Direitos ao público LGBT são debatidos por serviços de proteção de Itapetim

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (12) um reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores do país.

Com o aumento, o menor valor a ser pago a esses profissionais deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.

A implementação do novo valor, porém, vai depender de cada Estado.

Um levantamento feito em 2016 pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) mostrou que mais da metade dos Estados brasileiros não pagam o piso.

O reajuste deste ano ficou 1,35 ponto percentual acima do índice da inflação do ano passado, que foi de 6,29%. Em 2016, ainda sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o salário teve um reajuste de 11,36%, passando de R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64. A inflação acumulada no período foi de 10,67% (ganho real de 0,69 ponto percentual).

O reajuste vai representar um gasto adicional de pelo menos R$ 5,083 bilhões aos municípios brasileiros em 2017, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O aumento ocorre justamente em meio às dificuldades enfrentadas por prefeitos para equacionar as contas diante da crise econômica.

Questionado sobre isso, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que cumprir o piso é obrigação nacional. “As redes municipais e estaduais têm obrigação de cumprir a legislação federal. Sabemos que o contexto atual é de dificuldade financeira, mas governo federal tem empreendido esforços para passar recursos que ajudem na receita para a área da educação dos Estados e municípios”, declarou.

Em entrevista coletiva, Mendonça Filho reforçou que o governo federal antecipou, no fim do ano passado, R$ 1,5 bilhão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Contrariando o que diz o levantamento do CNTE, o presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), Frederico Amâncio, afirmou que quase a totalidade dos Estados cumpre sim o piso nacional. “Eu diria que praticamente todos Estados cumprem esse valor mínimo. Agora, outra discussão é se eles estão aplicando o percentual de reajuste do piso como reajuste salarial [das demais faixas]”, disse.

Já o presidente da CNTE, Roberto Leão, disse que o tema é bastante controverso. “Os Estados declaram [ao MEC] que cumprem com o piso. Mas se a gente for pesquisar direitinho, se for avaliar Estado a Estado, vamos ver que os dados são divergentes e controversos, porque a Lei do Piso não fala apenas do mínimo a ser pago, mas da jornada de trabalho, do percentual para cumprimento da hora/atividade, entre outras questões”, afirmou.

Segundo a tabela divulgada pela CNTE, Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumpriam o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio, mas aqueles com formação superior recebiam o valor atualizado.

Já Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagavam o valor no vencimento, como estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja, acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não cumpria o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.

O piso é pago para profissionais com formação de nível médio, em início de carreira, que têm carga horária de 40 horas semanais.

O reajuste é anual e acontece sempre em janeiro, de acordo com a Lei do Piso, de 2008. A legislação assegura que o piso deve ser reajustado seguindo a variação no valor anual mínimo nacional investido por aluno da educação básica, que no ano passado foi de R$ 2.739,77. Esse valor é definido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

Quando a lei foi criada, o salário inicial do professor foi fixado em R$ 950,00, que considerando a inflação acumulada de julho de 2008 até dezembro de 2016 seria R$ 1.602,49 nos dias de hoje. Pela lei, os demais níveis de carreira dos professores têm o aumento negociado em cada ente federativo.

Começou por volta das 7h30 da manhã, no Hospital da Restauração, a cirurgia do radialista Anchieta Santos, para retirada de um tumor na cabeça identificado há 15 dias.

O procedimento é conduzido pela equipe do neurocirurgião Paulo Brayner.

Não se sabe quanto tempo durará a intervenção. A informação foi repassada por Rhayssa Huana, filha de Anchieta. “A cirurgia começou. Seguimos com as orações. Obrigada por todo apoio dado”, disse, prometendo atualizar as informações.

Nem 3h da madrugada como desejava a Prefeitura e muito menos 1h como queriam Polícia Militar e Ministério Público.

Uma reunião realizada ontem definiu que os shows dos dias 25 e 26 na festa dos 70 anos de aniversário de Tabira serão encerrados ás duas horas.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, a Secretária Gracinha Paulino e a Diretora de Turismo Silvia Nascimento anunciaram os novos horários dos shows, após acordo com as instituições onde se chegou a um meio termo.

No sábado dia 25, BKL às 20h, As Severinas às 22h30 e meia-noite Sandryno Ferraz. No domingo, Seu Marquinhos faz show das 17 às 19h. Em seguida haverá uma pausa para a Missa em Ação de Graças pelos 70 anos de Emancipação Política.

Às 20h30 Victor Santos e meia noite começa o show de Mano Walter, que terminará às duas horas da madrugada. Gracinha adiantou que não serão permitidas mesas no meio do público como também bebidas em vasilhames de vidro.

O Secretário de Planejamento Danilo Cabral comentou  em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total   (Rádio Pajeú) o caráter de sua ida a Serra Talhada na última sexta-feira. A  ida de Danilo para inaugurações ao lado de Luciano Duque animou os governistas do PT na cidade.

Mas Cabral evitou falar em política e deixou claro, a visita foi missão administrativa. “Nossa ida foi para agenda administrativa, convidado pelo prefeito Luciano Duque. O governador não foi por choque de agenda do Fórum de Governadores do Nordeste em Terezina. Como eram obras referentes ao FEM fui designado”.

Cabral enobreceu a presença do Governo em ato de uma gestão comandada pelo PT. “Essa ação em um município inclusive governado pelo PT mostra que não há discriminação. Se existem divergências, serão tratadas no ambiente adequado”.

Ainda sobre Serra, reafirmou que não tratou de política. “Questões menores, fofocas, intrigas, não interessam. O debate político acontecerá mais a frente. Ano que vem essas coisas serão discutidas. Como governo, se tiver ação de interesse do povo que em seja necessário juntar esforços, vamos juntar”.

O deputado federal Gonzaga Patriota – PSB-PE, decano da Câmara dos Deputados a partir de janeiro de 2019, se reelegeu, neste domingo 14, pela quarta vez, presidente do Clube do Congresso, em Brasília. O Clube do Congresso é uma instituição fundada por parlamentares em maio de 1960, início de Brasília e, destina-se a recreação e lazer de seus sócios.

Atualmente, o Clube acolhe sócios de toda a cidade de Brasília, além dos parlamentares e funcionários do Congresso Nacional. O Clube do Congresso está completando 59 anos e possui, atualmente, cerca de 800 sócios aproximadamente.

Ocupa uma área de 80 mil metros quadrados e esta localizado no bonito recanto do Lago Norte. O Clube recebe e realiza festas e eventos sociais dos membros do Congresso Nacional, bem como de toda a sociedade brasiliense. O Clube e um local especial e exclusivo procurado pela sociedade brasiliense para eventos significativos na Capital da República.