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Jurídico da Câmara de Tabira esclarece que Saúde não gastou com festas

Por Nill Júnior

A novela sobre a denúncia dos vereadores Aldo Santana e Djalma das Almofadas de que a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira, teria pago R$ 543 mil reais com eventos festivos, viveu um novo capitulo no dia de ontem.

Quando a palavra de esclarecimento era esperada pelo Secretário Alan Dias, a própria Câmara se adiantou. Falando a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, a advogada Laudicéia Rocha, Assessora Jurídica da Câmara, afirmou que realmente o site do TCE apresenta a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde citando a despesa pela saúde.

“Por excesso de zelo”, disse ela, o jurídico da Câmara, fez uso do Sagres, aplicativo do Tribunal de Contas onde puxando pelo CNPJ do credor, identificou que a despesa com festas foi paga pela Secretaria de Cultura.

Laudiceia concluiu dizendo que os vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana na condição de fiscais do povo fizeram o seu papel, e que agora resta à gestão de saúde ser decente e admitir o erro do Fundo Municipal.

Outras Notícias

Com mais vinte e quatro casos positivos de Covid-19, Afogados chega a 330

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça-feira (18), foram detectados 24 casos para covid-19 no município. Destes, 9 já estavam em investigação e 6 são contatos de casos positivos.  Os casos novos são os de 9 pacientes do sexo masculino (10, 21, 32, 36, 37, 42, 42, 43 e 47 anos) e […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça-feira (18), foram detectados 24 casos para covid-19 no município. Destes, 9 já estavam em investigação e 6 são contatos de casos positivos. 

Os casos novos são os de 9 pacientes do sexo masculino (10, 21, 32, 36, 37, 42, 42, 43 e 47 anos) e 15 pacientes do sexo feminino (7, 12, 18, 20, 29, 35, 37, 45, 47, 53, 50, 50, 56, 56 e 80 anos). 

Entre os homens: 2 profissionais de segurança, 1 empresário, 1 projetista, 1 autônomo, 1 estudante, 1 salgadeiro, 1 pensionista e 1 de profissão não informada. Já entre as mulheres: 3 agricultoras, 3 do lar, 1 profissional da saúde, 1 aposentada, 2 autônomas, 3 estudantes, 1 professora e 1 de profissão não informada. 

Novos em investigação temos 8 pacientes do sexo feminino, com idades entre 23 e 72 anos, e 11 pacientes do sexo masculino, com idades entre 18 e 51 anos. 

Tivemos também 52 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. 

Hoje, 29 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 251 (76%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 72 casos estão ativos em Afogados. 

Hoje o município atingiu a marca de 2.424 pessoas testadas para a covid-19.

Câmara de Tuparetama participa de Seminário Novos Agentes Políticos e Membros de Mesas Diretoras

A Câmara Municipal de Tuparetama marcou presença no Seminário de Novos Agentes Políticos e Membros de Mesas Diretoras de Câmaras Municipais, realizado entre os dias 29, 30 e 31 de janeiro, na cidade de Gravatá. O evento reuniu parlamentares de diversas cidades, proporcionando um espaço de aprendizado, troca de experiências e atualização sobre temas essenciais […]

A Câmara Municipal de Tuparetama marcou presença no Seminário de Novos Agentes Políticos e Membros de Mesas Diretoras de Câmaras Municipais, realizado entre os dias 29, 30 e 31 de janeiro, na cidade de Gravatá.

O evento reuniu parlamentares de diversas cidades, proporcionando um espaço de aprendizado, troca de experiências e atualização sobre temas essenciais para a gestão legislativa municipal.

Representando Tuparetama, participaram o presidente da Câmara, Valmir Tunu, o vice-presidente, Domênico Perazzo, e os vereadores Fifita e Arlã Markson.

Durante o seminário, os participantes tiveram acesso a palestras e debates com especialistas, abordando temas como governança municipal, transparência, atuação parlamentar e aprimoramento das funções legislativas.

Bolsonaro convida general que liderou intervenção no RJ para a Casa Civil

Jair Bolsonaro irá promover mudanças na Esplanada dos Ministérios. De acordo com os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de São Paulo, o presidente convidou o general Walter Braga Netto, atual chefe do Estado-Maior do Exército, para assumir a Casa Civil. Assim, Onyx Lorenzoni, hoje à frente da pasta, deve ser transferido para o Ministério da Cidadania, e Osmar Terra, […]

Jair Bolsonaro irá promover mudanças na Esplanada dos Ministérios. De acordo com os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de São Paulo, o presidente convidou o general Walter Braga Netto, atual chefe do Estado-Maior do Exército, para assumir a Casa Civil.

Assim, Onyx Lorenzoni, hoje à frente da pasta, deve ser transferido para o Ministério da Cidadania, e Osmar Terra, demitido. Netto comandou a intervenção em meio à crise de segurança pública no Rio de Janeiro em 2018, no governo Michel Temer.

As mudanças ocorrem após denúncias envolvendo o Ministério da Cidadania, comandando por Terra. No final de semana, O Estado de São Paulo revelou que a pasta contratou a Business to Technology (B2T), empresa suspeita de ter sido usada para desvio de R$ 50 milhões no extinto Ministério do Trabalho.

Segundo a reportagem, o ministério ignorou alertas sobre suspeitas de fraudes feitas por órgãos de controle e assinou um contrato milionário com a empresa. Terra precisou dar esclarecimentos a Bolsonaro. A B2T foi alvo da Operação Gaveteiro, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal.

