Jurídico da Câmara de Tabira esclarece que Saúde não gastou com festas
Por Nill Júnior
A novela sobre a denúncia dos vereadores Aldo Santana e Djalma das Almofadas de que a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira, teria pago R$ 543 mil reais com eventos festivos, viveu um novo capitulo no dia de ontem.
Quando a palavra de esclarecimento era esperada pelo Secretário Alan Dias, a própria Câmara se adiantou. Falando a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, a advogada Laudicéia Rocha, Assessora Jurídica da Câmara, afirmou que realmente o site do TCE apresenta a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde citando a despesa pela saúde.
“Por excesso de zelo”, disse ela, o jurídico da Câmara, fez uso do Sagres, aplicativo do Tribunal de Contas onde puxando pelo CNPJ do credor, identificou que a despesa com festas foi paga pela Secretaria de Cultura.
Laudiceia concluiu dizendo que os vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana na condição de fiscais do povo fizeram o seu papel, e que agora resta à gestão de saúde ser decente e admitir o erro do Fundo Municipal.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça-feira (18), foram detectados 24 casos para covid-19 no município. Destes, 9 já estavam em investigação e 6 são contatos de casos positivos. Os casos novos são os de 9 pacientes do sexo masculino (10, 21, 32, 36, 37, 42, 42, 43 e 47 anos) e […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça-feira (18), foram detectados 24 casos para covid-19 no município. Destes, 9 já estavam em investigação e 6 são contatos de casos positivos.
Os casos novos são os de 9 pacientes do sexo masculino (10, 21, 32, 36, 37, 42, 42, 43 e 47 anos) e 15 pacientes do sexo feminino (7, 12, 18, 20, 29, 35, 37, 45, 47, 53, 50, 50, 56, 56 e 80 anos).
Entre os homens: 2 profissionais de segurança, 1 empresário, 1 projetista, 1 autônomo, 1 estudante, 1 salgadeiro, 1 pensionista e 1 de profissão não informada. Já entre as mulheres: 3 agricultoras, 3 do lar, 1 profissional da saúde, 1 aposentada, 2 autônomas, 3 estudantes, 1 professora e 1 de profissão não informada.
Novos em investigação temos 8 pacientes do sexo feminino, com idades entre 23 e 72 anos, e 11 pacientes do sexo masculino, com idades entre 18 e 51 anos.
Tivemos também 52 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.
Hoje, 29 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 251 (76%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 72 casos estão ativos em Afogados.
Hoje o município atingiu a marca de 2.424 pessoas testadas para a covid-19.
A Câmara Municipal de Tuparetama marcou presença no Seminário de Novos Agentes Políticos e Membros de Mesas Diretoras de Câmaras Municipais, realizado entre os dias 29, 30 e 31 de janeiro, na cidade de Gravatá. O evento reuniu parlamentares de diversas cidades, proporcionando um espaço de aprendizado, troca de experiências e atualização sobre temas essenciais […]
A Câmara Municipal de Tuparetama marcou presença no Seminário de Novos Agentes Políticos e Membros de Mesas Diretoras de Câmaras Municipais, realizado entre os dias 29, 30 e 31 de janeiro, na cidade de Gravatá.
O evento reuniu parlamentares de diversas cidades, proporcionando um espaço de aprendizado, troca de experiências e atualização sobre temas essenciais para a gestão legislativa municipal.
Representando Tuparetama, participaram o presidente da Câmara, Valmir Tunu, o vice-presidente, Domênico Perazzo, e os vereadores Fifita e Arlã Markson.
Durante o seminário, os participantes tiveram acesso a palestras e debates com especialistas, abordando temas como governança municipal, transparência, atuação parlamentar e aprimoramento das funções legislativas.
Jair Bolsonaro irá promover mudanças na Esplanada dos Ministérios. De acordo com os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de São Paulo, o presidente convidou o general Walter Braga Netto, atual chefe do Estado-Maior do Exército, para assumir a Casa Civil. Assim, Onyx Lorenzoni, hoje à frente da pasta, deve ser transferido para o Ministério da Cidadania, e Osmar Terra, […]
Jair Bolsonaro irá promover mudanças na Esplanada dos Ministérios. De acordo com os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de São Paulo, o presidente convidou o general Walter Braga Netto, atual chefe do Estado-Maior do Exército, para assumir a Casa Civil.
Assim, Onyx Lorenzoni, hoje à frente da pasta, deve ser transferido para o Ministério da Cidadania, e Osmar Terra, demitido. Netto comandou a intervenção em meio à crise de segurança pública no Rio de Janeiro em 2018, no governo Michel Temer.
As mudanças ocorrem após denúncias envolvendo o Ministério da Cidadania, comandando por Terra. No final de semana, O Estado de São Paulo revelou que a pasta contratou a Business to Technology (B2T), empresa suspeita de ter sido usada para desvio de R$ 50 milhões no extinto Ministério do Trabalho.
Segundo a reportagem, o ministério ignorou alertas sobre suspeitas de fraudes feitas por órgãos de controle e assinou um contrato milionário com a empresa. Terra precisou dar esclarecimentos a Bolsonaro. A B2T foi alvo da Operação Gaveteiro, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal.
