Notícias

Guedes apoia redução de vereadores e fim de piso para saúde e educação

Por André Luis

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu aval nesta quarta-feira (11) à chamada desvinculação dos gastos com saúde e educação. Guedes declarou apoio integral às mudanças feitas pelo relator na chamada PEC do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Na prática, se a medida for aprovada, governadores e prefeitos ficarão desobrigados de gastar um percentual mínimo do orçamento nessas duas áreas. Hoje estados e municípios têm de gastar, no mínimo, 12% da receita com saúde e 25% com a educação.

Guedes se reuniu pela manhã com Bittar e o relator da PEC da Emergência Fiscal, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). As duas propostas, junto com a PEC do Fundos, fazem parte do pacote Mais Brasil, uma das prioridades da equipe econômica para fazer o ajuste fiscal. “A desvinculação é dos gastos, não vai tirar receita da saúde nem da educação”, afirma Bittar, que também é vice-líder do governo no Congresso.

Vereadores

Além da eliminação do piso de gastos com saúde e educação, outra mudança substantiva proposta pelo senador é o corte no número de vereadores e nas despesas das prefeituras com as câmaras municipais. Estima-se que o país gasta R$ 4 bilhões apenas com a manutenção das câmaras de municípios com até 5 mil habitantes.

Bittar estima que suas alterações elevem em R$ 30 bilhões a economia prevista no texto original. O ministro da Economia estima que estados e municípios deverão arrecadar mais de R$ 400 bilhões, pelos próximos 15 anos, apenas com a revisão do pacto federativo.

Paulo Guedes disse que vai levar as sugestões dos relatores ao presidente Jair Bolsonaro, que deve dar a palavra final sobre a proposta de Bittar. A versão original da PEC previa que estados e prefeituras pudessem deduzir da fatia da educação o que ultrapassasse o mínimo do gasto com saúde. A ideia era que estados pudessem decidir como gastar 37% da receita nas duas áreas. No caso dos municípios, esse percentual seria de 40%.

Márcio Bittar adiantou ao Congresso em Foco os principais pontos de seu relatório. Veja os principais pontos:

– Fim do piso de gastos com saúde e educação.

– Revisão de despesas e número de vereadores em todo o país com a criação de novas faixas populacionais para definição das vagas em cada parlamento.

– Realização de plebiscito, em 2024, sobre a extinção de municípios com até 5 mil habitantes que não tenham 10% da arrecadação com recursos próprios.

– Autoriza a concessão da estrutura da prefeitura para realização de licitações da câmara municipal.

– Criação de instrumento de análise e avaliação de efetivação de políticas públicas, conforme manual de boas práticas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Obriga governadores e prefeitos a fazerem relatório sobre seus dados fiscais, sob pena de cometer crime de responsabilidade.

Outras Notícias

Artesãs representam Arcoverde na Fenearte 2018

A 19ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, no Centro de Convenções de Olinda, está com a cidade de Arcoverde entre os municípios que integram stands disponíveis ao público. Representando a produção artesanal da cidade, assim como a Casa do Artesão, o núcleo de artesãs da Associação Comercial de Arcoverde – […]

A 19ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, no Centro de Convenções de Olinda, está com a cidade de Arcoverde entre os municípios que integram stands disponíveis ao público.

Representando a produção artesanal da cidade, assim como a Casa do Artesão, o núcleo de artesãs da Associação Comercial de Arcoverde – ACA, Rita de Cássia Oliveira, Ediana da Rocha e Adilma Amaral, segue expondo e comercializando até o dia 15 de julho, as principais criações do município, com o apoio da Prefeitura de Arcoverde.

Na próxima quinta-feira, dia 12 de julho, a ACA em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, vai levar uma caravana composta por 15 artesãs para prestigiar a feira. O stand, doado pela Prefeitura de Arcoverde para a participação do município no evento, possui nove metros quadrados.

