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TCE-PE mantém contrato de transporte escolar em Tabira

Por André Luis

Segunda Câmara nega pedido de paralisação de serviços e valida decisão sobre dispensa de licitação

PRIMEIRA MÃO

Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (22), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, de forma unânime, manter a execução dos serviços de transporte escolar no município de Tabira. Os conselheiros analisaram uma Medida Cautelar que questionava a regularidade da contratação da empresa VIAMOB Locações e Serviços Ltda.

O processo foi aberto após um relatório de auditoria do próprio tribunal levantar pontos de atenção sobre a Dispensa de Licitação nº DP001/2025. O objetivo da fiscalização era checar se a prefeitura estava contratando, executando e fiscalizando o transporte dos alunos de forma correta.

O que foi decidido?

O relator do caso, conselheiro Marcos Loreto, já havia negado individualmente (decisão monocrática) o pedido para suspender o contrato. Na sessão de ontem, os demais membros da Câmara concordaram com ele.

Na prática, isso significa que:

A prefeitura pode seguir com o contrato atual.

Não foram encontrados, neste momento, elementos urgentes que justificassem a interrupção do serviço, o que poderia prejudicar o deslocamento dos estudantes.

Entenda o caso

A auditoria focou em quatro pilares principais da gestão pública em Tabira:

Contratação: Como a empresa foi escolhida por dispensa de licitação.

Execução: Se os ônibus estão rodando como planejado.

Fiscalização: Se a prefeitura está de olho na qualidade do serviço.

Controle: Se os pagamentos e registros estão organizados.

A defesa da empresa contratada ficou a cargo do advogado Walber de Moura Agra. Apesar das irregularidades apontadas inicialmente pelos auditores no relatório, o julgamento da Segunda Câmara entendeu que a medida cautelar (que é uma decisão rápida para “parar tudo”) não era o caminho adequado no momento.

Outras Notícias

Com assinatura da Ordem de Serviço da PE 380, Paulo Câmara fecha primeiro dia de agenda no Pajeú

Fotos de Cláudio Gomes O governador Paulo Câmara concluiu a agenda oficial desta quinta-feira no Pajeú, assinando a emissão da Ordem de Serviço da PE 380, conhecida como Estrada de Ibitiranga. A rodovia, quando pronta, irá até próximo a Novo Pernambuco, divisa com a Paraíba, numa extensão de pouco mais de 21 quilômetros. Em números […]

Fotos de Cláudio Gomes

O governador Paulo Câmara concluiu a agenda oficial desta quinta-feira no Pajeú, assinando a emissão da Ordem de Serviço da PE 380, conhecida como Estrada de Ibitiranga.

A rodovia, quando pronta, irá até próximo a Novo Pernambuco, divisa com a Paraíba, numa extensão de pouco mais de 21 quilômetros. Em números atualizados, a obra está orçada em cerca de R$ 20 milhões.

Participaram da solenidade, além do governador, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, os deputados Federais Danilo Cabral e Gonzaga Patriota, o Presidente da AMUPE, José Patriota, o Estadual Fabrizio Ferraz e o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos.

Ele ainda assinou convênio com a Associação dos Apicultores de Carnaíba e Região. Depois, se  deslocou para Afogados da Ingazeira. O blog apurou que ele tem um jantar com lideranças políticas da região, antes de descansar para a agenda desta sexta (6).

Nesta sexta, acompanha a ação Governo Presente na EREM Profª Ione de Góes Barros. Às 9h40 dá posse ao Presidente do SISAR do Pajeú no Cine São José e anuncia a liberação de recursos para duas comunidades que serão beneficiadas.

Às 10h45 cede  coletiva de imprensa. Em seguida,  se  – desloca para o Hospital Regional Emília Câmara, onde visita as obras de ampliação da unidade. Depois segue para Iguaracy.

Ao meio dia,  visita e inaugura três ruas construídas com recursos do FEM na esquina da Rua Absolon Neres, com Luiz Gonzaga. Se desloca para Quitimbu, Custódia. Assina a Ordem de Serviço da PE-310 e se desloca para Jabitacá.

Às 14h20, inauguração a 1ª e 2ª etapas da PE-275, autoriza Projeto da Estrada Jabitacá-Iguaraci, a  PE-282, autorização o projeto da PE-283 (Ingazeira), dá  a Ordem de Serviço para pavimentação de três ruas com recursos do FEM. Às 15:20 se desloca para Sertânia. Lá assina Ordem de Serviço para novo trecho da PE-265, onde conclui a agenda.

Triunfo recebe Mostra Sesc de Cinema 2022

Programação acontece de 6 a 8 de dezembro, durante o Festival de Cinema de Triunfo Para fortalecer a difusão dos talentos pernambucanos no cinema independente, o Sesc PE realiza o Panorama Pernambuco da Mostra Sesc de Cinema 2022, com programação gratuita. Em Triunfo, a Mostra integra o Festival de Cinema de Triunfo, realizado entre os […]

Programação acontece de 6 a 8 de dezembro, durante o Festival de Cinema de Triunfo

Para fortalecer a difusão dos talentos pernambucanos no cinema independente, o Sesc PE realiza o Panorama Pernambuco da Mostra Sesc de Cinema 2022, com programação gratuita.

Em Triunfo, a Mostra integra o Festival de Cinema de Triunfo, realizado entre os dias 06 e 08 de dezembro, das 14h às 16h30, no Theatro Cinema Guarany.

