Prefeitura divulga lista final dos habilitados para o São João 2019 de Arcoverde

O desemprego ficou em 11,8% no trimestre encerrado em agosto, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior da série da Pnad, que teve início no primeiro trimestre de 2012.

A taxa aumentou em relação à registrada no trimestre anterior, de março a maio, quando ficou em 11,2%, e em comparação à relativa ao trimestre encerrado em agosto de 2015, que atingiu 8,7%.

De junho a agosto deste ano, havia 12 milhões de desocupados no Brasil, de acordo com o IBGE. O número representa uma alta de 5,1% sobre o trimestre de março a maio de 2016 e de  36,6% diante do mesmo período de 2015.

Por outro lado, a população ocupada somou 90,1 milhões. Em comparação ao trimestre anterior, o contingente recuou 0,8% e em relação ao mesmo trimestre do ano passado, diminuiu 2,2%.

“O contingente de pessoas ocupadas continua em queda em ambos os períodos de comparação. Nós voltamos ao patamar de 2013. E em um ano, esse contingente perdeu cerca de 2 milhões de trabalhadores”, ressaltou Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE.

Desse total, havia 34,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada. O número não mudou em relação ao trimestre de março a maio de 2016. Já frente ao trimestre de junho a agosto de 2015, a queda foi de 3,8%.

Segundo o coordenador, a perda da carteira de trabalho assinada “foi o primeiro sinal que a crise mostrou”. “E o que ela provoca? As pessoas que perderam emprego estavam trabalhando por conta própria. A informalidade, que estava dando fôlego à crise, meio que perdeu a força. Azeredo ressaltou que o trabalhador por conta própria mostrou queda de 732 mil trabalhadores em relação ao trimestre anterior. “E a agricultura, a indústria geral e a construção, somados, perderam 483 mil pessoas [no trimestre].”

No trimestre encerrado em agosto, o rendimento médio dos trabalhadores ficou em R$ 2.011 e praticamente não variou em nenhuma das comparações.

Em uma reviravolta política, Fredson, pré-candidato a prefeito do PV e integrante da federação partidária junto ao PC do B e PT, em votação democrática entre 21 pré-candidatos a vereador, deixa seu partido e desvincula-se da federação, segundo ele, devido às ações de Rona Leite, presidente do PT local, em prol do PSB.

Ainda segundo Fredson, Rona Leite, sempre alinhado com o PSB do prefeito Evandro Valadares, motivou a sua saída ao agir em desacordo com a natural composição da federação, que deveria incluir o PT, PV e PC do B.

o pré-candidato também afirma que a sua decisão é respaldada por várias tentativas de alinhar-se com o PT para unir em federação e em oposição ao governo Evandro e ao PSB, assim como pela insatisfação com o governo Evandro Valadares em não atender às demandas do povo. 

“Não há apoio ao agricultor e nem aos trabalhadores urbanos, uma total ausência de políticas publicas e nem o cumprimento de leis que acobertam essas e muitas outra pautas. Desta forma, não se entender o porque de Rona Leite do PT estar à favor da gestão”, disse Fredson. Segundo o pré-candidato, demais representantes do PV e PC do B veem esse movimento de Rona em prol do PSB indo no sentido contrário dos seus ideai partidários, sendo assim, se mantém no grupo de oposição, no “palanque” de Fredson.

Fredson escolhe migrar para o Republicanos, partido da base do presidente Lula, liderado estadualmente pelo ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho e que tem como presidente da CODEVASF, André Moreira. Apesar da mudança, Fredson mantém seu apoio ao deputado federal Clodoaldo Magalhães do PV. 

o pré-candidato afirma ainda que tanto o PV quanto o PC do B apoiam a sua decisão de deixar a federação.

Com os prazos de filiação em vigor, a adesão de Fredson ao Republicanos será marcada por um evento especial em sua residência, em São José do Egito, no próximo sábado (16), às 17h, onde receberá o ministro Silvio Costa Filho. Fredson é pré-candidato a prefeito de São José do Egito.

