Gustavo Caribé lidera em Belém de São Francisco com 48,8%

Por Josembergues Melo*

O TCU apenas permite a aplicação dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF para despesas típicas com a manutenção e desenvolvimento do ensino da educação básica.

Despesas com aquisição e distribuição de uniformes escolares, merenda e instrumentos musicais podem ser custeadas com recursos do Fundeb?

Essas despesas não são consideradas típicas ou necessárias à consecução dos objetivos das instituições educacionais que oferecem a educação básica, na forma preconizada no caput do art. 70 da Lei nº 9.394/1996 – LDB.

Tais despesas encontram-se mais próximas daquelas caracterizadas como assistência social, por conseguinte não integrantes do conjunto de ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Assim, seu custeio não deve ser realizado com recursos do Fundeb, ainda que os alunos beneficiários sejam da educação básica pública.

No recente julgamento, embora a unidade instrutiva, no sentido de que as despesas com merenda, uniforme e instrumentos musicais, conforme manual do FNDE, não podem ser enquadradas como MDE, os ministros do TCU entenderam que foram importantes para o processo ensino-aprendizagem.

Fator do decisivo no julgamento foi o fato dos gastos terem sido realizados por municípios pequenos e pobres, onde a população varia de 12 a 15 mil habitantes, com renda média mensal de 1,5 salário mínimo. Sublinham que nessas localidades, as ações empreendidas pelas escolas públicas têm, ainda, maior importância na formação de jovens e crianças, o que, permite relevar, de forma excepcionalíssima, as despesas irregulares com esses itens utilizados nas escolas.

* Josembergues Melo é advogado, sócio-fundador da Melo & Andrada Advogados, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia e em Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. Exerceu os cargos de Procurador Geral Municipal nas Gestões 2005/2008 e 2009/2012 e de Secretário Municipal nas Gestões 2013/2016 e 2018/2020. Membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB-PE.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou preocupação com o ritmo das obras da Ferrovia Transnordestina, Projeto de sua autoria, durante pronunciamento, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados.

Patriota lembrou que “durante a greve dos caminhoneiros praticamente o Brasil parou, porque não se tem a opção do transporte ferroviário”. E fez um apelo a presidente Dilma Rousseff:

“Como ferroviário que continuo sendo, quero fazer um apelo para que a gente volte a dar uma prioridade ao transporte ferroviário no Brasil”, disse.

O deputado relata que a Ferrovia Transnordestina começou a ser construída em junho de 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, que deveria ter ficado pronta, quatro anos depois, ao final do seu primeiro mandato.

A malha que prevê mais de 2,3 mil quilômetros de ferrovia para ligar o Sertão nordestino aos portos de Suape, em Pernambuco e Pecém, no Ceará, e beneficiar 81 municípios, sendo 19 no Piauí, 28 no Ceará e 34 em Pernambuco, se encontra quase que totalmente paralisada.

Nove dos dezessete municípios da região divulgaram boletins sem alterações. Os outros oito não divulgaram os dados neste feriado.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (07.09), nas últimas 24h, não foram notificados novos casos positivos, nem recuperados e nem óbitos.

Nesta terça-feira, 9 cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, São José do Egito Solidão, e Tabira.

Flores, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.190 casos confirmados, 32.500 recuperados (97,90%), 646 óbitos e 44 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.460 casos confirmados, 5.388 recuperados, 72 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 758 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e nenhum caso ativo. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 731 recuperados, 5 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.219 casos confirmados, 2.177 recuperados, 36 óbitos e 6 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.035 recuperados, 39 óbitos e 9 casos ativos. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.465 casos confirmados, 1.425 recuperados, 33 óbitos e 7 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 622 recuperados, 19 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.562 casos confirmados, 2.504 recuperados, 57 óbitos e 1 casos ativos. 

Serra Talhada não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 10.225 casos confirmados, 10.038 recuperados, 180 óbitos e 7 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.930 casos confirmados, 2.881 recuperados, 48 óbitos e 1 casos ativos. 

