Humberto aproveita Congresso para tratar do encontro entre Câmara e Dilma

Na manhã desta quinta-feira (7), a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu, anunciou os nomes de quatro secretários que integrarão sua gestão a partir de 2025. O anuncio foi feito durante o programa “Fala Sertânia” da Rádio Sertânia FM. 

Antônio Monteiro de Almeida – Secretário de Agricultura

Com uma sólida formação em engenharia agronômica, Antônio é um experiente produtor rural. Ele já ocupou cargos de destaque como vice-prefeito e vereador por dois mandatos, além de ter exercido a função de secretário de Agricultura em Sertânia. Sua vivência como ex-diretor do sindicato dos trabalhadores rurais o posiciona como um defensor atuante das demandas do setor agrícola, prometendo um olhar atento às necessidades dos produtores locais.

Celestino de Barros Sobrinho – Gabinete da Prefeita

Graduado em Ciências Contábeis e Direito, Celestino possui uma pós-graduação em Direito Civil e outra em Direito Processual Civil, além de um MBA em Finanças e Controladoria pela FGV. Com experiência em várias multinacionais na área administrativa-financeira, ele é atualmente advogado com foco em causas sociais. 

Marta Cristina Pereira de Lira – Secretária de Educação

Marta é graduada em Licenciatura Plena em Letras e Pedagogia, com diversas pós-graduações que incluem Língua, Linguística e Literatura, Gestão e Coordenação em Educação, e Gestão Pública e Empresarial. Atuando como professora em diferentes níveis de ensino, ela tem uma vasta experiência em programas educacionais, incluindo o Programa Educar Pra Valer, focado em alfabetização. Ela f0i secretária de Educação nos governos Luciano Duque e Márcia Conrado. Também esteve a frente da Secretaria de Educação de Brejinho.

Elilson Góes – Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania

Com uma carreira marcada pela comunicação, Elilson é radialista e especialista em gestão e tecnologia da informação. Ele já atuou como secretário em diversas áreas da administração pública em Sertânia, incluindo Assistência Social e Juventude, Cultura e Turismo. Sua experiência em marketing político e comunicação será fundamental para articular ações eficazes e engajadoras nas políticas sociais, promovendo um desenvolvimento inclusivo e sustentável.

Os municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. A previsão é de liberação até novembro dos valores.

Após força-tarefa com intensa mobilização municipalista em Brasília nos últimos meses, sob convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo Lula anunciou, na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, a sanção do Projeto de Lei Complementar 136/2023.

O texto também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Outra medida englobada no projeto é a compensação da União aos demais Entes pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ocorrida sobre os combustíveis no ano passado. Os valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.

“A medida era urgente e necessária e conseguimos, com a força do movimento e a união dos gestores municipais, apresentar os dados e aprovar a medida no Congresso Nacional”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“No entanto, é preciso que todos estejam, de fato, atentos à real situação do país. Essa crise não é pontual, não vai passar se não forem, realmente, solucionados os problemas estruturais, como má repartição do bolo tributário e subfinanciamento de programas federais.”

A CNM divulgará, em breve, para os Municípios filiados, os valores que serão repassados ao FPM e mais informações. Quanto à antecipação do ICMS, a estimativa da entidade é que o pagamento previsto para 2024 – e que agora será pago em 2023 – some R$ 2,73 bilhões.

A CNM ressalta ainda que atuou para garantir, no texto sancionado, o repasse dos Estados aos Municípios e, por isso,o texto estabelece que os governos estaduais comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos governos municipais.

O blog teve acesso a uma projeção preliminar, divulgada no grupo dos prefeitos que integram a AMUPE. Ela considera o coeficiente do FPM, de 0.6 a 4.0. Mas essa tabela não é oficial,  segundo prefeitos ao blog:

Quatro integrantes de uma família morreram em um acidente de carro, na noite deste sábado (29), na MGC-122, entre as cidades de Francisco Sá e Capitão Enéas, a 471 km de Belo Horizonte. Segundo o Corpo de Bombeiros, dois veículos bateram de frente e oito pessoas foram atingidas. O casal tinha ligação com a cidade de Serra Talhada e moravam em São Paulo, junto a seus dois filhos.

As vítimas ficaram presas às ferragens e foram encontradas sem vida pelos militares. O veículo estava capotado na marginal da rodovia. No carro estavam um homem e uma mulher, os dois com 40 anos, um adolescente de 12 e uma menina de quatro anos.

No outro veículo também estavam quatro ocupantes, três homens e uma mulher, que ficaram gravemente feridos. As vítimas foram atendidas e transportadas para os hospitais de Montes Claros por equipes do Corpo de Bombeiros e SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Os militares do Corpo de Bombeiros aguardaram a liberação da perícia da Polícia Civil para a retirada das vítimas. Os corpos foram levados por uma funerária até o IML (Instituto Médico Legal) para serem submetidos a exames. A Polícia Militar também esteve no local e controlou o trânsito.

As vítimas fatais, identificadas como Jadeilton, sua esposa, e seus dois filhos, retornavam dos festejos juninos em Serra Talhada, quando o acidente ocorreu.

Jadeilton era da Fazenda Ema, em Floresta, onde será sepultado. Sua esposa era de Serra Talhada. O caso teve repercussão nacional, sendo a notícia repercutida em portais de notícias da Globo, Band e Uol. As informações são do Blog Luciana Rêgo.

G1

Advogados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentaram nesta sexta-feira (21) um pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação foi protocolada em segredo de Justiça e encaminhada para análise do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF.

Preso na última quarta (19) em Brasília, Cunha foi para Curitiba, onde deverá ficar detido por tempo indeterminado, por ordem do juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

O peemedebista é acusado de receber propina de contrato de exploração de petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

No pedido de liberdade, a defesa argumenta que, ao analisar um pedido de afastamento de Cunha de seu mandato, em maio deste ano, o Supremo descartou sua prisão, que também havia sido solicitada pelo procurador-geral da República,Rodrigo Janot.

Assim, Moro teria descumprido uma decisão do STF, ao determinar a prisão preventiva. No decreto de prisão, o juiz federal argumentou que o Supremo só não prendeu Cunha pelo fato de a medida necessitar de autorização prévia do Congresso.

A defesa também argumenta que, na época, os ministros do STF já tinham conhecimento de que Cunha tinha um passaporte italiano e recursos no exterior. Mesmo assim, diz a defesa, a Corte não julgou necessária a prisão.

Na peça, os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso ainda apresentam um quadro em que rebatem todos os motivos listados por Moro para decretar a prisão. A defesa sustenta que eles já foram analisados pelo STF, mas considerados insuficientes para levar a uma prisão preventiva.

Entre os pontos, estão acusações contra Cunha em outros inquéritos da Lava Jato, bem como condutas do ex-deputado enquanto parlamentar.

Visita da esposa : Cláudia Cruz, esposa do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), visitou o marido nesta manhã de sexta-feira (21) na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Cunha foi preso pela Operação Lava Jato na quarta-feira (19), em Brasília.

O vídeo do momento em que Cláudia deixa a Polícia Federal foi produzido e feito pelo jornalista José Vianna, da RPC Curitiba. Cláudia Cruz estava acompanhada de um advogado – ela não respondeu às perguntas do jornalista.

Em geral, as visitas na carceragem da Polícia Federal ocorrem às quartas-feiras. Segundo a PF, como o Cunha foi preso na quarta-feira e não pode receber ninguém, a polícia autorizou que a mulher o visse nesta quinta. “Uma concessão que já foi dada a outros presos da Lava Jato”, afirmou a PF.