Caruaru recebeu atos da campanha de Paulo Câmara (PSB) ao Governo. A primeira atividade realizada repetiu uma tradição da Frente Popular. O postulante abriu a agenda com uma visita à maior de todas elas, a Feira de Caruaru, junto com seus companheiros Raul Henry (PMDB), para a vice, e Fernando Bezerra Coelho (PSB), para o Senado, do governador João Lyra Neto (PSB) e do prefeito José Queiroz (PDT), ambos caruaruenses, onde conversaram com feirantes e visitantes. “A caminhada em feiras livres é característico da Frente, desde sua fundação. O ex-governador Miguel Arraes fazia isso, Eduardo fez assim e nós temos repetido em diversas cidades do Estado. É uma forma de contato direto com a população, olho no olho, de nos apresentarmos e de verificarmos o sentimento das pessoas”, explicou.
Depois da feira, a comitiva seguiu para a inauguração do comitê regional do Agreste. Lideranças de toda a região, entre prefeitos, vices, ex-prefeitos, deputados e ex-deputados, dividiam espaço com a militância, mostrando a unidade construída em torno da Frente Popular. Não por acaso, todos os discursos ressaltaram o exemplo da própria Caruaru, onde todos os grupos significativos – o de José Queiroz, o de João Lyra Neto e o do deputado Tony Gel (PMDB) – deixaram as diferenças locais de lado, para compor um único palanque na eleição estadual.
João Lyra lembrou a história caruaruense de lutas libertárias, citando as mobilizações pelas Diretas Já e a eleição de Tancredo Neves, e revelou qual a marca pela qual quer ser reconhecido após deixar o Governo. “Minha marca será a de ter ajudado a construir este novo Pernambuco. Em dezembro, farei como Eduardo fez em abril: deixarei o cargo com a consciência limpa de que mudamos a face do Estado”.
“Estamos dando um tiro na intriga daqueles que disseram que não haveria como unir Caruaru, que nem haveria campanha aqui. Eles até tentaram. Fizeram a convenção deles aqui. Foi bom, porque teve uma resposta. A resposta está aqui, neste palanque onde figuram todas as lideranças caruaruenses. A catedral política do Interior vai falar alto para todo Pernambuco”, comemorou Fernando Bezerra Coelho.
O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e Fundarpe, anunciam a abertura das inscrições para as oficinas do 9º Festival de Cinema de Triunfo, que acontece entre os dias 8 e 13 de agosto. Toda a programação é gratuita e, nesta edição, também vai se espalhar pelas cidades de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. […]
O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e Fundarpe, anunciam a abertura das inscrições para as oficinas do 9º Festival de Cinema de Triunfo, que acontece entre os dias 8 e 13 de agosto. Toda a programação é gratuita e, nesta edição, também vai se espalhar pelas cidades de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.
Interessados podem se inscrever a partir da quinta-feira (30/6), nas oficinas: ‘Documentando’, com Marlom Meirelles; ‘Videoclipe Experimental’, com Marco Bonachela e Ana Olívia Godoy; ‘Experimentando Animação’, com Paulo Leonardo; e ‘Oficinas criativas: as maiores historinhas brasileiras de todos os tempos’, com Lucas Fonseca.
As duas últimas contando com recursos de tradução em Libras.
As inscrições devem ser realizadas por e-mail: [email protected] (com o título “inscrição + nome da oficina”). Acompanhe a programação completa e mais detalhes abaixo. O prazo de inscrição se encerra no dia 15 de julho.
Imagens que circulam as redes sociais mostram grandes aglomerações na convenção que homologou a candidatura a reeleição de Manuca, sua vice Luciara Frazão e candidatos a vereador. Nas imagens é possível ver uma multidão no ato que homologou as candidaturas . Claro, um exemplo que não deve ser seguido. Oficialmente , nem a coligação governista […]
Imagens que circulam as redes sociais mostram grandes aglomerações na convenção que homologou a candidatura a reeleição de Manuca, sua vice Luciara Frazão e candidatos a vereador.
Nas imagens é possível ver uma multidão no ato que homologou as candidaturas . Claro, um exemplo que não deve ser seguido.
Oficialmente , nem a coligação governista nem a oposição, encabeçada por Marcílio Ferraz, se manifestaram, mas já se sabe que haverá uma representação na justiça eleitoral.
