FPI fecha ação no Pajeú com apoio e sugestões da população

Do DP

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, admitiu nesta quinta-feira (22) pela primeira vez que o governo terá de adotar medidas de racionamento energia caso o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas fique abaixo de 10%. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostram que os reservatórios estavam ontem em 17,43% na região Sudeste/Centro-Oeste e em 17 18% na região Nordeste.

“É claro que, se tivemos de tomar uma medida que seja prudencial nós tomaremos. O limite é 10%”, afirmou, ao ser questionado sobre em que momento o governo adotaria medidas de estímulo à economia de energia ou mesmo um racionamento.

“É obvio que se nós tivermos mais falta de água, se passarmos do limite prudencial de 10% nos nossos reservatórios, estaremos diante de cenário que nunca foi previsto em nenhuma modelagem”, disse Braga. “A partir daí teríamos problemas graves, mas estamos longe disso.”

Braga afirmou que, se o nível atual dos reservatórios das hidrelétricas se mantiver, haverá energia suficiente para abastecer o País. Mas explicou que nenhuma usina hidrelétrica pode operar com reservatórios abaixo de 10% devido a problemas técnicos que impedem o funcionamento das turbinas.

Por Anchieta Santos

Final de tarde e início de noite da segunda-feira de chuva em várias áreas do sertão do Pajeú. São as chamadas chuvas de verão em pleno mês de setembro.

Foram registradas nesta segunda-feira (23), chuvas em Afogados da Ingazeira com 7,5mm, Tabira 17mm, Iguaracy, Carnaíba 21mm, e Quixaba.

Na zona rural dos nossos municípios ouvintes do Rádio Vivo informaram a ocorrência de chuva na Itã, Serra Branca, Pelo Sinal, Poço de Pedra, Santo Antônio, Curral Velho dos Pedros, Caiçara, Pau Ferro, Cachoeira do Cancão, Capim Grosso 26mm, Leitão, Cajazeira, Minador 20mm, Escada 12mm, Matinha, Favela, Serra Vermelha, Serrinha, Pitombeira, Cacimbão, Monte Alegre, Encruzilhada 13,5mm, Bem-te-vi, Umburana, Marcela, Logradouro, Santiago, Serrote verde, Boqueirão, Cacimbinha e outros.

Vice nega que haverá insatisfações caso não tenha sugestões acatadas pelo prefeito eleito. Ele falou ainda sobre seu papel na gestão e adiantou que anúncio de equipe será feito pelas redes sociais.

O vice-prefeito eleito Daniel Valadares (MDB) fez uma avaliação positiva da eleição, de seu mandato como vereador e da eleição deste ano, quando conquistou um mandato com o prefeito eleito Sandrinho Palmeira. Foi ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Sobre o processo eleitoral, considerou o resultado extremamente positivo, dizendo que o MDB, ele e Totonho Valadares tiveram participação importante no processo. Sobre as críticas de alinhamento depois de farpas trocadas entre ele, Totonho, Patriota e Sandrinho, Daniel disse que a história foi escrita assim, mas que o final foi de aliança em nome da unidade da Frente Popular.

Daniel foi perguntado sobre o papel que terá na gestão Sandrinho Palmeira. “Eu fiz essa pergunta a Sandrinho. Hoje o vice não é aquele decorativo. Tenho 18 anos na gestão pública, temos como contribuir”, afirmou. Daniel disse ter ouvido de Sandrinho que será para ele o que o prefeito eleito foi para Patriota. “Vamos atuar em todas as secretarias, atuar em missões e momentos em que ele não puder estar”. Daniel afirmou que terá uma interlocução para ser um vice atuante e dar visibilidade às suas ações.

Perguntado sobre a formação do Secretariado e o papel que terá na montagem, Daniel afirmou que representou o MDB na construção do plano de governo apresentando propostas. “Fomos o único partido que incluiu propostas no plano”. Sobre nomes, disse que tentou mostrar que como contribuiu no período eleitoral poderia sugerir nomes. “Sugerimos alguns nomes para serem estudados pelo prefeito. A decisão é dele”. Questionado se não haveria insatisfação caso os nomes não fossem apresentados, comparou com um time de futebol. “Eu sou como o auxiliar técnico. O treinador, quem bota o time em campo  é ele”, disse. “Se Patriota não está interferindo, imagine nós”, concluiu.

Anúncio da equipe pelas redes sociais: Daniel Valadares antecipou que o prefeito Alessandro Palmeira fará o anúncio da equipe pelas redes sociais, uma novidade. “Que os blogueiros, jornalistas fiquem de prontidão nas redes sociais”, brincou. O anúncio será feita no Instagram do gestor eleito antes da posse.

