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Governo vai reduzir R$ 4,8 bilhões do Programa Minha Casa, Minha Vida

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – Dos R$ 26 bilhões anunciados hoje (14) pelo governo como cortes no Orçamento de 2016, R$ 8,6 bilhões serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse valor, R$ 4,8 bilhões sairão do Programa Minha Casa, Minha Vida. Durante o anúncio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que a maior redução será no Programa Minha Casa, Minha Vida.

A intenção do governo é retirar do Orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela União e direcionar parte delas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Com a alteração, o fundo passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando a participar também da primeira faixa do Minha Casa,  Minha Vida, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.

Segundo Barbosa, o governo enviará uma medida provisória com a proposta e também pretende modificar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.

Além da redução de investimentos no programa, o governo anunciou corte de R$ 3,8 bilhõesno direcionamento de emendas parlamentares.

De acordo com o ministro do Planejamento, a proposta é que as emendas parlamentares impositivas sejam direcionadas para obras do PAC já previstos na PLOA. A escolha dos programas ficaria a cargo dos parlamentares.

Barbosa acrescentou que o governo vai alterar o Orçamento para diminuir os gastos previstos com a saúde, mantendo o investimento mínimo previsto na Constituição. A redução geraria uma economia de R$ 3,8 bilhões.

A intenção também é se valer das emendas parlamentares, de modo a recompor os gastos discricionários previstos no PLOA. Pela proposta, essas emendas, das quais 50% obrigatoriamente devem ser destinadas à saúde, serão utilizadas em programas de saúde prioritários com foco na alta e média complexidade e também em ações de atendimento básico.

Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

A presidenta Dilma Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O assunto foi discutido também na reunião de coordenação política desta segunda-feira, com presença de 14 ministros. O vice-presidente da República, Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia.

Outras Notícias

TRE-PE acolhe recurso e afasta multa de R$ 50 mil contra Luciano Torres

Primeira mão O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou, nesta terça-feira (8), a decisão de primeira instância que havia aplicado uma multa de R$ 50 mil ao prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). A penalidade, imposta por suposta infração à legislação eleitoral, havia sido questionada em recurso apresentado pela Frente Popular de Ingazeira. A […]

Primeira mão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou, nesta terça-feira (8), a decisão de primeira instância que havia aplicado uma multa de R$ 50 mil ao prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). A penalidade, imposta por suposta infração à legislação eleitoral, havia sido questionada em recurso apresentado pela Frente Popular de Ingazeira.

A ação foi movida pela Federação PSDB Cidadania, que alegava conduta vedada por parte do gestor municipal. No entanto, ao analisar o caso, os membros do TRE entenderam que não houve irregularidade suficiente para justificar a sanção, decidindo pelo acolhimento do recurso e o consequente afastamento da multa.

Luciano Torres acompanhou o julgamento presencialmente no plenário da Corte, no Recife. A sessão também foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PE no YouTube.

Com a decisão, o prefeito se livra da penalidade e mantém a regularidade de seus atos perante a Justiça Eleitoral.

Serra: Nena Magalhães anuncia desistência da disputa

O que o radialista Anderson Tennens disse hoje ao Sertão Notícias, da Cultura FM, se confirmou:  o médico Nena Magalhães  abriu mão da disputa a prefeito de Serra Talhada. Na nota ao Caderno 1, o médico alegou perseguições e a regra desigual da política. “Me dói ter que comunicar que me retiro do processo eleitoral, […]

nena-augusto-e-duquinho.4O que o radialista Anderson Tennens disse hoje ao Sertão Notícias, da Cultura FM, se confirmou:  o médico Nena Magalhães  abriu mão da disputa a prefeito de Serra Talhada.

Na nota ao Caderno 1, o médico alegou perseguições e a regra desigual da política.

“Me dói ter que comunicar que me retiro do processo eleitoral, mas me retiro de pé. Não me curvei, pelo contrário, mantive e mantenho minha palavra, Não recuo do meu discurso. Apenas lamento que me tenham tirado do jogo com movimentos duvidosos, com cooptações”.

Diz em outro trecho: “Estamos saindo desta pré-campanha com números extraordinários nas pesquisas, no entanto, no tabuleiro do xadrez, ou como se diz no popular, no ‘tapetão’ estão nos deixando sem condições de concorrer. Tomam partidos, fazem negociatas e  assim sendo me retiro, e o faço pedindo desculpas a todos que acreditavam em nosso projeto e dando-lhes a certeza de que tudo isso me machuca muito”.

A pergunta que fica é: para onde estaria indo Nena Magalhães? Há os que acreditam na migração para o palanque  de Victor e  Sebastião Oliveira. Outros dizem ser provável que ele reforce o palanque Duquista, do prefeito candidato à reeleição. Ainda poderá ficar neutro no processo.

A aposta do radialista Anderson é pela segunda opção. “Pelo que apurei, tudo leva a crer que estaria indo para Duque com Augusto César, Pinheiro do São Miguel e CIA”, concluiu Tennens.