Heitor Scalambrini Costa*

Virou palavrão falar em privatização, depois das promessas não cumpridas com a privatização da distribuidora de energia elétrica, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), atual Neoenergia. Nem houve modicidade das tarifas, pelo contrário; nem ocorreu a melhoria da qualidade na prestação dos serviços e nem houve os investimentos milionários prometidos.

Diante desta realidade, tentar convencer os pernambucanos de que não é privatização e sim concessão, como está sendo propalado para o caso da Companhia Pernambucana de Água, Esgoto e Saneamento (Compesa), de fato não irá convencer ninguém de que a parceria com a iniciativa privada vai melhorar os serviços e que isso não representará aumento na tarifa.

Os defensores do Estado mínimo, os privatistas defensores de seus negócios e interesses pessoais, os políticos oportunistas, fogem como o diabo foge da cruz, quando se fala da privatização da Compesa. Até seu presidente afirmou em entrevista à mídia “que a Compesa é imprivatizável”.

Todavia o que está decidido, desde o início do mandato da governadora Raquel Lyra (PSDB), é que a última grande joia da coroa do Estado seria privatizada, com o objetivo alegado de atender às diretrizes do Marco Legal do Saneamento Básico, cujas metas aponta para a universalização dos serviços de água e de coleta e processamento de esgoto até 2033. E sem dúvida para o governo fazer caixa com os recursos arrecadados com o leilão.

O estudo de como seria a participação dos investimentos privados na empresa foi encomendado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no início de maio de 2023. Já o relatório final foi apresentado em meados de março de 2024, contemplando 3 propostas: a de concessão total, a de concessão parcial, e a de conceder ao capital privado somente os serviços de coleta e tratamento de esgoto. Se fala em concessão, que é uma maneira de privatização, já que a empresa ganhadora da licitação ficará 35 anos à frente dos negócios. E, dependendo do contrato assinado entre as partes, poderá até constar uma cláusula com renovação automática.

A decisão tomada pelo governo foi a privatização parcial, ou seja, a Compesa (empresa de economia mista, com o Estado o maior acionista) continuará atuando na captação e tratamento da água e a iniciativa privada ficará com a distribuição da água e a coleta e tratamento dos esgotos. Um dos aspectos de questionamento a este modelo é que ele tem pouca flexibilidade para mudar durante sua execução. Depois que começar é muito difícil parar, é pouco adaptável ao longo do tempo.

A situação no Estado sobre as condições de abastecimento de água e saneamento, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), para o ano de 2022 (último ano disponível da série histórica), mostra que 87% dos pernambucanos tinham acesso à água tratada e apenas 34% tinham acesso à coleta de esgoto. Com um índice de perda na distribuição de água de cerca de 46%. No Brasil, as perdas de água tratada chegam a 39% em média, e 85% da população é abastecida com água potável. A proporção de domicílios com acesso à rede de coleta de esgoto chega a 63%.

No caso do abastecimento de água tratada os dados divulgados não refletem de fato a realidade presente na maioria dos municípios, que sofrem com o racionamento, com rodízio no fornecimento, com o desabastecimento mesmo com água disponível nos reservatórios, além dos efeitos da seca hidrológica, cuja tendência com as mudanças climáticas é de serem intensificados. Não será a privatização quem vai resolver estes problemas.

Segundo experiências em várias regiões do país e no mundo, que já passaram pela privatização, a situação é bem diferente dos argumentos de quem apoia a privatização: de que as contas de água ficarão mais baratas, que o serviço será prestado de forma mais eficiente e que as cidades atingirão rapidamente a universalização.

Grande parte do funcionamento desta iniciativa, inclusive de como será a remuneração da empresa privada, a tarifa paga pelo consumidor, será conhecida depois da contratação da empresa vencedora do certame. É (re)conhecido que os contratos de privatização costumam ser extremamente favoráveis, lenientes e permissíveis com as empresas privadas.

