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Governo vai reduzir R$ 4,8 bilhões do Programa Minha Casa, Minha Vida

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – Dos R$ 26 bilhões anunciados hoje (14) pelo governo como cortes no Orçamento de 2016, R$ 8,6 bilhões serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse valor, R$ 4,8 bilhões sairão do Programa Minha Casa, Minha Vida. Durante o anúncio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que a maior redução será no Programa Minha Casa, Minha Vida.

A intenção do governo é retirar do Orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela União e direcionar parte delas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Com a alteração, o fundo passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando a participar também da primeira faixa do Minha Casa,  Minha Vida, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.

Segundo Barbosa, o governo enviará uma medida provisória com a proposta e também pretende modificar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.

Além da redução de investimentos no programa, o governo anunciou corte de R$ 3,8 bilhõesno direcionamento de emendas parlamentares.

De acordo com o ministro do Planejamento, a proposta é que as emendas parlamentares impositivas sejam direcionadas para obras do PAC já previstos na PLOA. A escolha dos programas ficaria a cargo dos parlamentares.

Barbosa acrescentou que o governo vai alterar o Orçamento para diminuir os gastos previstos com a saúde, mantendo o investimento mínimo previsto na Constituição. A redução geraria uma economia de R$ 3,8 bilhões.

A intenção também é se valer das emendas parlamentares, de modo a recompor os gastos discricionários previstos no PLOA. Pela proposta, essas emendas, das quais 50% obrigatoriamente devem ser destinadas à saúde, serão utilizadas em programas de saúde prioritários com foco na alta e média complexidade e também em ações de atendimento básico.

Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

A presidenta Dilma Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O assunto foi discutido também na reunião de coordenação política desta segunda-feira, com presença de 14 ministros. O vice-presidente da República, Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia.

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Número de linhas ativas cai e brasileiros deixam de usar telefone fixo

Da Agência Brasil O número de linhas ativas de telefonia fixa caiu mais uma vez no Brasil em novembro do ano passado. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou 43,83 milhões de linhas no penúltimo mês de 2015, o que representa uma queda de 2,6% em relação ao início do ano. Na comparação com outubro, […]

telefone_fixoDa Agência Brasil

O número de linhas ativas de telefonia fixa caiu mais uma vez no Brasil em novembro do ano passado. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou 43,83 milhões de linhas no penúltimo mês de 2015, o que representa uma queda de 2,6% em relação ao início do ano. Na comparação com outubro, a queda é de 0,48%.

Segundo a Anatel, em novembro a densidade do serviço estava em 21,38 linhas para cada grupo de 100 habitantes. Já a teledensidade da telefonia celular no Brasil é de 131,5 linhas móveis para cada grupo de 100 pessoas – ou seja mais de uma linha por habitante.

Assim como na telefonia celular, o Distrito Federal é a unidade da federação onde há mais linhas de telefones fixos ativas por habitante, com 33,79 linhas para cada 100 pessoas. O menor índice está no Maranhão, onde existem 5,1 linhas por 100 habitantes.

Na telefonia fixa, as empresas concessionárias ainda detêm a maioria das linhas no país – 58,43%. As empresas autorizadas a prestar o serviço tem 41,57%. As concessionárias são empresas que atuam em regime público em suas áreas de concessão, têm as tarifas regulamentadas pela Anatel e devem seguir as obrigações de continuidade e de universalização. Já as autorizadas atuam sob regime privado, com liberdade de preços.

Para especialistas, a crise econômica pode ser uma explicação para a queda no número de linhas de telefonia fixa nos últimos meses, assim como vem ocorrendo na telefonia móvel. Em entrevista recente à Agência Brasil, o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, disse que o país já vinha registrando uma migração dos usuários das empresas concessionárias de telefonia fixa para as autorizadas. “Mas o número total se mantinha estável, com um pequeno crescimento, e este ano estamos vendo uma queda. Acredito também que seja devido à crise econômica”, avalia.

Segundo a Anatel, em novembro do ano passado, foram registradas 176,7 mil linhas de telefone popular, que permite que as famílias incluídas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal possam ter acesso ao serviço de telefonia fixa em condições especiais. O número de orelhões registrado em novembro chegou a 863,5 mil em todo o país.

Paulo Câmara anuncia investimentos de R$ 51 milhões para retomada da economia na Mata Sul

Novos projetos e ações vão gerar 490 empregos. Nesta sexta-feira, governador percorreu os municípios de Sirinhaém, Rio Formoso e São José da Coroa Grande  Durante a programação desta sexta-feira (22), na Zona da Mata Sul do Estado, o governador Paulo Câmara anunciou investimentos da ordem de R$ 51 milhões para a região, que vão possibilitar […]

Novos projetos e ações vão gerar 490 empregos. Nesta sexta-feira, governador percorreu os municípios de Sirinhaém, Rio Formoso e São José da Coroa Grande 

Durante a programação desta sexta-feira (22), na Zona da Mata Sul do Estado, o governador Paulo Câmara anunciou investimentos da ordem de R$ 51 milhões para a região, que vão possibilitar a geração de 490 novos empregos. 

Ele esteve nos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso e São José da Coroa Grande vistoriando obras e liberando recursos nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água e assistência social, como parte do Plano Retomada.

Em Rio Formoso, o governador assinou ordem de serviço para obras de restauração da PE-073, no trecho de 15 quilômetros até a cidade de Gameleira, orçadas em R$ 7,6 milhões. 

A expectativa é que os serviços sejam concluídos até dezembro deste ano, garantindo a trafegabilidade de mais de 54 mil moradores das duas localidades e potencializando o desenvolvimento agrícola local. 

Foram autorizadas ainda obras de melhoria viária no acostamento da PE-060, na extensão que corta o Engenho Estrela do Norte, Machado e a Fazenda Bom Jardim, no valor de R$ 3 milhões. 

“Concluímos anúncios importantes nesta sexta-feira, visando o desenvolvimento do nosso Estado. Ainda temos muitas ações para o futuro. Nosso objetivo é gerar emprego e renda para as regiões,  além de melhorar a infraestrutura desses locais”, afirmou Paulo Câmara.

O governador também reforçou a segurança hídrica do município, liberando R$ 2,1 milhões para intervenções no abastecimento. Para o centro de Rio Formoso, está planejada uma obra que permitirá à Compesa controlar a produção e distribuição de água ofertada à cidade, beneficiando cinco mil habitantes, com um investimento de R$ 1 milhão. 

Também foram liberados R$ 650 mil para implantação do sistema de abastecimento das localidades de Vila Unicap, Estádio e distrito de Conceição, que passarão a contar com água de qualidade fornecida pela Compesa, a partir de junho de 2022,  beneficiando 2,4 mil pessoas. 

A terceira ação anunciada pelo governador foi a obra de recuperação do reservatório do bairro da Cohab, um investimento de R$ 454 mil, contemplando mais de três mil pessoas.

Ainda em Rio Formoso, ele repassou R$ 10 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e liberou recursos de cofinanciamento de Benefício Eventual para os barraqueiros e outros comerciantes do litoral, com três parcelas de R$ 180 reais. 

Também foi anunciada a implantação da cozinha comunitária e assinado um convênio para pavimentação de diversas ruas do município, além de um termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE). 

Finalizando a programação, em São José da Coroa Grande o governador destinou cerca de R$ 6 milhões para a infraestrutura rodoviária, autorizando a contratação das obras de restauração do acesso ao município, com 3,4 quilômetros, entre a ponte sobre o Rio Meireles e a divisa com Alagoas. A ação, orçada em R$ 3,4 milhões, beneficiará 22 mil moradores. 

Por último, foi autorizada a publicação do projeto para implantação dos acessos às localidades de Várzea do Una e Abreu do Una, correspondendo a 3,4 quilômetros de extensão. 

O projeto está orçado em R$ 102 mil reais e as obras contam com recursos assegurados no valor de R$ 2,5 milhões. Nessas duas localidades, mais de 2,5 mil pessoas serão beneficiadas com as intervenções, que devem gerar 85 empregos na fase de obras. 

Além disso, serviços de manutenção asfáltica e sinalização serão realizados na rodovia PE-060, na extensão de 10 quilômetros de São José até a cidade de Barreiros, no valor de R$ 3 milhões.

Ainda no município, foram destinados R$ 650 mil para obras de melhoria do sistema de abastecimento de água, contemplando também os bairros de Cajueiro e Jagatá, beneficiando 2,5 mil pessoas. 

As intervenções têm conclusão prevista para junho de 2022. A praia de Gravata também receberá recursos para implantação do sistema de abastecimento de água, no valor de R$ 500 mil, atendendo dois mil habitantes.

Fechando a programação, Paulo Câmara reforçou os investimentos na assistência social, repassando R$ 10 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e para  Benefício Eventual de barraqueiros e outros comerciantes do litoral, com três parcelas de R$ 180 reais. 

A implantação da cozinha comunitária, do Programa Mãe Coruja e do Projeto Praia Sem Barreiras foram outros investimentos divulgados pelo governador.

A comitiva de Paulo Câmara contou com a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Gilberto Freyre Neto (Cultura), José Bertotti (Meio Ambiente e Sustentabilidade), 

Ainda: José Neto (Casa Civil), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Ernani Médicis (procurador-geral do Estado), o subcomandante geral da Polícia Militar, coronel Fernando Aníbal, e o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Clóvis Ramalho. 

Também presentes a prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker; o prefeito de São José da Coroa Grande, Pel Lages; os deputados federais Sílvio Costa Filho, André de Paula, Carlos Veras e Augusto Coutinho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Simone Santana e Paulo Dutra, além do vereador do Recife Eriberto Rafael.

Célia Galindo vira cabo eleitoral ao bater em Rubis, dizem aliados

A Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Galindo, vem usando a Tribuna da Câmara toda semana para atacar o pré-candidato a prefeito, Delegado Israel Rubis. Célia foi o pivô do conflito com o então Delegado que abriu investigações contra a Câmara de Vereadores em 2019. Esse conflito colocou a opinião pública contra a […]

A Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Galindo, vem usando a Tribuna da Câmara toda semana para atacar o pré-candidato a prefeito, Delegado Israel Rubis.

