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G1

O prazo para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregar a sua defesa no Conselho de Ética, onde responde a um processo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar, termina nesta segunda-feira (21).

Cunha é acusado no conselho de ter mentido quando disse à CPI da Petrobras, em março de 2015, que não tinha contas secretas no exterior. O prazo de até dez dias úteis para a apresentação da defesa foi aberto um dia após o deputado ser notificado sobre a decisão do colegiado de dar continuidade ao seu caso.

No mesmo dia, ele recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pedindo a suspensão do processo e a destituição do relator, Marcos Rogério (PDT-RO). Questionado pelo G1 se pretendia apresentar a sua defesa nesta segunda, Cunha limitou-se a dizer que esse assunto deveria ser tratado com seus advogados.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o advogado Marcelo Nobre informou que entregará a defesa de Cunha no início da noite desta segunda.

Caso Cunha não apresente a sua defesa, o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), disse que dará continuidade aos trabalhos do mesmo jeito. Uma sessão foi marcada para a manhã desta terça-feira (22), quando, segundo Araújo, terá início a etapa de coleta de provas e, eventualmente, marcação de depoimentos.

“Se ele não entregar a defesa, eu vou tocar o processo. A defesa pode ser entregue a qualquer tempo. Os dez dias eu tenho que esperar, mas, passados os dez dias, eu vou tocando o Conselho mesmo sem a defesa dele. Mais para a frente, se ele achar que deve entregar a defesa, ele entrega, o relator leva em consideração e tudo bem. Mas eu não vou parar o conselho para esperar a defesa dele, não”, afirmou Araújo.

Ao final, o relator do caso terá que entregar um parecer que poderá pedir até a cassação do mandato de Cunha. Após ser votado no conselho, o caso segue para o plenário da Câmara.

Nesta etapa de instrução do processo, o Conselho de Ética terá até 40 dias úteis para realizar a investigação. Se não houver imprevisto, essa fase do processo se encerrará em 18 de maio.

Segundo o Conselho de Ética, considerando todos esses prazos, a entrega do relatório final deverá ser, no máximo, até dia 2 de junho.

Cunha é suspeito de manter contas bancárias secretaras na Suíça e de que teria mentido, no ano passado, sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras. Ele nega ser dono de contas no exterior, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.

Falando ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (28), com Juliana Lima e Júnior Cavalcanti, o pré-candidato oposicionista, Danilo Simões, do PSD, comentou a relação com o presidente municipal do PSDB e Gerente Regional de Articulação Política do Governo do Estado, Mário Viana Filho, após a oficialização do apoio de Raquel Lyra a oposição em Afogados da Ingazeira.

Segundo reprodução do Blog de Juliana Lima, Evitando entrar num confronto com Mário, Danilo disse esperar a presença dele no evento de hoje a noite com a presença de Raquel. Disse que o convidou, porém até o momento ele não deu retorno. Danilo lança hoje sua pré-candidatura com a governadora Raquel Lyra, o Ministro André de Paula e o seu pré-candidato a vice, Edson Henrique.

“A minha parte eu fiz, convida-lo, mandei convite. Não sei se ele irá participar, também não respondeu, não ligou, não falou nada, mas eu espero que ele participe, que ele esteja no nosso palanque, espero que o PSDB componha com o nossa coligação para a gente se fortalecer na chapa majoritária. O que vai acontecer em caso ele não aceitando isso e não participando não sou eu que vou dizer, é um processo entre o governo do estado, o presidente estadual do PSDB, que vão conduzir esse processo”, disse.

Ele relembrou as próprias declarações anteriores de Mário, que alegava estar aguardando Raquel se posicionar sobre o cenário político em Afogados. “Já houve uma decisão por parte da governadora de estar no nosso grupo, no nosso palanque, referendada hoje com a participação dela em nosso evento, e Mário sempre colocou que a decisão do PSDB e a decisão dele seriam em função da decisão da governadora, então eu creio que se a governadora estará conosco, o natural seria que o PSDB estivesse também conosco”, acrescentou Danilo.

 

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Jonas Cassiano se mostrou preocupado com o momento delicado que vive o país

Por André Luis

O advogado especialista em direito eleitoral e coordenador do curso de Direito da Faculdade do Sertão (FASP), Jonas Cassiano, afirmou que a deputada Carla Zambelli, que protagonizou uma cena lamentável neste sábado (29) em São Paulo. Ela e seus seguranças perseguiram um homem negro durante uma discussão apontando uma arma contra ele.

A confusão foi registrada em vídeos por diversos ângulos, por testemunhas e pela própria equipe de Carla. Empunhando uma pistola, a parlamentar atravessou um cruzamento e seguiu em direção ao bar onde o homem havia entrado. Em um vídeo que registrou a cena, é possível ouvir a deputada gritar: “Deita no chão”.

