Guarda Civil Municipal de Sertânia conclui Estágio de Planejamento e Operações em Eventos

Em Audiência Pública que teve a participação de mais de 400 pessoas, a primeira etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Pernambucana chega ao fim

Com uma Audiência Pública que começou a tarde e entrou pela noite, com a participação de mais de 400 pessoas, entre gestores públicos, agricultores, ambientalistas, professores e alunos, a primeira etapa pernambucana do Programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-PE) foi encerrada nesta sexta-feira (10), com forte demonstração de apoio às ações realizadas, mas também com sugestões para aprimoramentos para etapas seguintes.

Foi feito um balanço sucinto de todas as setes equipes temáticas que participaram do programa (veja quadro abaixo), numa prestação de contas à população. Os seis prefeitos dos municípios envolvidos na operação – Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci, Tabira e Tuparetama   – estiveram presentes na reunião, que lotou o auditório do Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira, e só terminou por volta das 20h30.

As atividades da FPI-PE envolveram, durante catorze dias, mais de duzentos profissionais de 21 órgãos públicos federais e estaduais e de organizações não-governamentais, sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Ibama, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF).

Os resultados foram vistos de imediato pela população com, por exemplo, interdição de mercados públicos e açougues com problemas estruturais e deixando a desejar na questão da higienização; combate ao desmatamento e demolição de fornos de carvão ilegais; campanhas de conscientização e de estímulo à entrega voluntária de animais silvestres; ações de Educação Ambiental, fiscalizações e orientações sobre o uso dos agrotóxicos; levantamento da triste realidade dos lixões; vistoria nos reservatórios, etc. Também fez parte da programação um seminário de Gestão Ambiental com participação de representantes de todos os seis municípios.

“O mais importante da FPI é o seu carácter preventivo e integrado, uma forma de construir um novo ambiente de fiscalização. E, creio, é uma forma inovadora que por enquanto só existe no Nordeste e que pode ser estendido (a outras regiões), e não apenas na área ambiental”, afirmou o procurador regional da República da 5ª Região, Marcos Costa, que participou da Audiência Pública ao lado do promotor André Felipe Menezes, coordenador do CAOP Meio Ambiente, do MPPE, e do superintendente regional do Ibama, Francisco Campello. A idealizadora do programa, a promotora Luciana Khoury, coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), do Ministério Público da Bahia (MPBA), e o superintendente do Ibama-BA, Alberto Santana, também participaram.

“Missão cumprida. A integração de todos esses  órgãos em ações pelo bem das comunidades e do meio ambiente e um caminho sem volta. Agora é ver os desdobramentos da FPI e analisar possíveis falhas para correção nas etapas seguintes”, afirmou o promotor André Felipe Menezes.

Em data ainda a ser marcada, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente de Pernambuco realizará encontro com todos os promotores, no Recife, para apresentar os resultados.

Após o balanço das ações de cada equipe temática, a população foi convidada a fazer perguntas, observações e tirar dúvidas sobre a chegada da FPI a Pernambuco.

Por mais de três horas fez elogios, perguntas e sugestões aos integrantes da operação, o que levou o debate a entrar pela noite. Em resumo, foram muitos os elogios à ação, mas também questionamentos sobre o que virá no “pós-FPI” – um forte indicativo da expectativa decomo tudo que envolve a questão ambiental deve ser olhada e tratada daqui por diante na região. E também sugestões diversas.

Entre elas, a necessidade de uma campanha educativa urgente e permanente sobre a questão das queimadas no Sertão; de uma maior presença de órgãos que prestem orientações ao homem do campo (extensão rural) nos municípios interioranos; e de ações de Educação Ambiental em áreas mais afastadas dos centros urbanos.

A FPI foi iniciada em 2002, na Bahia, com o objetivo de ser um programa continuado e permanente que visa preservar os recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco.

Já foram realizadas 42 etapas na Bahia, seis em Alagoas, três em Sergipe, uma em Minas Gerais e, com a primeira de Pernambuco, passa a englobar os principais Estados da bacia.

