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FPI fecha ação no Pajeú com apoio e sugestões da população

Por Nill Júnior

Em Audiência Pública que teve a participação de mais de 400 pessoas, a primeira etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Pernambucana chega ao fim

Com uma Audiência Pública que começou a tarde e entrou pela noite, com a participação de mais de 400 pessoas, entre gestores públicos, agricultores, ambientalistas, professores e alunos, a primeira etapa pernambucana do Programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-PE) foi encerrada nesta sexta-feira (10), com forte demonstração de apoio às ações realizadas, mas também com sugestões para aprimoramentos para etapas seguintes.

Foi feito um balanço sucinto de todas as setes equipes temáticas que participaram do programa (veja quadro abaixo), numa prestação de contas à população. Os seis prefeitos dos municípios envolvidos na operação – Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci, Tabira e Tuparetama   – estiveram presentes na reunião, que lotou o auditório do Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira, e só terminou por volta das 20h30.

As atividades da FPI-PE envolveram, durante catorze dias, mais de duzentos profissionais de 21 órgãos públicos federais e estaduais e de organizações não-governamentais, sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Ibama, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF).

Os resultados foram vistos de imediato pela população com, por exemplo, interdição de mercados públicos e açougues com problemas estruturais e deixando a desejar na questão da higienização; combate ao desmatamento e demolição de fornos de carvão ilegais; campanhas de conscientização e de estímulo à entrega voluntária de animais silvestres; ações de Educação Ambiental, fiscalizações e orientações sobre o uso dos agrotóxicos; levantamento da triste realidade dos lixões; vistoria nos reservatórios, etc. Também fez parte da programação um seminário de Gestão Ambiental com participação de representantes de todos os seis municípios.

“O mais importante da FPI é o seu carácter preventivo e integrado, uma forma de construir um novo ambiente de fiscalização. E, creio, é uma forma inovadora que por enquanto só existe no Nordeste e que pode ser estendido (a outras regiões), e não apenas na área ambiental”, afirmou o procurador regional da República da 5ª Região, Marcos Costa, que participou da Audiência Pública ao lado do promotor André Felipe Menezes, coordenador do CAOP Meio Ambiente, do MPPE, e do superintendente regional do Ibama, Francisco Campello. A idealizadora do programa, a promotora Luciana Khoury, coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), do Ministério Público da Bahia (MPBA), e o superintendente do Ibama-BA, Alberto Santana, também participaram.

“Missão cumprida. A integração de todos esses  órgãos em ações pelo bem das comunidades e do meio ambiente e um caminho sem volta. Agora é ver os desdobramentos da FPI e analisar possíveis falhas para correção nas etapas seguintes”, afirmou o promotor André Felipe Menezes.

Em data ainda a ser marcada, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente de Pernambuco realizará encontro com todos os promotores, no Recife, para apresentar os resultados.

Após o balanço das ações de cada equipe temática, a população foi convidada a fazer perguntas, observações e tirar dúvidas sobre a chegada da FPI a Pernambuco.

Por mais de três horas fez elogios, perguntas e sugestões aos integrantes da operação, o que levou o debate a entrar pela noite. Em resumo, foram muitos os elogios à ação, mas também questionamentos sobre o que virá no “pós-FPI” – um forte indicativo da expectativa decomo tudo que envolve a questão ambiental deve ser olhada e tratada daqui por diante na região. E também sugestões diversas.

Entre elas, a necessidade de uma campanha educativa urgente e permanente sobre a questão das queimadas no Sertão; de uma maior presença de órgãos que prestem orientações ao homem do campo (extensão rural) nos municípios interioranos; e de ações de Educação Ambiental em áreas mais afastadas dos centros urbanos.

A FPI foi iniciada em 2002, na Bahia, com o objetivo de ser um programa continuado e permanente que visa preservar os recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco.

Já foram realizadas 42 etapas na Bahia, seis em Alagoas, três em Sergipe, uma em Minas Gerais e, com a primeira de Pernambuco, passa a englobar os principais Estados da bacia.

As instituições articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Pernambuco, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, MPF e Ibama, com apoio da CBHSF, são: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artísticode Pernambuco (Fundarpe); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPPE); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Veja balanço:

Balanço da Fiscalização Preventiva Integrada

Outras Notícias

Magno emite nota e se defende de acusação de blogueira

Desde a semana passada, uma nota da blogueira e procuradora do Recife Noelly Brito tem circulado em redes sociais, tratando de uma investigação federal que corre em segredo de justiça, que envolve suposto esquema de favorecimento de políticos da base governista. Na publicação, a blogueira cita o jornalista Magno Martins e faz questionamentos a ele. […]

magno-martins

Desde a semana passada, uma nota da blogueira e procuradora do Recife Noelly Brito tem circulado em redes sociais, tratando de uma investigação federal que corre em segredo de justiça, que envolve suposto esquema de favorecimento de políticos da base governista.

