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Governo Temer gastou R$ 110 milhões em propaganda de reforma da Previdência fracassada

Por André Luis
Foto: Lula Marques / AGPT

Do Congresso em Foco

O governo do presidente Michel Temer (MDB) gastou, entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018, quase R$ 110 milhões em publicidade na fracassada tentativa de aprovar a reforma da Previdência. Os gastos com campanhas sobre a reforma somam exatos R$ 109.973.552,84 em 14 meses. Foram mais de 2,3 mil pagamentos únicos que variaram entre R$ 57,71 e R$ 7,5 milhões, segundo dados obtidos pelo Congresso em Foco via Lei de Acesso à Informação. O gasto é prerrogativa do governo.

Considerada a principal pauta governista em 2017, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 naufragou oficialmente após o carnaval deste ano, com o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. A intervenção foi decretada em 16 de fevereiro. Mesmo assim, o governo gastou R$ 4,8 milhões com material publicitário sobre a reforma só naquele mês.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) afirma que escolheu veículos conforme a Instrução Normativa Secom nº 7, de 19 de dezembro 2014. As normas são diferentes para cada tipo de mídia, estabelecendo a utilização de pesquisas de audiência para definir quais emissoras e programas veicularão a propaganda na TV.

Para as emissoras de rádio, caso não haja pesquisa de audiência, o requisito é o cadastro de veículos da Secom, o Midiacad. O cadastro e a cobertura geográfica são requisitos para mídias externas (ao ar livre). Já para veículos online, os critérios são as pesquisas de audiência, perfil do público e segmento editorial.

Maiores valores

Os pagamentos mais altos foram feitos a emissoras de TV. Os três principais canais, Globo, Record e SBT, respectivamente, receberam mais de R$ 58 milhões juntos, equivalente a 86% dos R$ 66,9 milhões gastos apenas com TV. Essa conta leva em consideração os quatro CNPJs da Globo Comunicações e Participações S/A (uma matriz e três filiais) registrados na planilha enviada pela Secom.

No total, a Globo recebeu R$ 35,9 milhões. Para os dois CNPJs da Rádio e Televisão Record S.A (matriz e uma filial) foram pagos R$ 12,3 milhões. Ao SBT, foram pagos R$ 9,9 milhões.

Entre os principais recebedores também está o Facebook no Brasil, com R$ 3,7 milhões; a TV Bandeirantes, com quase R$ 2 milhões; o grupo Abril, com R$ 1,5 milhão e a Indoor Midia, empresa de mídia externa especializada em conteúdos exibidos em aeroportos e shoppings.

Como este site mostrou (quarta, 25), um dos 20 CNPJs que receberam as maiores quantias foi a fundação vinculada à igreja Sara Nossa Terra, com R$ 862,8 mil. A TV Rede Século 21 e a Rede Vida, ligadas à igreja católica, também estão entre as 20 maiores quantias pagas, com R$ 912,7 mil  e R$ 873,4 mil, respectivamente.

A quantia à instituição evangélica foi direcionada à fundação da igreja, sem indicativos de como a quantia foi remanejada entre os veículos ligados a ela. A rede de comunicação da Sara Nossa Terra é formada por TV, rádio, editora, portal na internet e gravadora gospel. O fundador da igreja, bispo Robson Rodovalho, também defendeu publicamente a reforma.

O Congresso em Foco recebeu, ao todo, R$ 24.457,03, divididos em três pagamentos em julho, setembro e dezembro de 2017.

De acordo com os dados da Secretaria de Comunicação Social do governo, os meses em que o Planalto mais investiu coincidiram com os momentos mais críticos enfrentados por Temer: em junho de 2017, mês seguinte à delação da JBS, o governo gastou R$ 17,1 milhões com as campanhas. O maior gasto foi em setembro de 2017, logo após Temer se livrar da primeira denúncia e sob a iminência da análise da segunda na Câmara dos Deputados.

Naquele mês, foram gastos R$ 23,4 milhões. A redução no mês seguinte foi drástica: caiu para R$ 5,3 milhões. Temer se livrou da segunda denúncia em 25 de outubro. Os menores valores foram registrados em janeiro deste ano (R$ 1,5 milhão) e em janeiro do ano passado (R$ 2,1 milhões).

Em novembro de 2017, quando já tinha destinado quase R$ 90 milhões, e com a clara dificuldade de arregimentar apoio ao projeto às vésperas do recesso de fim de ano, o governo conseguiu fazer com que o Congresso autorizasse a abertura de crédito de mais R$ 99,3 milhões em publicidade para a campanha da reforma. Não deu tempo de gastar toda a verba: pouco menos de dois meses depois, a intervenção foi decretada e sepultou a reforma, que já havia sido desidratada em diferentes retificações de relatórios e agonizava desde maio.

