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Greve dos professores de Pernambuco é considerada ilegal pelo TJPE

Por André Luis

Greve está marcada para a próxima terça-feira (25), mas o Tribunal aceitou um pedido de antecipação de tutela feito pela governadora Raquel Lyra

Por André Luis

A greve dos professores da rede estadual de ensino de Pernambuco enfrenta um revés após ser julgada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPE). Antes mesmo de sua deflagração, a paralisação já foi proibida por decisão do desembargador Mauro Alencar de Barros, expedida na última quinta-feira (20), em resposta a um pedido de antecipação de tutela feito pela governadora Raquel Lyra (PSDB).

A paralisação dos docentes está prevista para iniciar no dia 25 de julho, com a realização de uma nova assembleia promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) e a categoria. No entanto, a decisão judicial estipulou que qualquer ato que perturbe o funcionamento regular dos serviços públicos de educação será proibido, bem como atrasos ou embaraços aos usuários da rede estadual de ensino.

Caso o Sintepe descumpra a decisão, a entidade enfrentará uma multa diária de R$ 100 mil, além do desconto dos dias não trabalhados. 

Em suas redes sociais o Sintepe comunicou que não foi intimado acerca da Decisão Judicial relacionada à Greve da Educação. “A direção do Sindicato vai se reunir com a Assessoria Jurídica para deliberar assim que for notificada”, diz o comunicado.

O Sintepe reivindica reajuste de 14,95% para todos os servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco: professores, analistas educacionais e assistentes administrativos.

No dia 27 de junho, o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei Complementar 712/2023, encaminhado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). A medida tem gerado controvérsias, uma vez que exclui mais de 50 mil profissionais da educação do recebimento da atualização de 14,95% referente ao Piso Nacional do Magistério.

Outras Notícias

Arcoverde é referência de boa administração do trânsito para todo o Estado

A administração do trânsito de Arcoverde virou referência até para os engenheiros do Detran e das empresas que trabalham na área de Zona Azul. Foram eles que indicaram a experiência da cidade aos representantes da Prefeitura de Limoeiro. Nesta quarta-feira, dia 17, a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans recebeu a visita do secretário […]

A administração do trânsito de Arcoverde virou referência até para os engenheiros do Detran e das empresas que trabalham na área de Zona Azul.

Foram eles que indicaram a experiência da cidade aos representantes da Prefeitura de Limoeiro.

Nesta quarta-feira, dia 17, a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans recebeu a visita do secretário de Administração e Finanças de Limoeiro, Antônio Machado; do diretor de Trânsito e Operações, Sargento Guedes; e do chefe de Fiscalização, André Rocha.

“Nós viemos conhecer a experiência da Prefeitura de Arcoverde, que está dando certo, para implantar o que pudermos em Limoeiro”, explicou o secretário Antônio Machado, adiantando que eles ainda não têm zona azul e precisam regulamentar as atividades dos mototaxistas e loteiros, entre outros.

O grupo conheceu o Receptivo de Lotações, o funcionamento da Zona Azul em todo o centro de Arcoverde, a acessibilidade e a estrutura da administração da Arcotrans. Estão levando cópias das Leis que autorizam o funcionamento de táxis, mototaxistas e lotações, para coordenar a frota de 610 mototaxistas cadastrados e padronizar o uso de coletes refletivos em Limoeiro.

Frente para estimular uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial é instalada

A Alepe instalou, nesta quinta, a Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. Durante a reunião, foram apresentados os objetivos do colegiado, além do cronograma de atividades previstas para este semestre. Coordenador dos trabalhos, o deputado João Paulo, do PT, afirmou que a principal meta do grupo é facilitar a aquisição de medicamentos […]

A Alepe instalou, nesta quinta, a Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. Durante a reunião, foram apresentados os objetivos do colegiado, além do cronograma de atividades previstas para este semestre. Coordenador dos trabalhos, o deputado João Paulo, do PT, afirmou que a principal meta do grupo é facilitar a aquisição de medicamentos à base de derivados da cannabis. 

“O que é importante é nós garantirmos desenvolvimento social, regional, mas, acima de tudo, levar o acesso à população que mais precisa. Porque quem tem recursos tem a medicação e pode comprar importado ou tem uma articulação capaz de entrar com ação judicial.”