Em suas redes sociais, Carla Zambelli mostrou um machucado no joelho e disse que, antes de sacar arma, havia sido cercada e agredida.

Um vídeo gravado por pessoas que presenciaram o episódio, entretanto, mostra que, momentos antes de apontar a arma, a deputada havia tropeçado e caído no chão quando tentava perseguir o homem.

Segundo Jonas, a deputada praticou outros crimes, além do crime eleitoral. “Deveria ter sido presa em flagrante”, afirmou.

Jonas destaca ainda que o fato de ser parlamentar não isenta Zambelli de receber sanções. “O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu, em setembro, o transporte de armas por colecionadores, atiradores e caçadores no dia das eleições, e também nas 24 horas anteriores e nas 24 seguintes ao dia da votação. Segundo artigo adicionado à resolução sobre o tema. o ‘descumprimento da referida proibição acarretará a prisão em flagrante por porte ilegal de arma sem prejuízo do crime eleitoral correspondente’”, lembrou o advogado.

O flagrante foi percebido. Estanho não ter tido a prisão. Mesmo ela tendo o porte de arma, a legislação proíbe o transporte [de armas], questionou.

Para o advogado há duas preocupações. A primeira é com relação a ação em si. “Isso é reflexo do momento delicado que estamos vivendo no Brasil. Uma medida como essa, que a Justiça Eleitoral tomou, era impensada há quatro, seis anos”.

A segunda preocupação levantada pelo advogado é com a questão do tratamento dispensado, tanto a Carla no episódio de ontem, como na ação do ex-deputado Roberto Jefferson que resistiu a obedecer ao cumprimento de um mandado de prisão dando tiros de fuzil e atirando granadas contra a Polícia Federal.

Jonas lembrou ainda que no caso de Zambelli a questão de legitima defesa não se sustenta. “Há a desproporcionalidade. O que se viu foi ela perseguindo e ameaçando o jornalista com a arma. Não se pode alegar legitima defesa quando a sua ação é maior que o ato recebido”, destacou o advogado.

Neste sábado (28), o Governo Municipal de Iguaracy promove uma série de inaugurações e um evento especial para comemorar os oito anos de gestão do prefeito Zeinha Torres.

As atividades começam com visitas às ruas Miguel Leite e Luiz Gonzaga Rabelo, e seguem, a partir das 18h30, com a entrega de importantes obras à população. Entre elas: reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Ana; inauguração da Central de Velório; entrega do calçamento da Rua José Bezerra Sobrinho, localizada na Cohab.

Para marcar o encerramento dos dois mandatos de Zeinha Torres, a comunidade organiza uma festa de despedida com uma programação especial. Os shows de Walisson Vaqueiro, Luciano Lima e Waguinho dos Teclados prometem animar a noite na Quadra Poliesportiva Danilo Rodrigues Eduardo, com início às 21h.

O evento contará ainda com transporte gratuito para os moradores de Jabitacá.

Neste domingo (02), o deputado estadual, candidato a reeleição pela coligação da Frente Popular de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB), realizou uma movimentada agenda de visitas em cidades do Agreste pernambucano, acompanhado de vereadores e prefeitos. Entre as cidades visitadas estão São Joaquim do Monte, o distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe.

Durante a manhã, o parlamentar esteve em São Joaquim do Monte e participou da 25ª Romaria de Frei Damião, uma das principais celebrações religiosas da região. Junto do governador de Pernambuco Paulo Câmara, do ex-prefeito de São Joaquim Zé Birro , de vereadores e lideranças políticas do município, Diogo Moraes caminhou pelas principais ruas da cidade e finalizou o percurso na casa paroquial, onde participou de um almoço com o Padre Izael Evaristo, pároco da cidade.

Após a Romaria, o deputado seguiu para Pão de Açucar, distrito de Taquaritiga do Norte, onde prestigiou o Desfile Cívico do munícipio. O prefeito de Taquaritinga, Ivanildo Lero, os vereadores Geovane, Eraldo da Pedra Preta, Demir, Oscar Miguel e Jurandi, além de secretários municipais e lideranças políticas, também acompanham as apresentações dos alunos.

Finalizando o domingo, Diogo Moraes marcou presença em um adesivaço, em Santa Cruz do Capibaribe.

Os vereadores Ronaldo Pacas, Júnior Gomes, Joab do Oscarzão, Carlinhos da Cohab, Deomedes Brito, Ernesto Maia, Toinho do Pará e Marlos da Cohab, o ex-candidato a prefeito de Santa Cruz, Fernando Aragão, além de lideranças políticas, também estiveram presentes no evento, que ocorreu em frente ao Comitê do deputado.