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TCE-PE mantém contrato de transporte escolar em Tabira

Por André Luis

Segunda Câmara nega pedido de paralisação de serviços e valida decisão sobre dispensa de licitação

PRIMEIRA MÃO

Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (22), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, de forma unânime, manter a execução dos serviços de transporte escolar no município de Tabira. Os conselheiros analisaram uma Medida Cautelar que questionava a regularidade da contratação da empresa VIAMOB Locações e Serviços Ltda.

O processo foi aberto após um relatório de auditoria do próprio tribunal levantar pontos de atenção sobre a Dispensa de Licitação nº DP001/2025. O objetivo da fiscalização era checar se a prefeitura estava contratando, executando e fiscalizando o transporte dos alunos de forma correta.

O que foi decidido?

O relator do caso, conselheiro Marcos Loreto, já havia negado individualmente (decisão monocrática) o pedido para suspender o contrato. Na sessão de ontem, os demais membros da Câmara concordaram com ele.

Na prática, isso significa que:

A prefeitura pode seguir com o contrato atual.

Não foram encontrados, neste momento, elementos urgentes que justificassem a interrupção do serviço, o que poderia prejudicar o deslocamento dos estudantes.

Entenda o caso

A auditoria focou em quatro pilares principais da gestão pública em Tabira:

Contratação: Como a empresa foi escolhida por dispensa de licitação.

Execução: Se os ônibus estão rodando como planejado.

Fiscalização: Se a prefeitura está de olho na qualidade do serviço.

Controle: Se os pagamentos e registros estão organizados.

A defesa da empresa contratada ficou a cargo do advogado Walber de Moura Agra. Apesar das irregularidades apontadas inicialmente pelos auditores no relatório, o julgamento da Segunda Câmara entendeu que a medida cautelar (que é uma decisão rápida para “parar tudo”) não era o caminho adequado no momento.

Outras Notícias

Cedro: Sebastião Oliveira garante apoio a Antônio Leite

O líder do Partido da República (PR) no Sertão, Deputado licenciado e Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, antecipou o apoio total e irrestrito ao pré-candidato Antônio Leite, no município do Cedro, que fica a 556 km da capital. O empresário Antonio Leite não só confirmou sua pré-candidatura como rechaçou os boatos espalhadas na cidade de […]

Antonio Leite, em encontro recente com Inocêncio Oliveira: apoio do PR
Antonio Leite, em encontro recente com Inocêncio Oliveira: apoio do PR

O líder do Partido da República (PR) no Sertão, Deputado licenciado e Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, antecipou o apoio total e irrestrito ao pré-candidato Antônio Leite, no município do Cedro, que fica a 556 km da capital.

O empresário Antonio Leite não só confirmou sua pré-candidatura como rechaçou os boatos espalhadas na cidade de que não seria escolhido pelo PR. “Será um grande prefeito e apoiará a Frente Popular em 2018”, garantiu Sebastião.

Movimento pró Bolsonaro no Pajeú taxa de “vagabundos” sindicalistas que apoiam esquerda

Defensores de Jair Bolsonaro no Pajeú, existem, não tem papas na língua e não levam desaforo pra casa, mesmo ao defender posições tidas como ultra-conservadoras, na contramão da história na avaliação de historiadores e pensadores políticos mais a esquerda. Essa é a conclusão tirada a partir do primeiro debate entre os integrantes do grupo pró-Bolsonaro em […]

Brenda e Maxuel, observados por Giovani Sá: defesa intransigente de Bolsonaro

Defensores de Jair Bolsonaro no Pajeú, existem, não tem papas na língua e não levam desaforo pra casa, mesmo ao defender posições tidas como ultra-conservadoras, na contramão da história na avaliação de historiadores e pensadores políticos mais a esquerda.

Essa é a conclusão tirada a partir do primeiro debate entre os integrantes do grupo pró-Bolsonaro em Serra Talhada com os radialistas Francys Maya e Giovani Sá. O programa resolveu ouví-los após um Outdoor que defendia sua pré-candidatura ter sido pichado e ter a inscrição “fascista” escrita.

