Henrique Brandão se soma a Almir na festa da Rádio Pajeú

Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 10 de maio, R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7,2 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% dos Entes locais) irão dividir R$ 1,4 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido.

Vale lembrar que – mesmo sendo coeficientes iguais – os valores transferidos aos Entes locais são diferentes. Por exemplo, uma cidade 0,6 de Roraima recebe parcela diferente de outra do Rio Grande do Sul com o mesmo coeficiente. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) ficarão com o valor de R$ 960,3 milhões, o que representa 13,17% do que será transferido.

Acumulado do ano

No acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios em 2021 apresenta crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. O percentual oscila, mas ainda é positivo em 18,89% quando incluída a inflação.

A CNM divulga periodicamente os decêndios para mostrar aos gestores a realidade do FPM ao longo de cada mês. O Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, é possível notar que o FPM apresenta dois ciclos distintos: no primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Diante disso, a Confederação alerta os gestores para que tenham prudência na administração local, principalmente no cenário de instabilidade agravado com a pandemia da Covid-19. Para auxiliar os gestores, a CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais. Na nota do FPM, elaborada pela Confederação com base nos dados da STN, também é possível acessar os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.

Acesse o levantamento da CNM do primeiro decêndio de maio de 2021.

Fonte: Agência CNM de Notícias

O Governador João Lyra Neto acaba de se pronunciar sobre a morte  de Eduardo Campos. Abriu sua fala afirmando que se dirigia ao povo pernambucano “num dos momentos mais difíceis da sua vida”.

Seguiu Lyra: “Perdemos um grande líder político. Quero levar ao povo brasileiro minha palavra de solidariedade, de muita tristeza, mas de muita esperança. Convivi com ele 15 anos e vi seu compromisso com povo Pernambucano e brasileiro”.

Lyra prometeu em defesa do povo brasileiro e pernambucano  concluir com honra seu mandato.  “Durante oito anos ele se comprometeu a construir um novo Pernambuco, que cresceu economicamente, voltou a ter destaque. Em nome de Pernambuco, descanse em paz Eduardo”.

Com duas semanas da ação da “campanha limpa” nas ruas, os candidatos a governador, Armando Monteiro (PTB), e ao Senado, João Paulo (PT),  passaram a utilizar, desde esta sexta-feira (1º), balões e personagens trajados com pernas de pau para divulgar mensagens à população do Recife e Região Metropolitana. Os novos materiais se juntam aos banners em formato de pirulito, adesivos, panfletos e aos barcos para propor um novo modo de propaganda eleitoral, respeitando os cidadãos e sem atrapalhar a mobilidade. Ao mesmo tempo, os materiais apresentam propostas do plano de governo, segundo nota ao blog.

Diariamente, os novos materiais da coligação Pernambuco Vai Mais Longe estão situados nos principais corredores viários do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, onde concentram maior fluxo de pedestres e de veículos. Nesses pontos, as peças apresentam, de forma lúdica, os números de campanha de Armando e João Paulo, mensagens e propostas dos candidatos.

Nos fins de semana, a chapa majoritária vai promover ações específicas em parques públicos e em outros locais de grande concentração popular, de modo a animar a população e propor um novo modelo de comunicação política junto à população.

Os personagens em pernas de pau carregam faixas que contêm algumas propostas dos candidatos a governador e a senador em determinadas áreas de atuação do Estado, como a saúde e a educação, por exemplo. Já os balões, enchidos com gás hélio, apresentam os números de campanha de Armando (14) e João Paulo (130).

BARCOS – Outra inovação foi a utilização de barcos para navegar ao longo do Rio Capibaribe, no Recife, para divulgar mensagens e propostas de campanha de Armando Monteiro e João Paulo. As embarcações percorrem os principais trechos do rio na capital pernambucana, sem agredir a mobilidade da população e contribuindo com o embelezamento da cidade.

Etapa entregue até dezembro não será desfecho do projeto, que ainda tem trecho até Paraíba e ramais para ser definitivamente concluído, explica Lúcio Almeida

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Coordenador da 3ª Circunscrição esteve em audiência ontem, com o Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional Gustavo Rigodanzo Canuto, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional e indicado na tarde de ontem por Bolsonaro futuro Ministro do Desenvolvimento Regional, que envolve Cidades e  Integração Nacional.

Nessa audiência, foi discutida a continuidade das obras da segunda fase da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que levará água para cerca de 300 mil pessoas de Pernambuco e da Paraíba.

“Houve a liberação de mais R$ 15 milhões. Esse valor vai favorecer a captação física no ramal de Sertânia. A Agência Nacional das Águas (ANA) faz exigências para não pegar água direto no canal e sim no reservatório para não ter problemas na distribuição. Até dezembro a captação estará concluída. Há agendamento da presidência para inaugurar. A partir daí teremos água do Eixo Leste da Transposição”.

O promotor diz que, ao contrário do que o Ministério chegou a informar em nota, a segunda fase da segunda etapa ainda não foi concluída. “Esse recurso é da ordem de R$ 190 milhões alocados para o orçamento de 2019, com remanejamento de recursos da Carteira PAC. No planejamento, haverá um corte de tudo que estava previsto e não executado para com a sobra se redistribuir para obras em execução, como já estávamos defendendo para isso”.

Lúcio destacou a atenção do futuro Ministro, em uma tarde agitada, após o anúncio de Bolsonaro, com imprensa e políticos batendo à sua porta. “Estava lá e surgiu a indicação dele para ser o novo ministro do Desenvolvimento Regional. Foi um tumulto mas ele foi muito correto e atencioso, apesar de ter cancelado outros compromissos. O parabenizei e também falar da necessidade de garantir recursos”.

O fato de ele já conhecer a realidade apresentada pelo MP para Almeida já é um trunfo. Ele luta ainda para inclusão dos ramais em Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Brejinho e Santa Terezinha e toda parte da Paraíba. Me reuni com sete prefeitos daquela banda de cima paraibana, todos reforçando a necessidade dessa obra avançar.

A produção industrial brasileira caiu em 6 de 14 regiões em fevereiro, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta terça-feira (7).

As maiores baixas partiram do Rio de Janeiro (-7,1%), com a queda mais intensa desde janeiro de 2012, e da Bahia (-6,4%), que recuou pelo terceiro mês seguido. Também mostraram resultado negativo Pernambuco (-2,3%), Minas Gerais (-1,9%), Nordeste (-0,7%) e Espírito Santo (-0,4%).

Na outra ponta, apresentaram alta as produções do Pará (3,4%), de Goiás (3,2%), do Paraná (2,4%), do Amazonas (2,2%), do Rio Grande do Sul (1,6%), do Ceará (1,1%), de São Paulo (0,3%) e de Santa Catarina (0,2%).

Considerando todas as regiões, a produção da indústria brasileira recuou 0,9% em fevereiro na comparação com o mês anterior, de acordo com anunciados na semana passada. Em janeiro, a atividade fabril avançou 0,3%, dado revisado, depois de interromper duas altas seguidas.

Na comparação com fevereiro do ano passado, a indústria caiu 9,1%, a 12ª baixa negativa seguida e a mais forte desde julho de 2009 (-10%). A retração foi influenciada pela queda de cerca de 30% na produção de veículos. (G1)