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Guerra sem fim: Câmara diz que é alvo de retaliação da gestão Evandro

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Nesta semana, após as eleições da Mesa da Câmara de Vereadores de São José do Egito, surgiu novo fato, de procedência da Prefeitura Municipal, e divulgado em alguns blogs, dando a entender que o Legislativo egipciense estava pedindo crédito a mais – onerando as receitas do Executivo – para pagar despesas com salários de vereadores e servidores, o que não é verdade. Vamos às devidas explicações para o bom entendimento do cidadão:

No orçamento da Câmara, que é feito no ano anterior, são elencadas as possíveis despesas do ano seguinte tendo como teto aproximado os valores do duodécimo ora recebido (repasse obrigatório que a Prefeitura tem que efetuar todos os meses). Em 2021 os repasses mensais foram da ordem de R$ 227.694,00. O duodécimo é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município.

Em 2022, dado ao aumento dos recursos repassados pelo Governo Federal ao município, todas as casas legislativas também foram impactas e tiveram os repasses do duodécimo, obrigatoriamente, aumentados. Neste ano a Câmara de São José do Egito recebeu crédito mensal de R$ 274.583,00.

Tendo em vista os valores terem sido recebidos a mais que o orçamento desenvolvido em 2021 para execução em 2022, foi possível a todos os legislativos desenvolverem outras ações, dentre elas, por exemplo, reformas em suas sedes, o que aconteceu na Câmara de São José do Egito. Tudo dentro da legalidade e sem ultrapassar um centavo dos repasses previstos para o ano em curso. Está tudo as claras no Portal da Transparência.

Como os repasses foram maiores que os previstos em 2021, as câmaras desenvolvem sua reprogramação financeira para uso dos valores que poderiam ser investidos em outras atividades importantes no desenvolvimento das atividades parlamentares. Nesse caso, o que é extremamente comum, a Mesa Diretora através do presidente da Casa, solicita à Prefeitura abertura de crédito adicional suplementar. O Legislativo não está pedindo nenhum repasse a mais das contas do Executivo, apenas que os recursos já em caixa da Câmara, que não estavam previstos no orçamento, possam ser utilizados.

Para que a população tenha conhecimento, a Câmara de São José do Egito está com saldo em sua conta no Sicoob que dá para quitar todas as suas despesas com salários de vereadores e servidores, 13º e fornecedores. Apenas precisa que o prefeito assine o pedido para que esse saldo possa ser utilizado.

Entretanto é importante que a população perceba que o Executivo tenta polemizar a situação porque ficou extremamente insatisfeito com o resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito para o biênio 2023-2024, onde o vereador João de Maria foi reeleito. Possivelmente se trata de retaliação política, o que foge do refinamento republicano e de boas relações entre os poderes.

A Câmara SJE reafirma que há recursos em caixa para quitar as despesas e fechar o ano com austeridade fiscal. Apenas requer, dentro dos trâmites constitucionais, que o prefeito faça a sua parte. É de se ressaltar ainda que esse tipo de manobra pode estar sendo arquitetado para gerar um caso de improbidade administrativa e também fazer com que esses recursos retornem aos cofres do próprio Executivo, já que qualquer valor que não seja utilizado pelo Legislativo até o último dia do ano deve ser devolvido.

O Poder Legislativo ingressou com Mandado de Segurança e aguarda a decisão da Exma. Juíza Tayná Lima Prado.

Nesta quinta (22) a UVP (União dos Vereadores de Pernambuco), percebendo como a prefeitura de São José do Egito vem desrespeitando a Câmara Municipal, emitiu nota de repúdio. A entidade disse que “a harmonia e independência dos poderes são princípios fundamentais da Carta da República e devemos preservá-los. Sendo assim, a garantia do remanejamento orçamentário do Poder Legislativo Municipal é um direito e garante o regular funcionamento do parlamento”.

