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Manuca tem recomendação de aprovação das contas de 2023 

Por André Luis

Segunda Câmara emite parecer favorável com ressalvas para a gestão do ex-prefeito Manuca

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou, em sessão ordinária da Segunda Câmara nesta quinta-feira (22), o desempenho financeiro da Prefeitura de Custódia referente ao ano de 2023. O julgamento terminou com uma notícia positiva para o ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, conhecido como Manuca.

Por decisão unânime, os conselheiros acompanharam o voto do relator, Eduardo Lyra Porto, e emitiram um parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do governo.

O que significa “Aprovação com Ressalvas”?

Muitos cidadãos têm dúvida sobre esse termo. Na prática, o Tribunal entendeu que, embora a prefeitura tenha cumprido as metas principais e respeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, foram encontrados pequenos erros formais ou falhas administrativas que não chegam a comprometer a saúde das contas públicas, mas que precisam de correção.

Além do ex-prefeito Manuca, figuraram como interessados no processo Reginaldo de Lima Pereira Junior e Thiago Rodrigo de Sa, representados pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves.

O caminho do processo

É importante destacar que o TCE-PE não dá a palavra final sobre as contas de governo. O papel do Tribunal é técnico:

Análise Técnica: Auditores e conselheiros estudam os gastos com saúde, educação e pessoal.

Parecer Prévio: É o documento enviado agora pelo Tribunal para o Legislativo local.

Julgamento Político: Agora, cabe à Câmara Municipal de Custódia realizar a votação final. Os vereadores usarão o relatório do TCE-PE como base para decidir se aprovam ou rejeitam as contas de vez.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota participa de reuniões em Dormentes, Afrânio e Rajada

Nesta quarta-feira (02), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Dormentes, Afrânio e no distrito de Rajada, zona rural de Petrolina. O socialista tem realizado uma série de visitas aos locais por onde passou no período eleitoral. Em Dormentes, Patriota se reuniu com o Conselho de Desenvolvimento Sustentável e conversou com os 58 presidentes das […]

Nesta quarta-feira (02), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Dormentes, Afrânio e no distrito de Rajada, zona rural de Petrolina. O socialista tem realizado uma série de visitas aos locais por onde passou no período eleitoral.

Em Dormentes, Patriota se reuniu com o Conselho de Desenvolvimento Sustentável e conversou com os 58 presidentes das associações da região. Na ocasião, discutiram sobre uma parceria da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para aquisição de 30 mil carneiros.

“Dormentes é a capital da caprinocultura e tem todos os requisitos para esse investimento. Temos que buscar mais recursos e ajudar essas associações”, avaliou o socialista.

O deputado ainda passou por Afrânio e Rajada, nessa última participou do encontro, promovido pelo líder comunitário Dino de Rajada, com 50 lideranças para tratar de projetos da sua autoria, como por exemplo: Transnordestina, interligação dos rios Tocantins e São Francisco e Zona Franca do Semiárido. Também trataram sobre o Garantia Safra, segundo as lideranças, o Governo do Estado ainda não pagou o benefício.

“Se o governo não pagar o garantia safra muitos agricultores vão sofrer e se prejudicar e isso não pode acontecer. Me comprometi em interceder para reverter essa situação”.

Outro assunto abordado foi sobre a emancipação de Rajada, um desejo antigo da população, Patriota, que já foi autor da emancipação de oito municípios, entrou na luta para conseguir essa conquista para a localidade.

Cine São José recebe Festival Varilux

Com a iniciativa de democratizar acesso à cultura, por meio da sétima arte, o Governo de Pernambuco apoiará mais um ano o Festival Varilux de Cinema Francês 2022, levando o evento para várias salas de cinema do Estado por meio do Programa Cine de Rua, da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE). Nos cinemas que […]

Com a iniciativa de democratizar acesso à cultura, por meio da sétima arte, o Governo de Pernambuco apoiará mais um ano o Festival Varilux de Cinema Francês 2022, levando o evento para várias salas de cinema do Estado por meio do Programa Cine de Rua, da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE).