As instituições articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Pernambuco, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, MPF e Ibama, com apoio da CBHSF, são: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artísticode Pernambuco (Fundarpe); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPPE); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Veja balanço:

Balanço da Fiscalização Preventiva Integrada

O prefeito Marconi Santana de Flores, usou seu perfil no instagram no final da tarde desta sexta-feira (11), para dar conhecimento à população, em especial aos professores municipais, que enviou à Câmara Municipal de Flores na última quinta-feira (10), o Projeto de Lei nº 003/2022, que ajusta em 33,24% o vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino.

“O nosso gesto é fruto do modelo de gestão que tem como foco primordial a valorização destes profissionais, que tem sido fundamental no processo de superação que estamos atravessando, provocado pelo avanço da covid-19”, escreveu Marconi.

Ainda segundo o gestor: “a garantia do reajuste de 33,24% está dentro da nossa política pública educacional de ofertar aos nossos alunos e alunas um ensino de qualidade e aos nossos professores e professoras, um salário a altura da sua capacidade profissional”, finalizou o prefeito.

Além do PL, que ajusta o vencimento básico dos professores, o prefeito também enviou à Câmara de Vereadores um outro projeto, o nº 004/2022 que reajusta em 10,60% o vencimento básico dos servidores públicos municipais.

“Um feito inédito, que além da valorização dos nossos servidores, chega em um momento importante, em virtude da crise financeira que assola o nosso território brasileiro e vai aumentar o poder de compra dos nossos servidores”, assegurou Marconi.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse, hoje, ser compreensível a decisão do ex-ministro Joaquim Barbosa de não ser candidato à Presidência da República pelo partido nas eleições deste ano. O dirigente informou também que o partido deve se reunir nas próximas semanas para discutir se vai tentar viabilizar outra candidatura ao Planalto ou não.

“Ele (Barbosa) avisou hoje cedo. Ligou agradecendo muito ao partido, disse que refletiu muito e que tinha decidido não ser candidato.”, afirmou Siqueira ao Estadão/Broadcast. De acordo com ele, Barbosa alegou questões de foro íntimo para não disputar. “Disse a ele que era compreensível, porque é uma decisão de foro muito íntimo ser ou não candidato numa eleição”, afirmou, sem explicar quais as razões de foro íntimo do ex-ministro.

O presidente do PSB contou que esteve com o ex-ministro do STF na semana passada, quando acertaram a contratação de assessores e marcação de encontros com economistas e especialistas na área social para discutir pontos de um futuro plano de governo. “Estivemos juntos na semana passada, tomamos uma série de decisões, mas ele recuou”, declarou o dirigente partidário.

Siqueira disse que a decisão de Barbosa “não chega a ser completamente uma surpresa”. “Essa dúvida ele sempre teve”, disse. “Nós nunca asseguramos a legenda para ele, assim como ele nunca assegurou para nós que seria candidato. Então, estava dentro do combinado”, acrescentou. O presidente disse que o partido vai discutir o que fazer a partir de agora nas próximas semanas. “Vamos discutir esse assunto posteriormente”, declarou.

Após meses de especulações e articulações de bastidores, Barbosa anunciou sua decisão de não disputar o pleito deste ano, em sua conta no Twitter. “Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal”, escreveu o ex-ministro, que havia se filiado ao PSB no final de abril.

Os direitos ao público LGBT foram discutidos na manhã da última quinta-feira (09/10) em uma reunião realizada pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Itapetim, em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Regional Sertão do Pajeú.

Segundo a coordenadora do CRAS de Itapetim, Lucila Marques, o encontro, conduzido pela educadora social Juliana Ferreira, foi de grande importância para os profissionais dos serviços de proteção do município e serviu para serem debatidos temas relativos à diversidade sexual e cidadania LGBT.

O CREAS Regional Sertão do Pajeú, que tem sede na cidade de Afogados da Ingazeira, atende os 17 municípios da microrregião do Pajeú, e presta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social, de ameaça ou violações de direitos.

A Prefeitura de Calumbi efetuou nesta terça-feira (30) o pagamento dos salários dos servidores ativos, aposentados, pensionistas e comissionados, referente ao mês de setembro.

De acordo com a gestão municipal, a medida reforça o compromisso de manter a folha salarial em dia, garantindo previsibilidade e segurança financeira para os trabalhadores e beneficiários.

O prefeito Joelson destacou a importância da regularidade nos pagamentos:

“Manter os salários em dia é uma prioridade da nossa gestão, porque sabemos que isso significa respeito aos servidores e tranquilidade para as famílias calumbienses.”