Câmara de Vereadores de São José do Egito

UVP entra no debate e emite Nota de repúdio: “A União dos Vereadores de Pernambuco, vem a público manifestar seu REPÚDIO a forma como as relações institucionais entre o Poderes Legislativo e Executivo vem ocorrendo no Município de São José do Egito.

A harmonia e independência dos poderes são princípios fundamentais da Carta da República e devemos preserva-los. Sendo assim, a garantia do remanejamento orçamentário do Poder Legislativo Municipal é um direito e garante o regular funcionamento do parlamento.

A UVP defende os princípios do Estado Democrático de Direito e a harmonia dos Poderes, desta forma, atuaremos para que o legislativo egípciense seja respeitado e valorizado para que as relações institucionais se mantenham sob os pilares republicanos”.

Outras Notícias

Afogados: mais um caso de cárcere privado e ameaça registrado

Nesta quinta-feira (7), policiais da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (13ª DEAM), de Afogados da Ingazeira, realizaram a prisão em flagrante delito de um homem, de 32 anos, pela prática dos crimes de cárcere privado, ameaça e dano cometidos contra a companheira, de 44 anos. A vítima procurou a delegacia informando que há […]

Nesta quinta-feira (7), policiais da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (13ª DEAM), de Afogados da Ingazeira, realizaram a prisão em flagrante delito de um homem, de 32 anos, pela prática dos crimes de cárcere privado, ameaça e dano cometidos contra a companheira, de 44 anos.

A vítima procurou a delegacia informando que há onze anos está em união estável, sofrendo ao longo do relacionamento muitas agressões físicas, morais e psicológicas.

Afirmou que ele é desocupado e alcoólatra, sendo ela a única provedora do lar. Por algumas vezes já tentou separar-se dele, porém ele sempre costuma ameaçá-la dizendo que “ninguém vai querer ficar com ela…se ela arranjar outro, mata ela e o homem com quem estiver”.

Na noite da quarta-feira (6), seu companheiro chegou embriagado e passou a ofendê-la moralmente e ameaçá-la de morte, deixando-a trancada dentro de casa.

Ao amanhecer, ele saiu e a vítima conseguiu trancar as portas. Pouco depois, ele retornou embriagado, agressivo e forçando a entrada da residência, quando ele novamente passou a ameaçá-la, prometendo que iria matá-la, utilizando de uma foice, com a qual também passou a danificar a porta da casa.

A delegada Andreza Gregório Lima esclarece ainda que, à medida que os ciclos de violência se repetem, o nível de tolerância das mulheres às agressões aumenta, as quais muitas vezes acabam considerando normal ou até mesmo justificável as violências sofridas. “É necessário interromper esse ciclo tão perverso através da denúncia”, afirma.

A delegada ainda enaltece o comprometimento dos policiais da 13ª DEAM, os quais estão empenhados e prontos para garantir proteção às vítimas por meio das prisões e todas as medidas necessárias para efetivar seus direitos.

Dilma tem 38%; Aécio 20% e Eduardo 9%, no Datafolha

do JC Online Pesquisa Datafolha publicada pela Folha nesta quinta-feira (3), mostra que, no cenário mais provável para as eleições de outubro as intenções de voto na presidente Dilma Rousseff (PT) subiram de 34% em junho para 38% neste início de julho. O pré-candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves, apresentou alta, de 19% […]

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do JC Online

Pesquisa Datafolha publicada pela Folha nesta quinta-feira (3), mostra que, no cenário mais provável para as eleições de outubro as intenções de voto na presidente Dilma Rousseff (PT) subiram de 34% em junho para 38% neste início de julho. O pré-candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves, apresentou alta, de 19% para 20%. O pré-candidato do PSB, Eduardo Campos, oscilou de 7% para 9%.

No mês passado, a soma de todos os concorrentes de Dilma alcançava 32%, ante 34% da presidente. Agora, Dilma empata com os opositores, com 38% contra 38%. Brancos e nulos somam 13%, ante 19% em junho. Os indecisos ainda são cerca de 11%, ante 13% no mês anterior.

