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MP constrói com Cimpajeú documento final para Todos Por Pernambuco

Por Nill Júnior
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Dessoles e Lúcio participam juntos de reunião para fechar documento do Todos por PE

A 3ª Circunscrição do Ministério Público tem importante encontro com prefeitos associados ao Cimpajeú nesta terça (17). Na pauta os últimos retoques no documento construído por entidades/instituições governamentais e não governamentais com demandas das políticas públicas da região para elaboração do PPA que será entregue no Todos Por Pernambuco, cujo encontro da região está marcado para esta sexta, dia 20 de março, em Afogados da Ingazeira.

“Juntamos a articulação das entidades com o Cimpajeú para darmos mais força ao documento final”, informa o coordenador da 3ª Circunscrição do MP, promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. Os debates anteriores já contaram com representação das prefeituras com Secretários de gestão e prefeitos. Foi o caso do encontro da última fecha, que ajudou a tirar o documento que será acabado nesta reunião de amanhã. O prefeito de Iguaraci, Francisco Dessoles, também da Diretoria do Cimpajeú, participou do encontro.

“Estaremos nessa semana nos ajustes finais, diz o promotor. O MP reuniu os participantes para apresentações das sugestões de cada setor, em reuniões temáticas. Houve debates sobre prioridades acerca dos temas Segurança, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, Desenvolvimento e Assistência Social  e Infraestrutura.

Outras Notícias

O desabafo de Adelmo

A fala mais forte de Adelmo Moura no Debate das Dez do programa Manhã Total foi quando reclamou, sem citar nomes, que aliados socialistas na região prometeram a João Campos que votariam em um candidato da terra, em troca de suporte na reta final das campanhas. Segundo Adelmo, alguns não honraram o compromisso, o que […]

A fala mais forte de Adelmo Moura no Debate das Dez do programa Manhã Total foi quando reclamou, sem citar nomes, que aliados socialistas na região prometeram a João Campos que votariam em um candidato da terra, em troca de suporte na reta final das campanhas.

Segundo Adelmo, alguns não honraram o compromisso, o que enfraqueceu seu projeto. “Se trocaram por emendas e por emprego de R$ 4 ou R$ 5 mil”, criticou. Para ele, isso inviabilizou sua candidatura.

Adelmo disse que seu cálculo indicava que, mesmo com apoio de um vereador aliado a João Campos no Recife, não passaria de 28 mil votos. Com isso, sua candidatura estaria inviabilizada.

Chuvas também causaram estragos na região do Pajeú

As fortes chuvas que caíram na região do Pajeú provocaram estragos em alguns municípios. A maioria das estradas rurais foram atingidas e algumas estão intransitáveis. Um poste da nova rede de alta tensão da Celpe na entrada do Sitio Carnaúba de Afogados da Ingazeira ficou pendurado pela rede elétrica. Na zona urbana, a água trouxe […]

As fortes chuvas que caíram na região do Pajeú provocaram estragos em alguns municípios. A maioria das estradas rurais foram atingidas e algumas estão intransitáveis.

Um poste da nova rede de alta tensão da Celpe na entrada do Sitio Carnaúba de Afogados da Ingazeira ficou pendurado pela rede elétrica. Na zona urbana, a água trouxe muita terra e transformou a Rua Diomedes Gomes em um lamaçal.

Itapetim ficou sem internet por várias horas. Os dois principais provedores locais, o SOL – Sertão Online e o R3 Telecom informaram  que a falta de internet foi geral e está relacionada com a queima de equipamentos no Pico do Jabre.

De acordo com o provedor Sol – Sertão Online as fortes chuvas na região do Pico do Jabre localizado no município Maturéia-PB, teria queimado algumas baterias de rádios das antenas, o que gerou a interrupção dos serviços. Segundo informações, outras cidades da região também foram afetadas.

Em Tuparetama no Bairro da Luzia as águas de um canal invadiram as casas na Rua Agnelo Damião destruindo móveis a causando prejuízos aos moradores. Somente ontem a Prefeitura promoveu a limpeza do canal.