Nos cinemas que integram o programa, será exibido um recorte do festival com sessões abertas ao público, de forma gratuita. Este ano, os cinemas que integram o Cine de Rua e participaram do festival são o Cine São José, de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú; e o Cine Teatro Apolo, de Palmares, na Zona da Mata Sul.

Desde 2017, a Secult-PE é parceria do Festival de Cinema Varilux por meio do Programa Cine de Rua. Nas salas dos cinemas em Afogados da Ingazeira e Palmares, as sessões acontecerão durante duas semanas seguidas, com sessões em vários horários.

De acordo com Suely Oliveira, secretária-executiva de Cultura, o Cine de Rua torna possível a democratização dos espaços públicos para a promoção do acesso à cultura. “Este programa é formado por representantes do poder público e da sociedade civil que, desde 2016, discutem e planejam a reinserção de salas de cinema no circuito de exibição audiovisual pernambucano”, detalha Suely Oliveira.

Segundo a gestora, a parceria entre a Secult-PE e o Festival Varilux de Cinema busca democratizar o acesso à sétima arte pelo Estado. “Vamos poder levar uma rica programação de filmes premiados aos municípios de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, e em Palmares, na Zona da Mata Sul, numa iniciativa que só é possível graças à união de agentes públicos e da sociedade civil comprometidos com a democratização da cultura em Pernambuco.

FESTIVAL – O cinema francês com suas histórias ricas, relevantes e inspiradoras volta à cena com a chegada nas salas dos cinemas da 13ª edição do Festival Varilux de Cinema Francês 22. Único evento audiovisual realizado nacionalmente e simultâneo em municípios de quase todos os estados brasileiros, o festival ocorre entre 21 de junho e 6 de julho e brinda o público com 17 obras inéditas e recentes da filmografia francesa e dois filmes como homenagem: a um clássico e em comemoração aos 400 anos do dramaturgo francês Molière.

O Festival Varilux de Cinema Francês é realizado pela produtora Bonfilm e tem como patrocinadores principais a Essilor/Varilux e a Pernod Ricard/Lillet, além do Ministério do Turismo, Secretaria Especial da Cultura e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura. Nas salas do interior de Pernambuco são, além da Secult-PE outros parceiros são a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, e a Prefeitura Municipal de Palmares.

Além de Afogados da Ingazeira e Palmares, outras cidades pernambucanas também recebem a programação do festival: Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Recife. Mais informações disponíveis no site www.variluxcinefrances.com.

Serviço:

Festival Varilux de Cinema 2022, com apoio do Programa Cine de Rua

27/06 a 06/07

Cine São José (Rua Newton César de Macedo Lima, s/n – Afogados da Ingazeira)

Cine Teatro Apolo (R. da Conceição – São Sebastião, Palmares)

Gratuito

Mais informações: www.variluxcinefrances.com

Confira a programação do Festival Varilux de Cinema Francês 2019 com apoio da Secult-PE:

Cine São José (Afogados da Ingazeira)

27/06 | 18h30 – King – Meu Melhor Amigo

28/06 | 18h30 – Contratempos

05/07 | 18h30 – Contratempos

06/07 | 18h30 – King – Meu Melhor Amigo

 

MPPE apresenta projeto Pernambuco Verde Lixão Zero em seminário

A experiência do projeto Pernambuco Verde Lixão Zero, que teve como resultado o fim da destinação inadequada dos resíduos sólidos no Estado de Pernambuco, foi apresentada na última sexta-feira (26) dentro da programação do XI Seminário O Ministério Público, a gestão de resíduos sólidos e logística reversa, e o saneamento básico, promovido pela Associação Brasileira […]

A experiência do projeto Pernambuco Verde Lixão Zero, que teve como resultado o fim da destinação inadequada dos resíduos sólidos no Estado de Pernambuco, foi apresentada na última sexta-feira (26) dentro da programação do XI Seminário O Ministério Público, a gestão de resíduos sólidos e logística reversa, e o saneamento básico, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público do Piauí (MPPI).