Já Onyx vinha assistindo ao esvaziamento de seu ministério. Em junho do ano passado, o ministro perdeu a articulação política para o secretário-geral de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, após queixas de parlamentares sobre o relacionamento da pasta com o Palácio do Planalto.

No final do último mês, o ministro também perdeu o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para o ministro da Economia, Paulo Guedes. A crise na Casa Civil teve início após a demissão do número dois de Onyx, José Vicente Santini, pelo uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em viagem à Índia e à Suíça. Bolsonaro classificou a atitude como “inadmissível” e disse que o assessor deveria ter usado um voo comercial, assim como outros ministros.

Governo realiza a maior promoção da história da PM e dos Bombeiros

Paulo formalizou, nesta segunda, a ascensão na carreira de 1.920 militares das duas corporações – serão 7.119 até dezembro O governador Paulo Câmara promoveu, nesta segunda-feira (20), 1.920 policiais militares e bombeiros, em mais uma demonstração da prioridade que a segurança pública terá na sua administração. Eles integram um grupo de 7.119, cuja ascensão na […]

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Paulo formalizou, nesta segunda, a ascensão na carreira de 1.920 militares das duas corporações – serão 7.119 até dezembro

O governador Paulo Câmara promoveu, nesta segunda-feira (20), 1.920 policiais militares e bombeiros, em mais uma demonstração da prioridade que a segurança pública terá na sua administração. Eles integram um grupo de 7.119, cuja ascensão na carreira já havia sido autorizada pelo chefe do Executivo estadual em março. Até o final do ano, quando esses profissionais assumirem seus novos postos, o Governo terá realizado a maior promoção da história das duas corporações em Pernambuco.

À tarde, o governador condecorou 1.095 praças e oficiais da PM em cerimônia no Quartel Geral do Derby. Após entregar as insígnias aos policiais, Câmara foi ao Centro de Convenções presidir a mesa da formatura de 410 novos sargentos e 415 novos cabos do Corpo de Bombeiros.

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“Tenho a honra de, ainda no primeiro ano do meu governo, viabilizar a maior promoção da história da PM e dos Bombeiros. Junto com cada um de vocês vamos oferecer as condições para cuidar ainda mais da segurança dos pernambucanos. O povo de Pernambuco espera de nós um trabalho que melhore a sua vida. Não tenho dúvida que essas promoções concretizadas hoje nos colocam no caminho certo”, cravou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, viabilizar as promoções não foi fácil. “Esse ato materializa a preocupação do Governo do Estado com a valorização das pessoas. Nenhuma instituição, por mais investimento que seja feito, será uma instituição respeitada se não houver essa prioridade”, comentou.

Comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Antônio Francisco Pereira Neto afirmou que as promoções representam o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela corporação. “É mais um gesto de sensibilidade do governador. E nós vamos responder à essa confiança”, ponderou.

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Já o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Cunha, enalteceu “o gesto nobre” do governador. “Nós crescemos com a nossa emancipação, em 1994, e com a injeção de recursos por parte do Governo Eduardo Campos, em 2007. Agora, também crescemos como pessoas, através do resgate das promoções viabilizado por Paulo Câmara”, frisou.

Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma política de proteção da Caatinga. O bioma ocupa uma área aproximada de 10% do território brasileiro, abrangendo a maior parte do Nordeste e trechos de Minas Gerais. Com 29 artigos, a Política de Desenvolvimento Sustentável […]

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma política de proteção da Caatinga.

O bioma ocupa uma área aproximada de 10% do território brasileiro, abrangendo a maior parte do Nordeste e trechos de Minas Gerais.

Com 29 artigos, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga institui a meta de preservar pelo menos 17% do bioma, por meio de unidades de conservação de proteção integral. Essa meta deverá ser alcançada em 5 anos, após a lei entrar em vigor.

Leia outros pontos do projeto: proíbe a supressão de vegetação nativa, exceto em casos de utilidade pública, interesse social ou atividade de baixo impacto ambiental; veda a produção e o comércio de lenha e carvão vegetal oriundos da caatinga, exceto para fins de subsistência e para perpetuação de tradições culturais; determina ao poder público fomentar a restauração da vegetação nativa e a reintrodução das espécies ameaçadas de extinção. O texto determina ainda que o poder público deverá mapear as áreas remanescentes de vegetação nativa do bioma, identificar as áreas prioritárias paraconservação e implantar corredores ecológicos.

A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), ao projeto de lei 4.623 de 2019. O texto mescla em um único documento o projeto original, do ex-deputado Pedro Augusto Bezerra (CE), e o apensado, PL 3.048 de 2022, do Senado.

Campos afirmou que a Caatinga enfrenta ameaças significativas, em particular por causa do desmatamento em fronteiras agrícolas. “A falta de políticas públicas, adaptadas às características ecológicas do bioma, contribui para o agravamento desses problemas”, afirmou.

De acordo com o substitutivo, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga terá princípios e diretrizes específicos. Conterá ainda um Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga (PPCaatinga) e o Zoneamento Ecológico-Econômico. Ambos serão elaborados no prazo de 2 anos após a publicação da lei e revistos a cada 10 anos.

O projeto cria ainda o Fundo da Caatinga, para financiar ações de prevenção e combate à desertificação e ao desmatamento, entre outros fins. O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, em quatro comissões da Câmara: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.