Os trabalhos que compõem a mostra, lançam luz sobre questões de diversidade cultural, religiões de matriz africana, povos originários, raça e gênero. No dia 6, o público do Sertão do Pajeú poderá conferir o filme Manguebit, obra que representou Pernambuco no Panorama Brasil da Mostra Sesc de Cinema. Dirigido por Jura Capela, o documentário já acumula diversos prêmios.

Quarta-feira (7), a Mostra apresentará quatro curta-metragens: “Eu sou raiz”, com direção de Cíntia Lima e Eliana Alcântara; “Ex-Humano”, dirigido por Mariana Porto; “Serra da inveja”, de Bruna Leite; e “O menino que tinha medo do rio”, dirigido pelo Coletivo Cinema no Interior.

No dia 8, serão exibidos mais quatro curtas: “Apolo”, com direção de Rômulo de Sá Vieira; “Yakhe – Nossos corpos”, dirigido por Tayho Fulni-ô; “Modelo vídeo”, de Leonardo Lacca; e “A poesia despercebido”, com direção de Ana Luiza Yoneda. No site da mostra, é possível consultar informações detalhadas dos filmes a serem exibidos.

PR promete grande convenção pra hoje em Serra Talhada

Do Blog do Magno O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, garante que o candidato do PR a prefeito de Serra Talhada, sua terra natal, Victor Oliveira, fará, hoje, a maior convenção do município, superando a do prefeito Luciano Duque (PT), sábado passado. Para isso, Sebá, como é mais conhecido, conta, também, com o empenho […]

IMG-20160715-WA0007-600x400Do Blog do Magno

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, garante que o candidato do PR a prefeito de Serra Talhada, sua terra natal, Victor Oliveira, fará, hoje, a maior convenção do município, superando a do prefeito Luciano Duque (PT), sábado passado.

Para isso, Sebá, como é mais conhecido, conta, também, com o empenho entusiasmado do ex-prefeito Carlos Evandro.

“Será a largada do prefeito que mudará Serra” diz ele, referindo-se ao neto do ex-deputado Inocêncio Oliveira, que está também na convenção.

Embaixadora dos EUA diz que ONU esgotou todas suas opções sobre Coreia do Norte

Nikki Haley afirmou que o seu país pode entregar o assunto ao ministério da Defesa. A embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Nikki Haley, disse neste domingo (17) que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) esgotou suas opções na contenção do programa nuclear da Coreia do Norte. Ela ainda afirmou […]

Embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Nikki Haley, ao lado do assessor de Segurança Nacional da Casa Branca (Foto: H.R. McMaster Mike Theiler / AFP)

Nikki Haley afirmou que o seu país pode entregar o assunto ao ministério da Defesa.

A embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Nikki Haley, disse neste domingo (17) que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) esgotou suas opções na contenção do programa nuclear da Coreia do Norte. Ela ainda afirmou que os EUA podem ter que entregar o assunto ao Pentágono.

“Nós esgotamos todas as coisas que poderíamos fazer no Conselho de Segurança neste momento”, disse Haley ao “State of the Union” da CNN, acrescentando que estava perfeitamente feliz em entregar o assunto ao secretário de Defesa, James Mattis.

“Estamos tentando todas as outras possibilidades que temos, mas há muitas opções militares na mesa”, acrescentou.

No sábado (16), o líder norte-coreano Kim Jong Un afirmou que o objetivo do país de desenvolver sua força nuclear “está quase concluído”, segundo a agência de notícias estatal KCNA, citada pela Reuters.

A Coreia do Norte pretende alcançar um “equilíbrio” de força militar com os Estados Unidos, que indicaram que sua paciência para diplomacia está acabando após Pyongyang disparar um míssil cruzando o Japão pela 2ª vez em menos de um mês.

“Nosso objetivo é estabelecer o equilíbrio da força real com os EUA e fazer com que os governantes norte-americanos não se atrevam a falar sobre uma opção militar”, disse Kim Jong Un.

Nesta semana, a agência estatal Comitê da Coreia para a Paz na Ásia-Pacífico afirmou que a Coreia do Norte ameaçou usar armas nucleares para “afundar” o Japão e reduzir os Estados Unidos a “cinzas e escuridão” por apoiar uma resolução e sanções do Conselho de Segurança da ONU contra o mais recente teste nuclear do regime norte-coreano.

Mendonça Filho chama Renan Calheiros de “vergonha” do Congresso Nacional

Com dedo em riste e ocupando a tribuna do plenário do Congresso, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), chamou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de “vergonha” do Congresso Nacional. A confusão começou quando deputados e senadores se reuniram para a discussão do projeto de lei que autoriza o governo a […]

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Com dedo em riste e ocupando a tribuna do plenário do Congresso, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), chamou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de “vergonha” do Congresso Nacional.

A confusão começou quando deputados e senadores se reuniram para a discussão do projeto de lei que autoriza o governo a descumprir a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública em 2014, o chamado superavit primário.

A oposição reclamou que o peemedebista estava manobrando para manter a sessão mesmo sem o número mínimo de congressistas exigido em plenário pelo regimento -257 deputados e 41 senadores.

O líder do DEM discursava na tribuna quando Renan teria cortado sua palavra. Mendonça Filho continuou falando e começou a gritar com os microfones cortados que o presidente do Senado representava a vergonha do Congresso.

Sem som, Mendonça deixou a tribuna, seguiu para a Mesa Diretora onde Renan comandava a sessão e cercou o peemedebista com o dedo em riste. No plenário, outros oposicionistas gritavam: você não vai calar ninguém!

Também exaltado, Renan disse ao líder do DEM que aquela postura não era permitida pela democracia, que aquilo era um absurdo e mandou ele se calar.

Mesmo com a temperatura alta, o presidente do Senado manteve a votação.