Tabira: Secretários de Cultura e Educação reafirmam que decisão de proibir eventos em quadra “não tem volta”

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quarta-feira (14), Yanne Teles como nova secretária de Criança e Juventude de Pernambuco. Durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas que contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo Estadual deu as boas-vindas à nova titular da pasta e destacou as ações que serão desenvolvidas na secretaria para o fortalecimento das políticas públicas em prol das crianças e jovens.

“É com o olhar de articulação entre todas as secretarias do governo, de busca de proteção aos direitos humanos, que a gente tem o trabalho a ser focado dentro da Secretaria de Criança e Juventude. Estamos criando mais oportunidades de trabalho, garantindo a maior oferta da educação de ensino técnico, permitindo, logo mais, mais oferta de acesso à creche, de acesso ao direito de nascer. Não tenho dúvida nenhuma que Yanne chega para somar nos trabalhos que temos feito em Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A nova secretária destacou o trabalho que fará na defesa dos direitos humanos. “Estou vindo para somar e com muita vontade de contribuir e me colocar à disposição de toda a sociedade pernambucana. Eu tenho uma expectativa que seja incrível essa gestão, que a gente consiga realmente evoluir bastante, porque as crianças e os jovens do nosso Estado são o futuro”, destacou Yanne Teles. 

Prestigiando a cerimônia, o deputado federal Clodoaldo Magalhães ressaltou o fortalecimento que chega ao governo com a nova secretária. “Essa é uma área que vai depender de toda a integração do governo estadual, com o compromisso de iniciativas desde o pré-natal, do cuidado materno-infantil com as crianças de Pernambuco, passando pela educação, pelas ações de diminuir a vulnerabilidade social e garantir a segurança alimentar”, disse. Para o deputado estadual Joaquim Lira, “é uma alegria muito grande em poder contribuir com o Governo do Estado de Pernambuco”.

A nova titular substitui o ex-secretário Ismênio Bezerra, que estava à frente da pasta desde fevereiro deste ano.

Yanne Teles é doutoranda em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha, e Mestra em Direitos Humanos pela mesma universidade.  Antes de assumir a nova secretaria estadual, atuava como assessora do ministro da Controladoria Geral da União (CGU). Conselheira Federal da OAB Nacional, também integra o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e preside a Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional. Também participaram da solenidade os deputados estaduais Joãozinho Tenório, João de Nadegi e Cléber Chaparral, além de secretários estaduais.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início neste final de semana às obras de revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, no trecho entre os correios e a sede da Prefeitura.

A obra é a última etapa do projeto de revitalização da Avenida Rio Branco, cujo orçamento total é de R$ 925 mil, oriundos de emendas dos Deputados Federais Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar, ambos do PSB, além de recursos do município, contrapartida obrigatória da Prefeitura, segundo nota ao blog.

Serão instalados 14 novos fiteiros, parque infantil, novo paisagismo, iluminação em LED – mais luminosa e econômica, além de pista de cooper e uma fonte.

A obra promete melhor acessibilidade, eliminando barreiras de locomoção, implantando rampas acessíveis e piso tátil para os deficientes visuais. Serão instalados bancos, lixeiras e sinalização.

“Essa é mais uma obra importante que trará a integração dos trechos da revitalização já concluídos e entregues à população, com a Praça Padre Carlos Cottart, que se tornará mais um belo espaço de convivência em nossa cidade,” declarou o Prefeito José Patriota. A previsão é de que a obra segue entregue em dezembro, como presente de final de ano para a população de Afogados.

No período em que durar a obra, os atuais fiteiros serão realocados temporariamente para a lateral da Praça Padre Carlos Cottart, próxima à Rua Barão de Lucena.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Presidente regional da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo afirmou em testemunho à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (13) que os primeiros contatos da empresa com o governo brasileiro para apresentação de seu imunizante aconteceram entre maio e junho de 2020. 

Ele também declarou que a empresa chegou a oferecer, na segunda e na terceira propostas apresentadas ao Ministério da Saúde em agosto do ano passado, 1,5 milhão de doses para serem entregues ainda em 2020, o que não ocorreu por não ter havido resposta governamental.

Segundo Murillo, a primeira oferta oficial, feita ao Ministério da Saúde, ocorreu em 14 de agosto de 2020, com duas possibilidades: 30 milhões de doses ou 70 milhões de doses, ambas com a entrega de 500 mil doses ainda em 2020.

Na segunda oferta, em 18 de agosto de 2020, e na terceira, em 26 de agosto, também foram propostos os volumes de 30 milhões e 70 milhões, mas com uma nova possibilidade: 1,5 milhão de doses para serem entregues em 2020. O valor contratual seria de U$ 10 por dose, definido a todos os países de renda média.

“Nossa oferta de 26 de agosto tinha uma validade de 15 dias. Passados os 15 dias, o governo brasileiro não rejeitou, tampouco aceitou a oferta”, esclareceu Murillo.

Depois disso, novas ofertas teriam sido feitas, mas somente em 19 de março foi assinado contrato com a empresa para a oferta de 14 milhões no segundo trimestre de 2021 e mais 86 milhões para o terceiro trimestre. O segundo contrato, que estaria para ser assinado, prevê a entrega de mais 100 milhões no quarto trimestre deste ano.

O presidente regional da Pfizer confirmou que em 12 de setembro do ano passado — conforme dito na quarta-feira (12) pelo ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten à CPI — a Pfizer enviou uma carta a seis autoridades brasileiras sobre as ofertas feitas ao Brasil e sobre o interesse em negociações. 

Murillo disse que a carta foi encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro, ao vice-presidente, Hamilton Mourão, aos ministros Paulo Guedes (Economia), Eduardo Pazuello (que nessa época era o ministro da Saúde), Walter Braga Netto (então na Casa Civil) e ao embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Forster.

Murillo garantiu que as negociações com o governo brasileiro sempre foram lideradas por ele, junto ao Ministério da Saúde, em especial com o ex-secretário-executivo da pasta, Élcio Franco. Murillo também confirmou a assessoria de dois escritórios externos de advocacia à empresa.

Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI) contestaram que a Pfizer pudesse entregar as vacinas ainda em dezembro ao Brasil, diante do fato de que somente em 11 de dezembro essas vacinas foram autorizadas pela agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (FDA), tendo sido iniciada a vacinação naquele país em 14 de dezembro.

Os dois parlamentares alegaram que em dezembro não havia disposto legal para aceitação contratual com a empresa no Brasil, o que só teria ocorrido após a publicação em março de 2021 da Lei 14.125, de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19.

“Há três cláusulas jurídicas consideradas incompatíveis com a legislação brasileira. Imposição da farmacêutica: que o Brasil dispusesse de valores em uma conta no exterior, da Pfizer, como garantia de pagamento, na chamada pré-compra; que qualquer questão contratual fosse julgada em um tribunal de Nova York, nos Estados Unidos; e que o Estado brasileiro assumisse a responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina. A legislação não permitia, até então, a assinatura do contrato com cláusulas impostas nessas condições. Foi por isso que o Senado Federal e o Congresso brasileiro tiveram que aprovar uma legislação permitindo ao governo assinar esse contrato com a Pfizer”, pontuou Marcos Rogério.

Para Ciro Nogueira, “caem por terra” narrativas como a de que a população estaria vacinada se essas tratativas tivessem acontecido.

“Acho que ficou bem claro, pelos números, contra esses fatos, o que Dr. Carlos Murillo colocou, que a quase totalidade das vacinas ofertadas pela Pfizer é para o terceiro semestre em diante, em especial o segundo semestre, no nosso país. E a segunda [narrativa] é a de que o país teria condições legais de ter comprado essas vacinas no ano passado.”

As colocações de Marcos Rogério e Ciro Nogueira foram contestadas por vários senadores. O presidente da CPI, senador Omar Aziz, destacou que até 18,5 milhões de doses poderiam ter sido entregues ao Brasil até o segundo semestre de 2021, caso o governo tivesse aceito a oferta de 26 de agosto.

“Eu conversei há pouco com o Dr. Dimas Covas, que é presidente do Instituto Butantan. Perguntei: “Dr. Dimas, quando é que chegou a CoronaVac ao Brasil?”. Ele falou: “Em novembro, nós tínhamos seis milhões de doses”. Aí, a aprovação na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] só foi em janeiro. Tanto é que a Anvisa aprovou em janeiro, num domingo, ao que todos nós assistimos pela televisão, e dois dias depois já estavam distribuindo as vacinas. O caso específico em relação à Pfizer poderia ter sido no mesmo sistema. Teríamos as doses, esperaríamos a Anvisa aprovar, como foi feito com a CoronaVac”, argumentou Omar.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que, se o Brasil tivesse atendido a todos os pré-requisitos exigidos pela Pfizer no mês de janeiro, no começo desse mesmo mês os brasileiros já estariam sendo vacinados com o imunizante americano.

“A situação que nós estamos vivendo hoje, neste momento, de falta de vacina, sem dúvida nenhuma é [resultado da] política equivocada do governo federal.”

Fonte: Agência Senado

Do Estadão Conteúdo

A busca pela chamada terceira via e a rejeição ao Fla x Flu eleitoral fizeram da Rede, da pré-candidata à Presidência Marina Silva, o partido mais “povoado” por membros dos grupos de renovação política, como a Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade (Raps) e o RenovaBr. Apesar de uma tendência “centrista”, o arco ideológico da chamada “renovação” é bastante elástico e contempla pelo menos 27 legendas. Entre elas, siglas tradicionais como PSDB e PSB ou totalmente díspares como PCdoB e PSL (partido do deputado e presidenciável Jair Bolsonaro).

Dos 559 membros da Raps, 307 são de alguma sigla e podem se candidatar nas próximas eleições. O partido mais representado é a Rede, com 71 filiados. O mesmo acontece no RenovaBr: entre os seus 134 bolsistas, apenas 3 não estão em nenhum partido (e, portanto, não serão elegíveis em outubro). Do restante, 25 estão filiados ao partido de Marina.

Além da Rede, o discurso antipolarização também fez do Novo outro partido com bastante representatividade nesses grupos. A sigla do pré-candidato João Amoêdo tem 20 integrantes na Raps e 16 no RenovaBr.

A pré-candidata do PSOL ao legislativo estadual e integrante da Raps Mônica Seixas Bonfim, 31 anos, falou sobre a convivência com pares tão diferentes. “A intenção desses grupos de renovação é humanizar a forma de fazer política. Acredito que pode existir diálogo e que podemos aprender uns com os outros”, disse. “Mas, claro, as diferenças ideológicas continuam existindo. No mais, você sempre pode escolher em que mesa se sentar na hora do almoço”, brincou.

Já a pré-candidata do PR a deputado federal e membro da Raps e do RenovaBr Juliana Cardoso, 28 anos, também acredita na diversidade partidária como algo positivo dentro dos movimentos. “No meu caso, escolhi o PR depois de assegurar que teria liberdade dentro de sua estrutura. Além disso, o PR é o partido que me oferece a possibilidade de uma campanha profissional e com chances de êxito.”

Embora em partidos tão diferente, Mônica e Juliana têm militância na luta pelo meio ambiente e em causas feministas.

Mesmo com a pluralidade, partidos com grandes bancadas na Câmara dos Deputados não conseguiram espelhar sua performance eleitoral das últimas eleições com os atuais movimentos de renovação. O PT, que hoje conta com 60 deputados federais, não tem nenhum filiado ao RenovaBr e apenas 5 nas fileiras da Raps. Já o MDB, reconhecidamente um partido com força nas disputas legislativas (e com 51 deputados federais) tem apenas 7 membros na Raps e 2 no RenovaBr. O PP, outro partido com bancada considerável (51 deputados federais), tem apenas 6 integrantes na Raps e 3 no RenovaBr.

Partidos com bancadas pequenas ou mesmo sem bancada (caso do Novo) aparecem com mais relevância nesses movimentos. É o caso da própria Rede, que tem apenas 2 deputados, e do PPS (8 deputados). A sigla capitaneada por Roberto Freire tem 10 integrantes na Raps e 16 no RenovaBR. O partido flertou com a hoje descartada candidatura do apresentador Luciano Huck e, assim como a Rede, assinou uma carta de intenções com diversos grupos de renovação política.

O PSDB é um caso à parte nesse cenário. Com a atual bancada atingindo 48 deputados, o partido tem 9 membros no RenovaBr e 49 na Raps. A incidência de tucanos tem explicações na própria origem de diversos grupos de renovação – como o Agora! e outros – que têm entre os seus membros empresários e ativistas que em algum momento já foram ligados ao PSDB. A presença de tucanos chama atenção porque o partido vive um momento difícil, com as denúncias contra o senador Aécio Neves (MG) e a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo.

‘Liberdade’

Para Pedro Henrique Cristo, um dos coordenadores do movimento Brasil 21, membro da Raps e pré-candidato ao Senado pela Rede, o partido de Marina Silva foi o escolhido por muitos coletivos de renovação “por ter sido o primeiro a abrir as portas para os movimentos, abrindo para uma participação efetiva e dando liberdade para essas candidaturas”.

Pedro Henrique desconfia de partidos mais “rodados” que estão presentes em movimentos de renovação. “Renovar não é uma questão de idade. Também não é questão de colocar herdeiros políticos no lugar dos antigos”, provocou.

O cientista político Humberto Dantas (FGV) considera positiva a “oxigenação dos partidos tradicionais por novos atores”. Apesar disso, vê a possibilidade de uma “canibalização” eleitoral entre os próprios candidatos da renovação. “Se as campanhas não se profissionalizarem, não tiverem foco, pode acontecer de um candidato tirar voto do outro. Mais do que isso, com o sistema proporcional em vigor, esses candidatos que representam o novo podem ajudar a eleger os velhos caciques dos seus partidos. Isso pode acontecer. ” Para Dantas, um legislativo pulverizado na próxima magistratura “pode representar renovação, mas também uma grande dificuldade em termos de governabilidade”.

A Prefeitura de Afogados está construindo o primeiro laboratório fitoterápico público do SUS, no âmbito dos redes municipais de saúde, em todo o Nordeste.

A unidade está sendo construída pela secretaria municipal de saúde, no espaço da sementeira, no bairro São Francisco, obedecendo a todas as normas da ANVISA.

O laboratório integra o programa Farmácia Viva, e vai possibilitar a ampliação da oferta de produtos fitoterápicos que são disponibilizados, gratuitamente, para a população de Afogados, usuária do SUS. A perspectiva é que o laboratório seja inaugurado dentro dos próximos 90 dias.

“O custo do laboratório é fruto de uma parceria com o Ministério da Saúde e servirá como campo de prática para outros municípios que queiram implantar a mesma estratégia em seu território. Hoje já dispensamos 28 tipos de fitoterápicos e com a inauguração planejamos aumentar essa oferta para a nossa população,” afirmou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim.