registrou mais 4 casos da doença, totalizando 374.

Dos quatro novos casos, um é contato de caso positivo e todos apresentam sintomas gripais, permanecem em isolamento domiciliar com quadro de saúde estável. Dos testes, todos foram através do SWAB (RT PCR). Houve o registro de 06 curas clínicas.

Portanto, o boletim epidemiológico conta com: 374 casos positivos, 330 curados e 8 óbitos.

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada-PE emitiu uma nota pública nesta quinta-feira (20) para se pronunciar sobre os movimentos de paralisação promovidos pelo sindicato da categoria, que reivindicam a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs). 

A gestão municipal afirmou que não está alheia ao tema e que tem realizado estudos e debates internos para avaliar possíveis melhorias. Além disso, garantiu que os 200 dias letivos serão cumpridos, com a reposição dos dias paralisados, conforme determina a Lei Complementar nº 103/2010.

A nota também destacou que o atual plano de cargos e carreiras já compromete cerca de 78% das receitas do FUNDEB com a folha de pagamento dos profissionais da educação, percentual superior aos 70% estabelecidos pela Lei Federal nº 14.113/2020. A Secretaria ressaltou que, mesmo diante desse cenário, a gestão tem investido em avanços para a categoria, como a concessão de auxílio transporte para todos os profissionais, a distribuição de notebooks para professores, a equiparação salarial entre contratados e efetivos, e o reajuste do piso nacional já em janeiro deste ano.

Outras ações citadas incluem a reforma de mais de 40 escolas, a distribuição de kits de material escolar e fardamento para todos os alunos, e a manutenção de índices do IDEB acima da média regional e estadual. A Secretaria reforçou, no entanto, que os recursos do FUNDEB não se destinam apenas ao pagamento de salários, mas também ao cumprimento de outras obrigações previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).

A gestão informou que está na fase final da prestação de contas e que, na próxima quarta-feira (26/06), apresentará sugestões à gestora municipal sobre o PCCs, iniciando assim o debate externo sobre o tema. A Secretaria de Educação encerrou a nota reafirmando seu compromisso com a valorização da educação e a transparência no diálogo com a comunidade escolar. Leia a nota na íntegra abaixo.

NOTA PÚBLICA

A Secretaria municipal de Educação de Serra Talhada-PE, em face dos movimentos “paredistas” promovidos pelo sindicato da categoria, sob a bandeira da necessidade de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCs, objetivando alcançar melhorias para a categoria profissional da educação, vem a público informar que a gestão educacional de Serra Talhada não está inerte ao tema, tendo em vista que tem feito vários estudos e debates internos sobre o mesmo, ao passo que, nos termos da Lei Complementar nº 103/2010, a comunidade escolar (pais e alunos) pode ficar tranquila quanto ao cumprimento dos 200 dias letivos, pois todos esses dias de paralisação serão repostos.

Por outro lado, necessário esclarecer que, a par dessa necessidade de reformulação do plano de cargos e carreiras, o atual plano já compromete, aproximadamente, 78% (setenta e oito por cento) das receitas do FUNDEB com a folha de pagamento dos profissionais da educação, quando a Lei Federal nº 14.113/2020 estabelece que essa despesa não pode ser inferior a 70% (setenta por cento), ou seja, a gestão municipal já está investindo com os profissionais da educação mais que o fixado na lei federal sobre o tema.

Há necessidade de promovermos avanços, e o governo tem agido nesse sentido, especialmente, mas não somente, quando: 1) concede auxílio transporte para todos os profissionais (antes só professor de área definida como de difícil acesso tinha direito); 2) quando disponibilizou notebook para os professores; 3) quando equiparou os salários dos contratados por excepcional interesse público aos efetivos; 4) quando concedeu o reajuste do piso nacional já no mês de janeiro do corrente ano; 5) quando implementa a reforma de mais de 40 escolas, dotando-as de melhores condições profissionais e educacionais; 6) quando se distribui kits do material escolar e fardamento para todos os alunos; entre outros.

Não à toa Serra Talhada tem se destacado no cenário regional/estadual com índices nas avaliações do IDEB acima da média, resultado esse decorrente de uma política de valorização da educação.

Porém, há necessidade de compreender que os recursos do FUNDEB não se destinam apenas ao pagamento da folha de profissionais da educação, mas ao cumprimento de todo o escopo previsto nos artigos 70 e 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/96).

Nesse sentido, tranquilizamos a comunidade escolar, para informar que estamos na fase final da prestação de contas, e já na próxima quarta-feira (26/06) apresentaremos as sugestões da Educação à Gestora Municipal sobre o PCCs, para que então iniciaremos esse importante debate externamente.

Atenciosamente,

JOSÉ OMAR BEZERRA JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Port. PMST/GP nº 004/2025

Uma solicitação formal do prefeito eleito de Tuparetama, Sávio Torres,  cancelou um leilão que seria realizado pela Prefeitura do município, capitaneada pelo gestor Dêva Pessoa.

Sávio levantou suspeição sobre o processo e o fato de  que ele iria acontecer poucos dias antes de sua posse, em pleno processo de transição.

Dentre os veículos que seriam leiloados, uma S10 2015 que era usada pelo próprio prefeito Dêva. Outra alegação é de que, ao contrário do que alega o convite do leilão, os veículos ainda tem boa vida útil, alguns sendo utilizados normalmente pela municipalidade. Também teria faltado uma avaliação prévia dos veículos leiloados.

