Prefeitura de Solidão anuncia parceria para curso de Pedagogia

Em Flores, o prefeito do Município, Marconi Santana assinou em solenidade na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (25), o Termo de Cooperação Técnica e Compromisso perante o MPPE, em adesão ao Pacto dos Municípios pela Segurança Pública.

O Pacto dos Municípios pela Segurança Pública conta com dez eixos de atuação para pactuação das metas. Dentre esses eixos destacam-se o cadastramento e controle de bares e casas de show, o cumprimento do perímetro de segurança escolar (lei estadual 10.454/1990), a melhoria da iluminação pública e a instalação de câmeras e sistemas de monitoramento. E ainda: ações preventivas nos grandes eventos, estruturação dos Conselhos Tutelares, implementação do programa de liberdade assistida e criação da Guarda Municipal.

A abertura do ato solene foi feita pelo promotor de justiça de Flores, Diogo Gomes que defendeu a ação articulada para prevenção contra o crime e apontou a ausência de policias nas ruas do município do interior do estado e ainda revelou que entrou com inquérito de ação civil pública contra o Governo de Pernambuco, quanto à falta de policiamento no distrito de Fátima.

Os 10 eixos do Pacto foi apresentado pelo promotor de justiça Dr. Luiz Sávio Silveira.

Marconi Santana, prefeito do município listou ações que já estão sendo praticadas no município e disse que vai trabalhar para conseguir o selo ouro. “Vamos trabalhar sem descanso para cumprir todos os 10 eixos e conquistar o selo de ouro”, garantiu o prefeito.

O momento foi prestigiado pela Dra. Ana Carolina Santana – Juíza da Comarca de Flores, Dr. Diogo Gomes – Promotor de Justiça, Dr. Luiz Sávio – Promotor de Justiça e Coordenador do Projeto, Dr. Daniel César – Promotor de Justiça,  Maria José Gomes – Pedagoga, pelo Sargento Pires do 14º BPM, os vereadores, Alberto Ribeiro, Jeane Lucas, Onofre de Sousa, Izidoro e Luiz Heleno.

A governadora em exercício Priscila Krause participou, nesta terça-feira (18), da abertura do VI Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O evento, que está sendo realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, segue até o dia 26 de março e reúne prefeitos e gestores municipais de todo o Estado. 

Durante o encontro, a governadora em exercício destacou o compromisso do Governo de Pernambuco com a melhoria contínua da gestão pública, e ressaltou a criação do Núcleo de Apoio aos Municípios, que durante esta semana, está reunindo municípios para apoiar prefeituras no planejamento e coordenação de ações para o desenvolvimento regional.

“Este é o governo que mais tem feito pelos municípios. As nossas 184 cidades já receberam ônibus escolares, e estamos construindo as creches, com o custo do primeiro ano sendo coberto pelo Estado. Além disso, já investimos R$ 111 milhões para fortalecer as políticas públicas de assistência social e segurança alimentar. Fizemos uma verdadeira revolução junto à Assembleia Legislativa na distribuição mais justa do ICMS, mudando a realidade dos municípios. Os prefeitos também contam com um núcleo de apoio, que, por meio da Secretaria de Planejamento, está dialogando para definir os projetos e as prioridades das nossas cidades”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause.

O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, enfatizou que os próximos encontros do seminário serão com salas temáticas virtuais, permitindo maior alcance e interação entre os participantes. “Diante de um novo pleito, o Tribunal convoca esses gestores municipais para se apresentarem e mostrarem o papel do Tribunal de Contas. É uma troca de experiências, informações, ouvindo os gestores para saber seus obstáculos e dificuldades para que o Tribunal possa fazer um bom controle. No final, quem sai ganhando é o cidadão pernambucano que vai ter políticas públicas mais eficientes”, pontuou.

O seminário abordará, ao longo dos próximos dias, temas relevantes para a gestão pública, como controle externo e fiscalizações do TCE, o fortalecimento das procuradorias e controladorias municipais, e das ouvidorias municipais. “Temos visto, de ponta a ponta, como Pernambuco vem crescendo. Eventos como esse servem para fortalecer a gestão pública e, acima de tudo, o nosso estado, para que o pernambucano tenha uma melhor qualidade de vida”, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.

Presente na solenidade, o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, ressaltou que o órgão tem a missão de ser um indutor de políticas públicas. “Somos apenas indutores, os executores são gestores que são legitimados pelo povo para assim agir, dentro dos elementos legais e de competência. Então, contem com a nossa extensão para o que for preciso, a fim de que, de fato, possamos juntos transformar a vida dos cidadãos pernambucanos”, disse.

Já o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, declarou a importância da colaboração entre a entidade e os municípios. “A evolução que a Corte tomou ao longo dos anos, com o diálogo aberto entre a Amupe e os municípios é muito importante. Ficamos muito felizes em ter esse diálogo aberto com o Tribunal de Contas para construir soluções que atendam tanto a legislação que está em uma constante evolução, quanto transformar a realidade e a vida da população”, afirmou.

“Toda burocracia e questões administrativas que muitas vezes nos prendem de entregar aquilo que a população precisa, o Tribunal de Contas se faz presente para nos ajudar a encurtar esse caminho dentro da legalidade. Trabalhando em conjunto, fazemos com que as políticas avancem cada vez mais”, acrescentou a prefeita de Olinda, Mirella Almeida. 

Também compuseram o dispositivo de honra o deputado estadual Joãozinho Tenório; o vice-prefeito do Recife, Victor Marques; o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá; o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Léo do Ar; o conselheiro do TCE-PE e diretor da Escola de Contas, Dirceu Rodolfo; e o presidente da 1ª Câmara do Tribunal, Rodrigo Novaes; além da diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes. 

da Folha de Pernambuco

O deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) afirmou que a situação financeira do Estado não é das melhores. Segundo o petebista, muitas empresas estão deixando de executar as obras no local por conta da falta de recursos e, com isso, várias intervenções estão paralisadas. As declarações do parlamentar vão de encontro à do governador eleito Paulo Câmara (PSB) que tinha ressaltado a “boa condição econômica de Pernambuco”.

“Acho que o mais importante na vida é saber reconhecer os desafios que se tem pela frente e ao mesmo tempo a realidade que se tem no Estado. Muitas empresas já deixaram as obras. Obras de médio porte infelizmente as empresas de dois, três, quatro meses estão sem receber. E o que está acontecendo? Uma grande, posso dizer, quebradeira de parte da construção civil que faz obras públicas”, disse Silvio Costa Filho, durante entrevista à Rádio Folha FM, 96,7, nesta quinta-feira (20).

“É impressionante o número de pessoas ligadas a construção civil que relatam a Assembleia Legislativa, a vários deputados estaduais, a dificuldade de você pode receber as faturas, receber o dinheiro das obras do governo do estado. E a gente percebe isso claramente essa dificuldade”, completou.

O petebista também contestou as declarações de Paulo Câmara sobre o investimento de R$ 3 bilhões do Estado. “O Estado não tem essa capacidade de investimento. Eu acho que essa capacidade de investimento é fictícia. O Estado terá se tiver recursos de empréstimos via BNDES. Essas são as informações que nós temos através da Comissão de Finanças do próprio secretário Décio Padilha da Fazenda. 2015 será um ano duro para o país”, analisou o parlamentar.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem o pagamento de 1438 servidores públicos municipais. Segundo nota, serão injetados na economia nesse mês de férias e promoções, um montante de R$ 2,9 milhões.

Segundo o calendário, recebem seus vencimentos nesta quinta (31), os Servidores lotados nas Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura, Controle Interno, Infraestrutura, Finanças e Transportes, além do Gabinete, Procuradoria, Ouvidoria e Coordenadoria da Mulher.

Nesta sexta, 1 de fevereiro, recebem os servidores da Secretaria de Saúde, aposentados e pensionistas. Os Servidores lotados na Educação tiveram seus vencimentos pagos ontem (30).

Para a pesquisa, foram entrevistadas 2.002 pessoas; a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff caiu para 10,8 por cento, de acordo com pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira, em meio a protestos contra o governo e a dificuldades enfrentadas pelo Executivo no Congresso Nacional.

De acordo com o levantamento do instituto MDA, encomendado para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o percentual dos que têm uma avaliação negativa do governo é de 64,8 por cento. No levantamento anterior, divulgado no final de setembro, 41 por cento consideravam o governo ótimo ou bom e 23,5 por cento o avaliavam como ruim ou péssimo.

Ainda segundo o levantamento, 23,6 por cento consideram o governo regular, ante 35 por cento na pesquisa anterior.

A sondagem apontou ainda que apenas 18,9 por cento aprovam o desempenho pessoal de Dilma, contra 55,6 por cento na pesquisa anterior, ao passo em que 77,7 por cento desaprovam, ante 40,1 por cento em setembro.

Para a pesquisa, foram entrevistadas 2.002 pessoas entre os dias 16 e 19 de março. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.