“Esta é uma das iniciativas que estamos tomando, no intuito de que a cidade seja cada vez mais evidenciada pela sua rica tradição cultural. E o artesanato do município faz parte deste contexto, abrangendo especialmente a construção do Centro de Gastronomia e Artesanato Antonio Lins Alves, o qual deverá ser entregue em breve à população com esta finalidade”, frisou a prefeita Madalena Britto.

Sertânia: Ângelo Ferreira se reúne com representante do Sebrae

O Prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira esteve reunido nesta terça-feira (02.03), com o gerente de atendimento da unidade do Sebrae de Serra Talhada, Henrique Malaquias.  O encontro aconteceu na Escola Isaura Xavier dos Santos, onde foram discutidas possíveis parcerias para o desenvolvimento e fortalecimento dos empreendedores de Sertânia.  A reunião contou com a participação do […]

O Prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira esteve reunido nesta terça-feira (02.03), com o gerente de atendimento da unidade do Sebrae de Serra Talhada, Henrique Malaquias. 

O encontro aconteceu na Escola Isaura Xavier dos Santos, onde foram discutidas possíveis parcerias para o desenvolvimento e fortalecimento dos empreendedores de Sertânia. 

A reunião contou com a participação do Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira e do Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique.

O órgão demonstrou interesse em realizar parcerias por meio de programas, projetos e atividades. Um dos programas apresentados foi a Sala do Empreendedor, que são locais de atendimento que buscam facilitar os processos de abertura de empresas, regularização e reúne diversos serviços em único local para facilitar o dia a dia do cidadão empreendedor. Cabe a Prefeitura disponibilizar o local equipado e o funcionário que realizará os atendimentos. O Sebrae fornece a capacitação técnica desse trabalhador.

Outros projetos foram apresentados, como uma parceria com o SENAI para a oferta de cursos profissionalizantes no município. São ações com a proposta de apoiar e fortalecer o turismo, a cultura, a caprinovinocultura, a educação empreendedora e o comércio local. Atividades ligadas ao desenvolvimento econômico que será alcançado através da geração de renda e do empreendedorismo.

Henrique Malaquias informou que irá entregar o plano por escrito ao prefeito Ângelo Ferreira, que se mostrou muito interessado e aberto a essa parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

“Sertânia tem um grande potencial empreendedor e a formalização dos pequenos negócios traz benefícios. Vamos analisar de forma detalhada o plano de ações que o Sebrae irá nos entregar, mas estamos dispostos a contribuir no que for necessário para o desenvolvimento econômico e social da Princesa do Moxotó. Essa parceria com o SEBRAE vai gerar desenvolvimento para diversos segmentos”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Covid-19: alta nos casos já reflete no Hospital Regional Emília Câmara

UTI da unidade está com 90% de ocupação. Maioria dos pacientes são de doenças respiratórias Por André Luis O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (29), que a taxa de profissionais da unidade positivando para a Covid-19 voltou […]

UTI da unidade está com 90% de ocupação. Maioria dos pacientes são de doenças respiratórias

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (29), que a taxa de profissionais da unidade positivando para a Covid-19 voltou a subir exponencialmente nas últimas duas semanas.

Segundo o diretor, a situação cria um gargalo no atendimento. “Quando um profissional médico chega na unidade para cumprir o seu plantão e testa positivo, ele tem que voltar pra casa e não temos como cobrir aquele profissional no mesmo dia”, informou Duque.

Ainda segundo Sebastião, o número de pacientes que tem testado positivo na unidade também aumentou muito. “Apesar de não sermos um centro de testagem, quando um paciente procura atendimento na unidade com síndrome gripal fazemos o teste e temos visto muitos testes darem positivo. Isso é reflexo do que tem acontecido aqui em Afogados da Ingazeira e em outras cidades da região, que tem registrado aumento nos casos da doença, mas diferente de outros tempos, sem casos graves”, informou.

O diretor do HREC voltou a alertar sobre a grande quantidade de crianças dando entrada na pediatria com problemas respiratórios. “Nesta época a gente sempre espera um aumento destes casos, mas não da forma como tem chegado, sendo muitas vezes necessário a internação da criança”, alertou Duque.

