Delegado Regional e Comandante de Batalhão lutam contra baixo efetivo no Pajeú

Do Correio Braziliense

Envolto por uma sequência de notícias do envolvimento de políticos no maior esquema de corrupção no país, investigado pela Operação Lava-Jato, 2015 foi marcado pelo escancaramento de escândalos e apontou uma série de desafios pela frente no combate aos atos ilícitos. Casos emblemáticos, como o do ex-senador Luiz Estevão, mostram que ainda são necessárias mudanças, principalmente no sistema judicial, para que a luta contra a impunidade se torne efetiva. Condenado a 26 anos de prisão por desvios de recursos públicos, ele não tem perspectiva de quando será preso. O Ministério Público Federal (MPF) propôs neste ano 10 medidas de combate à corrupção a serem enviadas ao Congresso como projeto de lei de iniciativa popular. Para especialistas, entre as propostas mais urgentes está a revisão da extensa possibilidade de recursos apresentados pela defesa, uma vez que a lentidão provocada por esses mecanismos leva, muitas vezes, à prescrição da pena.

Algumas das medidas propostas pelo MPF foram enviadas também pelo Executivo ao Legislativo e algumas já tramitam, como o caso das que tipificam o crime de enriquecimento ilícito de servidores públicos e estabelecem a perda antecipada de bens obtidos por meio de corrupção. Outras propostas buscam tornar mais rígida a punição aos desvios de recursos e acelerar o trâmite dos processos. Na última semana, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do MPF que atua na Lava-Jato, criticou a lentidão da Justiça e citou como exemplo o caso de Luiz Estevão. O ex-senador foi condenado a mais de duas décadas de cadeia por desvios de recursos das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, nos anos 1990. No último dia 9, a condenação foi reforçada, quando um agravo regimental extraordinário foi rejeitado. A publicação do acórdão, porém, leva, em média, 231 dias para ocorrer e a prisão efetiva do ex-senador pode ultrapassar dois anos.

Devido às falhas no sistema judicial, a defesa costuma adotar a tática de apresentar uma série de recursos e postergar ao máximo o processo até que a pena seja prescrita. Esse é um dos maiores problemas na avaliação da promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Cláudia Tomelin. “A Lava-Jato foi um ponto fora da curva, porque, no Brasil, as penas prescrevem. Os casos demoram muito para tramitar. As pessoas não querem colaborar com a Justiça. Os benefícios são maiores do que os custos”, diz. Segundo ela, o escândalo do mensalão foi importante para marcar uma mudança na forma de os processos correrem. Isso porque os denunciados não quiseram repetir o caso do empresário Marcos Valério, que segue preso após ter sido condenado a 40 anos depois de delatar o esquema. Esse fator impulsionou os denunciados na Lava-Jato a fazerem acordos de delação premiada.

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, manifestou-se sobre a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ocorrida nesta segunda-feira (2), para o biênio 2026/2028.

A gestão é presidida pelo desembargador Francisco Bandeira de Mello e conta com Alberto Nogueira Virgínio na 1ª Vice-Presidência, Fausto de Castro Campos na 2ª Vice-Presidência e Alexandre Guedes Alcoforado Assunção na Corregedoria-Geral da Justiça.

Ao comentar a nova composição, Santana enfatizou a trajetória do desembargador Alberto Nogueira Virgínio, natural de Afogados da Ingazeira. Segundo o ex-prefeito, a presença de um magistrado do Sertão do Pajeú na cúpula do Judiciário estadual é um “motivo de orgulho para toda a região” e simboliza o “reconhecimento da competência e da trajetória de magistrados do interior pernambucano”.

Para o político, a ascensão do magistrado afogadense reforça valores como mérito e compromisso com o serviço público, servindo de “inspiração para o Sertão do Pajeú e para as novas gerações”.

Histórico e solenidade

Alberto Nogueira Virgínio ocupa pela primeira vez um cargo na Mesa Diretora. Nascido em maio de 1954, ele foi promovido ao cargo de desembargador em julho de 2005, pelo critério de merecimento. No mesmo ano de sua promoção, foi condecorado com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Nunes Machado.

