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PT e PSDB falam sobre habitação em seminário

Por Nill Júnior

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do Estadão Conteúdo

Os desembolsos do governo federal com saneamento e habitação não são considerados gastos, mas sim investimentos, e por isso não devem entrar na conta das metas fiscais, afirmou nesta segunda-feira (13) a secretária nacional da habitação, Inês Magalhães. “Desde o governo Lula, habitação e saneamento não são considerados gastos, eles são investimentos. Não devem ser considerados no cálculo do superávit (primário)”, explicou.

A secretária participa nesta segunda-feira, 13, de seminário sobre o programa Minha Casa, Minha Vida com empresários do setor da construção como representante da candidatura de Dilma Rousseff (PT) à reeleição. Inês reafirmou o compromisso anunciado por Dilma de contratar 3 milhões de moradias dentro do programa no período entre 2015 e 2018.

Desse total, 350 mil ocorrerão ainda no primeiro semestre, conforme negociado com representantes do setor, que temiam uma hiato nas contratações durante o período de transição da segunda para a terceira fase do programa. “Fizemos isso para dar mais tranquilidade e evitar que tenha algum tipo de interrupção nos investimentos”, explicou, acrescentando que esse cenário garante uma previsibilidade razoável para os empresários sobre os investimentos nos próximos quatro anos.

O secretário da habitação do Estado de São Paulo, Marcos Penido, representando a candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência, procurou afastar a preocupação de empresários sobre eventuais paralisações no Minha Casa, Minha Vida caso haja troca de governo. “Nossa proposta é de manter o que for bom e melhorar. Em hipótese alguma haverá paralisação na análise de projetos enquanto se discutem e se fecham as propostas de melhorias no programa para os próximos anos”, disse. “Haverá continuidade do programa para que a gente possa trocar a roda com o carro em movimento”, comparou.

Penido afirmou que irá manter os subsídios ao programa e que a equipe do PSDB “tem consciência de que o subsídio gera renda e dignidade para a população”. O representante de Aécio defendeu ainda a ampliação das parcerias do programa habitacional com Estados e municípios para garantir a viabilização dos projetos. Ele citou o caso de São Paulo, onde o governo estadual faz um aporte adicional para garantir a construção de habitações populares nas grandes cidades, e que sem isso, os projetos ficariam inviáveis devido aos preços elevados dos terrenos.

Outras Notícias

Família de fisioterapeuta aguardando julgamento critica rito processual

Familiares do fisioterapeuta Cleyton Leite, responsável pela Clínica da Dor e preso em outubro de 2020 entraram em contato com o blog. Ele foi preso a dois anos, acusado da morte de sua esposa, dia 28 de setembro, no banheiro de seu consultório, em Afogados da Ingazeira. Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos, […]

Familiares do fisioterapeuta Cleyton Leite, responsável pela Clínica da Dor e preso em outubro de 2020 entraram em contato com o blog.

Ele foi preso a dois anos, acusado da morte de sua esposa, dia 28 de setembro, no banheiro de seu consultório, em Afogados da Ingazeira. Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos,  teria sido encontrada pela secretaria atendente da clínica, enquanto Cleiton atendia a um paciente em sua sala.

As primeiras informações eram de suicídio, mas a polícia o acusou de feminicídio, sob alegação de que alterou a cena do crime para indicar suicídio, além de um laudo traumatoscópico. O fisioterapeuta manteve sua versão.

Natural de Itapetim, Cleiton Leite comandava o programa Mais Saúde, aos domingos na Rádio Pajeú FM, com retransmissão para a Rádio Gazeta FM, em São José do Egito. Aiane, era natural de Tabira e estava casada com Cleiton Leite há menos de um ano.

