Questão financeira pode atrasar Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos, diz Daniel Valadares

Por Anchieta Santos

A chuva caiu com muita força nos turnos da tarde e da noite em plena quarta-feira em cidades do Sertão do Pajeú. No Distrito de São Vicente, no município de Itapetim, foram mais de 200 milímetros. A força das águas arrombou o açude da comunidade com capacidade de 1 milhão de metros cúbicos e atingiu a PE-263 provocando uma cratera de 20 metros e deixando o Distrito ilhado. Na sede, foram 112 milímetros.

O Prefeito Adelmo Moura está esperando a água baixar para iniciar o trabalho na área. O DER já foi comunicado. Em Tuparetama também choveu forte. A Missa do Crisma, que aconteceu na cidade teve o som da chuva de fundo. Em Serra Talhada, a chuva durou entre 11 da noite e uma da madrugada.

Em Afogados da Ingazeira foram  70 milímetros entre a tarde e noite. Houve registro de boa chuva ontem também em Tabira, Solidão, Carnaíba (65mm), São José do Egito, Ingazeira e Iguaraci. Choveu em todas as regiões do Pajeú, no Alto, Médio e Baixo da região, em uma chuva que o sertanejo costuma chamar de “geral”.

Na zona choveu em Carnaúba dos Vaqueiros, Jiquiri, Ibitiranga (65 mm), Carnaubinha, Leitão, Caiçara, Capim Grosso, Pé de Ladeira, Escada (73 mm), Encruzilhada (59,5 mm), Serra Branca, Roça de Dentro e Dois Riachos (65 mm). Para hoje a meteorologia indica 80% de possibilidades de continuar chovendo.

93% deles são de pequenos produtores, e o valor não passa de R$ 15 mil

Quase 1 milhão de contratos de crédito foram contemplados com a decisão do governo federal de prorrogar por um ano a execução das dívidas dos produtores da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) por causa da seca. Essa região compreende todos os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, totalizando 1.989 municípios. O alongamento do prazo para pagamento favorece principalmente os pequenos agricultores com dívidas de até R$ 15 mil.

A medida, oficializada pela Medida Provisória 707, de 30 de dezembro de 2015, foi tomada com base em estudos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que vinha recebendo reivindicações do setor. Milhares de agricultores perderam sua capacidade de pagamento devido a sucessivas quedas de produção provocadas pela forte estiagem que atingiu a Região Nordeste nos últimos quatro anos.

De acordo com a Secretaria de Política Agrícola do Mapa, somente no Banco do Nordeste, 950 mil contratos de crédito – totalizando R$ 12,1 bilhões – estão irregulares, mas não poderão ser executados devido à prorrogação da Lei 12.844. O número total de operações regidas pela lei nesse banco é de 1,07 milhão, com estoque de R$ 14,5 bilhões. O Banco do Nordeste é a principal instituição de tomada de financiamento na região. A quantidade de contratos em outros bancos não é expressiva.

Na linha de crédito de até R$ 100 mil, 93% dos contratos contemplados são de até R$ 15 mil, o que evidencia que os maiores beneficiados com a prorrogação são os pequenos produtores do semiárido. O número representa 56% do estoque total dessa linha.

Segundo o secretário de Política Agrícola, André Nassar, os produtores que não liquidaram suas dívidas até 31 de dezembro de 2015 não poderão ser executados pelo banco ao longo deste ano. Isso, avalia, garantirá fôlego para que possam recuperar sua capacidade de pagamento.

“Nem os bancos nem o governo querem que os produtores sejam executados. Queremos solucionar o problema porque os agricultores estão inadimplentes devido à incapacidade de pagamento causada pela queda da produção”, diz o secretário. “Se o produtor acaba sendo executado, ele é alijado, tem que dar todas as suas garantias para pagar a dívida e acaba deixando de ser produtor.”

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A prorrogação da Lei 12.844 suspende por um ano o encaminhamento das operações de crédito rural para inscrição em dívida ativa e para cobrança judicial dos produtores. A medida provisória não representa perdão de débitos, mas ampliação do prazo para quitação, que venceria em 31 de dezembro de 2015.

Estão contempladas todas as operações de crédito (custeio, investimento e comercialização) de até R$ 100 mil contratadas até 31 de dezembro de 2006 na área da Sudene. Também estão incluídos os contratos de até R$ 200 mil com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE e FNO), fechados até 31 de dezembro de 2006.

“Ao longo de décadas,  os usuários das principais  estradas que cortam a região do Pajeú – a exemplo da  PE 320, que liga  São José do Egito a Serra Talhada,   convivem com o  perigo de vida diante de constantes acidentes registrados nessas  rodovias mal sinalizadas, sem acostamentos  e  alguns  trechos invadidos pelo mato”, denuncia o candidato a deputado estadual pelo PT, Rona Leite.