O Conselheiro que analisou o caso foi Luiz Arcoverde Filho. Ele deferiu a medida cautelar após solicitação do denunciante e determinou que a prefeitura suspendesse o leilão de número 002/2016. Também notificou o gestor.

A medida, segundo Sávio, poderiam causar dano irreparável ao município, como a obrigação, nos primeiros meses da nova gestão, de aquisição de frota ou locação emergencial para reparar o vácuo deixado pela ausência dos veículos.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (18), encomendada pela Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo, mostra o ex-presidente Lula com 47% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial, seguido pelo atual presidente Jair Bolsonaro, com 32%.

O petista manteve o percentual e o presidente avançou 3 pontos em relação à última pesquisa, feita na última semana de julho, que ainda tinha os nomes de André Janones (Avante) e Luciano Bivar (União Brasil).

Intenção de voto estimulada

Lula (PT): 47%
Jair Bolsonaro (PL): 32%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Simone Tebet (MDB): 2%
Vera (PSTU): 1%
Pablo Marçal (PROS): 0%
Roberto Jefferson (PTB): 0%
Felipe d’Avila (NOVO): 0%
Sofia Manzano (PCB): 0%
Léo Péricles (UP): 0%
Soraya Thronicke (União Brasil): 0%
Eymael (DEMOCRACIA CRISTÃ): 0%
Em branco/nulo/nenhum: 6%
Não sabe: 2%

O novo levantamento mostra Ciro Gomes (PDT) com 7%, seguido por Simone Tebet (MDB), com 2%, e Vera (PSTU), 1%. Pablo Marçal (PROS), Sofia Manzano (PCB), Felipe d’Ávila (NOVO), Soraya Thronicke (União Brasil), Eymael (Democracia Cristã), Léo Péricles (UP) e Roberto Jefferson (PTB) não pontuaram.

O questionário foi registrado no TSE no dia 12, antes da retirada da candidatura de Pablo Marçal e do registro da candidatura de Eymael como Constituinte Eymael.

A pesquisa ouviu 5.744 pessoas em 281 municípios e tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com o Datafolha, mesmo com um quadro diferente de candidatos, a pesquisa atual pode ser comparada com as anteriores porque o percentual atingido pelos candidatos que entraram ou saíram da disputa fica entre 0 e 2%, dentro da margem de erro dos levantamentos, “e dessa forma não compromete a evolução dos resultados registrados desde maio deste ano”.

A pesquisa mostra que Lula vai melhor entre os mais pobres, os que se declaram pretos e os que vivem na região Nordeste. As intenções de voto no petista são mais expressivas entre:

Eleitores com renda de até 2 salários mínimos (55%)
Quem recebe ou mora com alguém que recebe Auxílio Brasil (56%)
Moradores da região Nordeste (57%)
Autodeclarados pretos (60%)
Homossexuais ou bissexuais (69%)

Já Bolsonaro tem melhor desempenho entre os mais ricos, os brancos, os evangélicos e os que vivem na região Norte. A intenção de voto no presidente é maior entre:

Quem tem renda superior a 10 salários mínimos (43%)
Moradores da região Norte (43%)
Autodeclarados brancos (38%)
Evangélicos (49%)

Votos válidos

Contando apenas os votos válidos, sem nulos, brancos e indecisos, Lula tem 51%, o que deixa a possibilidade de vitória no primeiro turno dentro da margem de erro. Bolsonaro tem 35% dos votos válidos e Ciro, 8%.

Promessa é fruto das obras da Adutora do Pajeú. Iguaraci e Ingazeira serão beneficiados em janeiro

A Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap – avaliou positivamente a última reunião do ano, que aconteceu e São José do Egito. “Debatemos e tiramos encaminhamentos sobre o andamento das obras da Adutora do Pajeú, avanço do Aedes Aegypti, entre outros”, diz o Presidente Augusto Martins. Ao todo, estiveram representadas as Câmaras de Afogados, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Carnaíba, Santa Terezinha e Maturéia, na Paraíba.

Houve participação de representantes de Dnoc’s , Projetec, Compesa, Grupo Fé e Política e Ministério Público. Pelo MP, o promotor Lúcio Almeida Neto. Pela Compesa, Washington Jordão e Rúbia Freitas. Dnoc’s e Projetec estiveram representados por Edizio Melo e Pedro Augusto. O Padre Luis Marques Ferreira representou o Grupo Fé e Política e falou sobre o desmatamento ilegal no Pajeú e a necessidade de combate e envolvimento das instituições.

No tocante à crise hídrica, claro, houve cobrança de celeridade para as obras da Adutora do Pajeú em sua segunda etapa, determinante para salvar populações de quatro cidades e um distrito sem água.

Os representantes do Dnoc’s, Projetec e Compesa prometeram fazer com que a água da segunda etapa da Adutora chegue a Tuparetama até dia 17 deste mês. Em São José do Egito, na antevéspera de natal, dia 23. Em Iguaraci e Ingazeira a previsão é para janeiro, através do sistema reverso da Adutora do Rosário. Uma notícia esperançosa para Itapetim foi a de que foram adquiridos tubos para o sistema que levará água até Itapetim, que sofre a mais tempo com a seca.

A inauguração das novas etapas da Adutora vai, progressivamente, reduzir a vazão em Afogados a Ingazeira, que tem água hoje com folga nas torneiras com Adutoras do Pajeú, Zé Dantas e Barragem de Brotas.

Sobre o avanço do Aedes Aegypti, os vereadores debateram a necessidade de adequar  a legislação com as Câmaras aprovando  o acesso às residências fechadas para combater o mosquito.