Célia foi o pivô do conflito com o então Delegado que abriu investigações contra a Câmara de Vereadores em 2019.

Esse conflito colocou a opinião pública contra a Câmara e Célia  e a favor de Israel, como amplamente divulgado à época.

Célia tem aproveitado o período pré-eleitoral para bater ainda mais no agora pré candidato Israel.

Analistas locais avaliam a postura de Célia com o que chamam de “discurso fermento”: quanto mais Célia bate, mais fortalece ou ajuda Israel, com a percepção popular de que ele virou alvo por investigá-la. Vai martirizando Rubis.

Ela estaria com o vereador João Taxista, que não conseguiu sequer o apoio da sua categoria. Já o líder do governo Siqueirinha, mostrou despreparo na última reunião levando a público algo que deveria ter sido comunicado nos bastidores.

Rubis, por sua vez, tem evitado o confronto direto com a Presidente. Prefere o silêncio para não entrar em rota de colisão. Estratégia para fortalecer aibda mais seu discurso. “Receber críticas de Célia tem o mesmo efeito de ganhar apoio popular. Ela bate, ele cresce”, diz um aliado. Também há rumores de que ele irá abrir o verbo e colocar novos fatos sobre o que tem gerado as críticas. A conferir…

Israel se projetou bem dentro do grupo da prefeita Madalena Britto após seu pronunciamento a favor do empréstimo da usina de asfalto para ações na iniciativa privada que ajudem por tabela o desenvolvimento do município.

O grupo de Zeca Cavalcanti defendia boicote à medida.

Sobre Célia, a dúvida é se, com a postura de enfrentamento, seria hoje um empecílio para a aliança entre Israel e Wellington Maciel, que estaria sendo construída nos bastidores. Também se com essa postura, não  estaria trabalhando em favor de Zeca…

Afogados: Começa hoje o Campeonato Brasileiro de Handebol Feminino

Após o Clube Português conquistar o pentacampeonato brasileiro adulto de handebol masculino, Afogados da Ingazeira será palco, mais uma vez, de uma competição nacional. Agora é a vez das mulheres. Dezesseis equipes femininas, de vários estados do Brasil, disputam o campeonato brasileiro adulto de handebol feminino. Os jogos começam nesta terça, a partir das 16 […]

imagesApós o Clube Português conquistar o pentacampeonato brasileiro adulto de handebol masculino, Afogados da Ingazeira será palco, mais uma vez, de uma competição nacional. Agora é a vez das mulheres. Dezesseis equipes femininas, de vários estados do Brasil, disputam o campeonato brasileiro adulto de handebol feminino.

Os jogos começam nesta terça, a partir das 16 horas, na quadra coberta do ginásio desportivo municipal. Além do Português/AESO, que representará Afogados da Ingazeira, disputam o título as equipes do Esmac (TO), Buzzo Sports (SP), Treze (PB), IFCE (CE), HCP (PB), Itajaí (SC) e Clube do Porto (AP). A abertura oficial ocorre às 20h.

Os jogos, entretanto, começam mais cedo, às 16h, com  Clube do Porto (AP) x IFCE (CE). Na sequência, 17h,  Treze (PB) x Buzzo Sports (SP), 18h – HCP (PB) x Itajaí (SC) e às 21h – Português (PE) x Esmac (TO).

As finais ocorrerão no próximo sábado (09). O campeonato é promovido pela Confederação Brasileira de Handebol, em parceria com a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira.

Organização Social Hospital do Tricentenário vai gerir HR Emília Câmara

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco publicou ontem que a Organização Social Hospital do Tricentenário foi habilitada para gerenciar o Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira. O Edital de Seleção indica que no próximo dia 25 de julho haverá a abertura da proposta de trabalho da Empresa, para em seguida acontecer a […]

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco publicou ontem que a Organização Social Hospital do Tricentenário foi habilitada para gerenciar o Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira.

O Edital de Seleção indica que no próximo dia 25 de julho haverá a abertura da proposta de trabalho da Empresa, para em seguida acontecer a homologação do processo.

Com o processo sendo concluído a Secretaria Estadual de Saúde, agenda o início das atividades da Organização Social Hospital do Tricentenário no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira.”Pernambuco já aplicou essa medida em outras instituições e o resultado tem sido muito positivo para a população”, frisou o secretário de Saúde, Iran Costa. O gestor destacou que os funcionários que trabalham no Emília Câmara continuam no hospital, independente do processo de Organização Social.

Além de atender os moradores de Afogados da Ingazeira, o Emília Câmara é referência para a população dos municípios de Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

A OS já gere os hospitais Ruy de Barros (Arcoverde), Metre Vitalino (Caruaru), Dr João Coutinho (Timbaúba), João Murilo de Oliveira (Vitória), São JOsé e o próprio Tricentenário, em Olinda.