Guardas que foram humilhados por desembargador ganham homenagem por conduta exemplar

Nesta sexta-feira (14), o presidente licenciado da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, participou do encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, em João Pessoa. O evento reuniu as associações de municípios do Nordeste para discutir as principais pautas de interesse das gestões municipais.

Foram discutidos os temas de energias renováveis, turismo, mundo tecnológico e digital. Além disso, os presentes também firmaram um compromisso com o desenvolvimento socioeconômico sustentável, para que seja possível atuar na redução das desigualdades sociais e regionais e oferecer mais oportunidades a nossa população.

“Fico muito feliz em ter idealizado este momento, junto com meus amigos das Associações Estaduais. Hoje, este sétimo encontro, mostra o compromisso dos prefeitos(as) das entidades municipalistas do Nordeste que entendem que política pública não é algo passageiro” disse Patriota.

Segundo o presidente licenciado da Amupe, o encontro mostra “a união dos prefeitos e prefeitas para, juntos, induzir políticas estratégicas, efetivas e estruturadoras, a exemplo da transposição do São Francisco, adutoras para interiorizar o acesso à água, da importância de órgãos regionais como Banco do Nordeste, que operacionalização o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), além da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene” frisou.

Este sétimo encontro contou com a participação de presidentes de 7 Associações Estaduais: Alagoas, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

do Estadão Conteúdo

Os desembolsos do governo federal com saneamento e habitação não são considerados gastos, mas sim investimentos, e por isso não devem entrar na conta das metas fiscais, afirmou nesta segunda-feira (13) a secretária nacional da habitação, Inês Magalhães. “Desde o governo Lula, habitação e saneamento não são considerados gastos, eles são investimentos. Não devem ser considerados no cálculo do superávit (primário)”, explicou.

A secretária participa nesta segunda-feira, 13, de seminário sobre o programa Minha Casa, Minha Vida com empresários do setor da construção como representante da candidatura de Dilma Rousseff (PT) à reeleição. Inês reafirmou o compromisso anunciado por Dilma de contratar 3 milhões de moradias dentro do programa no período entre 2015 e 2018.

Desse total, 350 mil ocorrerão ainda no primeiro semestre, conforme negociado com representantes do setor, que temiam uma hiato nas contratações durante o período de transição da segunda para a terceira fase do programa. “Fizemos isso para dar mais tranquilidade e evitar que tenha algum tipo de interrupção nos investimentos”, explicou, acrescentando que esse cenário garante uma previsibilidade razoável para os empresários sobre os investimentos nos próximos quatro anos.

O secretário da habitação do Estado de São Paulo, Marcos Penido, representando a candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência, procurou afastar a preocupação de empresários sobre eventuais paralisações no Minha Casa, Minha Vida caso haja troca de governo. “Nossa proposta é de manter o que for bom e melhorar. Em hipótese alguma haverá paralisação na análise de projetos enquanto se discutem e se fecham as propostas de melhorias no programa para os próximos anos”, disse. “Haverá continuidade do programa para que a gente possa trocar a roda com o carro em movimento”, comparou.

Penido afirmou que irá manter os subsídios ao programa e que a equipe do PSDB “tem consciência de que o subsídio gera renda e dignidade para a população”. O representante de Aécio defendeu ainda a ampliação das parcerias do programa habitacional com Estados e municípios para garantir a viabilização dos projetos. Ele citou o caso de São Paulo, onde o governo estadual faz um aporte adicional para garantir a construção de habitações populares nas grandes cidades, e que sem isso, os projetos ficariam inviáveis devido aos preços elevados dos terrenos.

O blog noticiou na última segunda que a Controladoria Geral da União formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira. A Prefeitura de Afogados emitiu nota. Leia:

A Controladoria Geral da União promove, anualmente, uma fiscalização nos entes federados mediante sorteio. Estados e Municípios participam. Algo absolutamente normal. Em 2015, além de Afogados, também foram sorteados os municípios de Ferreiros (mata norte) e Cachoeirinha (agreste). Itapissuma e Olinda receberão a fiscalização em 2016

Até 2014, a CGU realizou 39 edições com 2.144 municípios sorteados, correspondendo a 38% do total de municípios Brasileiros, e englobando recursos públicos federais superiores ao montante de R$ 21 bilhões.