O grupo esteve no programa representado por Helder Menezes, Cícero Ricardo, Maxuel Vitório e Brenda Vitória. “A decisão de apoio não foi influencia de ninguém. Tem muito político corrupto, muito escândalo. Você não vê nenhum escândalo de Bolsonaro. Inclusive os valores que recebeu da JBS foram devolvidos. Outro não devolveria. O movimento não surgiu em Serra. É Um movimento estadual de 2014 que surgiu no Recife, liderado por Leandro Quirino”, disse Helder.

O grupo tem adeptos em WhattsApp e, garante o movimento, ex-políticos e empresários. Só não citaram quais são os nomes. “Em momento oportuno vamos falar”, complementa Helder. “Temos regimento interno. Vamos criar um instituto de direita para formar pessoas . Queremos ocupar DCEs em universidades, lançar candidatos, dar assistência social e difundir valores”, diz João Daniel.

Eles vão pro ataque quando questionados. Perguntados pelo jornalista Giovani Sá o que acham do período do regime militar, que Bolsonaro diz ter sido o melhor da história, em que houveram  medidas como Congresso fechado, torturadores como o General Ustra (defendido pelo parlamentar), mortes e privação de liberdades, em época que alguns do movimento sequer eram nascidos,  a defesa foi o ataque.

“Alguém que é acusado de comunista e defensor do socialismo não pode exigir isso de um candidato. Colocaram o nome de Ustra, mas temos gente do outro lado apoiando Marighela. São fatos inquestionáveis. Quem tem ideologia progressista e de esquerda questiona tanto só que hoje agem com represália, repressão e subjulgo a quem pensa diferente. Quem fez isso no outdoor, a atitude colocada lá foi fascista”, disse Brenda, que defendeu o projeto de armar a população, defendido pelo parlamentar, mesmo que não esteja dando certo em países como os EUA.

O linguajar também é bem pitoresco. Quando perguntado se havia possibilidade de uma guerra civil com a possível eleição de Bolsonaro, Cícero Ricardo foi direto. “Impossível. Não existe vagabundo suficiente para encarar uma guerra civil é impossível de acontecer. Não existe ais imposto sindical”, referência ao Movimento Sindical, aliado com o petismo.

Faustão fala sobre ‘idiota que está lá’ em recado a Bolsonaro e põe fogo nas redes

Fausto Silva desabafou sobre política no “Domingão do Faustão” exibido neste domingo (6), na Rede Globo. Sem citar nomes, o apresentador falou sobre “um idiota que está ferrando com todo mundo” e “novos ares” após a atriz Sophie Charlotte defender a Amazônia e o Carnaval brasileiros. “O brasileiro, na hora do Carnaval e na hora […]

Fausto Silva desabafou sobre política no “Domingão do Faustão” exibido neste domingo (6), na Rede Globo. Sem citar nomes, o apresentador falou sobre “um idiota que está ferrando com todo mundo” e “novos ares” após a atriz Sophie Charlotte defender a Amazônia e o Carnaval brasileiros.

“O brasileiro, na hora do Carnaval e na hora seleção, nós sabemos muito bem, é um povo que tem união, tem solidariedade, tem uma integração. Por que isso não acontece nas coisas sérias?”, questionou.

“Lutar pela educação, por saúde pública, contra a corrupção, contra a incompetência, que é uma forma de corrupção. O imbecil que está lá -e não devia estar- pode até ser honesto, mas é um idiota que está e está ferrando com todo mundo. Você paga imposto, o que você recebe? Vamos ver se esses novos ares vão mudar, tem que rezar para dar certo”, completou o apresentador.

A possibilidade de o recado ser destinado ao recém-eleito presidente da república Jair Bolsonaro alçou rapidamente o nome de Fausto Silva ao primeiro lugar dos assuntos mais comentados no Twitter.

Na guerra entre o Palácio do Planalto e a Globo, Bolsonaro e seus filhos têm feito ataques recorrentes à emissora dos Marinho.

“A Globo/Jornal Nacional dedicou ontem mais de 23 minutos a Jair Bolsonaro. Eu jamais vi um “interesse” tão grande num presidente. As coisas estão escancaradas demais!”, escreveu Carlos Bolsonaro, dias atrás.