Já Onyx vinha assistindo ao esvaziamento de seu ministério. Em junho do ano passado, o ministro perdeu a articulação política para o secretário-geral de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, após queixas de parlamentares sobre o relacionamento da pasta com o Palácio do Planalto.
No final do último mês, o ministro também perdeu o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para o ministro da Economia, Paulo Guedes. A crise na Casa Civil teve início após a demissão do número dois de Onyx, José Vicente Santini, pelo uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em viagem à Índia e à Suíça. Bolsonaro classificou a atitude como “inadmissível” e disse que o assessor deveria ter usado um voo comercial, assim como outros ministros.
Paulo formalizou, nesta segunda, a ascensão na carreira de 1.920 militares das duas corporações – serão 7.119 até dezembro O governador Paulo Câmara promoveu, nesta segunda-feira (20), 1.920 policiais militares e bombeiros, em mais uma demonstração da prioridade que a segurança pública terá na sua administração. Eles integram um grupo de 7.119, cuja ascensão na […]
Paulo formalizou, nesta segunda, a ascensão na carreira de 1.920 militares das duas corporações – serão 7.119 até dezembro
O governador Paulo Câmara promoveu, nesta segunda-feira (20), 1.920 policiais militares e bombeiros, em mais uma demonstração da prioridade que a segurança pública terá na sua administração. Eles integram um grupo de 7.119, cuja ascensão na carreira já havia sido autorizada pelo chefe do Executivo estadual em março. Até o final do ano, quando esses profissionais assumirem seus novos postos, o Governo terá realizado a maior promoção da história das duas corporações em Pernambuco.
À tarde, o governador condecorou 1.095 praças e oficiais da PM em cerimônia no Quartel Geral do Derby. Após entregar as insígnias aos policiais, Câmara foi ao Centro de Convenções presidir a mesa da formatura de 410 novos sargentos e 415 novos cabos do Corpo de Bombeiros.
“Tenho a honra de, ainda no primeiro ano do meu governo, viabilizar a maior promoção da história da PM e dos Bombeiros. Junto com cada um de vocês vamos oferecer as condições para cuidar ainda mais da segurança dos pernambucanos. O povo de Pernambuco espera de nós um trabalho que melhore a sua vida. Não tenho dúvida que essas promoções concretizadas hoje nos colocam no caminho certo”, cravou Paulo Câmara.
De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, viabilizar as promoções não foi fácil. “Esse ato materializa a preocupação do Governo do Estado com a valorização das pessoas. Nenhuma instituição, por mais investimento que seja feito, será uma instituição respeitada se não houver essa prioridade”, comentou.
Comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Antônio Francisco Pereira Neto afirmou que as promoções representam o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela corporação. “É mais um gesto de sensibilidade do governador. E nós vamos responder à essa confiança”, ponderou.
Já o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Cunha, enalteceu “o gesto nobre” do governador. “Nós crescemos com a nossa emancipação, em 1994, e com a injeção de recursos por parte do Governo Eduardo Campos, em 2007. Agora, também crescemos como pessoas, através do resgate das promoções viabilizado por Paulo Câmara”, frisou.
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma política de proteção da Caatinga. O bioma ocupa uma área aproximada de 10% do território brasileiro, abrangendo a maior parte do Nordeste e trechos de Minas Gerais. Com 29 artigos, a Política de Desenvolvimento Sustentável […]
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma política de proteção da Caatinga.
O bioma ocupa uma área aproximada de 10% do território brasileiro, abrangendo a maior parte do Nordeste e trechos de Minas Gerais.
Com 29 artigos, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga institui a meta de preservar pelo menos 17% do bioma, por meio de unidades de conservação de proteção integral. Essa meta deverá ser alcançada em 5 anos, após a lei entrar em vigor.
Leia outros pontos do projeto: proíbe a supressão de vegetação nativa, exceto em casos de utilidade pública, interesse social ou atividade de baixo impacto ambiental; veda a produção e o comércio de lenha e carvão vegetal oriundos da caatinga, exceto para fins de subsistência e para perpetuação de tradições culturais; determina ao poder público fomentar a restauração da vegetação nativa e a reintrodução das espécies ameaçadas de extinção. O texto determina ainda que o poder público deverá mapear as áreas remanescentes de vegetação nativa do bioma, identificar as áreas prioritárias paraconservação e implantar corredores ecológicos.
A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), ao projeto de lei 4.623 de 2019. O texto mescla em um único documento o projeto original, do ex-deputado Pedro Augusto Bezerra (CE), e o apensado, PL 3.048 de 2022, do Senado.
Campos afirmou que a Caatinga enfrenta ameaças significativas, em particular por causa do desmatamento em fronteiras agrícolas. “A falta de políticas públicas, adaptadas às características ecológicas do bioma, contribui para o agravamento desses problemas”, afirmou.
De acordo com o substitutivo, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga terá princípios e diretrizes específicos. Conterá ainda um Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga (PPCaatinga) e o Zoneamento Ecológico-Econômico. Ambos serão elaborados no prazo de 2 anos após a publicação da lei e revistos a cada 10 anos.
O projeto cria ainda o Fundo da Caatinga, para financiar ações de prevenção e combate à desertificação e ao desmatamento, entre outros fins. O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, em quatro comissões da Câmara: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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