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Guedes apoia redução de vereadores e fim de piso para saúde e educação

Por André Luis

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu aval nesta quarta-feira (11) à chamada desvinculação dos gastos com saúde e educação. Guedes declarou apoio integral às mudanças feitas pelo relator na chamada PEC do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Na prática, se a medida for aprovada, governadores e prefeitos ficarão desobrigados de gastar um percentual mínimo do orçamento nessas duas áreas. Hoje estados e municípios têm de gastar, no mínimo, 12% da receita com saúde e 25% com a educação.

Guedes se reuniu pela manhã com Bittar e o relator da PEC da Emergência Fiscal, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). As duas propostas, junto com a PEC do Fundos, fazem parte do pacote Mais Brasil, uma das prioridades da equipe econômica para fazer o ajuste fiscal. “A desvinculação é dos gastos, não vai tirar receita da saúde nem da educação”, afirma Bittar, que também é vice-líder do governo no Congresso.

Vereadores

Além da eliminação do piso de gastos com saúde e educação, outra mudança substantiva proposta pelo senador é o corte no número de vereadores e nas despesas das prefeituras com as câmaras municipais. Estima-se que o país gasta R$ 4 bilhões apenas com a manutenção das câmaras de municípios com até 5 mil habitantes.

Bittar estima que suas alterações elevem em R$ 30 bilhões a economia prevista no texto original. O ministro da Economia estima que estados e municípios deverão arrecadar mais de R$ 400 bilhões, pelos próximos 15 anos, apenas com a revisão do pacto federativo.

Paulo Guedes disse que vai levar as sugestões dos relatores ao presidente Jair Bolsonaro, que deve dar a palavra final sobre a proposta de Bittar. A versão original da PEC previa que estados e prefeituras pudessem deduzir da fatia da educação o que ultrapassasse o mínimo do gasto com saúde. A ideia era que estados pudessem decidir como gastar 37% da receita nas duas áreas. No caso dos municípios, esse percentual seria de 40%.

Márcio Bittar adiantou ao Congresso em Foco os principais pontos de seu relatório. Veja os principais pontos:

– Fim do piso de gastos com saúde e educação.

– Revisão de despesas e número de vereadores em todo o país com a criação de novas faixas populacionais para definição das vagas em cada parlamento.

– Realização de plebiscito, em 2024, sobre a extinção de municípios com até 5 mil habitantes que não tenham 10% da arrecadação com recursos próprios.

– Autoriza a concessão da estrutura da prefeitura para realização de licitações da câmara municipal.

– Criação de instrumento de análise e avaliação de efetivação de políticas públicas, conforme manual de boas práticas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Obriga governadores e prefeitos a fazerem relatório sobre seus dados fiscais, sob pena de cometer crime de responsabilidade.

Outras Notícias

Bancos só reabrem para atendimento ao público na Quarta-feira de Cinza

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as agências bancárias em todo o país permanecem fechadas para atendimento ao público durante os dias de hoje (27) e amanhã (28). Elas reabrem na Quarta-feira de Cinzas (1º) às 12h. A orientação da entidade é para que a população utilize os canais eletrônicos e correspondentes para […]

A orientação da Febraban é para que a população utilize os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (A orientação da Febraban é para que a população utilize os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as agências bancárias em todo o país permanecem fechadas para atendimento ao público durante os dias de hoje (27) e amanhã (28). Elas reabrem na Quarta-feira de Cinzas (1º) às 12h.

A orientação da entidade é para que a população utilize os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Os tributos que têm código de barras podem ter o pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos por meio de Débito Direto Autorizado.

Ainda de acordo com a Febraban, contas de consumo como água, energia e telefone e carnês que tiverem os dias 27 ou 28 de fevereiro como data de vencimento poderão ser pagas sem acréscimo na próxima quarta-feira. “Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento”, informou a entidade.

Para os clientes que vão passar a semana inteira viajando e não dispensam a ida até uma agência, a recomendação é consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da Febraban. Basta acessar o link www.buscabanco.com.br e fazer a busca de acordo com o estado e município desejado.

Arcoverde abrirá dose de reforço para pessoas a partir dos 45 anos, em todas as vacinas contra a Covid-19

Nesta quinta-feira (16), a Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal darão início a aplicação da dose de reforço (ou terceira dose) contra a Covid-19, em todas as imunizações, para pessoas entre os 45 e 54 anos, que tenham recebido a segunda dose há cinco meses.  Quem possui 45 anos ou mais e […]

Nesta quinta-feira (16), a Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal darão início a aplicação da dose de reforço (ou terceira dose) contra a Covid-19, em todas as imunizações, para pessoas entre os 45 e 54 anos, que tenham recebido a segunda dose há cinco meses. 

Quem possui 45 anos ou mais e recebeu a dose única da Janssen no município, também pode comparecer a um dos polos, para receber a dose de reforço.

As aplicações ficam disponíveis das 8h às 16h, nos polos de vacinação da AESA, da Praça da Bandeira e do PNI Municipal (Rua Sálvio Napoleão Arcoverde, n° 58, no centro da cidade, próximo ao espaço de recepções Era Uma Vez). 

Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e o Cartão de 2ª dose ou dose única).

“Mesmo com a nova etapa, as imunizações de primeira e segunda dose continuam para quem ainda não recebeu, assim como para as pessoas a partir dos 55 anos, que devem receber a dose de reforço após quatro meses da segunda dose”, ressalta a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.

