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FPM: Municípios recebem R$ 5,8 bilhões no primeiro decêndio de maio

Por André Luis

Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 10 de maio, R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7,2 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% dos Entes locais) irão dividir R$ 1,4 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido.

Vale lembrar que – mesmo sendo coeficientes iguais – os valores transferidos aos Entes locais são diferentes. Por exemplo, uma cidade 0,6 de Roraima recebe parcela diferente de outra do Rio Grande do Sul com o mesmo coeficiente. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) ficarão com o valor de R$ 960,3 milhões, o que representa 13,17% do que será transferido.

Acumulado do ano

No acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios em 2021 apresenta crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. O percentual oscila, mas ainda é positivo em 18,89% quando incluída a inflação.

A CNM divulga periodicamente os decêndios para mostrar aos gestores a realidade do FPM ao longo de cada mês. O Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, é possível notar que o FPM apresenta dois ciclos distintos: no primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Diante disso, a Confederação alerta os gestores para que tenham prudência na administração local, principalmente no cenário de instabilidade agravado com a pandemia da Covid-19. Para auxiliar os gestores, a CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais. Na nota do FPM, elaborada pela Confederação com base nos dados da STN, também é possível acessar os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.

Acesse o levantamento da CNM do primeiro decêndio de maio de 2021.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Outras Notícias

Veículo de vereador tabirense transporta estudantes em condições precárias

A imagem de um ônibus com o pneu careca e sem condições de uso trazida no Radar do Sertão já fala por si só e causa medo só em saber que é nessas condições que estudantes estão sendo transportados em Tabira por esse veículo. Para surpresa de todos, ele pertence ao Vereador Didi de Heleno e está […]

A foto não pre isa de legenda: risco iminente para estudantes. Secretária prometeu solução.
A foto do radar do Sertão não precisa de legenda: risco iminente para estudantes. Secretária prometeu solução.

A imagem de um ônibus com o pneu careca e sem condições de uso trazida no Radar do Sertão já fala por si só e causa medo só em saber que é nessas condições que estudantes estão sendo transportados em Tabira por esse veículo.

Para surpresa de todos, ele pertence ao Vereador Didi de Heleno e está contratado pela empresa terceirizada para o transporte escolar. Detalhe: o Vereador Didi é funcionário do Detran da Paraíba.

Na notícia do Radar do Sertão, a informação de que um ouvinte ainda denunciou durante entrevista da Secretária de Educação, Aracélis Amaral, ao Programa Show da Tarde da Rádio Cultura FM, que o tanque de combustível é um galão de 5 litros instalado dentro do veículo.  Algumas mães já reclamaram, mas o motorista, que é filho do vereador, não gostou.

O Vereador Didi de Heleno
O Vereador Didi de Heleno

Aracélis disse que não concordar com esse tipo de situação e afirmou que não sabia dessa realidade precária do veículo. Se comprometeu de cobrar explicações da empresa que cuida e fiscaliza o transporte escolar.

Esta semana, o ouvinte voltou a entrar em contato com a Produção do Programa e disse que depois da denúncia só fizeram inverter a posição dos pneus para que ninguém percebesse. Com a palavra, a Secretaria de Educação e a empresa do transporte escolar.

Promotor, prefeitos e Deputados tem Audiência com Ministro sobre Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira

Os prefeitos Zeinha Torres (Iguaraci), Lino Morais (Ingazeira), Sebastião Dias (Tabira) mais o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto estiveram com os Deputados Carlos Veras, Tadeu Alencar e Ricardo Teobaldo estiveram reunidos com o Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto.  Na pauta a continuidade das obras da segunda fase da segunda etapa da Adutora do […]

Os prefeitos Zeinha Torres (Iguaraci), Lino Morais (Ingazeira), Sebastião Dias (Tabira) mais o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto estiveram com os Deputados Carlos Veras, Tadeu Alencar e Ricardo Teobaldo estiveram reunidos com o Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto.

 Na pauta a continuidade das obras da segunda fase da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que levará água para cerca de 300 mil pessoas de Pernambuco e da Paraíba.

O promotor luta pela conclusão das obras para captação física no ramal de Sertânia. Houve atraso porque a Agência Nacional das Águas (ANA) faz exigências para não pegar água direto no canal e sim no reservatório para não ter problemas na distribuição. A partir daí haverá água do Eixo Leste da Transposição..

O promotor diz que, ao contrário do que o Ministério chegou a informar em nota, a segunda fase da segunda etapa ainda não foi concluída. “Esse recurso é da ordem de R$ 190 milhões alocados para o orçamento de 2019, com remanejamento de recursos da Carteira PAC. No planejamento, haverá um corte de tudo que estava previsto e não executado para com a sobra se redistribuir para obras em execução, como já estávamos defendendo para isso”.

Ele luta ainda para inclusão dos ramais em Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Brejinho e Santa Terezinha e toda parte da Paraíba.

Outro assunto foi a Barragem da Ingazeira. A situação é grave para os ribeirinhos do reservatório com capacidade de 48 milhões de metros cúbicos, banhando terras também de Tabira, São José do Egito e Tuparetama.

Famílias estão ilhadas. Em algumas áreas as águas se aproximam da rede elétrica no leito da barragem e os moradores cobram providências da Celpe. O caso já foi denunciado várias vezes, o DNOCs alertado e convocado, um TAC firmado com o MP, mas não houve ação prática. O Ministro prometeu atenção às duas demandas.

Bélem do São Francisco garante obra de ampliação de abastecimento hídrico 

Na manhã desta quarta-feira (3), o prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé, esteve na sede da Compesa, no Recife, em reunião com a presidente da companhia, Manoela Marinho, e o diretor regional do Interior, Mário Heitor.  No encontro, o gestor firmou uma parceria com a Compesa, que, por meio das emendas parlamentares do […]

Na manhã desta quarta-feira (3), o prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé, esteve na sede da Compesa, no Recife, em reunião com a presidente da companhia, Manoela Marinho, e o diretor regional do Interior, Mário Heitor. 

No encontro, o gestor firmou uma parceria com a Compesa, que, por meio das emendas parlamentares do deputado Fabrizio Ferraz, irá garantir a execução de uma importante obra de ampliação de abastecimento hídrico no município.

Com um investimento previsto de R$ 400 mil, a iniciativa irá permitir que a adutora que atende o distrito de Conceição das Crioulas, passe a atender também o distrito de Riacho Pequeno e diversas outras comunidades rurais. 

“Essa é uma obra de absoluta importância para a nossa população. Centenas de famílias serão beneficiadas. Além do Riacho Pequeno, levaremos água para Lagoinha, Cruzeiro do Sul, Queixada, Anil, Assentamento Nova Conquista e outras localidades”, disse Caribé. 

De acordo com o deputado Fabrizio Ferraz, que também esteve presente no encontro, essa ação irá garantir um abastecimento mais eficaz e econômico para o município. 

“Através da obra, também será possível a instalação de um ponto de abastecimento de carros-pipa em Riacho Pequeno, o que irá facilitar o atendimento nas localidades mais distantes. Vamos encurtar distâncias e ampliar a oferta de água para a população”, afirmou o parlamentar. 

A implantação de uma adutora e estação de tratamento para o distrito do Ibó, e a busca por soluções para a constante falta d’água na sede do município também foi pauta na reunião.  

“Resolver essas questões e ampliar o abastecimento na região é uma prioridade para a nossa gestão. Saímos do encontro satisfeitos e otimistas, certos de que estamos fazendo o melhor para o nosso povo.”, finalizou Gustavo Caribé.

Prefeitura de Afogados apresenta projeto da Feira do empreendedorismo na próxima sexta

A Feira do empreendedorismo de Afogados da Ingazeira já se consolidou como uma das maiores do segmento no interior do Estado. Paralisada durante a pandemia, ela volta a ser realizada em 2023, mais precisamente no início de Novembro.  Será a sua sexta edição.  E para apresentar à sociedade toda a logística, dinâmica e espaço desse […]

A Feira do empreendedorismo de Afogados da Ingazeira já se consolidou como uma das maiores do segmento no interior do Estado.

Paralisada durante a pandemia, ela volta a ser realizada em 2023, mais precisamente no início de Novembro. 

Será a sua sexta edição. 

E para apresentar à sociedade toda a logística, dinâmica e espaço desse grandioso evento, a Prefeitura convida todo o segmento empreendedor para participar do lançamento da feira, a ser realizado na próxima sexta (22), em Kabanas recepções, a partir das 19h. 

“Esse evento é de fundamental importância para o futuro econômico do nosso município e da nossa região. Estamos reunindo todos os empreendedores, dos mais diversos segmentos, para apresentar o nosso planejamento para a feira, de modo a fortalecer a economia de nossa cidade, gerando renda e oportunidades,” destacou o coordenador da feira, Ney Quidute, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados. 

A Vl Feira do empreendedorismo de Afogados da Ingazeira é uma realização da Prefeitura em parceria com o Sebrae e o CDL/Afogados.

Em Itapetim, cada professor efetivo recebeu R$ 10.500 de rateio

O Governo Municipal de Itapetim pagou o rateio aos professores da Rede Municipal de Ensino. A cada professor efetivo foi pago R$ 10.500, que corresponde a 60% do valor. Para os professores contratados foram pagos 40% e cada um recebeu R$ 4.900. Já os auxiliares e cuidadores receberam uma bonificação de R$ 500. Além disso, a prefeitura […]

O Governo Municipal de Itapetim pagou o rateio aos professores da Rede Municipal de Ensino.

A cada professor efetivo foi pago R$ 10.500, que corresponde a 60% do valor. Para os professores contratados foram pagos 40% e cada um recebeu R$ 4.900.

Já os auxiliares e cuidadores receberam uma bonificação de R$ 500. Além disso, a prefeitura também pagou férias e décimo terceiro aos educadores contratados.

“Quero parabenizar todos os professores pelo trabalho dedicado em prol da educação de Itapetim. Não vamos parar de valorizar essa classe tão importante para a construção de um mundo cada vez melhor. Vamos juntos lutar por dias ainda melhores, não só na educação, mas em todas as áreas. Agradeço e parabenizo a secretária Luciana Paulino, toda sua equipe, e a Câmara de Vereadores que aprovou por unanimidade esse incentivo aos professores”, disse o prefeito Adelmo.