Governo Raquel Lyra demite presidente do DER, diz blog

Ouvintes da Rádio Pajeú procuraram a emissora para reclamar de nova paralisação das obras da PE 380. Segundo relatos, o cenário é de trabalhadores e maquinário parados.

Um dos críticos foi Adelmo Nascimento, conhecido como Adelmo de Ibitiranga. “Ficam sem fazer nada a manhã toda. De oito horas até quando volto 11 horas todo tá mundo parado. Não colocaram uma bueira sequer”.

Pior é que por conta da chuva, há trechos intrafegáveis. “É um caos. Ônibus atolado, gente fazendo desvio por outras comunidades. E lá paradas as máquinas”.

A PE 380 é um dos maiores imbróglios da gestão Câmara na região. Primeiro, uma empresa sublocada pela ESSE, a Construpav, foi acusada de acumular débitos e não dar celeridade à obra. A Secretária Fernandha Batista informou em março que uma reunião teria zerado os problemas.

Em fevereiro, a promessa foi de mais celeridade à obra. Quando esteve aqui, em março, o governador Paulo Câmara foi cobrado pelo blog sobre a obra. “Fizemos reuniões técnicas com a secretária Fernandha Batista e pelo que ela me passou já foi solucionado. Tá difícil também porque o aumento do preço da pavimentação está sendo muito grande em virtude da questão do petróleo, que é essa questão mundial, mas a gente vai regularizar o andamento da obra. Já conversamos com o prefeito Anchieta Patriota”, informou o governador.

A obra foi anunciada pelo governador Paulo Câmara em 5 de agosto de 2021, quando esteve em Ibitiranga. Na oportunidade, Câmara disse que em um ano queria voltar para inaugurar a obra.

Paraíba Rádio Blog – Thiago Moraes

Agentes da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público, realizam neste momento mega operação na cidade de João Pessoa.

Informações do programa Correio Manhã, com Nilvan Ferreira, dão conta de que os agentes se encontram neste momento no condomínio Bosque das Orquídeas, na Capital, onde reside o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e o ex-procurador do Estado, Gilberto Carneiro, e no edifício Príncipe de Valença, em Intermares.

Ainda segundo as primeiras informações, há também viaturas da Polícia Federal no Palácio da Redenção, no Canal 40, conhecido QG do PSB paraibano, no escritório do ex-governador Ricardo Coutinho, no bairro dos Estados, e nas residências da deputadas Cida Ramos, Estela Bezerra, e da prefeita do Conde, Márcia Lucena. Membros do do Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba também seriam alvos da operação. A operação conta com o apoio da Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal.

Juízo Final

A ação tem por objetivo investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.

Este trabalho conjunto representa a sétima fase da Operação Calvário e o aprofundamento das investigações demonstrou que os recursos públicos repassados às Organizações Sociais contratadas pelo Governo da Paraíba para gerir as unidades estaduais de saúde e de educação, eram, em parte, desviados em favor dos integrantes da Organização Criminosa.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.

Na área da saúde, as irregularidades eram executadas notadamente por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.

No que diz respeito às fraudes nos procedimentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Organização Criminosa totalizam R$ 57 milhões.

Não obstante, foram detectados ainda diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.

Os crimes investigados são relativos à fraude licitatória, falsificação de documentos, corrupções ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.

As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.

Os 18 mandados de prisão preventiva e 45 de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal nas cidades de João Pessoa/PB, Campina Grande/PB, Cabedelo/PB, Bananeiras/PB, Taperoá/PB, Goiânia/GO, Parnamirim/RN, Natal/RN, Curitiba/PR e Niterói/RJ. Participam da operação 350 policiais federais, 30 servidores da CGU, 6 Promotores de Justiça e 34 servidores do Gaeco.

Em sessão remota da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ontem, o deputado Doriel Barros destacou a importância da criação de um Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Pernambuco, para fortalecer a agricultura familiar e alimentar muitas famílias que passam fome no estado.

O parlamentar pontua que é urgente colocar em prática essa proposta, que já tem discutido com a Comissão de Agricultura da Alepe,  com organizações e movimentos sociais e sindicais e com o Governo do Estado, há um certo tempo, durante audiências públicas, e que, neste momento de pandemia, tornou-se ainda mais necessária.

“É importante lembrar que o Governo Federal quase acabou com esse programa em nível nacional. Se Bolsonaro não tivesse feito cortes no PAA, o país não estaria enfrentando este cenário de dificuldade para a distribuição de alimentos a quem mais precisa”, analisa.

