Manuca tem recomendação de aprovação das contas de 2023 

Rifada da disputa do governo do estado devido ao acordo nacional entre o PT e o PSB, a vereadora Marília Arraes (PT), que concorre a uma vaga na Câmara Federal, declarou seu apoio à candidatura de Dani Portela (Psol) ao Palácio do Campo das Princesas.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (05). “Para mim é muito importante receber essa declaração de Marília, uma mulher valente, que foi vítima de um processo tão violento.Como eu venho dizendo, essa eleição será definida pelas mulheres. Uma mulher sobe e puxa a outra”, afirmou Dani Portela.

Ela e Marília almoçaram juntas no Mercado da Boa Vista.

“Não foi algo pensado, não houve articulação. Foi algo que se deu naturalmente. Marília coloca o estado no centro dessa discussão nacional”,  acrescentou a psolista, destacando que a retirada da candidatura da petista foi contra a decisão das bases do PT.

“Naquela época (da retirada), as pessoas que constroem a esquerda e continuam no movimento social vieram para a minha candidatura”.

Segundo ela, ambas as candidaturas – Marília disputa uma vaga de deputada federal – possuem coerência e não aceitam a velha política.

Nesta segunda-feira (10), a Prefeitura Municipal de Solidão promoveu um café da manhã especial em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado mundialmente no dia 8 de março. 

“O evento ocorreu na sede da Prefeitura e foi marcado por momentos de confraternização e gratidão pelo trabalho desempenhado por essas profissionais no desenvolvimento do município”, destacou a assessoria em nota.

A celebração contou com a presença de diversas autoridades, entre elas Neide Araújo, mãe do prefeito Mayco Pablo, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Érika Pablo, e as vereadoras Adriana Porfírio, Edileuza Godê e Adriana Lima. 

O evento foi organizado pelo secretário de Administração, Maurício Batista, em parceria com o prefeito Mayco Pablo.

Durante o encontro, as servidoras foram presenteadas com rosas, simbolizando reconhecimento e gratidão pela dedicação e compromisso com a administração municipal. A iniciativa reforça a importância da presença feminina na construção de uma cidade mais igualitária e desenvolvida. 

“Esse é um momento para reafirmarmos o nosso respeito e admiração por todas as mulheres que fazem parte da nossa gestão e que contribuem significativamente para o desenvolvimento de Solidão. É uma justa homenagem a essas guerreiras”, destacou o prefeito.

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (22), mudanças nos comandos da Polícia Militar e da Polícia Civil. O coronel Ivanildo Cesar Torres de Medeiros assume o Comando Geral da Polícia Militar, em substituição ao coronel Tibério César dos Santos, e o delegado Renato Márcio Rocha Leite assume a chefia da Polícia Civil, cargo anteriormente ocupado pela também delegada Simone Aguiar. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (23).

“Agradeço a contribuição ao serviço público do coronel Tibério e da delegada Simone, que estiveram conosco desde o início do nosso governo. O coronel Torres e o delegado Renato assumem o comando da PM e da Polícia Civil, respectivamente, com o compromisso de fortalecer as ações das operativas da Secretaria de Defesa Social e fazer de Pernambuco um estado mais seguro”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O novo comandante da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres, ingressou na corporação em 1995. Ele possui graduações no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar de Paudalho, bacharelado em Direito e licenciatura em Filosofia, além de pós-graduação em Capacitação Pedagógica, Gestão em Segurança Pública, Planejamento Organizacional e Gerenciamento de Desastres e Emergências. É especialista na área de Gerenciamento de Crise e Desastre.

O delegado Renato Leite, por sua vez, é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e possui pós-graduação em Políticas Públicas de Segurança. Ele integra os quadros da Polícia Civil pernambucana desde 2000.

A 1ª Promotoria de Justiça de Buíque expediu recomendação dirigida aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do município para que suspendam a execução orçamentária e financeira de emendas parlamentares referentes ao exercício de 2026 até que sejam comprovadas, perante o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), as condições de transparência e rastreabilidade determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento, assinado pelo promotor de Justiça Hilen Correia Santos em 19 de março de 2026, é vinculado ao Procedimento nº 02822.000.143/2025, que apura possíveis irregularidades na destinação e execução de emendas parlamentares em Buíque. A recomendação leva em conta decisões do ministro Flávio Dino na ADPF 854 e nas ADIs 7688, 7695 e 7697, que condicionam a execução das emendas ao cumprimento do artigo 163-A da Constituição Federal, com foco em transparência e rastreabilidade.

Ao Executivo e ao Legislativo municipais, o MP recomenda que:

• se abstenham de iniciar ou prosseguir, em 2026, a execução de emendas apresentadas por deputados estaduais ou vereadores até demonstrarem ao Tribunal de Contas e ao MPPE o cumprimento integral do artigo 163-A, sob pena de eventual responsabilização pessoal;
• elaborem e encaminhem ao MPPE um plano de ação detalhado para cumprimento da decisão do STF, com diagnóstico do portal de transparência, cronograma e identificação dos órgãos responsáveis, com prazo de execução até março de 2026;
• comprovem que o processo legislativo orçamentário e a execução financeira seguem o padrão federal de transparência, com indicação de número da emenda, ato normativo, parlamentar proponente, objeto da despesa, beneficiários, fases da despesa, notas de empenho e prestação de contas.

Especificamente ao prefeito de Buíque, a recomendação orienta que seja editado ato normativo (portaria, decreto ou instrução) regulamentando os procedimentos internos de recebimento de emendas, critérios de análise de planos de trabalho e regras de prestação de contas. O gestor também deve promover ajustes no Portal da Transparência para incluir origem da emenda (vereador proponente), objeto, entidade beneficiada e documentos digitalizados.

Outro ponto é a determinação de que cada emenda tenha conta bancária exclusiva, vedando o uso de contas intermediárias, de passagem ou saques em espécie, além da exigência de cadastro prévio, no sistema Transfere.gov.br, do plano de trabalho e da finalidade antes do recebimento de recursos de emendas individuais federais.

Às entidades privadas sem fins lucrativos beneficiárias de recursos, o Ministério Público recomenda que adotem os mesmos parâmetros de transparência e rastreabilidade estabelecidos pelo STF, disponibilizando em site próprio dados completos da emenda recebida, plano de trabalho e prestação de contas.

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), iniciou na Capital Federal, nesta quarta-feira (05), uma agenda para tratar de educação no MEC – Ministério da Educação. O gestor florense foi recebido por Leonardo Leão Assessor especial de Mendonça Filho, atual Ministro da Educação do Governo Federal. É o que informa em nota ao blog.

Com Leonardo o prefeito tratou da ampliação de oferta em ações para o nosso município. “Também sobre as duas quadras esportivas (Distrito de Sítio dos Nunes e Povoado do Saco do Romão), que recebemos da gestão anterior inacabadas. Por duas vezes a Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais apontou restrições e inconformidades na cobertura de ambas, o que nos preocupou e nos motivou a vir tratar de perto o assunto”, explicou.

Já o Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Júnior Campos declarou que já notificou a empresa por duas vezes e encaminhou o relatório de inconformidades. “Mas, até o momento não recebemos respostas”, ressaltou.

Em outubro, o departamento de engenheira da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais fez uma visita e constatou irregularidades no que já foi executado com o que foi colocado no projeto.

Ainda segundo Marconi, a postura de sua gestão será pautada no caminho da legalidade junto aos órgãos de controle e os assuntos que estão sendo tratados, para que a população tenha o respaldo do zelo e da responsabilidade pelos recursos públicos que são e serão aplicados no município, para que em sua gestão não aconteçam os mesmos transtornos deixados pela gestão passada.