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Grupo de Transição estuda transformação da Polícia Federal em FBI

Por André Luis

G1

Uma das propostas do Grupo de Transição para a área de segurança, que está sendo debatida pelo futuro governo Lula (PT), é a transformação da Polícia Federal em uma espécie de FBI, concentrada exclusivamente no combate às organizações criminosas, à repressão a crimes financeiros, ambientais e corrupção, entre outras atividades de polícia judiciária da União atribuídas pela Constituição.

Com 100% dos recursos humanos e materiais focados na investigação, a ideia é transformar a PF em uma vitrine de boas práticas no combate ao crime organizado, induzindo uma melhora de qualidade no trabalho das polícias judiciárias estaduais.

Para que isso seja possível, todo o trabalho burocrático hoje exercido pela PF, como a emissão de passaportes, controle de segurança privada, das fronteiras e de armas, passaria a ser atribuição de uma Secretária de Serviços Administrativos a ser criada.

Além de Serviços Administrativos, o Ministério da Segurança contaria com as secretarias Nacional de Segurança Pública, de Inteligência, de Serviços Penitenciários e uma novidade: de Defesa Civil. O novo ministério ficaria responsável por um planejamento estratégico de combate de catástrofes decorrentes de efeitos naturais, a ser executado pelos corpos de bombeiros de cada estado.

Antes da definição da nova estrutura da Polícia Federal, há um debate anterior, cuja resposta está na cabeça de Lula: vale a pena recriar o Ministério da Segurança Pública? (Há quem defenda que seja rebatizado de Ministério de Segurança Interna e até mesmo de Segurança e Defesa Civil).

Os que defendem a manutenção da atual estrutura, com a Polícia Federal vinculada ao Ministério da Justiça, entendem que o ministro exerce poder sobre as polícias por sua articulação com o Poder Judiciário. Já um ministro da Segurança, sem inserção com a Justiça, ficaria refém dos interesses corporativos.

“Em uma semana a bancada da bala exige o cargo de Ministro de Segurança e aí acabou”, diz um defensor da não divisão. O próprio senador Flávio Dino, cotado para ministro da Justiça, é contra a criação de um Ministério da Segurança.

Por outro lado, quem defende a criação do Ministério da Segurança, argumenta que ao longo do tempo, o cargo de ministro da Justiça sofreu uma distorção por causa do foco que foi obrigado a colocar no tema segurança. Com isso, deixou de lado sua atribuição histórica, de elaboração de propostas legislativas para garantir efetividade das políticas públicas traçadas pelo Executivo.

Para não ficar esvaziado, o ministério da Justiça teria em sua estrutura as secretarias da Mulheres, dos Jovens, Povos Originários e de Direitos Humanos, evitando que os temas sejam tratados de formas isolada e fragmentada. Um defensor da recriação da Secretaria de Segurança Pública é o ex-ministro da Justiça no governo Lula, Tarso Genro.

Outras Notícias

Funase e CIEE fecham nova parceria

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, por meio da Fundação de Atendimento Socioeducativo, firmou nova parceria com o Centro de Integração Empresa Escola. Com isso, a Funase vai ampliar a oferta de cursos para socioeducandos, subindo para 18 o número de modalidades oferecidas. A assinatura do convênio foi […]

Foto: Marcelo Vidal

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, por meio da Fundação de Atendimento Socioeducativo, firmou nova parceria com o Centro de Integração Empresa Escola. Com isso, a Funase vai ampliar a oferta de cursos para socioeducandos, subindo para 18 o número de modalidades oferecidas. A assinatura do convênio foi celebrada entre o secretário Sileno Guedes, a presidente da Funase, Nadja Alencar e a superintendente adjunta de operações do CIEE Pernambuco, Ana Patrícia Gomes, na sede da SDSCJ.

Com a parceria, o CIEE faz a certificação das aulas ministradas dentro das unidades, o que dá respaldo para o currículo do aluno, e ainda, capacita os monitores da própria Funase para eles mesmos desenvolverem os cursos. “A inserção dos socioeducandos em cursos de qualidade representa uma motivação, uma integração social e um olhar para o futuro com horizonte, além de ser uma porta para a reconstrução da autoestima e a elaboração de novos projetos de vida deles”, afirmou Sileno Guedes.