A distribuição pelo SUS, o Sistema Único de Saúde, foi apontada como fundamental para ampliar esse acesso. A deputada Rosa Amorim, do PT, defendeu o combate ao preconceito quanto ao uso medicinal do canabidiol. Socorro Pimentel, do União, destacou a existência de estudos que comprovam a eficácia de tratamentos com a cannabis.

Entre os objetivos da Frente Parlamentar estão ainda o apoio à pesquisa científica sobre o tema e a avaliação sobre o potencial de uso do cânhamo industrial, a fibra extraída da planta e que pode ser utilizada na produção têxtil, de papel, entre outros. O calendário de atividades do colegiado inclui reuniões para ouvir as associações que possuem autorização para produzir o óleo de canabidiol; entidades envolvidas na regulamentação federal da produção; universidades e institutos que desenvolvem pesquisas sobre o uso medicinal da cannabis em Pernambuco e experiências de regulamentação em outros estados. Todos os encontros devem ser acompanhados por representações do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, que vão participar da elaboração do relatório final.

O relator, deputado Luciano Duque, do Solidariedade, ressaltou a importância da articulação com representantes do Congresso Nacional. “Se nós não tivermos uma legislação que contemple essa política, vamos ter dificuldade. Não há autorização para comercialização para entes públicos, ou seja, não está no escopo, na lista Rename do Ministério da Saúde, que é, de fato, aquilo que desejamos no caso da cannabis medicinal.”

A necessidade de inclusão de comunidades indígenas e quilombolas na produção da cannabis medicinal também foi levantada. Participou da reunião, ainda, a deputada Débora Almeida, do PSDB. Outros parlamentares que integram o grupo são Dani Portela, do PSOL; Doriel Barros, do PT; Eriberto Filho, do PSB; Francismar Pontes, do PSB; Izaías Régis, do PSDB; Jarbas Filho, do MDB; João de Nadegi, do PV; Waldemar Borges, do PSB; e Romero Sales Filho, do União.

País receberá entre 10 e 14 milhões de vacinas de consórcio a partir de fevereiro, diz MS

O Ministério da Saúde afirmou neste sábado (30) que o Brasil recebeu a oferta de 10 a 14 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford do consórcio internacional Covax Facility. A informação foi recebida por meio de carta e, segundo a pasta, os imunizantes começarão a chegar ao país em meados de fevereiro. O convênio […]

O Ministério da Saúde afirmou neste sábado (30) que o Brasil recebeu a oferta de 10 a 14 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford do consórcio internacional Covax Facility.

A informação foi recebida por meio de carta e, segundo a pasta, os imunizantes começarão a chegar ao país em meados de fevereiro.

O convênio é uma iniciativa global promovida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e coordenada pela Aliança Gavi para facilitar o acesso de países a vacinas contra Covid-19. 

“O Ministério da Saúde recebeu, neste sábado (30), carta do consórcio internacional Covax Facility informando que o Brasil receberá estimativa de 10 a 14 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford contra a Covid-19, a partir de meados de fevereiro”, disse o ministério em nota.

Em entrevista à Folha na última terça-feira (26), o vice-diretor da Opas/OMS (Organização Pan-americana de Saúde), Jarbas Barbosa, no entanto, afirmou que o envio das primeiras doses de vacinas previstas pelo consórcio ao Brasil começariam em março, mas com quantidades limitadas até junho.

Ele previu que a situação melhore no segundo semestre, quando há expectativa de entrada de mais fornecedores. Atualmente, o acordo do Brasil na Covax, iniciativa que acompanha diferentes vacinas em desenvolvimento, prevê 42,5 milhões de doses até o fim de 2021.

O Brasil entrou no consórcio em setembro do ano passado. De acordo com o ministério, 191 países participam da iniciativa.

“O governo federal reitera sua grande satisfação com os resultados exitosos da estratégia de acesso do Brasil às vacinas contra a Covid-19 desenhada ao longo de 2020”, afirmou a pasta.

O ministério afirmou que optou por contratar doses de vacinas para o equivalente a 10% da população brasileira, com distribuição de acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), no total de 42,5 milhões de dose.

“Além da participação do Brasil no consórcio Covax Facility, o governo federal já firmou parceria com a empresa AstraZeneca e a Universidade de Oxford, por meio da Fundação Oswaldo Cruz/BioManguinhos.

