Governo vai retomar programa de atendimento à saúde em regiões remotas

Por Anchieta Santos, com fotos de Evandro Lira

Em reunião convocada pelo Prefeito Sebastião Dias, lideranças políticas discutiram ontem em Tabira a construção de um novo abatedouro para a cidade das tradições.

Diante de várias sugestões ficou acordado que os deputados federais votados no município serão procurados para a apresentação de emendas. Os terrenos dos dois matadouros existentes na cidade e sem condições de uso serão vendidos, cujo dinheiro também será usado na construção.

Além do prefeito Sebastião Dias, compareceram entre outros, o ex-prefeito Edson Moura, o Presidente da Câmara Marcos Crente, os vereadores Edmundo Barros, Zé de Bira, Aldo Santana e Aristóteles Monteiro, o empresário Paulo Manú, o Presidente do PT Tote Marques, secretários como Flávio Marques, Alan Dias, Ieda Melo, Rubens Espindola.

Entre as pérolas da reunião o Prefeito Sebastião Dias disse que vai declarar que “é adversário do governo de Pernambuco”.

Já o Presidente da Câmara Marcos Crente ameaçou: “Se precisar quebrar o cadeado do matadouro, o povo quebra”. Os legítimos representantes do povo de Tabira tem um modo próprio de resolverem os problemas da cidade.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta segunda-feira (24), em seu Diário Oficial, decisões sobre duas medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE) que envolvem a Câmara Municipal e a Prefeitura de Arcoverde, ambas com foco em questões relativas ao pagamento de subsídios aos vereadores e agentes políticos da cidade.

Em um dos processos, o TCE-PE analisou a medida cautelar requerida pela procuradora Germana Laureano, com o intuito de impedir a Câmara Municipal de Arcoverde, presidida por Luciano Rodrigues Pacheco, de realizar pagamentos de subsídios aos vereadores. A medida foi motivada pela Lei Municipal nº 2.740/2024, aprovada na gestão atual, que, segundo o MPC-PE, poderia violar o princípio da moralidade e da legalidade estabelecido pelo artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal. 

Após a análise, o Relator Carlos Pimentel decidiu não homologar a decisão monocrática anterior, revogando seus efeitos, mas alertando a Câmara Municipal para que se abstenha de cumprir o disposto no parágrafo 3º do artigo 1º da mencionada lei. A decisão foi unanimemente acompanhada pelo Pleno do TCE-PE.

Em outro processo, o TCE-PE também avaliou uma medida cautelar solicitada pelo MPC-PE sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Arcoverde para o período de 2025. 

A investigação se baseia em uma possível irregularidade na Lei Municipal nº 2.741/2024, que estabelece os novos valores de remuneração para os agentes políticos da cidade. Após análise, o Pleno decidiu por unanimidade homologar a decisão monocrática que negou a medida cautelar solicitada pelo MPC-PE, mas determinou a continuidade da apuração sobre a legalidade da referida lei e a investigação de possíveis vícios no processo legislativo do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024. O TCE-PE recomendou ainda a adoção de providências internas para aprofundar a análise das possíveis ilegalidades da norma.

Em virtude do meu tradicional descanso de férias, por três semanas a Coluna do Domingão estará também em repouso, se preparando para voltar com mais força em fevereiro.

O blog, claro, segue sua vida própria, mas a coluna com essa cara e assinatura autorais, vai esperar um pouquinho para retornar com força total.

Dar um tempo, descansar, ficar off-line, sair da rotina, aproveitar o tempo para estar mais próximo dos amigos e da família e deixar o estresse do cotidiano de lado: pra isso que buscamos esse descanso anual.

Este momento de pausa é necessário para o corpo e para a mente. Psicólogos salientam que para descansar de verdade também é preciso se desligar das preocupações com o trabalho. Assim, é justo depois de um 2018 puxado, relaxar a mente para os desafios que se impõem neste ano que mal começou.

E não são poucas: na Rádio Pajeú, os 60 anos e as novas etapas do desafio da migração, com ajustes e até novas mudanças, com possibilidade de nova faixa de sintonia, neste 2019.

Some-se a isso um 2019 em que o blog tem o desafio de acompanhar o primeiro ano do novo governo Bolsonaro, do segundo mandato Paulo Câmara, das novas formatações de Câmara, Senado e Alepe, além do aquecimento da corrida sucessória nos municípios, pois mal termina uma eleição, já tem assunto para a próxima.

Aproveite e acompanhe nesse vão a estreia do quadro “O Blog na História”, com fatos que foram notícia nos primeiros anos do blog, nascido em 2004 e portanto, com excelente arquivo histórico desse recorte do tempo.

Assim, peço licença. Vou ali e volto já, se Deus quiser!

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), candidato à Presidência nas eleições de 2018, afirmou ontem que foi enganado pelo governador Paulo Câmara nas articulações do pleito do ano passado.

Segundo o pedetista, o gestor pernambucano teria prometido a ele o apoio na disputa pelo Palácio do Planalto, quando, segundo Ciro, o PSB teria feito a aliança com o PT em troca da neutralidade na disputa presidencial.

Ciro defendeu ainda a unidade do PDT em Pernambuco para que, em 2020, sejam apresentadas candidaturas em Caruaru e no Recife, caso quadros da sigla queiram disputar as eleições municipais.

Em visita ontem ao Diario de Pernambuco, Ciro criticou o governo Bolsonaro pelos cortes na educação e ainda disse que a gestão federal precisa investir em três pilares para alavancar a economia e reduzir a desigualdade do Nordeste: infraestrutura, capacitação profissional e acesso a terra.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco negou Recurso Ordinário do prefeito de Sertânia, Guga Lins que questionava o teor do Acórdão TC nº 0881/15 (Processo TC nº 1570015-0), emitido pela Primeira Câmara da Corte, que julgou irregulares as contas relativas à Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Sertânia, referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2013, aplicando multa de R$ 14.000,00 ao prefeito.

A decisão para o não acolhimento do recurso foi tomada por unanimidade do Pleno da Corte, acolhendo o voto da Relatora, Conselheira Teresa Duere.

Segundo o julgamento, ocorrido no dia 25 de novembro, em respeito à jurisprudência do Tribunal (Acórdãos TC nº s 1030/14, 614/14 e 517/14), a Corte conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo o Acórdão atacado (TC n.º 0881/15) em todos os seus termos.