Concessões de políticos também receberam

Os dados obtidos pela reportagem também revelam que emissoras de rádio ligadas ou pertencentes a parlamentares – o que é vedado pela Constituição – receberam para veicular propaganda da reforma.

Segundo dispositivo do artigo 54 da Constituição de 1988, deputados e senadores não podem “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”. A reportagem encontrou sete empresas de rádio que têm nomes de parlamentares em seus quadros societários e outras quatro pertencentes a parentes de parlamentares.

A soma de todos os pagamentos a emissoras ligadas a políticos foi de R$ 144 mil, considerado pouco se comparado ao montante gasto com toda a campanha.

Os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) e os deputados Felipe Maia (DEM-RN), Sarney Filho (PV-MA) e Ricardo Barros (PP-PR) são sócios em rádios que receberam entre R$ 1,1 mil e R$ 10,1 mil para reproduzir a propaganda governamental.

Já concessões ligadas aos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) e aos deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE), Adalberto Cavalcanti (Avante-PE), Beto Mansur (MDB-SP) e Damião Feliciano (PDT-PB), receberam entre R$1,3 mil e R$ 65,1 mil.

Outras Notícias

Homem é preso em flagrante por perseguição em Afogados da Ingazeira

Foto ilustrativa Por André Luis Na tarde desta segunda-feira (2), a Polícia Civil, por meio da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), coordenada pela Delegada Andreza Gregório, realizou a prisão em flagrante de um homem acusado de perseguição em contexto de violência doméstica e familiar contra sua companheira, na cidade de Afogados da […]

Foto ilustrativa

Por André Luis

Na tarde desta segunda-feira (2), a Polícia Civil, por meio da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), coordenada pela Delegada Andreza Gregório, realizou a prisão em flagrante de um homem acusado de perseguição em contexto de violência doméstica e familiar contra sua companheira, na cidade de Afogados da Ingazeira.

O caso teve início na noite anterior, quando a vítima foi ferida com uma faca pelo agressor. Apesar das buscas realizadas para localizá-lo, o suspeito não foi encontrado. No entanto, após receber ameaças de morte por telefone e ser perseguida pelo agressor em residências de familiares e amigos, a vítima procurou auxílio policial.

Na tarde desta segunda-feira, os policiais da 13ª DEAM receberam informações de que o agressor estava no local onde a vítima se encontrava, ameaçando sua integridade física e psicológica. Imediatamente, a equipe se deslocou até o local e constatou a veracidade dos fatos, efetuando a prisão em flagrante do acusado.

O homem foi autuado em flagrante delito pelo crime de perseguição, tipificado no Artigo 147-A, § 1º, II, do Código Penal. É importante ressaltar que o agressor possui histórico de violência doméstica contra a mesma vítima, além de responder a um processo por tentativa de homicídio.

Após as comunicações de praxe, foi determinado o recolhimento do acusado e sua apresentação à audiência de custódia, onde serão tomadas as medidas cabíveis para garantir a segurança e proteção da vítima.

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher reforça o seu papel fundamental na investigação e no enfrentamento desse tipo de crime, buscando justiça e proteção para as mulheres que sofrem violência em seus lares.

É importante destacar a importância de denunciar casos de violência doméstica, seja por meio do Disque 180, serviço nacional de denúncias, ou procurando o auxílio das autoridades policiais. A violência contra a mulher não pode ser tolerada, e a sociedade como um todo deve se unir para combater esse grave problema que afeta milhares de mulheres em nosso país.

Lula recebe apoio e conversa com manifestantes

Folha O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu apoio de cerca de 400 manifestantes em frente ao prédio onde mora, em São Bernardo do Campo (Grande SP). Vestido de vermelho, Lula acenou de sua sacada e chegou a sair para cumprimentar o grupo, que levava cartazes com dizeres como “Chega de antipetismo” e “Lula, […]

Folha

16073165O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu apoio de cerca de 400 manifestantes em frente ao prédio onde mora, em São Bernardo do Campo (Grande SP). Vestido de vermelho, Lula acenou de sua sacada e chegou a sair para cumprimentar o grupo, que levava cartazes com dizeres como “Chega de antipetismo” e “Lula, o melhor presidente do Brasil”. Ele foi aplaudido e tirou fotos com os manifestantes.