PAA – Em nível nacional, o PAA, que foi criado em 2003,  prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e a sua doação às entidades socioassistenciais que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Ele é implantado por meio de convênio formalizado entre o Governo Federal e o Estado/Município.

Podem acessar o programa agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas, comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais que sejam portadores de Declaração de Aptidão do Pronaf.

São beneficiários consumidores: pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional atendidas por programas e entidades sociais da rede de proteção e promoção social.

Por André Luis

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, utilizou suas redes sociais para compartilhar os resultados de um encontro significativo que teve nesta quinta-feira (16) com a governadora Raquel Lyra. Durante a reunião, Bonfim abordou questões cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da população triunfense.

Em sua publicação, o prefeito destacou a importância de trazer à governadora demandas fundamentais para o município. Uma das principais reivindicações foi a necessidade de requalificação completa da PE 350, uma rodovia que foi inaugurada durante a primeira gestão de Bonfim em 2001 e que, ao longo dos anos, demanda uma reestruturação integral.

“Estive nesta quinta-feira com a nossa governadora Raquel Lyra. Levei para esse momento questões importantes do nosso município, como a necessidade de requalificação completa da PE 350, levando em conta que foi inaugurada ainda na minha primeira gestão em 2001 e necessita de uma reestruturação completa”, destacou Luciano Bonfim.

Além disso, o prefeito solicitou a regularização fundiária dos bairros Santo Antônio, Rosário e São Cristóvão, enfatizando a importância de garantir a segurança jurídica e a qualidade de vida dos moradores dessas localidades.

Outra demanda apresentada por Luciano Bonfim foi a expansão da rede de distribuição de água pela Compesa, com a chegada da água em Triunfo por meio da Adutora do Pajeú. O prefeito inclusive convidou a governadora para participar da inauguração desse importante equipamento.

“Agradeço a acolhida e receptividade da governadora e toda sua equipe com os assuntos e pautas de nossa Triunfo”, afirmou o prefeito, ressaltando a importância do diálogo e da parceria entre o município e o governo estadual para a concretização de projetos que beneficiem a comunidade.

Surubim, Agreste do Estado, recebeu a Caravana DETRAN nos Municípios, ação desenvolvida em parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e a Prefeitura. O evento que este ano levou o Projeto “Na Faixa com a Turma do Fom-Fom”, tem como objetivo lembrar ao pedestre a importância de atravessar na faixa e aos condutores o respeito que devem ter para com os pedestres, com foco na prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas.

A ação reuniu especialistas na área de saúde, mobilidade urbana, condutores de veículos e um público de mais de 300 pessoas, entre  pilotos de motos, para discutir, entre outros assuntos, temas ligados à segurança no trânsito, com palestras, dicas sobre boa conduta no trânsito e sorteio de brindes, quando o público participante foi alertado para os elevados números de acidentes envolvendo motociclistas em Pernambuco e as medidas que podem ser tomadas para evitar riscos a própria vida no trânsito.

Abrindo o encontro, o Gerente da Escola Pública de Trânsito do Detran-PE, Ivson Correia, que na ocasião representou o Diretor Presidente do Órgão, Charles Ribeiro, falou que a Caravana Detran nos Municípios conta com a chancela do Governador Paulo Câmara, que prioriza a educação para conscientizar as pessoas em benefício da segurança no trânsito. O evento levou para Surubim ações de educação de trânsito que também foi realizada nas cidades de Bom Jardim e João Alfredo, voltada, de forma especial, para condutores de motocicletas, levando blitiz’s educativas, palestras para alunos da rede estadual e cursos.

A Prefeita de Surubim, Ana Célia Farias, destacou a importância dessa parceria, lembrando que a segurança no trânsito é primordial para coibir acidentes, além de chamar atenção dos motociclistas sobre a necessidade do uso correto de equipamentos de segurança. Já Fabiane Menezes, do Comitê Regional de Prevenção aos Acidentes de Moto – CRPAM, apresentou números de acidentes de trânsito com foco nos motociclistas.

Estiveram presentes ao evento o Promotor de Justiça, Dr. Garibaldi Cavalcanti; representantes do Corpo de Bombeiros Militar; o Secretário Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte, Lúcios Fabrício; e o Coordenador da Ciretran, Gilberto Arruda.