“Nevou em Ouro Velho”: Augusto Valadares surpreende com cabelos descoloridos

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, causou alvoroço nas redes sociais ao aderir à tendência de descolorir os cabelos, seguindo os passos do colega gestor do Recife, João Campos. Em uma postagem em seu perfil no Instagram, Valadares surpreendeu seus seguidores ao exibir suas madeixas descoloridas. O post, que já conta com mais de […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, causou alvoroço nas redes sociais ao aderir à tendência de descolorir os cabelos, seguindo os passos do colega gestor do Recife, João Campos. Em uma postagem em seu perfil no Instagram, Valadares surpreendeu seus seguidores ao exibir suas madeixas descoloridas.

O post, que já conta com mais de 13 mil curtidas e mais de 270 comentários até o momento da publicação desta matéria, chamou a atenção não apenas pelo visual transformado, mas também pela receptividade positiva dos internautas. Curiosamente, nenhum comentário negativo foi registrado, destacando a aceitação e o apoio dos seguidores à mudança do prefeito.

Na legenda da publicação, Valadares brincou com a situação, mencionando a possibilidade de neve em Ouro Velho e enfatizando o clima de alegria, paz, respeito e tolerância que caracteriza o período de Carnaval. O prefeito ainda aproveitou para incentivar a diversão responsável durante as festividades carnavalescas, desejando que a paz seja a anfitriã não apenas durante o feriado, mas sempre.

A atitude do prefeito de Ouro Velho reflete não apenas uma mudança de visual, mas também um gesto de descontração e conexão com a comunidade, mostrando-se aberto às novidades e disposto a compartilhar momentos de leveza e alegria com seus munícipes.

Com essa iniciativa, Augusto Valadares demonstra uma proximidade ainda maior com os cidadãos de Ouro Velho, reforçando valores de diversidade, inclusão e celebração da vida.

Arcoverde pode abrir mais um curso de Direito ainda este ano

Folha das Cidades Dois anos após formar a sua primeira turma de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE), a cidade de Arcoverde pode ter mais uma opção para quem quer fazer o bacharelado em Direito ainda este ano. Após visitar as instalações da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, o Conselho Estadual de […]

Folha das Cidades

Dois anos após formar a sua primeira turma de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE), a cidade de Arcoverde pode ter mais uma opção para quem quer fazer o bacharelado em Direito ainda este ano. Após visitar as instalações da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, o Conselho Estadual de Educação – CEE deve autorizar a abertura do curso na entidade.

Na semana passada dos representantes do CEE verificaram as condições estruturais da AESA e a análise do Projeto Pedagógico do Curso de Direito.

Além dos integrantes do CEE participaram da vistoria os professores que integram a instituição: Franklin Freire (diretor do Cesa), Austriclinio Bezerra de Andrade, Katya Carvalho Alexandre, Eraldo Galindo, Izabel Cristina Isidoro de Souza e Luís Massilon, além do controlador do município, Aldênio Ferro.

O próximo passo para a concretização da abertura do curso é o Conselho Estadual de Educação votar o relatório no pelo do colegiado, aprovar e dar a autorização para a realização do primeiro vestibular. Diferente da UPE, o curso é pago, mas ainda não há definição de quanto será a mensalidade.

Hoje tem sessão gratuita de cinema, com Cineclube Alternativo São José‏

Nesta segunda (19) tem sessão do Cineclube Alternativo São José a partir das 19h, os filmes serão “V de Vingança” ou “Watchmen” no final você escolhe o filme. V de vingança (2006) do diretor James McTeigue o filme tem como pano de fundo uma Inglaterra do futuro, onde está em vigor um regime totalitário, nele […]

cinema

Nesta segunda (19) tem sessão do Cineclube Alternativo São José a partir das 19h, os filmes serão “V de Vingança” ou “Watchmen” no final você escolhe o filme.

V de vingança (2006) do diretor James McTeigue o filme tem como pano de fundo uma Inglaterra do futuro, onde está em vigor um regime totalitário, nele vive Evey Hammond, ela é salva de uma situação de vida ou morte por um homem mascarado, conhecido apenas pelo codinome V, que é extremamente carismático e habilidoso na arte do combate e da destruição.

Watchmen (2009) do diretor Zack Snyder que se passa em 1985, ano em que o mundo vive o clima da Guerra Fria, no qual um ataque nuclear pode acontecer a qualquer momento, vindo dos Estados Unidos ou da União Soviética, e é neste clima de tensão política que o Comediante é assassinado, em seu funeral comparecem seus antigos companheiros, entre eles está Rorschach, que acredita que sua morte seja o indício da existência de um assassino de mascarados.

Os filmes tem classificação indicativa 18 anos. Lembrando que as sessões do Cineclube Alternativo São José acontecem sempre a partir das 19h00 no Cine São José e tem entrada gratuita. Para saber mais acesse nossa fanpagewww.facebook.com/cineclubesaojose.

O projeto conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco.