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Grupo que conseguiu suspensão de aumentos de prefeito, vice e Secretários no Pajeú tem vitória na PB

Por André Luis
Foto ilustrativa. Arquivo/Blog do Nill Júnior

A juíza substituta de Souza, Carmen Helen Angra de Brito, acatou pedido de liminar em ação popular assinado por Emídio Vasconcelos e Francisco Pereira Neto, contra os aumentos de prefeito e vice na cidade, Zenildo Rodrigues e Sebastião Botelho. São ações similares às impetradas em Afogados da Ingazeira e Tabira. “Ingressamos em mais de 40 cidades”, diz Emídio.

A ação questiona as leis municipais 2.420/2012 e 2.625/2016, publicadas em dezembro de 2012 e outubro de 2016, aumentando os subsídios de prefeito, vice e Secretários municipais de Souza, de acordo com a ação, violando princípios constitucionais, da LRF e do Regimento Interno da Câmara de Souza.

Em síntese,argumentam os autores a declaração de nulidade das leis municipais 2.420/2012 e 2.625/2016 – sancionadas e publicadas, respectivamente, em 31 de dezembro de 2012 e 04 de outubro de 2016 – as quais aumentaram os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais deste Município, por violação a normas constitucionais, princípios aplicáveis à administração pública, a dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000 e ao art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa-PB.

“As mencionadas leis foram editadas e sancionadas em desrespeito ao art. 21 da Lei Complementar 101/2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que não houve cumprimento das exigências dos arts. 16 e 17 do idêntico diploma legal e dos arts. 37, inciso XIII, e 169, §1º, ambos da Constituição Federal, bem como inexistiu o atendimento ao lapso temporal proibitivo de aumento de despesa com pessoal de 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato do respectivo titular do poder ou do órgão”, argumentam.

Ademais, acrescent que, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa-PB, os subsídios somente poderiam ser alterados na quarta sessão legislativa ou no último ano da Legislatura, até trinta dias antes das eleições municipais para legislatura seguinte.

“Logo, no ano de 2012, a fixação dos subsídios em comento apenas estava autorizada até 06 de setembro de 2012, enquanto que, no ano de 2016, até 02 de setembro de 2016”.

O prejuízo ao erário é no período entre 2017 e 2020, de R$ 1.756.188,00 (um milhão e setecentos e cinquenta e seis reais e cento e oitenta e oito reais).

A juíza alegou que, ao contrário, em diversas demandas que tramitam, o próprio ente municipal alega, em suas contestações, que, no ano de 2017, as despesas com pessoal estão excessivas, de modo que vem tomando atitudes para adequá-la, como a retirada de gratificações de seus servidores públicos.

“O perigo de dano é inerente à hipótese sob exame. Afinal, se o ato que permitiu o aumento dos subsídios dos ocupantes dos cargos anteriormente mencionados é aparentemente nulo, a obtenção de vantagens pecuniárias – também nula, por consequência – por tais autoridades, causará impacto significativo nos cofres públicos, causando prejuízo, em última análise, à população local”, diz.

“Com efeito, pelos fundamentos acima esposados, vislumbro, no atual caso, estarem presentes os pressupostos para a concessão de tutela de urgência, em sede liminar”, decidiu. Ainda será julgado o mérito da ação.

Outras Notícias

Miguel Coelho se descola de Bolsonaro em disputa pelo Governo de PE, diz jornalista

Filho de Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, Miguel costura apoios inclusive na esquerda para tentar derrubar PSB Segundo o jornalista José Matheus da Folha de S. Paulo, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM), filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) —líder do governo Bolsonaro no Senado— tem feito um movimento de […]

Filho de Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, Miguel costura apoios inclusive na esquerda para tentar derrubar PSB

Segundo o jornalista José Matheus da Folha de S. Paulo, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM), filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) —líder do governo Bolsonaro no Senado— tem feito um movimento de distanciamento do presidente em suas articulações de pré-campanha a governador de Pernambuco.

José diz que o objetivo, segundo interlocutores do prefeito da principal cidade do sertão do estado, é evitar que uma eventual postulação em 2022 seja contaminada pela elevada rejeição a Bolsonaro em Pernambuco.

“Além disso, para enfrentar o PSB, que governa há 15 anos o estado, o grupo de Miguel quer atrair tanto líderes políticos da esquerda como da direita”, afirma Matheus.

Ele também conta, que Miguel, em agosto, chegou a se reunir com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, para medir a possibilidade de aliança com os pedetistas.

E ainda, que a sigla de esquerda já disse publicamente que, se houver uma nova aliança entre PSB e PT em Pernambuco, caminhará em outro palanque, que permita fazer campanha para o presidenciável Ciro Gomes.

Segundo o jornalista: aliados de Miguel têm dito que ele poderá ceder seu palanque ao mesmo tempo para presidenciáveis de PDT, PSDB e até do próprio DEM e PSL, que deverão se fundir, caso haja unidade da oposição em Pernambuco, o que ele defende oficialmente. Leia aqui íntegra da reportagem.

Reforma da Previdência é aprofundada na Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou, na manhã de hoje, a Comissão Parlamentar Especial da Reforma da Previdência Social, que irá analisar  a proposta apresentada pelo Governo Federal, no último dia 20 de fevereiro, ao Congresso. Os parlamentares presentes elegeram o deputado Doriel Barros, para a presidência da Comissão; o deputado João Paulo, para a […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou, na manhã de hoje, a Comissão Parlamentar Especial da Reforma da Previdência Social, que irá analisar  a proposta apresentada pelo Governo Federal, no último dia 20 de fevereiro, ao Congresso. Os parlamentares presentes elegeram o deputado Doriel Barros, para a presidência da Comissão; o deputado João Paulo, para a relatoria; e a deputada Teresa Leitão, para a vice-presidência.

Durante a instalação, houve um importante debate sobre a urgência do aprofundamento desse tema, tanto pelos parlamentares quanto pelo conjunto da sociedade. Na ocasião, Doriel Barros apresentou a sugestão de uma agenda de atividades, envolvendo seminários com especialistas na área, audiências públicas em todas as regiões do estado e diálogo com organizações e movimentos sociais sobre o tema. As proposições foram amplamente debatidas e aprovadas por unanimidade.  Essas atividades subsidiarão a Comissão na construção do relatório que será apresentado à sociedade.

“É fundamental ouvir o que a população tem a dizer sobre essa Reforma. Não podemos ficar só aqui, dentro desta Casa. Essa Casa precisa ir às regiões e fazer a escuta da sociedade sobre essas propostas apresentadas pelo Governo Federal”, destacou o presidente.

A Comissão, que tem o prazo de duração de 90 dias, é composta por dez deputados, sendo cinco titulares: Doriel Barros, Isaltino Nascimento, João Paulo, Rogério Leão, Teresa Leitão; e cinco  suplentes: Antônio Fernando, Dulcicleide Amorim, Fabrizio Ferraz, Juntas e Professor Paulo Dutra.

Afogados: Educação comemora números do Ideb

A Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais, comemorou com toda a equipe da secretaria, os números alcançados pelo município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, segundo nota ao blog. Afogados da Ingazeira vem, ao longo dos últimos anos avançando bastante no alcance das metas projetadas pelo IDEB. Os números […]

thumbnail_educacaoA Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais, comemorou com toda a equipe da secretaria, os números alcançados pelo município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, segundo nota ao blog.

Afogados da Ingazeira vem, ao longo dos últimos anos avançando bastante no alcance das metas projetadas pelo IDEB. Os números mostram um avanço de 5,0 para 5,4 nos anos iniciais de ensino, meta projetada para ser alcançada apenas em 2021. Nos anos finais, o índice subiu de 4,4 para 4,8, ultrapassando a meta projetada para 2021.

O avanço fica mais claro quando se avalia a evolução do ensino no longo prazo. Em 2005, o IDEB dos anos finais em Afogados era de 3,1. Em 2015, atingimos 5,4. Um avanço significativo na qualidade do ensino ofertado na rede pública municipal.

“Quero agradecer a toda nossa equipe, aos professores, diretores, coordenadores pedagógicos, que tem trabalhado bastante para oferecer um ensino de qualidade e com resultados palpáveis de avanços”, destacou a Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais.

Cine São José celebra 82 anos com estreia de filme brasileiro indicado ao Oscar

O Cine São José, ícone cultural do Sertão do Pajeú, anunciou uma comemoração especial para marcar seus 82 anos de história: a estreia do filme brasileiro “Ainda Estou Aqui”, aclamado sucesso que está representando o Brasil na disputa pelo Oscar 2024. A exibição começa na próxima quinta-feira, em uma programação que promete reunir amantes do […]

O Cine São José, ícone cultural do Sertão do Pajeú, anunciou uma comemoração especial para marcar seus 82 anos de história: a estreia do filme brasileiro “Ainda Estou Aqui”, aclamado sucesso que está representando o Brasil na disputa pelo Oscar 2024. A exibição começa na próxima quinta-feira, em uma programação que promete reunir amantes do cinema nacional e entusiastas da sétima arte.

O anúncio, feito pelo perfil oficial do cinema no Instagram, ressalta a longa trajetória de proximidade com a comunidade e valorização da cultura cinematográfica. O Cine São José é mais que uma sala de exibição; é um espaço de memória e convivência que há décadas mantém viva a paixão pelo cinema na região.

“Ao longo de sua história, o Cine São José tem fortalecido os laços com a comunidade e a cultura cinematográfica. Estamos muito felizes em celebrar com vocês compartilhando mais esse feito”, destaca a publicação, que também agradece aos colaboradores e apoiadores.

Fazendo jus à tradição de promover obras brasileiras, o Cine São José aposta no sucesso de “Ainda Estou Aqui”, um drama que conquistou o público e a crítica, reforçando o papel do cinema nacional no cenário mundial. O filme já desponta como uma das grandes promessas na corrida pelo Oscar de Melhor Filme Internacional, o que só aumenta a expectativa para sua exibição.

“A gente está muito orgulhoso de trazer esse filme ao Cine São José. É um momento especial não só para o cinema, mas para todos que valorizam a arte brasileira”, comentou um dos responsáveis pela programação.

Com quase um século de atividades, o Cine São José segue renovando seu compromisso com o público e consolidando-se como um ponto de encontro cultural no Pajeú. A estreia de “Ainda Estou Aqui” marca mais um capítulo dessa rica história, que celebra a arte e a resistência do cinema em tempos de tantas mudanças.

A comunidade, como sempre, é convidada a fazer parte dessa festa. Afinal, o Cine São José não é apenas um cinema, mas um símbolo da cultura e do pertencimento local. 

Obras de requalificação do centro de Sertânia estão sendo finalizadas

As obras de requalificação do centro de Sertânia estão em sua fase final, segundo nota ao blog. O espaço que havia sido fechado para os serviços foi aberto no último sábado (31).  A ideia é incentivar a sua ocupação e uso, transformando os espaços públicos em lugares atrativos. Os serviços têm o objetivo de tornarem […]

As obras de requalificação do centro de Sertânia estão em sua fase final, segundo nota ao blog. O espaço que havia sido fechado para os serviços foi aberto no último sábado (31).  A ideia é incentivar a sua ocupação e uso, transformando os espaços públicos em lugares atrativos.

Os serviços têm o objetivo de tornarem o local um espaço de convívio e lazer, com um novo paisagismo e urbanismo que geram, além de beleza, mobilidade e conforto aos usuários, permitindo também o desenvolvimento.

As obras consistiram em intervenções modernas e inovadoras, como a instalação de pisos e rampas de acesso, além de sinalização nas travessias dos pedestres. O local ainda disponibilizará de Iluminação em LED, levando ao aumento da qualidade, proporcionando economia de energia e aumentando a segurança da região.

A arborização também foi uma das prioridades, com plantação de grama e árvores, como forma de permitir ambientes sombreados, garantindo um bom clima. No espaço foram colocadas, ainda, lixeiras.  A Prefeitura disponibilizou bancos para dar suporte não apenas a passagem dos cidadãos, mas a permanência deles nesse lugar.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais faltam apenas alguns detalhes para a conclusão dos trabalhos de recuperação da região central, que envolve um amplo processo de transformação do centro. A obra está sendo realizada com recursos próprios. Estão sendo investidos R$ 660.060,92.

Entre as ações está também o planejamento para a construção de um ponto de embarque e desembarque de transportes alternativos. O objetivo é organizar esse setor em Sertânia, segundo nota.