A iniciativa integrou o painel sobre “Experiências de Logística Reversa e Destinação Final de Resíduos”, com a participação da Procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Christiane Roberta Santos; do 1º vice-presidente da Abrampa, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul Luciano Furtado Loubet; e do Secretário de Meio Ambiente e Agricultura do município de Pimenta Bueno (RO), Marcelo Teixeira Portella.

“Como membro colaboradora da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, pude compartilhar a efetividade do projeto Pernambuco Verde Lixão Zero, que culminou com o encerramento de todos os lixões em Pernambuco. Na explanação, esclareci a importância do Ministério Público priorizar a proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos prefeitos para encerramento dos lixões, privilegiando o Direito Consensual e evitando a judicialização na área criminal dessas demandas, desde que os gestores municipais se comprometam a cumprir medidas de recuperação, mitigação e compensação ambientais. Agradeço à coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPI, Aurea Madruga, e ao presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, pelo convite e a oportunidade em divulgar nosso exitoso projeto, com a esperança de que possa ser replicado não só no Piauí, mas em outros estados da federação”, ressaltou Christiane Roberta Santos.

Ela afirmou ainda que a Abrampa tem sido uma parceira muito importante, em nível nacional, para o estímulo à logística reversa, apoio às cooperativas de catadores e à destinação adequada dos resíduos sólidos, com o efetivo encerramento dos lixões em todo o Brasil.

O evento: Um dos focos do encontro foi a temática da logística reversa, que se constitui como um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição de resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação ambientalmente adequada. Esse mecanismo foi introduzido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010, e é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

A Abrampa considera que o Ministério Público, enquanto garantidor do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, possui uma posição de protagonista na articulação entre os mais diversos setores da sociedade na busca de soluções consensuais para os conflitos gerados pela aplicação ou não aplicação da legislação vigente.

“Este seminário trouxe a participação dos MPs, do Poder Executivo, do setor econômico e da sociedade civil para discutir quais os principais instrumentos na efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico. Abordamos diversos temas, como a logística reversa, adequada reciclagem. São vários desafios, mas são várias boas alternativas que precisam ser replicadas e por isso esse espaço de debate”, comentou o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio. Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MPPI.

Edson Gomes e Maestro Forró dentre atrações do carnaval de Triunfo

Foi confirmada com detalhes a programação do Carnaval dos Caretas 2019, em Triunfo. A programação foi definida em conjunto por Empetur, Fundarpe e Prefeitura Municipal. No sábado, dia 2 de março, a programação a partir das 17  ficará por conta de Banda Reviver, Nanara Bello e santa Dose e Badallê. No domingo (03), Forró da […]

Foi confirmada com detalhes a programação do Carnaval dos Caretas 2019, em Triunfo. A programação foi definida em conjunto por Empetur, Fundarpe e Prefeitura Municipal. No sábado, dia 2 de março, a programação a partir das 17  ficará por conta de Banda Reviver, Nanara Bello e santa Dose e Badallê. No domingo (03), Forró da Galera, Maestro Forró e Orquestra da Bomba do Hemetério, DJ Rincon e Doginho fazem a programação.

Na segunda, dia 4, Radiola Serra Alta, O Quinto, Edson Gomes e Valdinho Pires. E na terça, dia 5, Padú Frajola, Orquestra Madureira, Devinho Novaes e Paixão de vaqueiro.

Edson Gomes: grande atração desse ano, Edson Gomes nasceu no município de Cachoeira/BA, na juventude desejava ser jogador de futebol. No ano de 1972, fez sua primeira apresentação como músico, participando do Festival de Música Estudantil no Colégio Estadual de Cachoeira, quando obteve a primeira colocação.

Aos 16 anos de idade, após ganhar um festival de música em sua cidade, resolveu seguir a carreira artística. Nesse período ele ainda não tinha uma definição musical, era letrista e intérprete. Após aprender harmonia começou a fazer composições e criar letras, melodias e acordes. Depois de participar de outros Festivais de Música Estudantil locais, em 1977 participou do Festival de Inverno de Cachoeira, no qual também ganhou, nessa época ele já tinha um prestígio e profissionalismo maior que os apresentados nos festivais anteriores.