Na publicação, a blogueira cita o jornalista Magno Martins e faz questionamentos a ele. Diante da replicação da  nota em outros veículos, por Wathsap ou email, Magno resolveu se pronunciar. Leia a nota:

Meus caros leitores,

Venho de um caminhar de 34 anos no Jornalismo. Uma jornada que começou em Afogados da Ingazeira, minha terra, como correspondente do Diário de Pernambuco, e depois se alicerçou em Brasília, grande universidade da carreira, onde trabalhei em vários jornais e agências de notícias, como o Correio Braziliense e Agência O Globo.

Pautei minha conduta profissional na imparcialidade, na busca da verdade e nos valores fundamentais da ética. O bom jornalismo custa um preço caro, contraria interesses e por isso mesmo muitas vezes implica em processos judiciais, movidos pelos que, naturalmente, se sentem contrariados.

Em Pernambuco, não militei apenas em jornais, rádios e no jornalismo online. Coordenei uma campanha majoritária bem sucedida em 1990, a eleição do então governador Joaquim Francisco e por ele fui escolhido secretário de Imprensa. Passei a ser, portanto, um homem público, que atendeu muitas demandas, inclusive de emprego público.

Ao longo dos últimos 34 anos, trabalhei em várias empresas jornalísticas de Brasília e Pernambuco. Cobri o processo de redemocratização do País, a campanha das eleições diretas, a Constituinte, além de ter sido plantonista do Congresso Nacional por mais de 10 anos.

Acompanhei todas as eleições presidenciais após o processo de abertura política, integrei a equipe que ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo do Correio Braziliense na cobertura do caso Mário Eugênio, repórter policial covardemente assassinado pela Polícia de Brasília. Fui o primeiro jornalista a abrir uma sucursal de um jornal nordestino em Brasília, o Diário de Pernambuco.

Abri, igualmente, a primeira agência regional de notícias em Brasília – a Agência Nordeste. Fui editor do Diário de Pernambuco e do Jornal de Brasília. Fui, igualmente, pioneiro no jornalismo online no Nordeste com a criação do meu blog, líder em acessos na Região, com mais de 60 mil acessos diários.

Em Brasília e em Pernambuco, muitos recorreram a processos judiciais para me intimidar, mas nunca capitulei, nunca deixei de enfrentá-los, de cabeça erguida, firme como uma rocha ou como uma baraúna sertaneja. A maioria, naturalmente, pelos crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação.

Na semana passada, fui surpreendido com uma notícia estapafúrdia, certamente postada por má-fé, de gente que milita na política, envolvendo meu nome num processo em Jaboatão que nunca fui intimado sequer para depor, mesmo que como testemunha, muito menos indiciado.

Essas acusações, destoantes de quaisquer parâmetros de veracidade, trazem contra mim a falsa imputação do crime de ter sugerido a indicação de dois servidores, no ano de 2007, para trabalhar no gabinete de um ex-vereador de Jaboatão dos Guararapes, pelo valor de um salário mínimo na época, para cada um dos servidores.

No processo em alusão, os servidores foram chamados a depor e revelaram vínculos com o gabinete do então vereador de Jaboatão, confirmando as horas trabalhadas e as referidas funções. Não eram, portanto, fantasmas, nem tampouco integravam uma quadrilha. Eram pobres assalariados e que prestaram seus serviços por apenas um ano.

Esses cidadãos também, da mesma forma, não respondem a processo, nem tampouco foram indiciados em inquérito policial.

Nada além disso condiz com a verdade. Há uma tentativa torpe de denegrir a minha imagem, construída com muito suor e trabalho. Mas nunca fugi a nenhum desafio, de cabeça erguida, sem nada a temer, vou em frente combatendo o bom combate. Sou um jornalista decente, remanescente de uma família honrada em Afogados da Ingazeira, que nunca se envolveu em nada que pudesse atingir a nossa honra.

Vou continuar primando pelo bom jornalismo, pela verdade. No meu dicionário não existe medo quando clamo por justiça. Quero esclarecer que tomarei as providências cabíveis no caso, tanto na esfera criminal quanto na civil.

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Afogados da Ingazeira: TRE-PE promove audiência pública sobre violência de gênero

Evento acontecerá também em Pesqueira e Belo Jardim O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, retoma as audiências públicas sobre “Violência de gênero e participação feminina na política”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como na preparação para as Eleições Municipais de 2024. A próxima audiência será em […]

Evento acontecerá também em Pesqueira e Belo Jardim

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, retoma as audiências públicas sobre “Violência de gênero e participação feminina na política”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como na preparação para as Eleições Municipais de 2024.

A próxima audiência será em Afogados da Ingazeira, no Sertão, no dia 23/4, na Câmara Municipal, que fica na rua Doutor Roberto Nogueira Lima, 236, no Centro.

Pesqueira (Agreste) será a cidade a receber a audiência pública na sequência, no dia 24/4, a ser realizada no Centro Pastoral Dom Hélder Câmara, localizado na rua Anísio Galvão, 123, no Centro. A referência é em frente ao colégio Cristo Rei.

A última das próximas três audiências do mês acontece no dia 25/4, na cidade Belo Jardim, que também fica no Agreste. O evento acontecerá na Câmara Municipal da cidade, que fica na rua Amélia Soares Paes, 145, no bairro Boa Vista.

Todas as audiências públicas são em formato híbrido e quem não puder estar presencialmente nas datas, pode acompanhar através do canal do TRE-PE no YouTube. 

A audiência será presidida pelo Ouvidor Regional Eleitoral de Pernambuco, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho.

Com o objetivo central de dialogar com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil e quaisquer pessoas interessadas ou diretamente relacionadas ao processo eleitoral, o TRE-PE assegura o direito de manifestação oral ou escrita.

A audiência pública sobre violência de gênero do TRE Pernambuco já alcançou 2.656 pessoas, sendo 1.300 no modo presencial e 1.356 no modo remoto através do canal do TRE no YouTube. A primeira edição foi em agosto de 2023, na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Estado.

Ao todo, 12 audiências públicas já aconteceram abrangendo as regiões da Zona da Mata (Palmares e Carpina), Agreste (Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Limoeiro e Surubim) Sertão (Serra Talhada, Arcoverde, Araripina, Ouricuri e Salgueiro) e Região do São Francisco (Petrolina).

Patriota fará palestra em Congresso Nacional de Consórcios Públicos

O Prefeito José Patriota, presidente licenciado da Amupe estará nos próximos dias 13 e 14 de Julho (hoje e amanhã), participando do lllº Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, que ocorre no Rio de Janeiro. O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios e pela Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil. A palestra de Patriota […]

JosePatriotaO Prefeito José Patriota, presidente licenciado da Amupe estará nos próximos dias 13 e 14 de Julho (hoje e amanhã), participando do lllº Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, que ocorre no Rio de Janeiro. O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios e pela Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil.

A palestra de Patriota será hoje, às 16h, e terá como tema “O impacto da crise econômica nos municípios e a gestão consorciada como instrumento no enfrentamento dos desafios”. Patriota é o atual coordenador político da CNM para a questão dos consórcios públicos intermunicipais.

Caixa Econômica Federal, BNDES, SEBRAE e Conselho Nacional de Secretários de Saúde também terão palestrantes no evento. O Prefeito Patriota, dentre outros assuntos, abordará em sua palestra a experiência exitosa da compra consorciada de medicamentos, que tem gerado economias de até 30% aos cofres públicos municipais. A Prefeitura de Afogados aderiu à compra e tem se beneficiado com essa importante economia.

“Para enfrentar e superar os graves desafios do atual contexto politico e econômico brasileiro, só com a união de forças. Comprar sozinho é mais oneroso. Comprar em conjunto tem se mostrado uma importante ferramenta para trazer economia e boa aplicação do dinheiro público à gestão municipal,” destacou o Prefeito José Patriota.

Artesãos comemoram sucesso da I Feira de Artesanato de Sertânia

A I Feira de Artesanato de Sertânia foi comemorada em  nota ao Blog. O evento que aconteceu no Armazém das Artes, na Estação Ferroviária, estimulou a compra do artesanato sertaniense e deixou bastante animados os artesãos locais. Um bom público marcou presença. Foram expostas peças como esculturas e quadros de madeira, pintura em tecido, bijuterias, bonecas […]

A I Feira de Artesanato de Sertânia foi comemorada em  nota ao Blog. O evento que aconteceu no Armazém das Artes, na Estação Ferroviária, estimulou a compra do artesanato sertaniense e deixou bastante animados os artesãos locais.

Um bom público marcou presença. Foram expostas peças como esculturas e quadros de madeira, pintura em tecido, bijuterias, bonecas de cabaças, azulejos pintados e produtos reciclados.

O momento ainda foi animado pelo grupo musical Vasconcelos de Sertânia e Forró Casa de Taipa. O objetivo da I Feira de Artesanato de Sertânia foi valorizar profissional artesão e incentivar a produção local e a geração de renda.

A iniciativa foi uma organização da Associação dos Artesãos e Artistas Populares de Sertânia em parceria com o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.