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Governo vai reduzir R$ 4,8 bilhões do Programa Minha Casa, Minha Vida

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – Dos R$ 26 bilhões anunciados hoje (14) pelo governo como cortes no Orçamento de 2016, R$ 8,6 bilhões serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse valor, R$ 4,8 bilhões sairão do Programa Minha Casa, Minha Vida. Durante o anúncio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que a maior redução será no Programa Minha Casa, Minha Vida.

A intenção do governo é retirar do Orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela União e direcionar parte delas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Com a alteração, o fundo passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando a participar também da primeira faixa do Minha Casa,  Minha Vida, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.

Segundo Barbosa, o governo enviará uma medida provisória com a proposta e também pretende modificar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.

Além da redução de investimentos no programa, o governo anunciou corte de R$ 3,8 bilhõesno direcionamento de emendas parlamentares.

De acordo com o ministro do Planejamento, a proposta é que as emendas parlamentares impositivas sejam direcionadas para obras do PAC já previstos na PLOA. A escolha dos programas ficaria a cargo dos parlamentares.

Barbosa acrescentou que o governo vai alterar o Orçamento para diminuir os gastos previstos com a saúde, mantendo o investimento mínimo previsto na Constituição. A redução geraria uma economia de R$ 3,8 bilhões.

A intenção também é se valer das emendas parlamentares, de modo a recompor os gastos discricionários previstos no PLOA. Pela proposta, essas emendas, das quais 50% obrigatoriamente devem ser destinadas à saúde, serão utilizadas em programas de saúde prioritários com foco na alta e média complexidade e também em ações de atendimento básico.

Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

A presidenta Dilma Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O assunto foi discutido também na reunião de coordenação política desta segunda-feira, com presença de 14 ministros. O vice-presidente da República, Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia.

Outras Notícias

Cartórios registram aumento de 1.035% nas mortes por síndrome respiratória

Em Pernambuco, o salto foi gigantesco: 7.200%, de sete para 511 mortes. O número de mortos pela Covid-19 pode ser ainda maior. Cartórios de todo país mostram um aumento gigantesco de óbitos por doenças respiratórias, principalmente de síndrome respiratória aguda grave. As informações são do site do Jornal Nacional. Os hospitais e os cemitérios têm […]

Em Pernambuco, o salto foi gigantesco: 7.200%, de sete para 511 mortes.

O número de mortos pela Covid-19 pode ser ainda maior. Cartórios de todo país mostram um aumento gigantesco de óbitos por doenças respiratórias, principalmente de síndrome respiratória aguda grave. As informações são do site do Jornal Nacional.

Os hospitais e os cemitérios têm sido a tradução mais dramática das tristezas causadas pela Covid-19 e da luta contra o novo coronavírus, mas há dados alarmantes saindo dos cartórios de Registro Civil. Eles mostram que, desde o registro da primeira morte por Covid no país, no dia 16 de março, houve um aumento de 1.035% no número de mortes por síndrome respiratória aguda grave.

A síndrome respiratória aguda grave pode ser consequência de outros vírus e doenças, mas o aumento no meio de uma pandemia causada pelo novo coronavírus não deixa dúvida para os epidemiologistas. A Covid-19 está ganhando nome de outras doenças respiratórias nos atestados de óbito, por falta de exames.

“Isso expõe uma realidade: que não há exames confirmatórios disponíveis nesses locais. Se houvesse exames confirmatórios, eles teriam sido feitos e o paciente iria de alta ou óbito com diagnóstico fechado. O problema é a falta de exames específicos para o diagnóstico do coronavírus”, avaliou Sérgio Zanetta, médico sanitarista e professor de Saúde Pública do Centro Universitário São Camilo.

No Amazonas, que tem em Manaus um epicentro da doença, os registros de mortes por síndrome respiratória aguda grave foram de quatro para 183, aumento de 4.475% na comparação com mesmo período de 2019.

Em Pernambuco, o salto foi gigantesco: 7.200%, de sete para 511 mortes.

Esse levantamento ficou mais fácil depois que os cartórios começaram a alimentar um novo módulo de informações criado no Portal da Transparência do Registro Civil. A atenção maior não é só para a Covid-19, mas também para outras doenças respiratórias.

“Nenhuma causa de morte externa, homicídio, suicídio, qualquer outra causa de morte está sendo levada em consideração. Então, pelo novo painel, ele só está sendo disponibilizado causa de morte natural”, destacou Luis Carlos Vendramin Júnior, vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Eduardo Gomes da Silva era auxiliar de enfermagem. Morreu no dia 31 de março. A irmã dele tem a mesma profissão e está com os sintomas de Covid-19, mas nenhum dos dois têm resultados de exames ainda.