Paulo Câmara comanda início da moagem da Usina Agrocan/Pumaty

Parque fabril, que contou com apoio do Governo de Pernambuco para a sua reabertura, emprega cinco mil pessoas e movimenta R$ 150 milhões por ano O governador Paulo Câmara foi à Mata Sul, na manhã desta sexta-feira (06.10), para celebrar o início da moagem da safra 2017/2018 de cana-de-açúcar da Usina Agrocan/Pumaty. Reaberto em 2015, […]

Foto: Hélia Scheppa

Parque fabril, que contou com apoio do Governo de Pernambuco para a sua reabertura, emprega cinco mil pessoas e movimenta R$ 150 milhões por ano

O governador Paulo Câmara foi à Mata Sul, na manhã desta sexta-feira (06.10), para celebrar o início da moagem da safra 2017/2018 de cana-de-açúcar da Usina Agrocan/Pumaty. Reaberto em 2015, o parque fabril emprega cerca de cinco mil operários pernambucanos, movimentando aproximadamente R$ 150 milhões por ano na economia da região. A unidade conta com incentivos fiscais concedidos pelo Governo de Pernambuco, através da redução de carga tributária para operações do setor no Estado.

“O que nós estamos vendo, hoje, é a consequência do nosso trabalho, da nossa parceria e, acima de tudo, do esforço de muita gente que tem compromisso com a região, com Pernambuco e com o desenvolvimento das pessoas. E eu fico feliz em saber que a usina Pumaty, por mais um ano, vai poder iniciar essa moagem, gerando emprego e renda, e, ao mesmo tempo, mantendo as tradições de Pernambuco ser um grande produtor de açúcar e álcool. Pumaty é uma usina que tem história, tradição e tem muito ainda o que produzir em favor de Pernambuco e do povo da Mata Sul”, destacou o governador.

Visando contribuir para a retomada das atividades do setor, que emprega milhares de pernambucanos e impulsiona significativamente a economia da Zona da Mata, o Governo de Pernambuco concedeu, em 2015, benefício fiscal nas operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC). A medida proporcionou uma redução de 50% na carga tributária para usinas em Recuperação Judicial inativas há mais de um ano e que estejam arrendadas a cooperativas de produtores de cana-de-açúcar.

Foto: Hélia Scheppa

Através desta ação, foi possível a retomada da produção em duas grandes usinas da Zona da Mata: Cruangi (Mata Norte) e Pumaty (Mata Sul), que se encontravam paralisadas e em processo de recuperação judicial, através de arrendamento as Cooperativas de Produtores de Cana, COAF e AGROCAN, respectivamente, e, como forma de soerguimento do setor sucroalcoleiro, apoiada pelo Governo do Estado. O setor também foi beneficiado com a alteração das alíquotas do ICMS do álcool, reduzidas de 25% para 23%. Em média, o faturamento do setor é de R$ 2,4 bilhões anuais, dos quais aproximadamente R$ 552 milhões são arrecadados para o Estado por meio do ICMS.

“Nós contamos com a parceria de muita gente para conseguir reerguer essa usina. Nós temos muito que agradecer ao governador Paulo Câmara por sempre estar atento e disposto a contribuir com o setor. Mas eu preciso também reconhecer o empenho desses operários, que se dedicaram e se sacrificaram para que nós pudéssemos estar aqui hoje”, agradeceu o diretor da Cooperativa do Agronegócio da Cana-de-Açúcar (AGROCAN), Gerson Carneiro Leão. A expectativa é de que a fábrica produza 800 mil sacas de cana-de-açúcar e 33 milhões de litros de etanol na safra 2017/2018. Além disso, o parque fabril passará a produzir e comercializar álcool em gel, a partir do próximo ano.

Para o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, a parceria entre o Estado e a cooperativa foi fundamental para o êxito da retomada das atividades da usina. “Esse é um momento importante, momento de celebrar a parceria, celebrar também o corporativismo. Porque é através do corporativismo que essa fábrica tem conseguido esse êxito e esses resultados de recursos para a economia local. Enfim, tudo que nós precisamos para enfrentar os desafios que o país enfrenta”, enfatizou. Ao todo, são gerados cinco mil empregos diretos pela fábrica fabril (na indústria e no campo). Além de Joaquim Nabuco, Pumaty beneficia também a população de Água Preta, Palmares, Catende, Maraial, Quipapá, Gameleira, Ribeirão, Bonito, além de cidades do norte de Alagoas.