Triunfo não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 961 casos confirmados, 931 recuperados, 28 óbitos e 2 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 573 recuperados, 27 óbitos e 1 casos ativos da doença.

Em julho de 2020, o Recife registrou 1.402 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). Esse é o menor número de queixas notificadas na capital pernambucana em um mês de julho desde o início da contabilidade desse tipo de delito no Estado, em 2005. 

Até então, o menor registro para esse mês havia sido em julho de 2012, com 1.628 ocorrências, seguida por julho de 2013, com 1.713.

Quando comparado com julho de 2019, que somou 2.466 ocorrências do tipo, essa retração no Recife chegou a 43,15%. Já na soma dos sete primeiros meses de 2020, a redução é de 41,18% na capital, caindo de 18.198 roubos registrados entre janeiro e julho de 2019 para 10.704, neste ano.

ROUBOS CAEM EM PE PELO 35º MÊS SEGUIDO – Ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior, os Crimes Violentos contra o Patrimônio completaram 35 meses consecutivos de queda em Pernambuco. 

Ao todo, foram 4.281 ocorrências do tipo registradas no Estado, no mês passado, o que representa uma redução de 37,36% em relação a julho de 2019, com 6.834 crimes do tipo. 

Iniciada em setembro de 2017, essa sequencia consecutiva de redução dos crimes contra o patrimônio é a maior do Pacto pela Vida e ajudou a evitar, segundo as estatísticas, mais de 63 mil roubos em solo pernambucano.

No consolidado geral de 2020, Pernambuco soma 32.573 crimes contra o patrimônio, número 33,9% menor que os sete primeiros meses de 2019, quando foram notificados 49.279 ocorrências do tipo.

RMR LIDERA REDUÇÃO ENTRE AS REGIÕES – No recorte por região, as cidades que compõem a RMR (exceto a Capital) lideraram a retração de crimes contra o patrimônio no Estado, com uma queda de 36,29%. 

Ao todo, foram 1.378 ocorrências, no mês passado, contra 2.163 casos em julho de 2019. Em seguida, o Agreste (saindo de 1.224 casos, em 2019, para 796, em 2020) e a Zona da Mata (de 703 para 458), aparecem com redução de 34,97% e 34,85%, respectivamente. Por fim, vem o Sertão (de 278 para 247 crimes), com um recuo de 11,15%. 

A Região Metropolitana (exceto a Capital) também lidera a retração das estatísticas quando analisadas as ocorrências dos sete primeiros meses de 2020. Com um total de 10.518 CVPs, entre janeiro e julho deste ano, contra 15.152 no mesmo período de 2019, os municípios da área apresentaram queda de 30,58% na criminalidade. 

Em seguida, aparecem a Zona da Mata (de 4.699 para 3.300), com redução de 29,77%; o Agreste (de 8.810 para 6.263), com recuo de 28,91%; e o Sertão (de 2.420 para 1.788) com decréscimo de 26,12%.

ROUBO DE VEÍCULOS DIMINUI 38% – O total de queixas de roubo de veículos em julho deste ano diminuiu em mais de 468 ocorrências em relação ao ano passado. Os 1.209 casos retrocederam para 741 nesse comparativo, isto é, -38,71%. Quando se analisa o período de janeiro a julho em 2019 e 2020, essa modalidade criminosa recuou de 7.755 para 6.094 (-21,42%).

SUBTRAÇÃO DE CELULAR RETRAI 29,8% – Os crimes contra o patrimônio que visavam subtrair telefones celulares regrediram 29,8% no mês passado. 

Comparando com julho de 2019, foram menos 751 celulares roubados, pois as queixas decaíram de 2.518 para 1.767.

Na soma do ano, a variação foi de -29,4%, baixando de 19.330 para 13.649 aparelhos. Ao mesmo tempo, a recuperação de telefones móveis aumentou 20,6% entre janeiro e julho, subindo de 8.870 para 7.093. Desde que a SDS implantou o programa Alerta Celular, 30.852 aparelhos com registro de roubo acabaram apreendidos pelas forças de segurança pública.