“Muito ruim, porque o atestado de óbito dele ficou como insuficiência respiratória”, contou Telma Gomes Amorim, enfermeira.

Em São Paulo, as mortes provocadas pela Covid-19 podem estar 168% acima do número oficial. É o que revela análise do epidemiologista Paulo Lotufo, feita no blog do jornalista Helio Gurovitz, do G1.

Os registros de mortes naturais vinham mantendo números parecidos em janeiro e fevereiro em relação a média dos cinco anos anteriores. Mas, em março de 2020, a cidade teve 743 mortes naturais a mais, 277 delas confirmadas como Covid-19 por exames. Para Paulo Lotufo, o novo coronavirus está por trás de boa parte dessas 466 mortes a mais na capital paulista.

“Uma parte considerável do que está se passando de mortes é o vírus, sim. Porque ele não atua só no pulmão. Ele está atuando no coração, ele está atuando no cérebro, ele está atuando no rim, ele está fazendo mais trombose”, explicou.

Outros números também preocupam: nesta terça (28), a taxa de ocupação dos leitos de UTI nos hospitais chegou a 81% pela primeira vez na Grande São Paulo, e a 61,6% no estado, segundo a Secretaria Estadual da Saúde.

“A média de permanência do doente Covid positivo é mais de 15 dias, quer dizer o quê? Em um leito de UTI, eu consigo colocar dois pacientes por mês. Então, se vocês olharem o número de leitos disponíveis hoje, e com essa taxa de ocupação, nós estamos chegando num limite altamente perigoso”, avaliou Geraldo Reple Sobrinho, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde.

Sertânia e mais três cidades retomam o cadastramento biométrico

O serviço é agendado pelo site do TRE-PE A Justiça Eleitoral retomou, esta, semana, o cadastramento biométrico em mais quatro municípios do Estado. Nesta quinta-feira, (22), os municípios de Pesqueira e Belo Jardim, no Agreste pernambucano, retomaram o atendimento biométrico. Já no Sertão, os municípios de Sertânia e Buíque começaram a atender na última quarta-feira […]

O serviço é agendado pelo site do TRE-PE

A Justiça Eleitoral retomou, esta, semana, o cadastramento biométrico em mais quatro municípios do Estado. Nesta quinta-feira, (22), os municípios de Pesqueira e Belo Jardim, no Agreste pernambucano, retomaram o atendimento biométrico. Já no Sertão, os municípios de Sertânia e Buíque começaram a atender na última quarta-feira (20). O cadastramento biométrico é destinado a eleitoras e eleitores que vão tirar o primeiro título, bem como para quem solicitou o alistamento eleitoral (1º título) após a suspensão da biometria, em março de 2020.

A coleta biométrica foi suspensa, desde o início de 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas para conter a disseminação de Covid-19. Este ano, gradualmente, o TRE Pernambuco vem retomando o serviço. Com o cadastro das impressões digitais e fotografia no banco de dados da Justiça Eleitoral, os eleitores conseguem, na hora da votação, agilizar o processo de identificação.

As cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Abreu e Lima, Igarassu, Ilha de Itamaracá, São Lourenço da Mata, Moreno, Vitória de Santo Antão, Escada, Capoeiras, Correntes, Saloá, Águas Belas e São Bento da Una, já retomaram o serviço. Com a inclusão de Pesqueira, Belo Jardim, Sertânia e Buíque, o estado totaliza, até o momento, 21 cidades com a retomada da biometria, que em Pernambuco, vem sendo realizada gradualmente.

O atendimento ao público está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento pelo site do TRE-PE no endereço – para agendar, clique aqui. Caso seja o primeiro título, o eleitor deverá primeiramente acessar o Atendimento Remoto >> Autoatendimento ao Eleitor e preencher os dados.

Em caso de dúvidas, os eleitores podem acessar o nosso atendimento remoto ou ligar para o Disque Eleitor no telefone (81) 3194-9400.

Serviço:

Cartório Eleitoral de Pesqueira – Largo Bernardo Vieira de Melo, s/n (Fórum TJ) – Centro – Pesqueira

Cartório Eleitoral de Belo Jardim – Praça João Torres Galindo, s/n (Fórum TJ) – Edson Mororó Moura – Belo Jardim

Cartório Eleitoral de Sertânia – Av. Agamenon Magalhães, 470 – Centro – Sertânia

Cartório Eleitoral de Buíque – Av. Jonas Melo, s/n (Fórum TJ) – Centro – Buíque

Serra Talhada, Arcoverde e Itapetim confirmam novos casos de covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 24 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.393 casos confirmados. São 8 pacientes do sexo masculino e 16 do sexo feminino, com idades entre 1 e 87 anos. O número de casos suspeitos subiu para 80 e o de casos descartados […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 24 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.393 casos confirmados. São 8 pacientes do sexo masculino e 16 do sexo feminino, com idades entre 1 e 87 anos.