Bordado, montagem e manutenção de microcomputador, informática intermediária e encadernação artística são alguns dos cursos. “É uma parceria que só cresce e que nos traz retorno. Das 2.207 vagas ofertadas para socioeducandos em 2018, 967 foram fruto da parceria com o CIEE”, afirmou Nadja Alencar.

“O próximo passo será fortalecermos o programa Novas Oportunidades através da sensibilização junto ao empresariado para obtermos aumento no número de empresas parceiras”, pontuou Sileno. A finalidade principal desse Projeto é oferecer oportunidade de profissionalização à adolescentes com idade entre 14 (quatorze) a 22 (vinte e dois) anos, nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e nas empresas privadas com parceria com o CIEE.

Participaram também no encontro, a coordenadora de Programas Sociais e Aprendiz do CIEE, Telma Muniz e o coordenador do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase, Normando Albuquerque.

São José do Belmonte: Contas de 2013 do prefeito Marcelo Pereira são aprovadas com ressalvas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta-feira (11) as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira Lins e recomendou a Câmara de Vereadores daquele município a aprovação com ressalvas das referidas contas. Origem: Prefeitura Municipal de São José do Belmonte Relator: CONSELHEIRO CARLOS PORTO […]

Marcelo-Pereira

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta-feira (11) as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira Lins e recomendou a Câmara de Vereadores daquele município a aprovação com ressalvas das referidas contas.

Origem: Prefeitura Municipal de São José do Belmonte

Relator: CONSELHEIRO CARLOS PORTO

Órgão Julgador: 1a. Câmara

Processo: 14500693 (Extrapauta) – Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, refente ao exercício de 2013, de interesse do Sr. Eugenio Marcelo Pereira Lins.

Julgamento: A Primeira Câmara desta Corte de Contas, por unanimidades, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores do Município de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas, das contas do Sr. Eugênio Marcelo Pereira Lins, referentes ao exercício financeiro de 2013.

As informações são do Afogados Online

Justiça determina bloqueio de bens de Beto Richa, esposa e filho

G1 A 23ª Vara Federal de Curitiba determinou o bloqueio dos bens e contas financeira do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), a ex-primeira-dama Fernanda Richa, um dos filho do casal, André Richa, e empresas da família em até R$ 166 milhões. O bloqueio integra a ação em que os três são réus na Operação […]

G1

A 23ª Vara Federal de Curitiba determinou o bloqueio dos bens e contas financeira do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), a ex-primeira-dama Fernanda Richa, um dos filho do casal, André Richa, e empresas da família em até R$ 166 milhões.

O bloqueio integra a ação em que os três são réus na Operação Integração, que apura pagamento de propina a agentes públicos por empresas de pedágio no Paraná.

De acordo com a decisão, o valor representa a soma de R$ 4,7 milhões que o Ministério Público Federal (MPF) afirma que Beto Richa recebeu em propinas e doações, R$ 82,5 milhões de danos causados aos usuários dos serviços públicos e a pena de multa máxima de cerca de R$ 79 milhões.

A Justiça também determinou o bloqueio de bens do contador da família Richa, Dirceu Pupo, em até R$ 4,5 milhões. Os bloqueios foram feitos a pedido do MPF.

O MPF afirma que o ex-governador recebia propina das concessionárias de pedágio no Paraná. Ainda conforme os procuradores, ele lavava esse dinheiro com a compra de imóveis que eram colocados no nome da empresa Ocaporã.

Os bloqueios de bens servem pagamentos de multas, reparação dos danos e custas processuais. A decisão se refere também a imóveis e carros em nome do ex-governador, da esposa e do filho dele. A defesa de Beto Richa que vai se manifestar nos autos do processo.

Prêmio: Flor de Mandacaru bate Aviões, GD e Safadão

A Banda Flor de Mandacaru foi a grande vencedora do Troféu Danado de Bom 2017, da TV Jornal, com a música “Fulô de Mandacaru Chegou” . Ela teve mais de 37 mil votos e bateu “De Mãos Atadas”, de Aviões do Forró; “Paraquedas”, de Gabriel Diniz e “Ressaca de Saudade”, de Wesley Safadão. “Agradecemos aos […]

A Banda Flor de Mandacaru foi a grande vencedora do Troféu Danado de Bom 2017, da TV Jornal, com a música “Fulô de Mandacaru Chegou” .

Ela teve mais de 37 mil votos e bateu “De Mãos Atadas”, de Aviões do Forró; “Paraquedas”, de Gabriel Diniz e “Ressaca de Saudade”, de Wesley Safadão.

“Agradecemos aos nossos fãs, que exerceram papel fundamental em mais esse desafio. Vocês nos deixam emocionados a cada dia com a dedicação, amor e prova de superação em defesa do verdadeiro Forró, em especial, da nossa Cultura Popular. Muito obrigado nação forrozeira e vamos comemorar!” – disse a banda na sua página no Facebook. A votação começou dia 1º de junho e terminou nesta terça (27).

1º Fulô de Mandacaru – 37.633 – 36,2%
2º Aviões do Forró – 28.301 – 27,2%
3º Gabriel Diniz – 20.878 – 20,2%
4º Wesley Safadão – 17.135 – 16,4%

Secretário de Obras Josimar Amaral não fica no governo Sebastião Dias para o 2º mandato

Se mostrando grato ao prefeito Sebastião Dias (PTB) pela confiança, Josimar Amaral revelou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que deixará o governo no final do atual mandato. Justificando o seu trabalho de Representante Comercial, Josimar disse que voltará à iniciativa privada em janeiro de 2017. Ele é o segundo secretário a informar a saída […]

josimaramaral-660x330Se mostrando grato ao prefeito Sebastião Dias (PTB) pela confiança, Josimar Amaral revelou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que deixará o governo no final do atual mandato.

Justificando o seu trabalho de Representante Comercial, Josimar disse que voltará à iniciativa privada em janeiro de 2017. Ele é o segundo secretário a informar a saída do governo em 31 de dezembro. O primeiro foi Alan Dias, da Saúde.

Já decidido, Amaral ressaltou não ter ainda conversado com o Prefeito, mais a decisão está tomada.

O Secretário disse que a obra da Escola Dona Toinha é a única em andamento, mas ressaltou a conquista de R$ 987,6 mil para asfaltamento de ruas. Desse valor R$ 267 mil foram liberados. Entre outras ruas serão atendidas Praça Pedro Pires e Rosa Xavier.

Por outro lado o secretário afirmou que Tabira está no CAUC e pode voltar a perder recursos de emendas conquistadas em Brasília. A razão seria o descumprimento de exigência da CEF para não pavimentar ruas com arvores na via pública e rampas de garagens obstruindo a passagem da água. “Enquanto não regularizar a situação permanece no CAUC”, disse.

Inicialmente Josimar atribuiu a presença no CAUC à gestão do ex-prefeito Dinca, em seguida alertado pelo comunicador, admitiu que algumas ruas que ganharam asfalto na gestão do Poeta, enfrentam o mesmo problema. Ele disse que diante da crise o número de contratados e diárias de sua equipe caiu de 75 para 32 servidores, por medida de enxugamento e a Prefeitura não está mais retirando metralha das ruas.

Alertou para a precária situação do saneamento da cidade, onde sem estar concluído moradores canalizaram os seus esgotos para a rede feita pela Flamac o que certamente acarretará muitos problemas com a chegada da chuva.

Josimar informou que o MPF notificou a Prefeitura sobre a obra do saneamento e suas estações coletoras. Na Prefeitura, de sete estações, constam escrituras de dois terrenos apenas.

O Secretário encerrou dando a boa notícia de que até março deverá começar a obra do Novo Fórum numa área de 1.600 metros quadrados. O Fórum terá capacidade para três varas cíveis.