Grupo de Inocêncio rebate Anderson Ferreira. Leia nota:

As visitas de amigos, aliados e apoiadores que Luiz Inácio Lula da Silva esperava receber em sua cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba, foram proibidas pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal.

Depois de mais de uma dezena de pedidos, que incluíam os da ex-presidente Dilma Rousseff, da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, do pré-candidato do partido ao governo de São Paulo Luiz Marinho, a magistrada decidiu que enquanto estiver preso na unidade policial só serão permitidas visitações da família e dos advogados constituídos.

“Deve-se assegurar o núcleo mínimo definido pelo texto constitucional (art. 5º, LXIII, CF), possibilitando-se visitas regulares de familiares, os quais devem ter prioridade no contato com o apenado, mantendo-se o convívio familiar em benefício da ressocialização do preso”, decidiu a juíza, no processo da execução da pena de 12 ano e um mês de prisão de Lula, no caso do triplex do Guarujá (SP). O ex-presidente está detido numa sala preparada para ele no local, separado dos demais detentos, desde o dia 7.

“O regime ora vigente, aplicado também aos demais presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, propicia, prima facie, a observância dessa garantia. O alargamento das possibilidades de visitas a um detento, ante as necessidades logísticas demandadas, poderia prejudicar as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos demais”, afirma a juíza, em decisão que indeferiu 14 pedidos de visitações de “amigos” e da vistoria da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada na última semana, para diligenciar e falar com Lula.

“No tocante à visitação de amigos, em razão do que prescreve o artigo 41, inciso X e parágrafo único, da Lei n. 7.210/1984, o direito de visitação poderá ser restringido em diversos graus”, explica a juíza.

Segundo ela, quando Lula for transferido para uma unidade prisional, ele poderá requerer o direito.

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, não economizou adjetivos para classificar a decisão da juíza Carolina Lebbos que proíbe vistas ao ex-presidente Lula. “Prepotente, arbitrária, ilegal a decisão judicial que nos impede de visitar Lula! Não estamos na normalidade política, institucional. A democracia está morrendo no Brasil!”, disparou Gleisi. A ex-presidenta Dilma taxou a decisão de estranha. “Quando eu estive preso na Ditadura permitiam visitam”.

O ex-prefeito de Cabrobó , Marcílio Cavalcanti (PDT), afirma em nota que deixou a prefeitura financeiramente equilibrada com todos os compromissos pagos e a quantia de R$ 4. 341.836,45 em conta corrente.

Passados 18 dias da posse dos eleitos, o ex-prefeito fez um balanço da administração (2017/2020), destacando ainda ações futuras, a exemplo do estoque de 5 mil seringas que deixou para ajudar na vacinação contra a Covid- 19.

“Construímos cinco escolas, uma creche, uma quadra e implantamos a UPA com todos os equipamentos. Nossa cidade hoje tem 70% da sua área saneada, adquirimos o terreno para o aterro sanitário e os servidores públicos foram valorizados com pagamentos em dia”, pontuou.

O ex-prefeito enfatizou ainda os serviços realizados na iluminação pública com 100% de lâmpadas LED na sede e no interior, além do sistema de monitoramento com câmaras que tornaram o município bem mais seguro.

“Para o combate a Covid – 19, deixamos ainda o município abastecido com respiradores, medicamentos nos 11 postos de saúde e Caps, álcool gel, 50 mil máscaras artesanais, 10 mil máscaras cirúrgicas e material para testagem”, concluiu.

Com informações do Causos & Causas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisões relacionadas às eleições municipais de 2020 em Tabira, no Sertão de Pernambuco, e julgou improcedentes as acusações de abuso de poder político que envolviam o atual prefeito do município, Flávio Marques (PT). As informações foram divulgadas pelo portal Causos & Causas com base em publicações oficiais da Justiça Eleitoral.

De acordo com o acórdão, a Corte Superior afastou as condenações anteriormente impostas pela instância regional e concluiu que não foram apresentadas provas suficientes para vincular o gestor às irregularidades apontadas nas ações.