O número de casos suspeitos subiu para 80 e o de casos descartados subiu para 14.791. 

Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.108 pacientes recuperados, 222 em tratamento domiciliar, 13 em leitos de internamento e 50 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde  são 119 recuperados e 3 em tratamento.

O boletim epidemiológico fica com 3.393 casos confirmados, 3.108 recuperados, 235 em recuperação, 80 casos suspeitos, 14.791 descartados e 50 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa nesta quarta-feira (02.09), que foram confirmados mais 8 casos de Covid-19 e 5 curados. 

O boletim diário, portanto, fica com 430 suspeitos, 2.340 descartados, 1.168 confirmados, 43 óbitos, e 913 recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 1.168 confirmados, estão contabilizados os 43 óbitos e 913 curados. No total, a cidade tem 4 pacientes em UTI e 11 em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 3 pacientes de Arcoverde na UTI e 4 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 7 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 1 paciente na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 1.238 carros de fora.

Nas últimas 24 horas, a Secretaria de Saúde de Itapetim, confirmou através do teste rápido, um novo caso positivo para a covid-19. Paciente apresenta quadro de saúde estável e permanece em isolamento domiciliar. Houve, ainda, o registro de quatro curas clinicas.

Segundo o boletim epidemiológico o município conta agora com: 123 casos confirmados, 102 recuperados e 6 óbitos.

IPA anuncia chegada de sementes a Afogados da Ingazeira

O novo diretor do IPA, ex-deputado Kaio Maniçoba, garantiu que até o fim desta semana os trabalhadores rurais do Sertão do Pajeú começam a receber sementes de milho e sorgo para plantio, aproveitando o período das chuvas que começam a cair na região. Foi em entrevista ao programa Frente a Frente, ancorado pelo jornalista Magno Martins. […]

O novo diretor do IPA, ex-deputado Kaio Maniçoba, garantiu que até o fim desta semana os trabalhadores rurais do Sertão do Pajeú começam a receber sementes de milho e sorgo para plantio, aproveitando o período das chuvas que começam a cair na região.

Foi em entrevista ao programa Frente a Frente, ancorado pelo jornalista Magno Martins.

Em dois dias, só entre Afogados da Ingazeira e Tabira, berços do Pajeú, choveu mais de 200 milímetros, sinal de que a invernada promete. 

O IPA Afogados anunciou, nesta quarta-feira (17), através do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, a chegada das sementes: chegaram as sementes de milho (6140 kg) e sementes de sorgo (2530 kg) e começam a ser entregues das 8h às 12h desta quarta-feira, informou Osvaldo Ribeiro – IPA.

Assinada ordem de serviço de pavimentação Riacho do Meio

O Prefeito Romério Guimarães e o Vice-prefeito Naldinho de Raimundo estiveram na tarde desta quinta (18) na  assinatura de Ordem de Serviço para a pavimentação de sete ruas no Distrito de Riacho do Meio. A Empresa Regional Engenharia do empresário Marcos César Crispim foi a ganhadora da licitação. Segundo nota ao blog, ela concorreu com outras […]

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O Prefeito Romério Guimarães e o Vice-prefeito Naldinho de Raimundo estiveram na tarde desta quinta (18) na  assinatura de Ordem de Serviço para a pavimentação de sete ruas no Distrito de Riacho do Meio.

A Empresa Regional Engenharia do empresário Marcos César Crispim foi a ganhadora da licitação. Segundo nota ao blog, ela concorreu com outras treze empresas e venceu a concorrência com um desconto de 17%. Foram cerca de R$ 100 mil de economia para a prefeitura, segundo o texto.

Estiveram ainda presentes o vereador David de Deus, secretários, assessores e diretores municipais, além da população de Riacho do Meio. A empresa já trabalha no terreno e  topografia.

Em seu pronunciamento o Prefeito Romério Guimarães destacou a importância de diversas obras e ações em São José do Egito. Citou por exemplo calçamentos nos bairros Planalto, Borja, Conjunto Habitacional, aquisição do prédio da antiga Clipsi para funcionamento do Hospital Maria Rafael de Siqueira, dentre outras ações.