Márcia Conrado lidera primeiro ato pró Raquel e diz que “em terra de Maria Bonita, coronel não se cria”

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), liderou no Clube da AABB o primeiro ato em defesa de seus candidatos, Lula e Raquel Lyra. Ela aproveitou para agradecer pela votação de seus candidatos no primeiro turno. Ela, que tomou rumo diferente de Luciano Duque, alinhado com Marília Arraes, usou o discurso para desabafar. “Durante […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), liderou no Clube da AABB o primeiro ato em defesa de seus candidatos, Lula e Raquel Lyra. Ela aproveitou para agradecer pela votação de seus candidatos no primeiro turno.

Ela, que tomou rumo diferente de Luciano Duque, alinhado com Marília Arraes, usou o discurso para desabafar. “Durante três anos diziam que a menina não ia pra lugar nenhum. Que a menina ia ser uma candidata poste. Que a menina não tinha competência. Mas, esqueceram de dizer que a menina tinha o povo. Tivemos a maior votação da história de Serra Talhada”, disse.

E disse mais, visivelmente emocionada: “foi um ano e dez meses de muito trabalho, de muita muita perseguição, mas de muita superação. Diziam que a lapada ia ser tão grande que a gente não ia sobreviver de tão tontos que íamos ficar. Mas, a lapada quem deu fomos nós. Mostramos que em terra de Maria Bonita, coronel não se cria”, sem dizer a quem endereçava o termo. Alguns afirmaram que o recado foi para Sebastião Oliveira, candidato a vice na chapa.

E justificou o apoio a Raquel: “Fui primeiro junto ao meu partido porque não eu mulher para tomar decisões na calada da noite, escondida. Sou mulher pra dizer que meu povo é a minha prioridade em qualquer momento”, disse, para acrescentar que esteve com nomes da legenda. “Vim escutar o meu povo é o meu povo gritou o nome da mulher mais competente para governar este estado e é Raquel Lyra”, concluiu.

Participaram do ato o seu esposo Breno Araújo; o vice-prefeito Márcio Oliveira; os vereadores Ronaldo de Dja, Gin Olivera, Romero do Carro de Som, Rosimério de Cuca, Agenor de Melo, Manoel Enfermeiro, Alice Conrado, Pessival Gomes, Zé Raimundo, Antônio da Melancia, China Menezes e o vereador licenciado Nailson Gomes; Fabinho do Sindicato e Cícero do Conselho, além das demais lideranças políticas.

Tuparetama: Dêva diz que sua gestão é “zelosa e sem falcatruas”

O Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa garante que tem um leque de ações que credenciam sua decisão de disputar a reeleição. “São 55 casas populares do Minha Casa Minha Vida, Praças do Ancião e Praça Elias Pessoa, uma quadra poliesportiva de cerca de R$ 433 mil, UBSs, calçamentos, mais de 100 poços artesianos perfurados. Deva […]

Foto: Marcelo Patriota
Foto: Marcelo Patriota

O Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa garante que tem um leque de ações que credenciam sua decisão de disputar a reeleição.

“São 55 casas populares do Minha Casa Minha Vida, Praças do Ancião e Praça Elias Pessoa, uma quadra poliesportiva de cerca de R$ 433 mil, UBSs, calçamentos, mais de 100 poços artesianos perfurados.

Deva conclui com uma agulhada: “Dizem que o gestor anterior era caprichoso nas obras, Nosso grupo também é zeloso e caprichoso, com uma diferença: sem desvios, sem falcatruas e sem negociatas. Isso faz a diferença e muito”, disse.

Agência do Sassepe Afogados é entregue requalificada

A presidente do Instituto de Recursos Humanos (IRH), a médica Ricarda Samara, entregou ontem (22.11.22) a Agência do Sassepe de Afogados da Ingazeira totalmente requalificada. A unidade passou por melhorias estruturais e o atendimento foi ampliado. Além disso, também passa a funcionar na agência o serviço de Perícia Médica do Estado, iniciativa realizada em parceria […]

A presidente do Instituto de Recursos Humanos (IRH), a médica Ricarda Samara, entregou ontem (22.11.22) a Agência do Sassepe de Afogados da Ingazeira totalmente requalificada. A unidade passou por melhorias estruturais e o atendimento foi ampliado.

Além disso, também passa a funcionar na agência o serviço de Perícia Médica do Estado, iniciativa realizada em parceria com a Secretaria de Administração. A entrega foi bastante prestigiada, e contou com a presença do prefeito do município, Sandrinho Palmeira, do promotor do Ministério Público de Pernambuco, Lúcio Almeida, e do diretor Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque.

A agenda de marcação para consultas e perícia já está aberta. Os beneficiários tem, em Afogados da Ingazeira, pediatria, clínica geral, ginecologia, odontologia e atendimento de enfermagem – com serviços de puericultura, pré natal de baixo e alto risco e implante de DIU.

“Essa entrega nos emociona demais. Essa, mais do que qualquer outra, foi de servidor para servidor, por todos os desafios que encontramos. Mas a unidade está linda. Está entregue, porque a nossa carteira merece e precisa de um serviço com qualidade”, destacou a presidente, que fez questão de agradecer a todos os presentes.

Na ocasião, o prefeito Sandrinho reforçou a importância da agência para o Sertão, principalmente com a chegada da Perícia Médica. “Durante muitos anos, sempre sonhamos com a descentralização de ações, para que possamos exercer o profissionalismo e também humanismo, sobretudo quando se trata de saúde”, completou.

Além de Afogados da Ingazeira, já foram entregues Ouricuri, Serra Talhada, Salgueiro e a unidade avançada de Araripina. As consultas devem ser agendadas através da central de marcação – 0800.281.7373.