Paulo Câmara recebe Rodrigo Maia e Baleia Rossi no Palácio

O governador Paulo Câmara recebeu, na noite desta quarta-feira (23), a visita do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Ele esteve no Palácio do Campo das Princesas acompanhado do deputado paulista Baleia Rossi, candidato à presidência da Câmara, pelo bloco partidário do qual o PSB faz parte. Maia veio ao Recife agradecer o apoio […]

O governador Paulo Câmara recebeu, na noite desta quarta-feira (23), a visita do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Ele esteve no Palácio do Campo das Princesas acompanhado do deputado paulista Baleia Rossi, candidato à presidência da Câmara, pelo bloco partidário do qual o PSB faz parte. Maia veio ao Recife agradecer o apoio que recebeu do governador durante a sua passagem pela presidência da Câmara.

O PSB do governador integra o bloco de 11 partidos que já declararam apoio à candidatura de Baleia Rosssi à presidência da Câmara. “Pernambuco é o primeiro Estado a receber a visita do presidente Rodrigo Maia junto com o seu candidato à sucessão. Isso nos honra. Esperamos que o deputado Baleia Rossi, caso seja o vencedor nessa disputa, tenha a mesma postura comprometida com os valores republicanos e dedicada às demandas dos Estados, como foi a do presidente Rodrigo Maia”, ressaltou Paulo Câmara.

Além de Rodrigo Maia e Baleia Rossi, participaram do encontro no palácio a vice-governadora, Luciana Santos; o chefe de gabinete, Milton Coelho; os deputados federais pernambucanos, Luciano Bivar, Tadeu Alencar, Wolney Queiroz, Raul Henry, Danilo Cabral e Renildo Calheiros; e o deputado federal paraibano, Aguinaldo Ribeiro.

Rodrigo Novaes toma posse nesta sexta-feira como conselheiro do TCE

O novo conselheiro Rodrigo Cavalcanti Novaes, 43 anos, eleito na útlima terça-feira (23/05) pela Assembleia Legislativa para a vaga no Tribunal de Contas do Estado toma posse na manhã desta sexta-feira (26). A sessão solene está prevista para as 10h. A vaga estava sendo ocupada pela ex-vice-presidente do TCE, conselheira Teresa Duere, que completará 75 […]

O novo conselheiro Rodrigo Cavalcanti Novaes, 43 anos, eleito na útlima terça-feira (23/05) pela Assembleia Legislativa para a vaga no Tribunal de Contas do Estado toma posse na manhã desta sexta-feira (26). A sessão solene está prevista para as 10h.

A vaga estava sendo ocupada pela ex-vice-presidente do TCE, conselheira Teresa Duere, que completará 75 anos em julho e decidiu antecipar um pouco a aposentadoria para facilitar o processo no Legislativo, por causa do recesso parlamentar.

A nomeação de Novaes, que estava em seu quarto mandato como deputado estadual, foi assinada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), na manhã da quinta-feira (25/05) e publicada em edição extra do Diário Oficial.

Na disputa, Novaes teve apoio do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB). Conquistou 30 votos contra 18 do seu principal concorrente, o também deputado Joaquim Lira (PV).  O advogado Osvir Guimarães não teve nenhum voto e houve um voto nulo. Sua vaga na Alepe será ocupada por Diogo Moraes (PSB), que toma posse na próxima terça-feira (30).

Biografia

Rodrigo Novaes nasceu no Recife, mas tem raizes sertanejas, na cidade de Floresta, de onde foi vice-prefeito, eleito em 2008. Deputado três vezes e exercendo seu quarto mandato, conquistou 85.107 votos nas últimas eleições, tornando-se o estadual mais votado no Sertão.

Advogado militante, sempre teve contato com a política por meio da trajetória do pai, Vital Cavalcanti Novaes, que exerceu seis mandatos no Legislativo. Em 2007, assumiu o cargo de Gestor Jurídico da Secretaria de Administração, no Governo Eduardo Campos. No Governo Paulo Câmara respondeu pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (2019-2022).

No Legislativo é autor de diversos projetos, entre eles a Lei Anticorrupção do Estado, Estatuto da Pessoa com Câncer, Código Estadual de Defesa do Consumidor e Código de Procedimentos Processuais. Também foi autor e presidente das CPIs da Telefonia Móvel e das Faculdades Irregulares. As informações são do Blog da Folha.