E a quem caberá a fiscalização da empresa privada em relação aos compromissos estipulados no contrato de privatização? Hoje, segundo o portal da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), ela é quem atua em relação aos aspectos técnico-operacionais na fiscalização dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, no controle da qualidade da água distribuída, no controle da eficiência do tratamento dos esgotos e que, ainda, monitora os indicadores técnicos operacionais. Também fiscaliza assuntos relacionados ao segmento comercial, referente aos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

O processo, encaminhado pela Secretaria de Recurso Hídricos e Saneamento (SRHS), entrou em sua fase final em relação às formalidades exigidas antes do leilão da empresa. O fato de não ser considerada legalmente uma privatização, com a transferência de ativos da empresa pública para a iniciativa privada, alienando os bens da empresa pelo governo Estadual, este processo de “concessão” desobriga a aprovação do negócio pela Assembleia Legislativa do Estado (ALEPE).

Todavia a Constituição Federal de 1988, exige a realização de audiências públicas. Em nome de uma pseudo transparência e de participação popular, um calendário com 5 audiências públicas foi definido pela SRHS nos municípios: Recife, Caruaru, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.

As audiências públicas que deveriam ser um instrumento de participação popular, um espaço em que se expõe e debate, propiciando à sociedade o pleno exercício da cidadania, acaba sendo uma mera formalidade, uma palestra de tecnocratas, cujo conteúdo é de difícil apropriação dos poucos representantes da sociedade presentes.

Com a compreensão de relativizar as audiências públicas pois não têm o poder de vincular a decisão estatal, a finalidade das audiências públicas seria de trazer subsídios para dentro do processo decisório, fazendo parte da sua instrução e, assim, a capacidade de aproximar o político da sociedade.

O que de fato tem-se verificado nestas audiências esvaziadas, com escassa presença dos maiores interessados, os que serão impactados pela decisão política adotada, não foi um efetivo intercâmbio de informações com a Administração Pública, e sim um monólogo.

Se pode afirmar que a privatização (mesmo chamando de concessão de 35 anos) de serviços essenciais, como água e saneamento, não resolverá os problemas de acessibilidade e qualidade enfrentados pela população. O que se tem verificado é a tendência que esses serviços se tornem mais caros, e mais difíceis de serem acessados, principalmente pelas populações mais vulneráveis. Por uma simples razão, que está na essência do setor privado, o lucro, e assim maximizar o retorno aos seus acionistas. A empresa privada só irá investir se a região a ser atendida der lucro.

Água e saneamento básico é um direito, não uma mercadoria.

*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Pré-candidato a Deputado Estadual esteve ao lado do prefeito Giba Ribeiro recebendo nomes da comunicação de toda a região 

O Secretário de Planejamento e ex-prefeito de Flores, Marconi Santana,  do PSD, recebeu a imprensa regional para a 15ª edição da Confraternização da Imprensa do Pajeú,  ao lado da esposa, Lucila Santana,  e do atual prefeito, Giba Ribeiro.

O encontro reuniu radialistas,  jornalistas,  blogueiros, gestores de emissoras e influenciadores digitais em uma casa de recepções ao lado da PE 320.

O prefeito destacou a iniciativa de Marconi na valorização dos profissionais da imprensa da região,  bem como falou sobre sua gestão e a parceria com o postulante à uma vaga na ALEPE.

Em sua fala, Marconi historiou o evento e falou da construção de seu projeto regional. Ele destacou o papel da imprensa ao reverberar sua disposição em conseguir uma vaga na ALEPE, assim como a importância de uma candidatura alinhada com a governadora Raquel Lyra e as pautas do Pajeú. Em um momento brincou afirmando que ano que vem, a Confraternização será na Assembleia Legislativa.

A esposa Lucila Santana e alguns nomes da comunicação também fizeram uso da fala, destacando a iniciativa de reunir a imprensa regional e também a importância de projetos de nomes como o dele, diante da invasão de “estrangeiros”, sem identificação com as pautas da região.

A política de valorização dos servidores implantada na gestão da ex-prefeita Natália em Ouro Velho, continua na gestão do atual prefeito, Dr. Augusto Valadares.

A prefeitura antecipou o pagamento dos servidores referente ao mês de abril, realizando o pagamento nesta última terça-feira (13).

“É mais uma vez fazendo a economia girar em Ouro Velho, pagamos todos os servidores em dia,” conversou Augusto. A informação é do Cariri em Ação.