Arcoverde entrega a revitalização criativa de mais um beco histórico

No contexto do Projeto “Muiraubi – Pelos Becos que Andei”, que consiste na transformação de espaços urbanos históricos da cidade – a exemplo dos seus becos tradicionais – dotando-os de novas e modernas estruturas, sem, todavia, macular sua essência histórica e cultural, o Prefeito Wellington Maciel entregou nesta quinta-feira (8) a revitalização e requalificação de […]

No contexto do Projeto “Muiraubi – Pelos Becos que Andei”, que consiste na transformação de espaços urbanos históricos da cidade – a exemplo dos seus becos tradicionais – dotando-os de novas e modernas estruturas, sem, todavia, macular sua essência histórica e cultural, o Prefeito Wellington Maciel entregou nesta quinta-feira (8) a revitalização e requalificação de um dos mais tradicionais becos da cidade, tornando-o espaço para visitação não apenas da população local, mas, de forma especial, de turistas com foco no Turismo Criativo, Cultural e de Contemplação.

Trata-se da atual Travessa Nelson Porto, antiga Travessa Tiradentes, também popularmente chamado de “beco do mijo”, trecho urbano predominantemente comercial, porém, com alguns residentes, que existe desde os tempos da Vila de Rio Branco e durante muito tempo era conhecido por concentrar uma quantidade expressiva de sapateiros, relojoeiros, ourives e barbeiros. Inclusive, o atual nome do beco – Travessa Nelson Porto – é uma justa homenagem a um dos mais conhecidos e respeitados relojoeiros que por anos trabalhou no local.

A revitalização entregue nesta quinta-feira foi realizada numa parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a ARCOTTRANS (Autarquia de Trânsito, Transportes e Segurança), dotando o local com piso novo e pintura alusiva ao “frevo”, além de intervenções que incluem sinalização e melhorias na iluminação, mobilidade e acessibilidade. 

Esta é a segunda intervenção criativa nos becos tradicionais da cidade. O primeiro a ser totalmente revitalizado foi o tradicional “Beco de Joinha” (Travessa Frei Caneca), também localizado entre as Avenidas Cel. Antônio Japiassu e Zeferino Galvão, no sentido norte/sul.

Artigo – Coronavírus e os seus impactos econômicos e sociais

Por Gonzaga Patriota* O mundo inteiro está focado em um só assunto: a pandemia do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Apesar de a doença ter se originado na China, todos os dias milhares de novas contaminações e mortes em decorrência do vírus são registrados em quase todos os países do mundo. O vírus é […]

Por Gonzaga Patriota*

O mundo inteiro está focado em um só assunto: a pandemia do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Apesar de a doença ter se originado na China, todos os dias milhares de novas contaminações e mortes em decorrência do vírus são registrados em quase todos os países do mundo.

O vírus é uma variação que faz parte da família coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde do Brasil, em 1960, foi à primeira vez que o coronavírus foi detectado. Sendo assim, os cientistas já conhecem o vírus, mas não sabem o que pode ter causado a mutação dele. Até então, as variações conhecidas eram SARS-CoV e MERS-CoV. A doença provocada pelo novo coronavírus foi nomeada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de Covid-19.

Os primeiros casos de Covid-19 foram identificados na cidade de Wuhan, na China, no dia 31 de dezembro de 2019. A princípio, a doença era tratada como um tipo de pneumonia. Os primeiros infectados tinham algum tipo de relação com um mercado local de frutos do mar, o que levantou a suspeita de que a infecção tinha relação com os animais marinhos. Ainda não existe a certeza de que, de fato, a transmissão ocorreu só de um animal marinho, por isso, outros bichos entraram na lista de possíveis suspeitos, como cobras e morcegos.

A  cronologia do coronavírus Covid-19 revela uma rápida disseminação mundial, com isso, a OMS decretou emergência de saúde pública de interesse internacional, no fim do mês de janeiro passado. A medida é tomada quando um evento com implicações para a saúde pública ocorre de maneira inesperada e supera as fronteiras do país inicialmente afetado, demandando uma ação internacional imediata.

O Brasil está registrando hoje mais de 1.000 mortes e mais de 20.000 infectados, por coronavírus, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. A taxa de letalidade vem crescendo a cada boletim médico e, chegou a 5%.