A nota foi enviada ao blog pelo irmão de Cleyton, o jornalista Joaquim Leite Neto, que mora nos Estados Unidos. Ele alega que o inquérito foi “tendencioso” e não teve pedidos de liberdade provisória atendidos. Também a demora de perícias ligadas ao caso, o que agilizaria o julgamento e, com base na confiança da família e defesa, a declaração de inocência do acusado. Leia a nota:

Em 15 de outubro de 2020, o Dr. Cleiton foi preso acusado injustamente de feminicídio. Na época, ficou claro que o inquérito policial foi tendencioso ao invés de imparcial, após duas audiências judiciais, sendo a primeira em 01 de setembro de 2021 e a segunda em 01 de outubro 2021.

Em 2022, o Dr. Cleiton Leite foi pronunciado para ser submetido ao Tribunal do Júri, fato que mesmo por excesso de prazo, não foi realizado, inclusive com três pedidos de liberdade provisória indeferidos nas três instâncias cabíveis.

As partes foram intimadas pelo Juiz tratando-se do artigo 422 do Código Penal, dando à defesa o prazo de cinco dias para se manifestar. A defesa cumpriu estritamente o prazo solicitando que cinco testemunhas sejam ouvidas no Plenário do Júri.

Já a promotoria solicitou uma pericia técnica com a reconstituição dos fatos ocorridos. O Excelentíssimo Sr. Juiz da Comarca de Afogados da Ingazeira determinou que a pericia fosse realizada no prazo de trinta dias tendo inicio na data de 15 de Junho de 2022, porém já se passaram cinco meses desse deferimento. O Estado não cumpriu essa determinação Judicial, e sem justificativas sobre o mesmo, para a reconstituição acima citada não ter sido realizada, deixando de cumprir o prazo da Lei representada pelo Juiz da Comarca de Afogados da Ingazeira; dessa forma causando danos incalculáveis na pessoa do acusado.

Assim, não há nenhum indício de designação de data a ser realizada atrasando o Plenário do Júri, mantendo o fisioterapeuta preso, e, portanto, ocasionando uma injustiça sem precedentes.

Após derrota no IOF, Lula reforça discurso de proteção aos mais pobres

Após ver o Congresso derrubar a alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou um evento sobre reforma agrária para reforçar o discurso de proteção aos mais pobres. Lula esteve nesta sexta-feira (27) em Araguatins, no Tocantins, e voltou a se apresentar como um presidente que dá […]

Após ver o Congresso derrubar a alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou um evento sobre reforma agrária para reforçar o discurso de proteção aos mais pobres.

Lula esteve nesta sexta-feira (27) em Araguatins, no Tocantins, e voltou a se apresentar como um presidente que dá prioridade aos trabalhadores brasileiros.

“Eu não sou o presidente dos pobres. Eu sou vocês na Presidência da República”, discursou.

“Eu governo esse país para todo mundo, mas eu tenho um lado, e o meu lado é o do povo trabalhador desse país, o meu lado são os professores desse país, o meu lado é o povo, o meu lado é a classe média desse país que é quem paga Imposto de Renda. É por isso que eles não gostam”, acrescentou Lula.

Segundo o presidente, muitas pessoas não o aprovam porque ele enviou ao Congresso o projeto de lei que isenta de IR quem recebe até R$ 5 mil mensais. O governo propôs compensar a perda de arrecadação com a cobrança de um imposto mínimo sobre as rendas mais altas.

“Eles não querem pagar porque quem paga imposto é quem trabalha e recebe o contracheque no final do mês, que é descontado na fonte”, disse Lula.

Câmara 2: Presidente acusado de exonerar servidora gestante. Justiça manda readmitir

A Justiça de São José do Egito determinou que o Presidente da Câmara, Doido de Zé Vicente, reintegre uma servidora da casa que estava gestante, sob pena de multa pessoal de R$ 500 por dia. A acusação é de Exoneração por por perseguição política. A decisão é fruto de Mandado de segurança impetrado pelo advogado Augusto Valadares, que […]

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A Justiça de São José do Egito determinou que o Presidente da Câmara, Doido de Zé Vicente, reintegre uma servidora da casa que estava gestante, sob pena de multa pessoal de R$ 500 por dia. A acusação é de

Exoneração por por perseguição política. A decisão é fruto de Mandado de segurança impetrado pelo advogado Augusto Valadares, que defende a tesoureira Monique Sousa e Silva. Ela é nora do ex-vereador Roberto Sampaio.