“É  como se a região nunca tivesse eleito  nenhum representante  para a Assembleia Legislativa do Estado e não contasse com  lideranças políticas  com influência junto  aos diversos governos  que receberam  com os votos dos eleitores e contribuintes do Pajeú”, questiona.

O candidato, filho de São José do Egito,  também estranha e critica o fato de  que as chamadas “autoridades  de trânsito”, e os próprios governos  tenham permitido,  por tanto tempo,  que a malha viária estadual implantada na região tenha contrariado as especificações técnicas,   que exigem a construção de acostamento nas referidas rodovias, o que  aumenta o risco de acidentes  e mortes.

Rona Leite prometeu em nota lutar no sentido de corrigir as distorções que incorrem em prejuízo  da própria vida dos usuários das estradas do Pajeú. “Também    exigirei que o governo  seja mais responsável e  providencie a restauração das estradas periodicamente, para evitar, ou pelo menos reduzir o número de acidentes e prejuízos  materiais  aos proprietários de veículos”, frisou.

O Governo de Pernambuco encaminhou, nesta sexta-feira (3), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que prevê R$ 7,5 bilhões apenas para investimentos de um Orçamento Fiscal de R$ 60,4 bilhões, composto pelas receitas e despesas das entidades da administração direta e indireta e Fundações instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público estadual. O orçamento total do ano que vem será de R$ 62,3 bilhões.

“Estamos recolocando o Estado em um ciclo  de desenvolvimento e colocando as prioridades dentro do orçamento que terá ampliação em investimentos para, por exemplo, levar água a todas as regiões, combater a fome de quem mais precisa, melhorar os índices de segurança e proporcionar educação e saúde, sem deixar ninguém para trás”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A proposta, elaborada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE) e que estima a receita e fixa a despesa de um exercício financeiro anual, supera em 9,9% a peça orçamentária de 2025 e tem um aumento de 27% nos recursos destinados para investimentos em relação ao Orçamento Fiscal atualmente vigente. Ela também contempla as operações de crédito, no valor total de R$ 4,9 bilhões, que a gestão da governadora Raquel Lyra pode captar graças à capacidade de pagamento (Capag) B+, definida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

“O orçamento de 2026 garante o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas construídas com a sensibilidade que marca a atual gestão do Governo do Estado, não deixando ninguém para trás. Esses investimentos trazem uma perspectiva para os próximos anos de um desenvolvimento sustentável e consolidado nos diversos territórios do Estado”, disse o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

O PLOA 2026 destina R$ 13,2 bilhões para a Saúde, sendo R$ 7 bilhões para a atenção especializada de média e alta complexidade e assistência farmacêutica e R$ 1,1 bilhão para a infraestrutura física e tecnológica e conservação e ampliação das unidades de atendimento.

Já para a Educação serão alocados R$ 9,2 bilhões. Para a Segurança Pública, serão investidos R$ 5 bilhões. Para a área de Transporte, R$ 2,4 bilhões. Já a área de Saneamento terá à disposição R$ 1,4 bilhão. Os investimentos previstos no orçamento de 2026 consolidarão a série de programas anunciados e que já estão sendo executados pelo Governo do Estado.

O prefeito de Salgueiro e candidato à reeleição, Marcones Sá (PSB), utilizou suas redes sociais para destacar a Convenção Partidária da Frente Popular do município, realizada neste domingo (28). 

O evento, marcado pela presença de sua militância, oficializou a candidatura de Marcones Sá à prefeitura de Salgueiro, com Luiz Carlos Souza, do Solidariedade, como vice na chapa da Frente Popular.

Em seu discurso, Marcones reafirmou seu compromisso com a população, destacando áreas cruciais como educação e saúde. “Vamos seguir lutando por uma educação e saúde de qualidade, com ampliação dos serviços de creche e da UPA, a favor da população que vive na zona rural do nosso município. Assim como lutamos pelo Instituto Federal de Salgueiro, vamos lutar para que o presidente Lula possa destravar a Transnordestina, para trazer de novo a plataforma multimodal que irá impulsionar ainda mais o desenvolvimento do município”, afirmou Marcones.

A convenção também contou com a presença do deputado federal Pedro Campos, que elogiou a gestão de Marcones e sua capacidade de entrega. “Marcones pegou a prefeitura desarrumada e colocou em ordem. Entregou obras, destravou e articulou recursos para a cidade em Brasília. Esse time vai fazer ainda mais para Salgueiro nos próximos quatro anos”, disse Pedro Campos.