No município, os auditores fiscalizam a aplicação dos recursos federais oriundos de programas, execução de obras e convênios. Em Afogados, a equipe da CGU passou duas semanas. No relatório final, eles não relataram NENHUM desvio de recurso, nenhuma má utilização de verba pública, nenhuma obra fantasma. Pelo contrário, constataram in loco a execução correta de diversas obras, muitas das quais já inauguradas inclusive, tal a responsabilidade da Prefeitura com a correta aplicação dos recursos conveniados.

O que o relatório aponta é a correção de alguns erros formais. Infelizmente, a palavra “irregularidades” é ampla demais, podendo abranger desde erros leves até a corrupção deslavada, como constatado todos os dias nos resultados da operação lava-jato. 

No tocante ao bolsa-família, cujo relatório foi divulgado em seu blog, cumpre-nos informar que TODAS as medidas recomendadas pelos auditores já foram adotadas pela Prefeitura.

Em um universo de 5.566 famílias beneficiárias, eles encontraram apenas 12 pessoas sem perfil. Assim que o relatório nos foi entregue, todas elas foram sumariamente desligadas do programa. Muito diferente do ocorrido em alguns municípios da região. Informamos ainda que atuamos com base em denúncias, que podem ser encaminhadas à ouvidoria, através do telefone/zap 99978 1666. Independente da fiscalização da CGU, nos últimos três anos a Prefeitura já desligou mais de mil pessoas que não tinham direito ao benefício, sendo trezentos só este ano.

Não fosse a seriedade com a qual conduzimos o bolsa-família, o Ministério do Desenvolvimento Social jamais teria autorizado a inclusão de novos 362 beneficiários no programa este ano em Afogados.

Erros formais no preenchimento das frequências escolares ocorreram em algumas escolas, foi um problema localizado, e que já foi sanado. A Secretaria de Assistência Social inciou uma articulação junto ao Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Gestor do Bolsa Família, para realização de diversas reuniões descentralizadas, visando apresentar à sociedade os cadastros e coletar informações sobre possíveis irregularidades.

O Prefeito já autorizou a afixação de toda a lista de beneficiários do programa em local público, o que será divulgado oportunamente. No mais, a população de Afogados sabe da seriedade com que tratamos a coisa pública e não vai se deixar enganar pela tentativa de alguns de querer nos jogar na vala comum dos desmandos ocorridos em outras localidades.

A pergunta que fica é se outros municípios da região suportariam uma varredura com o nível de detalhamento e profundidade da realizada pela CGU em Afogados. Nesses municípios, talvez fossem emitidas outras coisas, além de simples recomendações. 

Secretário de Esportes diz que emendas prometidas por Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota ainda não saíram

O jornalista esportivo Eri Santos, com vasta experiência e credibilidade, expôs uma imagem da situação deplorável do Estádio Pereirão, em Serra Talhada. A foto mostra o mato tomando conta e uma total situação de abandono. “Retrato do atual futebol profissional da cidade”, concluiu, lembrando que Serrano e Serra Talhada estão longe do protagonismo de antes no futebol do estado.

O blog foi atrás do Secretário de Esportes Nailson Gomes. Ele admitiu a situação e acrescentou que a emenda de Fernando Monteiro não foi efetivada ainda. Em janeiro de 2021, há mais de um ano, ele garantiu uma emenda de cerca de R$ 1 milhão para obras de melhoria do estádio. “Estamos mantendo contato com o deputado. Vou dar uma cobrada para passar à imprensa”.

Ele ainda destacou que uma emenda de R$ 255 mil está sendo executada. “Do lado direito da foto tem a construção de um vestiário novo. Tem outra de R$ 270 mil de Gonzaga Patriota que não foi liberado o recurso”. As duas emendas, de Kaio maniçoba e Gonzaga foram articuladas através do comunicador Francys Maya, da Vilabela FM.

Nailson admitiu o abandono. “O aspecto é feio mas a gente entende que o gramado será a etapa final quando terminar questão da infraestrutura. Não adianta o campo estar um tapete e o campo continuar interditado pelo MP, sem os laudos de segurança. Sem a estrutura pronta, nem PM nem Corpo de Bombeiros vão liberar esses laudos”.