Grito dos Excluídos é realizado no Recife

A Prefeitura de Serra Talhada realiza, nesta sexta-feira (16), às 15h, a entrega de 902 unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida. A cerimônia contará com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. As moradias integram um empreendimento que ficou com as obras paralisadas por anos e foi retomado após articulações institucionais junto ao governo federal.

Segundo a prefeita Márcia Conrado, a retomada do projeto envolveu tratativas contínuas com o deputado federal Fernando Monteiro e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Não foi rápido. Não foi simples. Mas foi tratado como prioridade”, afirmou. De acordo com a gestora, o tema esteve presente em agendas e discussões ao longo de mais de cinco anos.

A prefeita informou que realizou viagens a Brasília e São Paulo para tratar dos entraves que impediam o avanço do empreendimento. “Cada porta que se abrir aqui hoje representa um recomeço”, declarou.

Além das unidades habitacionais, o Residencial Vanete Almeida conta com a implantação de equipamentos públicos. Um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) tem inauguração prevista; uma escola, com 12 salas de aula, está com 50% das obras concluídas; uma creche aguarda a ordem de serviço; e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) encontra-se em fase de licitação.

A Prefeitura de Serra Talhada alcançou o selo ouro no Radar da Transparência Pública 2024, certificado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação é um reconhecimento à eficiência e ao compromisso das gestões municipais com a ética e a responsabilidade no uso dos recursos públicos, refletindo o empenho da cidade em manter elevados padrões de governança.

“Esse selo ouro é um reflexo do nosso trabalho constante para assegurar que a população tenha acesso completo e transparente a todas as informações da administração,” afirmou a prefeita Márcia Conrado. “Transparência é um direito da sociedade e um dever do governo, e em Serra Talhada, seguimos firmes nesse propósito”, concluiu. 

De acordo com o levantamento do Radar da Transparência, Serra Talhada cumpre 100% dos requisitos essenciais em seus canais oficiais de prestação de contas, permitindo que a população tenha acesso fácil e rápido às informações sobre o uso do dinheiro público e as ações administrativas.

“O selo reforça o compromisso da atual gestão com o aprimoramento contínuo dos processos de governança e a construção de uma relação de confiança com os cidadãos”, frisou o secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto.

Diário de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) expediu pareceres recomendando às Câmaras Municipais a rejeição das contas de governo das prefeituras de Custódia, no Sertão, e Machados e Terezinha, localizadas no Agreste. A conselheira Teresa Duere, responsável pelo caso, detectou irregularidades nas contribuições previdenciárias, bem como déficit de execução orçamentária.

Foram notificados os prefeitos de Machados, Argemiro Pimentel (PSB), que governava a cidade em 2016, e os ex-prefeitos de Custódia Luiz Carlos Gaudêncio e de Terezinha Alexandre Martins, que estavam no Executivo das cidades no ano de 2015. Os votos foram aprovados por unanimidade pela Primeira Câmara em sessão realizada na última quinta-feira (31). Os notificados ainda podem recorrer desta decisão.

Além do parecer pela irregularidade, a conselheira Teresa Duere fez uma série de determinações às prefeituras. Entre as determinações estão: fortalecer o planejamento orçamentário, mediante revisões adequadas para a receita e despesa, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação e realizar um diagnóstico no sentido de identificar os principais riscos e dificuldades encontrados na cobrança do IPTU e da dívida ativa.

Suspeitas de irregularidades: em relação à cidade de Terezinha, também foi apontado no voto da conselheira que o Poder Executivo municipal não disponibilizou integralmente o conjunto de informações exigido na Lei de Responsabilidade Fiscal para a sociedade. Já em Custódia, além desses motivos, a relatora apontou também entre as irregularidades que a despesa total com pessoal, no período julgado, esteve acima do limite previsto pela lei.

Também foi determinado que se implante definitivamente o controle por fonte de recursos, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e que sejam adotados mecanismos de controle com vistas a garantir o equilíbrio atuarial e financeiro dos regimes de previdência.

Do JC On Line

A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e o ex-presidente Lula (PT) foram bastante ovacionados por uma multidão que tomou a Rua Nunes Machado, em Goiana. O comício encerrou por volta das 17h20 e a comitiva petista segue agora rumo ao Centro do Recife, onde militantes se aglomeram no Parque 13 de Maio para iniciar a caminhada. Durante o evento, Dilma assegurou que faria parcerias com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), prometeu a construção do Arco Metropolitano e disse que continuaria trazendo os programas de seu governo, como o Minha Casa, Minha Vida e o Mais Médicos.