Durante o evento, os novos dirigentes reafirmaram o compromisso com a independência e a eficiência da estrutura judiciária de Pernambuco.

A Prefeitura de Iguaracy está realizando desde a última terça-feira (9) o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Os recursos são destinados aos professores que, entre os anos de 2001 a 2006, adquiriram o direito à correção dos pagamentos recebidos na época. Este direito foi estabelecido pela Emenda Constitucional 114, pela Lei Federal N° 14.057/2020 e Lei Municipal 566/2024, que garantem que pelo menos 60% dos valores nominais do Fundef sejam direcionados a valorização dos profissionais da educação.

De acordo com a Prefeitura, os valores estão sendo pagos em conformidade com os cálculos realizados pelo Governo Federal e em estrita observância à legislação vigente. “Todos os esforços foram feitos para assegurar que o pagamento fosse efetuado dentro da Lei e o mais rápido possível, mesmo diante dos contratempos que causaram atrasos”, afirmou o prefeito Zeinha Torres.

A gestão municipal de Iguaracy celebra mais uma vitória para a educação, reafirmando seu compromisso com a transparência e a valorização dos profissionais do setor. “Estamos felizes em poder realizar este pagamento hoje, cumprindo com nosso compromisso e trabalhando com transparência”, concluiu o prefeito.

Parlamentar vinha tentando encontro com presidente Lula, sem sucesso

O blog de Jamildo apurou que, depois de uma semana de muita polêmica em torno da ameaça de sair do PT, indo para o Solidariedade, mas mantendo o voto em Lula, a deputada federal Marília Arraes foi convidada para uma conversa pessoal com o ex-presidente, na próxima segunda-feira (21), em São Paulo.

Até a semana que passou, a petista, que se vê prejudicada nas articulações para a indicação do nome ao Senado na Frente Popular, não conseguia agendar um encontro com o ex-presidente. Ela chegou a enviar uma carta pessoal a Lula, mas não se conhece o teor.

A dúvida que remanesce, neste momento, é se a deputada federal vai comunicar a decisão de deixar o PT, algo que era dado como irreversível na quinta-feira (17), ou ouvir dele o que pensa das articulações no Estado, de olho nas eleições de outubro.

No plano local, neste domingo haverá uma reunião com a presidente do partido para tentar uma pacificação. Marília já avisou que não participa, conforme informou mais cedo o blog de Jamildo.

A presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, procurou a correligionária na quinta-feira para tentar demovê-la da ideia de sair do partido, mas não teve sucesso. Gleisi pediu a Marília que lhe desse um tempo para resolver a questão eleitoral no Estado. No entanto, Marília deixou claro que estava irredutível.

Ela reclamava da resistência do senador Humberto Costa, que defende o nome do deputado Carlos Veras. A atuação de Humberto Costa é apontada como a principal razão para a desfiliação do PT.

Em 2018, Marília foi a segunda mais votada para a Câmara dos Deputados em Pernambuco, com quase 200 mil votos, atrás apenas de João Campos (PSB), seu primo. Os dois disputaram a Prefeitura do Recife em 2020 no segundo turno, e ele venceu a eleição.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em parceria com a Prefeitura de Tuparetama dão sequência ao projeto UFPE no  Meu Quintal.

São  24 oficinas por todo o dia desta terça-feira (24). Entre elas Aproveitamento Integral dos Alimentos, Lei Maria da Penha e Dança Contemporânea. As oficinas deste programa iniciaram dia 23 e vão até 27 de julho.

A oficina de Aproveitamento Integral dos Alimentos abordou as formas de conservar os alimentos e aproveitar as sobras para fazer horta.

A de Dança Contemporânea abordou as questões da vulnerabilidade do corpo e a da Lei Maria da Penha explicou a aplicabilidade da lei. “É impedir que a humilhação não vire amanhã um empurrão”, disse Maria Andrade, estudante de direito da UFPE

Segundo Alessandro Alves, estudante de geografia da UFPE, da oficina de Aproveitamento Integral dos Alimentos, é importante que no Sertão há consciência sobre as potencialidades dos alimentos.