O processo tem o nº 0000133-29.2015.8.17.1340. “Verifico a existência de documentação idônea e hábil à comprovação do vínculo administrativo havido entre a impetrante e a Corte Legislativa Municipal. Ao ser exonerada em 02/01/2015 (fl. 21), a impetrante já se encontrava gestante, conforme documentos médicos de fls. 23-25”, diz o Juiz  Adelson Freitas de Andrade Júnior.

E acrescenta : “No caso em epígrafe, resta comprovado que a impetrante estava gestante à época da exoneração, daí que fazia jus à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.”Ao fim, concedeu a liminar, determinando à autoridade impetrada que providencie, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a reintegração da servidora Monique Souza e Silva ao Cargo de Diretora Financeira (Tesourteira).

Caso não seja dado cumprimento integral à presente decisão, determino a aplicação da multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), direcionada ao impetrado, em favor da impetrante, a título de astreintes, com fundamento no art.461, §4º, CPC, sem prejuízo das sanções administrativas, criminais e civis.

Ele terá prazo de 10 (dez) dias para prestar as devidas informações.

Serra Talhada recebe 4ª Conferência de Economia Solidária

Serra Talhada recebe no dia 15 de outubro a 4ª Conferência Territorial de Economia Solidária realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), em parceria com o Fórum Estadual da Economia Solidária. Os encontros constituem eventos históricos em Pernambuco que retomam os encontros setoriais para discutir o futuro do setor. Buscando novos olhares e […]

Serra Talhada recebe no dia 15 de outubro a 4ª Conferência Territorial de Economia Solidária realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), em parceria com o Fórum Estadual da Economia Solidária.

Os encontros constituem eventos históricos em Pernambuco que retomam os encontros setoriais para discutir o futuro do setor. Buscando novos olhares e diretrizes para regulamentar a economia solidária no estado.

A Conferência Territorial de Economia dos Sertões Central, do Pajeú e Moxotó, acontecerá no auditório da Uninassau, na Avenida Adriano Duque de Godoy Sousa, n° 01 – Nossa Sra. da Penha.

O Brasil inteiro está se mobilizando para realizar suas conferências territoriais e estaduais de Economia Solidária. As conferências territoriais são espaços para apresentar propostas e enfrentar os desafios que os profissionais vivenciam atualmente.

Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva deixa o cargo

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixou o cargo. O comunicado não informa o motivo da decisão, mas Azevedo e Silva foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro, informou o blog da jornalista Andréia Sadi. Em uma reunião nesta segunda-feira (29) no Palácio do Planalto, o […]

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixou o cargo.

O comunicado não informa o motivo da decisão, mas Azevedo e Silva foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro, informou o blog da jornalista Andréia Sadi.

Em uma reunião nesta segunda-feira (29) no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro pediu o cargo ao ministro, segundo o colunista Valdo Cruz, do G1 e da GloboNews. O encontro só foi incluído na agenda pública do presidente depois que o ministro anunciou a própria saída.

O nome do substituto ainda não havia sido anunciado até a última atualização desta reportagem.

Azevedo e Silva foi escolhido por Bolsonaro para chefiar o Ministério da Defesa ainda durante a transição de governo, em 2018.

O militar foi chefe do Estado-Maior do Exército, um dos postos de maior prestígio na Força, e passou à reserva em 2018. Quando foi anunciado ministro, ele era assessor do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Íntegra

Confira abaixo a íntegra do comunicado:

Nota Oficial

Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa.

Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado.

O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira.

Saio na certeza da missão cumprida.

Fernando Azevedo e Silva