O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), adota medidas temporárias abaixo indicadas de enfrentamento ao coronavírus, juntamente com as entidades a ela vinculadas, destinadas prioritariamente às pessoas idosas. Prova de Vida junto à FUNAPE – Está suspensa a comprovação anual de vida para os aposentados e pensionistas aniversariantes de […]
O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), adota medidas temporárias abaixo indicadas de enfrentamento ao coronavírus, juntamente com as entidades a ela vinculadas, destinadas prioritariamente às pessoas idosas.
Prova de Vida junto à FUNAPE – Está suspensa a comprovação anual de vida para os aposentados e pensionistas aniversariantes de março a junho, sem risco de bloqueio do benefício previdenciário. Também fica suspenso o atendimento presencial das Agências Previdenciárias da FUNAPE em todo o Estado.
As pensões por morte serão solicitadas e concedidas de forma virtual, através do endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. Lá, o requerente deve clicar no banner “Pensão por morte e comunicado de óbito”, que fica no canto esquerdo do site, e seguir as orientações. Em caso de dúvidas, ligar para 3183-3821/ 3183-3900, das 8h às 13h, ou, ainda, encaminhar e-mail para [email protected].
Quanto ao Informe de Rendimentos, para fins de Imposto de Renda, está disponível no www.portaldoservidor.pe.gov.br. Em caso de dúvidas, enviar e-mail para [email protected].
Recadastramento e biometria para o SASSEPE – Está suspenso temporariamente o recadastramento e a biometria do Sassepe. Importante frisar que o beneficiário que estava agendado não será prejudicado, sendo atendido assim que as atividades forem retomadas. Além desses serviços, não haverá atendimento presencial nos setores de Cadastro e Ouvidoria do IRH/Sassepe, localizado na Rua da Hora, 922, Espinheiro. Caso o servidor deseje entrar em contato com a Ouvidoria pode fazê-lo pelo site: www.irh.pe.gov.br ou pelos fones: 3183.4883/4879 ou 4871.
Recadastramento dos servidores ativos para o E-Social – Por meio da Portaria 533, de 17 de março de 2020, a SAD suspendeu, por 120 dias, o recadastramento dos servidores ativos, sem qualquer prejuízo ao salário. Já os servidores que já perderam, até está data, o prazo para o recadastramento e estão com a remuneração bloqueada podem se dirigir a qualquer agência bancária do BRADESCO para a atualização cadastral.
Essa é a maior remessa já entregue pela farmacêutica em um dia desde o começo da campanha de vacinação Mais vacinas Covid-19 para reforçar o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde: 5,1 milhões de doses da Pfizer/BioNTech chegam ao Brasil neste domingo (12). Os lotes desembarcam pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas […]
Essa é a maior remessa já entregue pela farmacêutica em um dia desde o começo da campanha de vacinação
Mais vacinas Covid-19 para reforçar o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde: 5,1 milhões de doses da Pfizer/BioNTech chegam ao Brasil neste domingo (12).
Os lotes desembarcam pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Essa é a maior remessa já entregue pela farmacêutica em um dia desde o começo da campanha de vacinação.
As doses estão divididas em quatro voos ao longo do dia. O primeiro, com 1,3 milhão, desembarcou ainda na madrugada deste domingo. O segundo voo, com 1,1 milhão de vacinas, chegou por volta das 10h30. Outras duas remessas, com 1,1 milhão e 1,5 milhão, estão previstas para o período da tarde.
“As vacinas chegam para acelerar ainda mais a campanha de vacinação que já imunizou mais de 70 milhões de brasileiros com as duas doses ou a vacina de dose única, ou seja, quase 44% da população adulta”, afirma o Ministério da Saúde.
Segundo o MS: os reflexos da imunização da população aparecem nos dados epidemiológicos todos os dias. Na última semana, 23 estados estavam com ocupação de leitos abaixo de 50%.
A maioria dos ministros referendou integralmente decisão da ministra Rosa Weber que determinou, ainda, a publicidade dos documentos que embasaram a liberação de recursos do orçamento. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator”, também chamado de “orçamento secreto”, relativas ao orçamento deste […]
A maioria dos ministros referendou integralmente decisão da ministra Rosa Weber que determinou, ainda, a publicidade dos documentos que embasaram a liberação de recursos do orçamento.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator”, também chamado de “orçamento secreto”, relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito de três ações que questionam essa prática do Congresso Nacional.
