Grave acidente entre Imaculada e Água Branca deixa um morto e vários feridos

Os vereadores de Afogados da Ingazeira  participam na manhã de hoje (17) de uma audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco contra a reforma da previdência. Foi uma das atividades do Grito da Terra Pernambuco.

A filha do prefeito de Carnaíba e ex-presidente da Amupe, Anchieta Patriota,  e da Secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, Ana Luisa Patriota,  testou positivo para Covid-19.

A profissional que mora em Recife e trabalha no Imip já vinha relatando em sua rede social seu auto isolamento,  com manifestação de alguns sintomas, como perda de olfato.

Jovem, ela não desenvolveu a forma mais grave da doença e mantém isolamento social. O próprio prefeito se encarregou de tranquilizar amigos e familiares.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de uma decisão liminar (provisória), o retorno do jornalista Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Mesmo tendo mandato em vigor até maio de 2020, Melo foi exonerado do cargo cinco dias após Michel Temer assumir interinamente a Presidência da República.

O G1 procurou o Palácio do Planalto, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
Ricardo Melo havia sido nomeado pela presidente afastada por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as “medidas cabíveis” para retomar o mandato.

A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.

Para tentar reverter a demissão, Ricardo Melo ajuizou um mandado de segurança no Supremo argumentando que o estatuto da EBC assegura que o presidente da empresa tem mandato de quatro anos. Diante do argumento do jornalista, Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) com validade até o STF julgar definitivamente o caso.

“[Defiro liminar] para suspender o ato impugnado, até decisão final do presente mandado de segurança, garantindo-se ao Impetrante o exercício do mandato no cargo de Diretor-Presidente da EBC. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo de lei. Após, voltem-me os autos conclusos”, escreveu o ministro em trecho da decisão.

Na decisão que determinou o retorno de Ricardo Mello ao comando da EBC, Toffoli também destacou que a lei que criou a empresa pública de comunicação fixou mandato ao presidente da EBC para garantir “certa autonomia” à empresa.

“No caso dos autos, parece-me que a intenção do legislador foi exatamente a de garantir certa autonomia ao corpo diretivo da EBC, o que se apresenta, em meu juízo precário, consentâneo com a posição da Empresa Brasileira de Comunicação, que tem por finalidade a prestação de serviços de radiodifusão pública”, enfatizou o magistrado na liminar.

Ainda de acordo com Toffoli, as normas que regulamentam o funcionamento da EBC deixam claro que não há espaço para livre decisão da Presidência da República de mudar o comando da EBC.

A lei que criou a EBC também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos “nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses”.

Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista. No texto, o conselho afirma que não há “amparo legal para substituições extemporâneas” na Diretoria Executiva da EBC.

G1

Prefeito afirma não fazer parte dos investigados

Por André Luis

A assessoria do prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, emitiu uma nota em suas redes sociais, afirmando que não é um dos investigados das três operações realizadas pela Polícia Federal (PF), realizadas nesta sexta-feira (2), que investigam crimes contra a administração pública, na prefeitura de Ouricuri, 

Segundo a PF, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisões preventivas.

A assessoria do prefeito diz na nota que Ricardo recebeu “com perplexidade a operação policial, pois todos os contratos administrativos celebrados pelo Município de Ouricuri/PE sempre foram norteados pela estrita legalidade, moralidade e transparência”.

Ainda segundo a nota, Ricardo diz confiar plenamente na inocência das pessoas investigadas. Leia abaixo a íntegra da nota:

Acerca da operação policial deflagrada, o prefeito Ricardo Ramos informa que não é investigado. Para tanto, mesmo assim, recebeu com perplexidade a operação policial, pois todos os contratos administrativos celebrados pelo Município de Ouricuri/PE sempre foram norteados pela estrita legalidade, moralidade e transparência.

O prefeito Ricardo Ramos registra que confia plenamente na inocência das pessoas investigadas, as quais induvidosamente comprovarão que nada de errado praticaram.

Por fim, acentua o prefeito Ricardo Ramos que acredita no Poder Judiciário e que se coloca à disposição para contribuir com as investigações sempre que for demandado.

Assessoria de imprensa – Ricardo Ramos – Prefeito do Município Ouricuri

O município de Monteiro ficou conhecido após ser a primeira cidade da Paraíba a ser beneficiada com a chegada da água da Transposição do Rio São Francisco.

Após a cerimônia de inauguração do presidente Michel Temer (PMDB) no último dia 10, Monteiro agora se prepara para receber a visita dos ex-presidentes Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT) no próximo domingo (19), onde serão recepcionados pela prefeita Ana Lorena (PSDB).

Com a passagem dos petistas ao município, várias caravanas irão ao evento. Pela grande quantidade de pessoas que procuraram a rede hoteleira da cidade, pousadas e flats estão com vagas esgotadas.

Quanto ao suposto banho que o ex-presidente tomaria no canal da Transposição, o senador Humberto Costa, líder da oposição no Senado, disse, ontem, que foi apenas um comentário em tom de brincadeira.

“Lula está tão entusiasmado com as águas do Velho Chico chegando pelos canais da Transposição que brincou, em determinado momento, dizendo que estava com vontade de mergulhar no canal. Mas isso ficou descartado para não ser explorado negativamente pela mídia”, disse o líder da oposição no Senado. Detalhe: Pela primeira vez na história a oposição inaugura uma obra no país.

Paulo Câmara não vai: Embora convidado, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, não irá a Monteiro (PB), neste domingo (19), recepcionar o ex-presidente Lula, que está vindo ao Nordeste pela primeira vez para visitar a obra de transposição do rio São Francisco (Eixo Leste), iniciada por ele em 2007. O Palácio das Princesas não deu qualquer explicação sobre esta ausência.