Habeas corpus preventivo pede à Justiça que Lula não seja preso, confirma TRF-4

Segundo o blog do Magno, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que anulou a eleição de Arcoverde pela unanimidade dos seus sete integrantes, na última sexta-feira (19), já tornou público, nesta segunda-feira (22), o acórdão (decisão final proferida sobre um processo por tribunal superior, que funciona como paradigma para solucionar casos análogos). 

Ainda segundo o blog, com isso, vence à zero hora de hoje o prazo para que o agora prefeito cassado Wellington Maciel (MDB) se afaste.

Com a vacância, que cabe em decisão do juiz eleitoral da Comarca, a ser proferida amanhã, assume, interinamente, o presidente da Câmara de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), até a convocação de novas eleições.

A presidente da  Câmara de Tabira Nelly Sampaio inicia hoje uma série de lives com assuntos ligados à Cidade das Tradições.

“Não paramos um só segundo durante esse isolamento social. Reuniões remotas, doação de máscaras, devolução do duodécimo, remanejamento de emendas para combate ao covid-19”, disse.

“Agora, para ficar ainda mais perto de vocês, lançamos uma rodada de Lives para debater assuntos que interessam a nossa Tabira”.

Hoje às 19h ela conversa com o médico e tabirense João Veras,  sobre as medidas sanitárias de enfrentamento ao Covid19 e o número de casos em Tabira.

Na quinta, dia 4, às 20hs o convidado é o Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco Alberes Lopes.

Na pauta as medidas de retomada da economia e geração de emprego no cenário pós crise.

Alberes Lopes é ex-vereador das cidades de Ibirajuba e Caruaru, membro da diretoria da Fecomércio em Pernambuco e conselheiro do SESC/SENAI.

A transmissão se dará no Face da legisldora.  O endereço é www.facebook.com/Nelly Sampaio.

O comando do Senado deve manter a eleição secreta para a presidência da Casa, em fevereiro, mesmo depois de o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que o voto seja aberto.

A decisão liminar (provisória) do ministro, tomada na véspera do recesso do Judiciário, enfraquece a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) O senador aparece até agora com mais chances de vencer, porém é considerado um nome hostil ao governo Jair Bolsonaro.

O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que, como forma de evitar uma disputa entre Poderes, o Senado decidiu não recorrer da liminar de Marco Aurélio, mas também não pretende, até o momento, cumpri-la.

Procurado para falar sobre o assunto, o ministro do Supremo considerou a posição da Casa um “teste” para a democracia. “Vamos ver (como será a eleição), é um teste para sabermos como está a nossa democracia. A partir do momento em que se descumpre uma ordem do Supremo Tribunal Federal, tudo vale. Vira uma bagunça total”, afirmou o ministro.

Não é a primeira vez que o Senado descumpre uma decisão de Marco Aurélio – quando Renan era presidente da Casa, em dezembro de 2016, os parlamentares ignoraram outra liminar do ministro que determinava o afastamento do emedebista do comando do Senado.

Para Marco Aurélio, em um Estado de Direito é “impensável” uma decisão judicial ser descumprida, mas lembrou de precedentes. “É o faz de conta do Brasil”, avaliou o ministro.

No caso da eleição interna, a cúpula do Senado entende que o regimento interno é claro ao tratar da votação para a presidência – tem de ser feita em “escrutínio secreto”. Assim, o painel eletrônico só mostra a totalização dos votos, e não a posição de cada senador na eleição.

Na avaliação de parlamentares, a votação fechada beneficia Renan porque a maioria de seus eleitores teme sofrer pressão – tanto em suas bases eleitorais como entre aliados governistas – caso o nome apareça no painel. Pelas contas de parlamentares, o emedebista teria o apoio de ao menos 30 dos 41 votos necessários para uma vitória no primeiro turno.

Projeto de Lei foi relatado pela senadora Teresa Leitão

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, que agora seguiu para análise da Câmara dos Deputados. O projeto visa implementar novas bibliotecas e incrementar as existentes, com apoio técnico e financeiro da União, estimulando a cultura da leitura.

O PL 5656/2019 é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Na Comissão de Educação e Cultura do Senado, foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Ampliação, organização e preservação do acervo são ações previstas no Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. Ainda segundo a proposta, o acervo de livros precisa ser adequado ao número de alunos matriculados e à realidade da escola e da comunidade em que ela está inserida.

Em entrevista à Rádio Senado, Teresa Leitão lembrou que a proposição “dispõe sobre questão fundamental para o desenvolvimento do ensino no Brasil”. Para a senadora, que é professora aposentada e coordenadora do Setorial Nacional de Educação do PT, “a leitura é elemento básico da aprendizagem”, e “a existência de bibliotecas escolares atualizadas, organizadas e com acervo adequado é requisito para garantia de uma educação de qualidade”.

Uma das metas da proposta estabelece a vigência do atual Plano Nacional de Educação (2024) como limite para a universalização das bibliotecas escolares. “Nesse sentido, a proposição atualiza a legislação sobre o assunto, além de aportar grandes contribuições para o desenvolvimento das bibliotecas escolares”, avalia Teresa Leitão.

A aprovação do projeto é um reconhecimento à importância das bibliotecas escolares como espaços fundamentais para a democratização do conhecimento, promoção da leitura e escrita, e formação de cidadãos críticos.

O objetivo é fortalecer o comércio da cidade através de capacitações e consultoria para estimular a geração de empregos e renda.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Agência de Empreendedorismo, e em parceria com o SEBRAE, iniciou na noite desta sexta-feira (19), a ação “Comércio Mais Forte”, com a ministração da primeira palestra que teve como tema: “Como encantar o cliente: transcenda o atendimento”. O objetivo da campanha é ajudar a fortalecer o comércio do município.

Será oferecida uma série de palestras com o SEBRAE para os comerciantes abordando diferentes temas como finanças, atendimento, redes sociais e outros. No final do ciclo os participantes vão receber, de forma gratuita, uma consultoria presencial dentro do seu comércio sobre o gerenciamento de crise, ministrada pelo SEBRAE.

“Não tenho dúvidas de que essa ação vai preparar os comerciantes para oferecer um serviço ainda com mais qualidade em suas empresas e, com isso, vai atrair mais clientes e intensificar as vendas. Juntos, vamos estar sempre buscando meios para estimular a geração de renda, a oferta de emprego e o fortalecimento do comércio”, afirmou o prefeito Adelmo, que esteve participando do evento.

Também estiveram presentes o diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo Lucas Vasconcelos, que coordena os trabalhos, o vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Cultura, Esportes e Turismo Ailson Alves, o diretor de Assistência Social Diego Nunes, além dos vereadores Lailton Brito e Toinha Batista.