As investidas consumadas contra agências bancárias, veículos de transporte de valores e caixas eletrônicos recuaram 29% nos sete primeiros meses de 2020. No ano passado, houve 17 casos, contra 12 este ano. Isoladamente, o mês passado manteve esse tipo de ocorrência estável, com 3 registros. 

ASSALTOS A ÔNIBUS FECHA COM -71% – As investidas contra transportes coletivos caíram 70,97%, no mês passado. No total, julho teve 27 assaltos a ônibus, contra 93 no mesmo período de 2019. 

Com isso, no acumulado do ano, esse tipo de crime apresentou redução de 10,70%, em Pernambuco, caindo de 486, no ano passado, para 434, em 2020. Essa redução também é resulta da prisão de, até o momento, 82 pessoas envolvidas com esse tipo de investida.

FORÇAS DE SEGURANÇA BATEM RECORDE DE PRODUTIVIDADE – O trabalho integrado entre as Polícias Civil, Militar e Científica fez de julho o mês do ano com maior número de prisões em flagrante delito (5.170), cumprimento de mandado de prisões (401) e apreensões por ato infracional (663). 

Ainda no mês passado, as policias pernambucanas registraram o maior número de ocorrências por tráfico de entorpecentes (824). Além disso, ao todo, foram 605 armas apreendidas nos 31 dias de julho.

Em 26 de setembro de 2014 – uma bela celebração eucarística seguida de uma solenidade de inauguração marcaram a entrega formal do novo prédio da Asa Branca AM, que também comemorou seus 30 anos de fundação. O novo prédio fica bem no centro da cidade, depois de anos atuando em um bairro da importante cidade sertaneja.

A celebração foi presidida pelo Bispo Emérito de Petrolina, Dom Paulo Cardoso, a pedido do Bispo de Salgueiro, Dom Magnus Lopes, que buscou homenageá-lo por sua contribuição histórica com a emissora. Ele lembrou os desafios de trinta anos atrás até a decisão da Diocese de adquirir todas as cotas para tocar a rádio.

Hoje, a emissora além do moderno estúdio panorâmico e um prédio com ótima estrutura (estúdio auxiliar, Gerência, mini-museu, espaço para eventos e almoxarifado) atua com novo transmissor de cinco quilowatts, levando o seu sinal para bem mais longe na frequência 1570 KHZ.

No segmento AM e com uma programação que mescla prestação de serviços, programas religiosos e regionais, a emissora está entre as mais ouvidas da cidade. Como pioneira, tem um carinho especial da comunidade, identificado na festa desta noite.

Na celebração, corte da fita e descerramento das placas que marcaram o evento, houve menção aos nomes que fizeram a história da emissora, às dificuldades enfrentadas ao longo de trinta anos e aos desafios futuros: a Asa Branca também está no time das que solicitaram ao Ministério das Comunicações migração para Frequência Modulada. Também é muito lembrada a figura de Luiz Gonzaga. O símbolo cultural do Nordeste esteve presente na inauguração da Rádio. O nome “Asa Branca” é uma referência ao seu mais popular sucesso.

O Prefeito Marcones Libório, vereadores, padres da Diocese de Salgueiro, novos e antigos funcionários além de diretores das demais emissoras da cidades acompanharam a festa. “Não temos concorrência. Estamos irmanados em nome da comunicação”, disse Dom Magnus.  Este blogueiro esteve representando a Asserpe e a Rádio Pajeú.

A emissora é dirigida pelo Padre José Nilton Matias e tem Marcos Kleube como Diretor Executivo. Conta ainda com um bom time de técnicos e comunicadores, padres e representantes de pastorais que apresentam programas, além da participação em rede dos padres Marcelo Rossi e Reginaldo Manzotti. O Bispo Dom Magnus também apresenta um programa semanalmente na emissora, preparada para as novas décadas que virão.