Em decisão majoritária (8×2), o colegiado referendou integralmente a liminar deferida pela ministra Rosa Weber, em 5/11, em Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizadas pelo Cidadania (ADPF 850), pelo Partido Socialista Brasileiro/PSB (ADPF 851) e pelo Partido Socialismo e Liberdade/PSOL (ADPF 854).
A liminar foi submetida a referendo em sessão virtual extraordinária que teve início à 0h da terça-feira (9) e finalizou às 23h59 desta quarta (10). A sessão foi marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, a pedido da relatora.
Segundo a decisão, o Congresso Nacional, a Presidência da República, a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério da Economia devem tornar públicos, no prazo de 30 dias, os documentos encaminhados aos órgãos e às entidades federais que embasaram as demandas ou resultaram na distribuição de recursos provenientes das emendas do relator-geral (identificadas pela rubrica RP 9) nos orçamentos de 2020 e 2021. A informação deve ficar disponível em plataforma centralizada e de acesso público.
O colegiado também determinou que esses órgãos, no mesmo prazo, adotem medidas para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada, mantida pelo órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, em conformidade com os princípios constitucionais da publicidade e da transparência.
Seguiram o entendimento da relatora a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Dias Toffoli.
Ausência de transparência
Em seu voto, a ministra Rosa Weber reiterou os termos da liminar, ressaltando que o modelo de execução financeira e orçamentária das despesas decorrentes de emendas do relator viola o princípio republicano e transgride o regime de transparência no uso dos recursos financeiros do Estado.
Ela explicou que as emendas individuais e de bancada são inseridas nos sistemas de execução, para fins de identificação dos parlamentares e das bancadas e dos respectivos beneficiários, possibilitando o acompanhamento individualizado da execução de cada uma.
Por outro lado, nas emendas do relator, a definição sobre a destinação dos recursos ocorre internamente, sem possibilidade de controle por meio das plataformas e dos sistemas de transparência da União disponíveis na internet.
Dessa forma, após aprovadas, elas passam a integrar o orçamento como uma dotação conglobada, em que todas as despesas previstas estão atribuídas ao próprio relator-geral, embora a alocação de despesas resulte, na realidade, de acordos celebrados entre membros do Congresso Nacional.
Descaso
Outro ponto observado pela ministra foi o aumento expressivo na quantidade de emendas apresentadas pelo relator do orçamento (523%) e no valor das dotações consignadas (379%), apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no julgamento das contas do presidente da República referentes a 2020. Segundo Rosa Weber, os dados revelam o descaso do Congresso Nacional e dos órgãos do Sistema de Orçamento e Administração Financeira do Governo Federal com os princípios orientadores da atuação da administração pública.
Segredo injustificado
A relatora considera que a falta de divulgação dos critérios objetivos e de instrumento centralizado de monitoramento das demandas voltadas para a distribuição das emendas do relator-geral (RP-9) compromete a transparência da alocação de montante expressivo do orçamento da União.
A seu ver, o segredo injustificado sobre atos relativos a receitas, despesas e destinação de recursos públicos são incompatíveis com a forma republicana e o regime democrático.
Divergências
O ministro Gilmar Mendes divergiu parcialmente da relatora. Em seu voto, ele propôs a implementação de medidas para possibilitar a transparência da destinação dos recursos, mas não referendou a suspensão da execução orçamentária das emendas do relator.
“O congelamento das fases de execução dessas despesas é dramático principalmente em setores essenciais à população, como saúde e educação”, apontou.
O ministro Nunes Marques, por sua vez, reconhece que o formato atual de execução das emendas ofende os princípios da transparência e da publicidade, mas votou pelo deferimento da liminar unicamente para exortar o Congresso Nacional a fazer, no exercício 2022, o aperfeiçoamento legislativo de tramitação das normas orçamentárias.
Imagens que circulam as redes sociais mostram grandes aglomerações na convenção que homologou a candidatura a reeleição de Manuca, sua vice Luciara Frazão e candidatos a vereador.
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