Em 1982, Edson viaja para São Paulo, e arranja um emprego na área da construção civil. Foi escolhido como o melhor intérprete do Festival Canta Bahia, com a música “Rasta”; recebeu também o Troféu Caymmi e gravou um compacto. Retornando para Cachoeira em 1985, participou do festival de música da cidade de Feira de Santana, Bahia, que era a segunda maior cidade do interior do nordeste, nesse festival ele foi premiado com o segundo lugar como melhor intérprete.

Em 1988, gravou o álbum Reggae Resistência lançado pela gravadora EMI de onde saiu o seu primeiro sucesso a canção Samarina, com seu estilo já definido como um roots reggae engajado, influenciado por Bob Marley e Jimmy Cliff.

No ano de 1990, foi lançado o disco Recôncavo. Em 1992 foi lançado o álbum Campo de Batalha, e seu sucesso se espalha pela região nordeste e por todo o país. Em 1996 Edson foi convidado para abrir o show de Alpha Blondy, em Salvador. Tocou para 22 mil pessoas que cantaram as suas músicas, sendo o maior evento de reggae da Bahia naquele ano. O quarto disco de Edson intitulado Resgate Fatal, lançado em 1995, o álbum foi um sucesso de vendas e tem como destaque a canção “Isaac”. No ano de 1999 lançou o álbum Apocalipse, deste destacam-se “Camelô”“O País é Culpado” e “Apocalipse”.

Ainda em 1999 Edson deixa a gravadora EMI, que lança uma coletânea intitulada Meus Momentos que resgata seus sucessos antigos. Em 2001 lançou o seu primeiro trabalho independente, o nome do álbum é Acorde, Levante e Lute, esse nome também e nome de uma faixa do próprio álbum. Em dezembro de 2005 Edsom Gomes gravou o seu primeiro CD, DVD ao vivo, a gravação aconteceu no parque aquático Wet’n Wild que fica em Salvador, Bahia. O DVD foi lançado em 4 de janeiro de 2006.

Edson Gomes compôs a música “Ovelha Negra” para ele mesmo, ainda na época em que vivia na casa de seus pais, por volta dos vinte anos de idade. Atualmente reside no seu estado de origem, a Bahia.

Senado pede ao TCU mais tempo para Dilma esclarecer contas de 2014

G1 A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado enviou requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a concessão de mais tempo para a presidente Dilma Rousseff esclarecer as contas do governo de 2014. Inicialmente, a previsão era de que o plenário do TCU analisaria ainda em […]

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G1

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado enviou requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a concessão de mais tempo para a presidente Dilma Rousseff esclarecer as contas do governo de 2014. Inicialmente, a previsão era de que o plenário do TCU analisaria ainda em agosto as chamadas “pedaladas fiscais”.

O requerimento que pede mais tempo para Dilma, apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovado nesta terça (11) pela comissão do Senado.
O presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, confirmou nesta quarta que a corte recebeu o pedido dos senadores. Segundo Cedraz, o requerimento foi encaminhado ao relator do processo das contas de Dilma, ministro Augusto Nardes. Caberá a ele decidir se concede ou não o novo prazo de esclarecimentos à presidente da República.

Na proposta apresentada à comissão de Meio Ambiente, Alencar alegou que teriam surgido “novos fatos” apontados pelo Ministério Público junto ao TCU que deveriam ser esclarecidos pelo Executivo federal.

Os supostos fatos novos destacados pelo senador do PSD seriam decretos editados pela presidente da República, no ano passado, que abriram créditos suplementares, sem autorização prévia do Congresso Nacional.

Na avaliação de Otto Alencar, essas decisões do governo exigiriam a abertura de um novo prazo para Dilam apresentar se manifestar sobre o motivo de ter editado os decretos. Apesar de o requerimento tratar as supostas irregularidades como novidade no processo, o Ministério Público já havia abordado o assunto no processo que analisa as “pedaladas fiscais”.