Foto: Ricardo Stuckert

A Fundação Perseu Abramo realizou um encontro nesta terça-feira (8), para discutir a situação da educação no Brasil, sobretudo após a fase crítica da pandemia. 

O evento reuniu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta do PT Gleisi Hoffmann, ex-ministros e outras autoridades nacionais das áreas de educação, ciência e tecnologia e comunicação.

A reunião teve como objetivo realizar um diagnóstico da situação da educação hoje, no governo Bolsonaro, principalmente no período pós-pandemia. A apresentação do diagnóstico foi feita pelo presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante. Depois, cada um dos convidados manifestou sua opinião, sob diferentes prismas.

Estiveram presentes os ex-ministros Aloizio Mercadante, Fernando Haddad, Sérgio Rezende, Franklin Martins. E ainda: a coordenadora do Setorial de Educação do PT e deputada estadual (PE) Teresa Leitão e a deputada federal Rosa Neide, coordenadora do Núcleo de Educação do Congresso Nacional.

Ainda: Carlos Abicalil, coordenador do NAPP Educação; Elen Gera, secretária de Educação do Piauí; Binho Marques, ex-governador do Acre. Virtualmente também participaram o presidente da CNTE Heleno Araújo; Janaína de Oliveira, da Fundação Perseu Abramo; e Luiz Antonio Elias, do NAPP Ciência, Tecnologia e Inovação.

Para a coordenadora nacional do Setorial de Educação do PT, “a síntese é caótica”. Teresa Leitão aponta alguns dos problemas detectados pelos participantes. 

“Nós estamos com perda de estudantes, uma imensa evasão escolar tanto no ensino médio quanto nas creches, redução do número de matrículas. Temos cortes brutais na educação básica e no ensino superior, problemas com a relação federativa (municípios, estados e União), perda de cientistas por falta de estímulos. A situação é muito grave”.

Após ouvir os especialistas, o ex-presidente Lula emitiu sua opinião. “É preciso fazer a sociedade entender o que está acontecendo. O que a gente fez não pode voltar à estaca zero. Fies, Sisu, Enem, investimentos, tudo voltou à estaca zero. Íamos chegar ao décimo degrau e eles voltaram para o segundo. É preciso recuperar o que fizemos e avançar”, disse.

Eleição ocorrerá no dia 6 de outubro; eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral

As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, se houver, deve acontecer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

Cerca de 7 milhões de eleitoras e eleitores do estado de Pernambuco devem comparecer às urnas para eleger os prefeitos e vereadores em cada um dos 184 municípios pernambucanos. 

Confira abaixo os prazos referentes a alistamento eleitoral, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito. 

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024 para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem sua situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo. 

Eleitoras e eleitores poderão utilizar o autoatendimento através do site do TRE Pernambuco (www.tre-pe.jus.br) onde é possível emitir certidões, pagar multas ou solicitar alguma alteração no cadastro eleitoral.

Para acessar o atendimento remoto, clique aqui.  

O atendimento presencial, nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, deve ser feito mediante agendamento.

Para agendar, clique aqui.

Vale lembrar que o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens maiores de 16 e menores de 18 anos. Apenas estrangeiros e conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório) não podem alistar-se como eleitor e votar.

Convenções partidárias

De acordo com a Lei 9504/1997 (Lei das Eleições), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que são realizadas no período entre 20 de julho e 5 de agosto no ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa — para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.

Podem participar das eleições os partidos políticos que tenham seu estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito. Nas eleições municipais, a circunscrição é a respectiva cidade.

Registro de candidatura

Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral  no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18.

Propaganda eleitoral 

De acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Conforme o legislador, é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. 

Horário eleitoral gratuito

A propaganda eleitoral no rádio e na TV se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de publicidade paga. Respondem judicialmente pelo seu conteúdo a candidata, o candidato, o partido político, a federação e a coligação.

Pela legislação, a partir de 15 de agosto de 2024, a Justiça Eleitoral deve convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda. O planejamento é feito até cinco dias antes da data de início da exibição. É garantida a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência.

A norma também especifica que a propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Para o horário eleitoral gratuito, serão 20 minutos diários de propaganda em rádio e 20 minutos em TV, de segunda-feira a sábado. No rádio, a veiculação será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40. 

Ainda de acordo com a resolução, no pleito municipal são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral gratuita em inserções  — publicidade veiculada nos intervalos da programação das emissoras. O tempo é dividido na proporção de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeita ou prefeito e de 40% (28 minutos) para o cargo de vereadora ou vereador.

Os responsáveis também devem cumprir os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).