Nesse cenário, que inclui as candidaturas de partidos nanicos, o pastor Everaldo (PSC) aparece com 4% (ante 4% em junho). José Maria (PSTU) tem 2%, e Eduardo Jorge (PV), 1%. No levantamento de junho, cada um tinha 1% das intenção de voto. Mauro Iasi (PCB) e Luciana Genro (PSOL) também somam 1% das intenções. Levy Fidelix (PRTB) e Eymael (PSDC) não pontuaram.

SEGUNDO TURNO – Nos cenários para o segundo turno, Dilma ganharia de Aécio com 46% dos votos, contra 39%. Em junho, o placar era de 46% da petista contra 38% do tucano.

Se o adversário fosse o pessebista Eduardo Campos, Dilma venceria com 48% dos votos contra 35%. Em junho, esse cenário apontava 47% para a atual presidente contra 32% do ex-governador de Pernambuco.

TAXA DE REJEIÇÃO – A taxa de rejeição da presidente Dilma Rousseff é de 32%, abaixo dos 35% do levantamento anterior. Aécio Neves e Eduardo Campos têm, respectivamente, 16% e 12% de rejeição. Em junho, a porcentagem de entrevistados que disseram que não votariam de jeito nenhum em um dos dois candidatos era de 29% para ambos.

RAIO -X – Ao dividir a pesquisa por segmentos, o Datafolha mostra que a popularidade da presidente Dilma varia muito entre as regiões. No Nordeste, onde a petista obteve o melhor desempenho, Dilma tem 55% das intenções de voto, ante 44% no Norte e 35% no Centro-Oeste. No Sul, Dilma tem 33%, ante 22% de Aécio. No Sudeste, onde obtém 28% das intenções de voto, ela se encontra em situação de empate técnico com o tucano, que tem 27%.

A presidente também leva vantagem entre os mais pobres. No grupo dos que vivem em famílias com renda de até dois salários mínimos Dilma tem 45%. Entre os que recebem de cinco a dez salários, ela alcança 26%. No estrato dos mais ricos, tem 30%.

O levantamento do Datafolha foi feito entre os dias primeiro e 2 de julho, com 2.857 eleitores em 177 municípios do País. A pesquisa foi registrada no TSE sob o protocolo BR-00194/2014 e tem margem de erro máxima de 2 pontos porcentuais e nível de confiança de 95%.

Pernambuco tem pior saldo de demissões em março

Thatiana Pimentel – Diário de Pernambuco Pernambuco teve o pior saldo de empregos no mês de março de todo Brasil em relação a fevereiro deste ano. Aqui, o setor que mais fechou vagas foi a indústria de transformação, que corresponde a um saldo negativo de 8.432 cargos de trabalho, sendo que 8.321 vagas fechadas foram […]

Thatiana Pimentel – Diário de Pernambuco

Pernambuco teve o pior saldo de empregos no mês de março de todo Brasil em relação a fevereiro deste ano.

Aqui, o setor que mais fechou vagas foi a indústria de transformação, que corresponde a um saldo negativo de 8.432 cargos de trabalho, sendo que 8.321 vagas fechadas foram diretamente relacionadas à indústria de alimentos, bebidas e álcool.

A agropecuária aparece como segundo setor que mais demitiu em março, com – 2.787 vagas. Já o segmento de serviços e a construção civil tiveram os melhores resultados em março no estado. O primeiro abriu 1.091 postos e o mercado imobiliário demandou mais 541 colocações.

No Brasil, a corrente foi oposta e o país registrou um saldo positivo de 56.151 vagas criadas no mesmo período, um aumento de 0,15% em relação ao estoque de fevereiro. O resultado é decorrente de 1.340.153 admissões e de 1.284.002 desligamentos. Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgado ontem.

O presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger, explica que as demissões de março, tanto aquelas ligadas a indústria de alimentos, bebidas e álcool quanto às de agropecuária são resultado do final da safra do açúcar em Pernambuco.

“Normalmente, a safra termina em fevereiro. Consequentemente, tem demissões em março. A perspectiva de abril também não é muito boa, não deveremos recuperar o mês que passou. Temos ainda uma indefinição do estaleiro, sem novas encomendas, vai parar. É um cenário preocupante”, afirma. Ele, porém, acredita que a recuperação da economia pernambucana deve vir com a construção civil, no segundo semestre.

O Caged apontou ainda que, das cinco regiões brasileiras, três apresentaram saldos positivos no emprego. O melhor desempenho foi no Sudeste, que teve um acréscimo de 46.635 postos. O Sul teve aumento de 21.091 vagas formais, seguido do Centro Oeste, que criou 2.264 novos postos.

Os desempenhos negativos foram registrados no Norte (-231 postos) e no Nordeste (-13.608 postos). Já entre as unidades da federação, 15 estados e o Distrito Federal registraram variação positiva no saldo de empregos e 11 estados, variação negativa.

Os maiores saldos de emprego ocorreram em São Paulo (30.459), Minas Gerais ( 14.149), Rio Grande do Sul ( 12.667), Paraná ( 6.514), Goiás ( 5.312) e Bahia ( 4.151). No caso negativo, além de Pernambuco, os maiores saldos foram em Alagoas (-6.999), Mato Grosso (-3.018), Sergipe (-2.477), Pará (-787 empregos) e Mato Grosso do Sul (-646).

FHC: Impeachment não pode ser tese

Do Estadão Conteúdo No momento em que os partidos de oposição ao governo se uniram no Congresso para avançar juntos no movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou a iniciativa. “Impeachment não pode ser tese. Quem diz se houve uma razão objetiva é a justiça e a […]

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Do Estadão Conteúdo

No momento em que os partidos de oposição ao governo se uniram no Congresso para avançar juntos no movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou a iniciativa. “Impeachment não pode ser tese. Quem diz se houve uma razão objetiva é a justiça e a polícia. Os partidos não podem se antecipar a tudo isso, não faz sentido. É precipitação”, afirmou.

A declaração foi feita no 14º Fórum de Comandatuba, maior evento empresarial do país, depois de um debate com ex-presidentes da América Latina. O PSDB deve receber na próxima quarta-feira (22) uma série de pareceres de juristas que servirão de base para um eventual pedido de impedimento.

Questionado se a presidente pode ser responsabilizada pelas pedaladas fiscais, utilização de recursos de bancos públicos para inflar artificialmente os resultados fiscais e melhorar as contas da União, FHC também rechaçou a ideia. “É especulação dizer que Dilma pode ser responsabilizada pelas pedaladas”.

O ex-presidente também comentou a declaração feita ontem no mesmo evento pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que a prática vem sendo executada “nos últimos 12 ou 15 anos” ou seja, nas gestões tucanas. “Eu não sei andar de bicicleta, como vou dar uma pedalada? A Lei de Responsabilidade Fiscal é de 2001″.

DF: manifestantes tentam furar bloqueio e PM lança bombas

Manifestantes que participam dos atos de 7 de Setembro nesta terça-feira já estão concentrados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta manhã. Grupos tentaram furar bloqueios feitos pela Polícia Militar (PM), que reagiu com bombas. As informações são da CNN Brasil. Diversos ônibus e manifestantes com bandeiras do Brasil estão nas ruas de Brasília, Rio de Janeiro e São […]

Manifestantes que participam dos atos de 7 de Setembro nesta terça-feira já estão concentrados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta manhã.

Grupos tentaram furar bloqueios feitos pela Polícia Militar (PM), que reagiu com bombas. As informações são da CNN Brasil.

Diversos ônibus e manifestantes com bandeiras do Brasil estão nas ruas de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo desde as primeiras horas desta manhã. Manifestações em outras capitais