UTI – A UTI da unidade está com 90% de ocupação. Sebastião disse que isso preocupa, visto que estavam girando em torno de 20% a 30%. Ele não soube precisar quantos dos nove pacientes internados são Covid, mas informou que haviam três. “Esse número já é alto, já que há duas semanas não tínhamos nenhum”, relatou.

Obras – O diretor do HREC também falou sobre as obras de ampliação que estão acontecendo na unidade. Será construída uma UTI-Geral, com dez leitos – as que existem hoje são provisórias e foram montadas para suprir a necessidade diante da pandemia.

Sebastião Duque também disse que a unidade vai ganhar o centro farmacêutico e o almoxarifado. “Isto vai possibilitar mais espaço no interior do hospital para trabalharmos outros leitos.

Paulo renova frota da PM

O governador Paulo Câmara entrega, nesta quinta-feira (11/08), 100 novas viaturas à Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Desse total, 55 veículos vão substituir Guarnições Táticas já atuantes da Região Metropolitana do Recife (RMR) e 45 serão acrescentados à Patrulha do Bairro. Para garantir o reforço, a administração estadual investirá R$ 264 mil por mês. A […]

_EFM9291_FotocopyO governador Paulo Câmara entrega, nesta quinta-feira (11/08), 100 novas viaturas à Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Desse total, 55 veículos vão substituir Guarnições Táticas já atuantes da Região Metropolitana do Recife (RMR) e 45 serão acrescentados à Patrulha do Bairro. Para garantir o reforço, a administração estadual investirá R$ 264 mil por mês.

A cerimônia acontece no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com as presenças do secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, do comandante geral da Polícia Militar, coronel Carlos D’Albuquerque, e do chefe da Polícia Civil, Antônio Barros.

A iniciativa fortalecerá ainda mais a estrutura policial em nove batalhões da PM localizados na RMR. Os veículos – que são do modelo Spin 1.8, da Chevrolet – serão utilizados por batalhões de Olinda, Recife, Paulista e Cabo de Santo Agostinho. Ao todo, serão acrescentadas 74 viaturas da Patrulha do Bairro na frota do policiamento realizado pela PMPE no Recife, contando com a entrega já ocorrida no final do primeiro semestre. Em junho, o Governo de Pernambuco já havia entregue 44 viaturas, sendo 29 Patrulhas do Bairro, e 15 em substituição às Guarnições Táticas.

Até o final do ano, 833 novas viaturas serão repassadas pelo Estado à PMPE, entre substituições e novos veículos. A medida dialoga com os esforços da gestão estadual, como a realização de concursos públicos da PMPE (1.500), da Polícia Civil (650) e da Polícia Científica (360),  para a consolidação de uma cultura de paz em Pernambuco.

Paulo Câmara faz anúncio de primeiro investimento para o Recife no comando do BNB

Convênio vai oferecer bolsa permanência a 250 estudantes em situação de vulnerabilidade O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, e o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, assinam, nesta segunda-feira, 17, às 11h, no Cais do Apolo, convênio no valor de R 895 mil para oferecer bolsa permanência a 250 estudantes em situação […]

Convênio vai oferecer bolsa permanência a 250 estudantes em situação de vulnerabilidade

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, e o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, assinam, nesta segunda-feira, 17, às 11h, no Cais do Apolo, convênio no valor de R 895 mil para oferecer bolsa permanência a 250 estudantes em situação de vulnerabilidade social e que participam do Programa Embarque Digital. 

A assinatura do documento ocorre em evento com a presença do secretário municipal de Educação do Recife, Fred Amâncio.

Este será o primeiro anúncio de investimento de Paulo Câmara para o Recife na condição de presidente do BNB. O gestor assumiu o comando da instituição no final de março e já faz o primeiro anúncio de investimento ao Estado com menos de um mês. As informações são do blog da Folha.