Os petistas subiram ao palanque acompanhados do prefeito de Goiana, Fred Gadêlha (PTB), do senador Armando Monteiro (PTB), e de militantes ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). O comício iniciou com um atraso de quase 3 horas e durou cerca de 40 minutos.

Primeiro a falar, o ex-presidente Lula foi bastante ovacionado durante todo o seu discurso. Ele centrou fogo sobre os tucanos Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso. “Ele (Fernando Henrique) disse que o povo do Norte e Nordeste não tem formação. A gente tem tanta formação, que resolveu nunca mais votar num tucano para ser presidente do País”, alfinetou Lula, que é pernambucano de Garanhuns, no Agreste. “Quem é o nordestino de Goiana que já imaginou que essa cidade tivesse uma indústria automobilística? O meu sonho não termina com a Fiat aqui. O meu sonho só termina quando cada morador de Goiana puder comprar o seu carrinho”, completou o petista.

O ex-presidente ainda voltou a atacar os tucanos, abordando a questao da estiagem em São Paulo, tema que foi abordado em programa eleitoral na última segunda-feira por Dilma. “Enquanto Dilma traz água para o Nordeste, os tucanos estão deixando faltar água em São Paulo”, disse o ex-presidente, fazendo menção ao governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Ele ainda criticou a postura “desrespeitosa” que Aécio Neves tem adotado na televisão, “chamando Dilma de leviana e mentirosa”. “Dilma vai dizer a ele: ‘Aécio, eu não governo para você. Eu vou responder para o povo brasileiro’, e lembrar da cara de cada um de vocês aqui”, disse.

Dilma iniciou seu discurso falando do episódio histórico das Heroínas de Tejucupapo, distrito de Goiana. Na ocasião, as mulheres moradoras de São Lourenço de Tejucupapo teriam defendido Pernambuco da invasão holandesa em 1646. Enquanto Lula preferiu atacar o adversairo Aécio Neves, Dilma focou em obras que realizou no Estado. “Posso dizer pra vocês, se nós respeitamos governadores eleitos, é porque respeitamos o povo que os elegeu. serei parceira de todos os governadores eleitos”, prometeu a candidata.

A presidente destacou as obras que favoreceram o desenvolvimento regional, como o polo naval, a duplicação da BR-101 e a vinda da fábrica da Fiat. “Assumi o compromisso de fazer o Arco Metropolitano, o Arco Rodoviário. Assumi porque nós não somos a favor de pedágio nas regiões metropolitanas, porque lá as pessoas moram. Eu, eleita, farei esse arco, custe o que custar”, defendeu.

A Justiça Eleitoral de Buíque determinou, nesta quinta-feira (22), a suspensão da diplomação dos candidatos eleitos e suplentes vinculados ao partido MDB no pleito de 2024.

A decisão foi tomada pelo juiz eleitoral Felipe Marinho dos Santos, responsável pela 60ª Zona Eleitoral, com base na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata de fraudes relacionadas à cota de gênero e publicada em primeira mão pelo Giro Social B.

A ação aponta o descumprimento do percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, conforme previsto no artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Essa irregularidade caracteriza fraude à cota de gênero, prática que pode levar à anulação dos votos obtidos pela coligação ou partido envolvido.

O caso envolve a candidata pelo MDB, Vera Lucia Pereira Freire (Vera de Gonçalo). A denúncia é que ela não teria feito campanha e não teve um voto, nem mesmo o seu.

O MDB elegeu cinco candidatos a vereadores no último pleito: Aline de André de Toinho com 1.934 votos, Peba do Carneiro (1.177 votos), Dodó (1.099 votos), Preto Kapinawá (1.020 votos) e Daidsom Amorim (1.015 votos).

Decisão judicial

Além de pedir a suspensão da diplomação dos vereadores eleitos pelo MDB, o magistrado determinou que os representados sejam citados para apresentarem suas defesas dentro do prazo legal. A tutela de urgência atende ao objetivo de garantir o respeito às normas eleitorais e a igualdade de condições no processo político.

Próximos passos

O caso agora seguirá para análise das defesas e, posteriormente, para julgamento do mérito. A decisão abre um precedente relevante na fiscalização do cumprimento das cotas de gênero, reafirmando o compromisso da Justiça Eleitoral com a integridade do processo democrático.

A decisão pode impactar significativamente o cenário político local, gerando expectativa sobre as próximas etapas e o desfecho do caso.