Membros da UJS (União da Juventude Socialista), que participavam do ato, carregavam uma grande faixa com o escrito “#nãovaitergolpe”. Manifestações a favor do governo federal também ocorreram em outras cidades, apesar do apelo de militantes para que os atos inicialmente marcados para este domingo (13) fossem adiados para evitar confrontos com os grupos pró-impeachment que protestam pelo país.

Em Porto Alegre, movimentos sociais se reuniram no parque Redenção para fazer um churrasco de coxinha, batizado de “coxinhaço”, como contraponto aos chamados “coxinhas”, que pedem a saída da presidente Dilma. Foram assados mais de 100 kg de coxa de galinha —cada coxinha foi vendida por R$ 2, acompanhada de pão. Alguns moradores de rua entraram na fila constante, com média de 80 pessoas, e ganharam o alimento de graça. Esta já é a quarta edição desse tipo de protesto desde o ano passado.

A organização do evento estima na participação de mil pessoas. A Brigada Militar, a PM gaúcha, ainda não divulgou números. “Lutamos contra o golpe e pela democracia”, diz Cláudio Knierim, 54, do grupo tradicionalista Piquete Estrela Gaudéria, ligado ao PT.

Camisetas vermelhas com os dizeres “a jararaca está viva”, uma referência à declaração de Lula após sua condução coercitiva, no último dia 4 de março, eram uma das mais usadas. A aposentada Clara Aparecida, 54, usava uma camiseta do mesmo modelo. Nas costas, os dizeres: “Mexeu com Lula, mexeu comigo”.

“Foi muito errado, uma ofensa. Ele foi preso sem ser condenado. Por isso protesto pelo nosso direito de ir e vir, pela democracia”, disse a mulher. Também foram vistas faixas e camisetas de “Fora Cunha”.

Uma banda nativista (ritmo típico gaúcho) tocou no carro de som para animar os participantes até o início das falas dos movimentos como CUT e CTB. Os ex-governadores petistas Olívio Dutra e Tarso Genro confirmaram participação no palanque. O evento da Frente Popular do Brasil será encerrado com um show do cantor Nei Lisboa.

Em Fortaleza, o ato de apoio ao ex-presidente distribuiu panfletos e bandeiras e colou adesivos em veículos. No Rio, onde ocorria o protesto contra o governo, um avião de pequeno porte que carregava uma faixa com a mensagem “Não vai ter golpe” provocou vaias dos presentes. O texto era assinado pela Frente Brasil Popular.

Pedra: aposentadas reclamam atrasos nos benefícios

Em Pedra, após relatos de atrasos no pagamento dos salários dos funcionários contratados e posterior  demissão, além do não pagamento aos voluntaristas, agora aposentados e pensionistas pagarem pelo descontrole das finanças municipais. Passados já 13 dias de novembro, os servidores aposentados da Prefeitura da Pedra ainda não receberam seus benefícios referente ao mês de outubro. […]

Em Pedra, após relatos de atrasos no pagamento dos salários dos funcionários contratados e posterior  demissão, além do não pagamento aos voluntaristas, agora aposentados e pensionistas pagarem pelo descontrole das finanças municipais.

Passados já 13 dias de novembro, os servidores aposentados da Prefeitura da Pedra ainda não receberam seus benefícios referente ao mês de outubro. São cerca de 300 pessoas que reclamam alegando não ter perspectiva de quando vão receber.

Antes, o pagamento dos aposentados saia depois do dia 2 na gestão anterior. Agora, a gestão  Zeca Vaz passou a pagar dia 10 do mês subsequente. Mas agora neste 13 de novembro ninguém dá notícia de quando sai o pagamento.

“Passamos uma vida inteira dedicando nossa vida. Trabalhando de sol a chuva, para quando chegar tempo para descansar, saber que tem um salário digno do seu trabalho, porém nossa realidade é outra: ou você morre caduca dentro de uma sala de aula ou passa a sobreviver sem seu salário”, desabafou Dona Elza Maria Alves, professora aposentada da Prefeitura da Pedra.

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Pedra – PE (SINSEMPE) vai entrar nesta terça-feira (14) com uma  representação no Ministério Público de Pernambuco, pois, de acordo com a lei, os aposentados e servidores deveriam receber no máximo no quinto dia útil de cada mês.

Pernambuco registra menor solicitação de leitos UTI Covid-19 em 2021

Central Estadual de Regulação contabilizou 227 pedidos na última semana. Dados foram apresentados na coletiva de imprensa desta quinta-feira A Central Estadual de Regulação de Leitos de Pernambuco registrou, na semana epidemiológica (SE) 47 – entre os dias 21 e 27 de novembro – o menor número de solicitações de leitos de UTI Covid-19 deste […]

Central Estadual de Regulação contabilizou 227 pedidos na última semana. Dados foram apresentados na coletiva de imprensa desta quinta-feira

A Central Estadual de Regulação de Leitos de Pernambuco registrou, na semana epidemiológica (SE) 47 – entre os dias 21 e 27 de novembro – o menor número de solicitações de leitos de UTI Covid-19 deste ano. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (02.12). Foram, ao todo, 227 pedidos, o que representa uma redução de 13% na comparação com a SE 46 e de 12% no comparativo com os últimos 15 dias.

Apesar da redução nas solicitações, André Longo ressaltou que o momento atual ainda requer cuidados, sobretudo por causa da variante Ômicron. “A nova cepa nos traz uma grande preocupação e um alto nível de incertezas. Com a Ômicron, os cuidados, como o uso correto das máscaras e a lavagem frequente das mãos tornam-se ainda mais fundamentais. São atitudes que precisam estar incorporadas ao nosso cotidiano”, reforçou.

De acordo com o secretário, a testagem e a vacinação também são essenciais no combate ao vírus. “O processo de imunização da população precisa continuar avançando. É crucial ampliarmos ao máximo o número de pessoas vacinadas com as duas doses e também aqueles vacinados com a dose de reforço”, finalizou.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – Em relação aos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), foram registradas 406 notificações na semana epidemiológica 47, o que representa 20 casos a mais que o registrado na semana 46 e 24 ocorrências a mais que o total da semana epidemiológica 45. Já sobre o quantitativo de pessoas que estão com a segunda dose da vacina em atraso, são 581.083.

NOVO DECRETO – O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, também participou da coletiva de imprensa e ressaltou a exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 a partir da próxima segunda-feira (06.12). O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado de ontem (01.12) e se refere à entrada em estabelecimentos públicos vinculados à administração estadual.

“Pedir a comprovação de vacinação completa contra a Covid para acessar prédios públicos do Estado é mais uma forma de estimular as pessoas a completarem o esquema vacinal. Nós vamos começar pelo setor público testando o que é possível e o que não é. Quem for procurar o posto de atendimento da Compesa ou do Detran-PE, por exemplo, terá que apresentar comprovação”, explicou Rebelo.

Morre Dona Diná, pedaço da nossa identidade

Em Afogados da Ingazeira, luto com o falecimento de Dona Diná, responsável pelo Restaurante Bode Assado. A identificação com a atividade era tamanha que os nomes de confundiram. Ela virou “Diná do Bode Assado”. Venceu todas as dificuldades que viveu na criação da prole. Os filhos criaram identidade com nome, sobrenome e atividade conhecida, mas […]

Em Afogados da Ingazeira, luto com o falecimento de Dona Diná, responsável pelo Restaurante Bode Assado.

A identificação com a atividade era tamanha que os nomes de confundiram. Ela virou “Diná do Bode Assado”.

Venceu todas as dificuldades que viveu na criação da prole. Os filhos criaram identidade com nome, sobrenome e atividade conhecida, mas nunca deixaram de estar ligados à mãe, ganhando um sobrenome natural de “filho ou filha de Dona Diná”.

Até a manhã de hoje, quando seu coração parou de bater aos 72 anos, Dona Diná tinha orgulho do que seu espaço se tornou, uma referência gastronômica e cultural da nossa identidade sertaneja. Não foram poucos os famosos, simples, nativos ou de fora que visitaram seu espaço na entrada da cidade, saboreando não apenas seus pratos, mas sua simpatia, do tamanho do sabor de seu bode, único.

Afogadenses e até do entorno que, aperreados sobre como receber visitantes de fora, escapavam do desafio recorrendo ao seu espaço. Era apresentada como “a dona do melhor bode do Sertão”. E não decepcionava quem ousasse duvidar.

No meu caso, fica a gratidão pelo carinho sempre que, em meio a meu recolhimento natural quando não estou na Rádio Pajeú, achei algumas brechas para passar por lá. Sempre dizia me acompanhar na emissora mãe do Sertão e demonstrava felicidade com minha presença. Muitas outras vezes, os filhos davam notícias de que ela sempre me acompanhou na Pajeú.

Assim, para mim e tantos, a certeza das saudades do sorriso e dos pratos. Eu um você sentia o outro e vice-versa. Nós perdemos uma referência do que somos, na representação do bode da Dona Diná. Os filhos, claro, perderam muito, muito mais e a eles nossa força e fé. Vale celebrar o que ela foi e representou em vida para nossa terra e nossa gente.

Hoje não tem bode, guizado nem assado. Mas tem um “obrigado Dona Diná!!”