O governo federal ainda assegurou o acesso da população brasileira, por meio do Programa Nacional de Imunização, à vacina Coronavac, resultado de parceria entre a Sinovac e o Instituto Butantan”, informou a nota.

Afogados recebe a taça!

A última rodada da Série A2 do Campeonato Pernambucano foi realizada neste sábado. Com 20 minutos de atraso, os cinco jogos começaram de forma simultânea. Campeão com uma rodada de antecedência, o Afogados goleou o 1º de Maio por 4 a 0, na Ilha do Retiro, e terminou a competição invicto. Paulista, Doda, James Dean […]

A última rodada da Série A2 do Campeonato Pernambucano foi realizada neste sábado.

Com 20 minutos de atraso, os cinco jogos começaram de forma simultânea. Campeão com uma rodada de antecedência, o Afogados goleou o 1º de Maio por 4 a 0, na Ilha do Retiro, e terminou a competição invicto.

Paulista, Doda, James Dean e Charles fizeram a alegria do Tricolor do Sertão, que deu a volta olímpica longe da torcida.

Mas, o sábado não foi só de festa na segunda divisão do Estadual: Centro Limoeirense, 1º de Maio e Ferroviário-PE foram rebaixados para Série A3 em 2024.

O Centro Limoeirense dependia apenas de si para permanecer na A2. Terminou a primeira etapa vencendo o Torres por 1 a 0, mas tomou a virada no fim da partida e perdeu por 2 a 1. O 1º de Maio, de Petrolina, precisava da vitória, mas foi goleado pelo líder e campeão Afogados. Já o Ferroviário foi atropelado pelo Flamengo de Arcoverde: 7 a 1.

Os comandados de Pedro Manta deixarão saudades pela campanha. Para muitos, um dos maiores grupos formados na história de uma década do clube.

A Rádio Pajeu acompanhou com Aldo Vidal , Augusto Martins , Nill Júnior , Júnior Cavalcanti e Tito Barbosa.

Parabéns à Coruja Sertaneja!!

Dessoles diz que presença na lista do TCE não impede candidatura e dá detalhes de encontro com Câmara

Prefeito diz ter conseguido garantia da PE entre Iguaracy e Custódia O prefeito e pré-candidato a reeleição de Iguaracy Francisco Dessoles afirmou falando à Rádio Pajeú que não terá problemas para disputar a reeleição no município. Ele disse já esperar a lista porque ela vale por oito anos a partir da decisão. “Não tem nenhuma […]

Dessoles no encontro com Paulo Câmara
Dessoles no encontro com Paulo Câmara

Prefeito diz ter conseguido garantia da PE entre Iguaracy e Custódia

O prefeito e pré-candidato a reeleição de Iguaracy Francisco Dessoles afirmou falando à Rádio Pajeú que não terá problemas para disputar a reeleição no município. Ele disse já esperar a lista porque ela vale por oito anos a partir da decisão.

“Não tem nenhuma novidade. O TCE chama de decisão mas conta de prefeito quem decide é a Câmara. Tem um jogo midiático por traz disso e sai como se fosse um julgamento. Os pareceres foram emitidos em 2010, das contas de 2001 e 2007 que a Câmara aprovou por ampla maioria”.

Dessoles afirmou que a mesma questão foi objeto de debate na eleição de 2012. “Quero dizer à militância que pode ficar tranquila que essa lista não vai interferir em nada nossa candidatura. Pode gerar algum pedido de impugnação, mas temos a defesa pronta”.

Dessoles criticou a comemoração da oposição com fogos espocados ao sair a decisão. “Ontem na hora que a oposição gastava fogos para comemorar essa noticia requentada eu estava com Manoel Olímpio, a presidente da Câmara  Odete, Gonzaga Patriota e Romário Dias em audiência com o Governador Paulo Câmara que garantia obras da PE 310 entre Iguaracy e Custódia e a doação de parte área da  Fazenda estadual para casas populares e sedes de entidades beneficentes de idosos e deficientes”.

Dinca Brandino quis comparar sua situação às pedaladas de Dilma, afirmou que foi penalizado porque de emprego ao povo, disse que a queda de receita compromete as prefeituras porque o valor da folha não muda  e usou cerca de dez minutos repetindo a mesma coisa.