Os sintomas do coronavírus são bem parecidos com o da gripe e, por isso, podem ser confundidos. Os infectados podem apresentar coriza, dor de cabeça, dor de garganta, febre, tosse seca e dificuldade para respirar, sendo os últimos três, os principais sintomas. Em relação à prevenção, ainda não há nenhum tratamento específico para o Covid-19 e, nem mesmo uma vacina, por isso, a melhor maneira de evitar o contágio é com higienização, das mãos e, quando possível, de todo o corpo. É recomendado lavar as mãos com água e sabão e, não se esquecer de esfregar entre os dedos, pulsos e antebraços por, pelos menos, 20 segundos e reforçar a limpeza com álcool gel. Também é importante evitar tocar os olhos, nariz e boca, o ideal, é usar um lenço para fazê-lo.

Sempre que a pessoa for tossir, deve cobrir a boca com a parte interna do braço. Desinfete as superfícies que for usar, como mesa de trabalho e, objetos, principalmente o celular. E claro, evitar sair de casa ou viajar, principalmente de avião e, para locais com alto índice de casos.

A pandemia está causando danos à saúde física e mental de muitos, está impactando a economia e, com tudo isso, tem nos movimentado para buscar soluções. O que mais precisamos no momento é parar de olhar somente para o agora e nos concentrar em medidas preventivas que nos permitam mais segurança para começarmos a mudar o nosso presente e o nosso futuro.

As medidas implementadas de isolamento e/ou quarentena para impedir o avanço do vírus, nos países mais afetados, provocaram a interrupção das atividades normais das pessoas, desmobilizando recursos. Isso impactou negativamente na produção, no consumo corrente e nos investimentos. Portanto, a gravidade dos efeitos econômicos da Covid-19 deve-se à sua capacidade de gerar, ao mesmo tempo, choque negativo na oferta e na demanda agregada mundial. Ademais, há uma enorme pressão sobre os recursos (físicos e humanos) na área de saúde, com o aumento dos casos de pessoas infectadas, sobretudo, no pico da pandemia, o que requer uma espécie de economia de guerra, nesse segmento. Em virtude disso, muitos governos estão adotando medidas para combater a crise instalada pelo novo coronavírus.

Em Pernambuco, por exemplo, o governador Paulo Câmara tomou uma séria de medidas, para o enfrentamento da situação: 1) Anunciou o lançamento do cartão alimentação para estudantes da rede pública estadual, com investimentos na ordem de R$ 12 milhões, o repasse de R$ 50 irá beneficiar cerca de 240 mil estudantes, em todas as regiões do Estado 2) A garantia de pensão integral para famílias de servidores da saúde e serviços essenciais, vítimas do novo Coronavírus; 3) O lançamento de um pacote para reduzir as despesas de custeio, que incluem: energia elétrica, água, material de consumo, contrato com fornecedores, entre outros.

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, na busca por alternativas para reduzir os efeitos da crise na economia estadual, provocada pela pandemia do novo Coronavírus, tomou uma série de medidas que está impactando diretamente sobre o setor produtivo. Entre as deliberações constantes do pacote estão a prorrogação de prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos. No Decreto, o Governador prorrogou para 30 de junho os prazos vencidos a partir de 21 de março de 2020, relativos ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias previstas na Legislação Estadual e à contestação do débito constante. O texto também determina a suspensão, pelo mesmo período, da emissão de Notificação de Débito sem Penalidade e, dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS, relativos às diversas sistemáticas especiais de tributação.

Já o Governo Federal anunciou uma série de medidas econômicas e regulatórias para fazer frente ao impacto da pandemia de coronavírus, de dimensões crescentes e ainda incertas, que tem paralisado atividades no mundo todo e elevado os temores de recessão.  O conjunto de iniciativas já anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e pelo Banco Central, inclui: afrouxamento da meta fiscal; apoio à população mais vulnerável; Redução de jornada com corte de salário e suspensão de contrato; auxílio para trabalhadores informais e autônomos; Prorrogação do pagamento de tributos e contribuições; apoio financeiro a Estados; socorro ao setor aéreo, de turismo e de eventos; ampliação da liquidez nos mercados; ajuda do BNDES e bancos públicos; apoio a pequenas e médias empresas; adiamento do reajuste dos remédios; adiamento do prazo da declaração do Imposto de Renda; linha de crédito com recursos de fundos constitucionais; novos saques do FGTS, a partir de 15 de junho; isenção do pagamento de conta de luz de clientes de baixa renda, dentre outros.

Deus queira que não, mas isto é apenas o princípio de uma pandemia que atinge o Planeta, cabendo aos seus povos: cuidados, cuidados e cuidados.

*GONZAGA PATRIOTA é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.