Os processos tiveram origem em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs nº 0600147-43 e nº 0600249-65), ajuizadas pela então coligação adversária “Por uma Tabira Melhor”. As ações questionavam supostas práticas relacionadas à utilização de servidores temporários durante o período eleitoral de 2020.

Segundo o entendimento firmado pelo TSE, não ficou demonstrada a participação direta de Flávio Marques nos fatos investigados, nem a existência de elementos capazes de comprovar benefício eleitoral decorrente das condutas atribuídas a terceiros.

Com a decisão, foi afastada também a sanção de inelegibilidade anteriormente aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O julgamento consolidou a improcedência das acusações e encerrou a discussão judicial sobre o caso na esfera eleitoral.

Ainda conforme o Causos & Causas, o TSE entendeu que os recursos apresentados pela parte autora não trouxeram elementos novos capazes de modificar o entendimento já adotado pela Corte, aplicando a Súmula nº 26 para rejeitar os agravos interpostos.

A decisão produz reflexos diretos sobre a situação jurídica do prefeito, uma vez que elimina os efeitos das condenações anteriormente impostas e afasta restrições aos seus direitos políticos decorrentes dessas ações.

Com o encerramento do processo no âmbito da Justiça Eleitoral, o caso referente às eleições de 2020 passa a ter desfecho definitivo, mantendo preservados os direitos políticos de Flávio Marques e a regularidade do exercício de seu mandato à frente da Prefeitura de Tabira.

Sidney Cruz e Zé Negão criticaram gestão Patriota e candidato Sandrinho. Vice defendeu legado do governo. Encontro teve revelar de bastidores. “Você queria ser vice de mim ou Totonho” disse Alessandro a Zé. “Você criticava Totonho e disse que não havia jeito de se juntar com ele”, rebateu Zé.

Fotos: André Luiz

Terminou a pouco o primeiro encontro de postulantes à Prefeitura de Afogados da Ingazeira, reunindo Alessandro Palmeira (PSB), Sidney Cruz (PSC) e Zé Negão  (Podemos), promovido pelas rádios Cidade FM e Pajeú.

Em linhas gerais, o encontro mostrou o tom que os candidatos usarão a partir da homologação de suas candidaturas.

No primeiro bloco, das perguntas conduzidas pelo blogueiro Júnior Finfa, Sandrinho disse não haver dificuldades em acomodar a presença do ex-prefeito Totonho Valadares no seu grupo. Também que definirá o candidato a vice na convenção do dia 15. O Capitão Sidney afirmou que não se sente terceira via, mas uma opção real como única oposição de fato. E Zé Negão criticou o alinhamento  entre Totonho e Sandrinho. Essa questão aliás, dominou quase todo o debate entre os dois.

No bloco sobre a Afogados para o futuro, com os três se revezando, o clima ficou um pouco mais quente entre Sandrinho e o Capitão Sidney. O pré-candidato do PSC criticou a gestão Patriota nas áreas de agricultura e educação e criticou um indicativo passado por Sandrinho que tratava da aprovação da gestão Patriota por mais de 85% da população. “Por onde passei essa pesquisa  não passou”, disse, sugerindo que teria sido feita nas escadas da prefeitura. Alessandro disse que a fala era uma afronta à população que votou nas pesquisas. Os dois se revezaram cobrando respeito e verdade.

Na parte entre perguntas entre os candidatos, no momento da pergunta de Sandrinho pra Zé Negão, bastidores vieram à tona. Sandrinho respondeu Zé Negão que mais uma vez criticou o alinhamento com Totonho que, lembrou Zé, havia comparado o vice a um poste. Sandrinho disse que a inquietação de Zé se dava pelo o fato de que ele havia revelado em conversa que tiveram na casa do vereador que queria ser o candidato a vice dele ou de Totonho. E Zé rebateu afirmando que Sandrinho havia dito que não se alinharia com Totonho de jeito nenhum.

Registre-se, nos intervalos, o clima era amistoso entre eles. Capitão Sidney brincou dizendo que era importante que houvesse oferta de lanche nos próximos debates, gerando risos de todos. Zé Negão e Sandrinho disseram que o embate político não atrapalharia a relação entre eles, de amizade e respeito. Ao final, todos se abraçaram cordialmente.