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Governo remaneja R$ 8,1 bi do PAC para outras áreas

Por Nill Júnior

G1

O Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou nesta quinta-feira (27) que o governo vai bloquear e remanejar recursos em um valor total de R$ 8,1 bilhões com o objetivo de cumprir a meta fiscal do governo, que é fechar o ano com um déficit de R$ 139 bilhões.

Oliveira confirmou o bloqueio de R$ 5,9 bilhões em gastos, anunciado na semana passada, e informou que serão remanejados para outras áreas R$ 2,2 bilhões, o que totaliza os R$ 8,1 bilhões, dos quais R$ 7,48 bilhões serão retirados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O ministro do Planejamento afirmou que o bloqueio de recursos do PAC não deve resultar, de imediato, na suspensão de obras públicas.

“A expectativa é de recomposição dos limites ao longo do ano. Pode haver atraso nos empenhos, mas isso poderá ser recuperado se conseguirmos reaver receitas”, declarou o ministro.

Na lei orçamentária deste ano, aprovada pelo Congresso Nacional, os recursos para o PAC somavam R$ 36,07 bilhões. Com os cortes realizados até agora, o valor caiu quase pela metade: para R$ 19,68 bilhões.

Além do PAC, o governo também vai remanejar recursos de emendas parlamentares.

Segundo Oliveira, o governo procura reaver R$ 2,1 bilhões em precatórios não sacados por seus beneficiários; R$ 2,5 bilhões com a outorga de aeroportos; e R$ 1 bilhão com a privatização da Lotex.

Outras Notícias

Caixa não abre no próximo sábado para atendimento interno

A Caixa informa que as agências do banco não abrirão neste sábado (15). O atendimento dos serviços essenciais continua sendo feito normalmente de segunda a sexta-feira. Os pagamentos do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS seguem os calendários já divulgados.  Na próxima terça-feira (18), tem início o saque em espécie do Auxílio Emergencial […]

A Caixa informa que as agências do banco não abrirão neste sábado (15). O atendimento dos serviços essenciais continua sendo feito normalmente de segunda a sexta-feira.

Os pagamentos do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS seguem os calendários já divulgados. 

Na próxima terça-feira (18), tem início o saque em espécie do Auxílio Emergencial para público beneficiário do Bolsa Família com NIS final 1. Para os beneficiários do Saque Emergencial do FGTS, atualmente, podem fazer o saque em espécie os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Confira os calendários nos links: http://www.caixa.gov.br/auxilio/http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/saque-FGTS/ 

Beneficiários que tiveram as contas bloqueadas por indícios de fraudes, devem se dirigir a uma agência de acordo com calendário escalonado por mês de aniversário.

Gilmar Mendes suspende audiências da Operação Rádio Patrulha contra Beto Richa

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribual Federal (STF), suspendeu as audiências de instrução que tinham sido marcadas para começar na segunda-feira (5) da Operação Rádio Patrulha, onde os delatores seriam ouvidos. O ex-governador Beto Richa (PSDB) é um dos investigados nessa operação por um suposto esquema de propina para desvio de dinheiro por meio […]

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribual Federal (STF), suspendeu as audiências de instrução que tinham sido marcadas para começar na segunda-feira (5) da Operação Rádio Patrulha, onde os delatores seriam ouvidos.

O ex-governador Beto Richa (PSDB) é um dos investigados nessa operação por um suposto esquema de propina para desvio de dinheiro por meio de licitações no programa Patrulha do Campo, para recuperação de estradas rurais do estado, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR).

A decisão do STF é liminar, portanto provisória, e acatou parcialmente o pedido da defesa de Beto Richa.

Segundo o advogado Walter Bittar, que defende o ex-governador, o direito de defesa do réu foi cerceado por não terem sido liberadas todas as delações contra o ex-governador. Ainda conforme a defesa, nas audiências que já estavam agendadas, o ex-governador não seria ouvido, apenas os delatores.

“Diante do exposto, considerando que o acesso aos atos de colaboração premiada, nos limites da Súmula Vinculante 14 deste STF, é essencial ao exercício da ampla defesa e do contraditório, defiro parcialmente o pedido liminar para suspender as audiências introdutórias agendadas para os dias 5, 6, 7 e 8 de agosto de 2019, até o julgamento do mérito desta reclamação, o que se dará logo após o retorno das informações solicitadas (…)”, disse o Ministro Gilmar Mendes.

Conforme a defesa de Richa, a decisão “segue entendimento consolidado no STF, especialmente porque esta acusação está baseada, somente, na palavra de delatores”.

Carlos Veras pleiteia pavimentação da Estrada da Borborema e segunda etapa do Curral do Gado

O deputado federal Carlos Veras, acompanhado do vereador de Tabira, Aristóteles Monteiro; e do secretário de Obras e Infraestrutura de Tabira, Cláudio Alves; realizou reuniões com direção da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e com a presidência da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) para tratar sobre as demandas do município tabirense. Em pauta […]

O deputado federal Carlos Veras, acompanhado do vereador de Tabira, Aristóteles Monteiro; e do secretário de Obras e Infraestrutura de Tabira, Cláudio Alves; realizou reuniões com direção da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e com a presidência da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) para tratar sobre as demandas do município tabirense.

Em pauta a conclusão da 2a. etapa da obra do Curral do Gado, a execução do Programa Terra Pronta, a pavimentação da estrada que liga Tabira ao povoado da Borborema e a instalação do Programa Sistema de Simplificação de Abastecimento de Água, além da recuperação do atual Terminal Rodoviário e a construção de uma nova estação rodoviária terminal para a cidade.

Na ocasião, o parlamentar convidou a presidenta da EPTI, Marília Bezerra; o secretário executivo de Gestão, Diego Pessoa e toda a direção da Secretaria de Desenvolvimento Agrário para visitarem a cidade em agosto deste ano a fim conhecer in loco as demandas do município e curtir o Festival de Inverno da Borborema.

“Nosso missão é assegurar o desenvolvimento da cidade para garantir uma vida melhor para nossa gente”, afirma Carlos Veras.

Humberto a Temer: “Depois de Dilma, Vossa Excelência será o próximo a cair”

A um dia da convenção nacional do PMDB que vai decidir se o partido permanece ou não na administração da presidenta Dilma Rousseff, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), cobrou responsabilidade com o país por parte do PMDB e do vice-presidente da República, Michel Temer, que também é presidente da legenda. O […]

A um dia da convenção nacional do PMDB que vai decidir se o partido permanece ou não na administração da presidenta Dilma Rousseff, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), cobrou responsabilidade com o país por parte do PMDB e do vice-presidente da República, Michel Temer, que também é presidente da legenda.

O senador declarou nesta segunda-feira (28) que o Brasil precisa, atualmente, de uma imensa coalizão para sair do imobilismo – reflexo da crise política – e não de outra crise, de proporções muito maiores. Humberto ainda acredita que algumas lideranças do PMDB irão agir com a responsabilidade e o equilíbrio necessários na convenção desta terça-feira.

Segundo ele, a iniciativa do PMDB de organizar um ato para decidir se sai ou não de um Governo que a sigla integra desde a eleição de 2010 é, neste momento, “oportunista” e reflete “esse momento esquizofrênico” do sistema político brasileiro.

“Essa convenção é algo impensável em qualquer sistema presidencialista sério do mundo. Não quero aqui imaginar que – em desapreço ao papel constitucional que exerce e ao papel institucional que tem como presidente do PMDB – o vice-presidente da República Michel Temer conspurque a própria biografia em uma conspiração para destruir a chapa pela qual se elegeu, ao trabalhar para derrubar a sua titular”, afirmou.

Para Humberto, seria um ato de ignorância sem tamanho, um suicídio político que pode jogar o país no caos da instabilidade jurídica e institucional. O senador ressaltou que o impeachment está previsto na Constituição brasileira sim, mas o que não está escrito na Carta Magma, segundo ele, é que se possa aplicá-lo sem que haja crime de responsabilidade cometido por parte do titular do Poder Executivo.

“Não há nada que macule a honra da presidenta Dilma, que não cometeu crimes e que não responde por corrupção como os seus acusadores”, registrou.

O parlamentar disse que o vice-presidente precisa ter tudo isso em conta para não cair no que ele chama de canto da sereia. “Se Vossa Excelência sucumbir a essa vendeta em curso contra a presidenta Dilma, estará levando o Brasil inteiro a ser tragado por uma maré de forte instabilidade, e o país e a sua biografia não merecem isso”, chamou a atenção.

“Não pense que os que hoje saem organizados para pedir ‘Fora, Dilma’ vão às ruas para dizer ‘Fica, Temer’, para defendê-lo. Não o farão. Depois de arrancarem, com um golpe constitucional, a presidenta da cadeira que ela conquistou pelo voto, essa gente vai para casa porque estará cumprida a sua vingança e porque não lhe tem apreço algum. E, seguramente, Vossa Excelência será o próximo a cair”, insistiu.

Prefeitura de Solidão anuncia parceria para curso de Pedagogia

O Prefeito Djalma Alves anunciou que a Prefeitura de Solidão por meio da Secretaria de Educação, está firmando parceria junto com a Faculdade Entre Rios do Piauí – FAERPI para implementar no município, o curso de Pedagogia, semi-presencial. Os interessados já podem procurar a Secretaria Municipal de Educação de Solidão, localizada na Rua Luiz Carolino […]

O Prefeito Djalma Alves anunciou que a Prefeitura de Solidão por meio da Secretaria de Educação, está firmando parceria junto com a Faculdade Entre Rios do Piauí – FAERPI para implementar no município, o curso de Pedagogia, semi-presencial.

Os interessados já podem procurar a Secretaria Municipal de Educação de Solidão, localizada na Rua Luiz Carolino de Siqueira, ao lado da Prefeitura e realizar sua inscrição para o vestibular no período de 10 à 30 de dezembro de 2017.

A taxa de inscrição custa R$50,00 para o vestibular que ocorrerá no dia 20 de janeiro de 2018. A licenciatura em Pedagogia tem duração de quatro anos e fundamenta-se em pressupostos que consolidam uma visão social transformadora de mundo.

 “A chegada do curso de Pedagogia para Solidão representa um ganho muito grande e para as cidades e estados vizinhos, por ser um curso importante na área de educação e que ainda não tinha disponível aqui. Sem sombra de dúvidas irá formar profissionais capacitados reforçando o trabalho pedagógico no município”, destacou o Prefeito.

Cronograma

Inscrições: 10/12/2017 a 30/12/2017
Local: Secretaria Municipal de Educação de Solidão
Responsável: Aparecida Ramos

Valor: R$ 50,00
Vestibular: 20/01/2018