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Governo propõe idade mínima de 70 anos BPC integral

Por Nill Júnior

G1

A proposta de reforma da Previdência Social do governo, entregue ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), determina que idosos sem meios de se sustentar terão de aguardar até os 70 anos para receber integralmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo, é pago mensalmente à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de se sustentar, e nem de ter auxílio da família.

O governo propõe o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade.

Se esse idoso não tiver o tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo regime geral ao atingir 65 anos, ele continuará recebendo R$ 400 até completar 70 anos.

A partir dos 70 anos passaria a receber um salário mínimo.

“Se ele conseguir se aposentar, sai da assistência e vai para a Previdência. Se não, aos 70 anos passa a ganhar um salário mínimo”, afirmou o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolin.

O secretário explicou ainda que o valor de R$ 400 estará indexado à inflação, ou seja, será reajustado pela inflação.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que os beneficiários do Bolsa Família, com mais de 60 anos, recebem, em média, R$ 130 por mês e serão beneficiados pela regra proposta na reforma de pagamento de R$ 400 por mês a partir dessa idade.

Questionado sobre a perda de renda para quem tem entre 65 e 70 anos (idade mínima a partir do qual será pago um salário mínimo no benefício de prestação continuada se a proposta do governo for aprovada), ele declarou que a ideia é não fragilizar o regime de contribuição, ou seja, desestimular as contribuições por parte dos trabalhadores.

“Isso precisa ficar claro para a sociedade. Hoje, não há nitidez entre o que é assistência e previdência. Metade da força de trabalho não contribui [para a Previdência] e terá de ser ajudada com 65 anos. Temos de ajudar, e um pacto moral; Mas não podemos ajudar a fragilizar o sistema contributivo [desestimulando contribuições]”, declarou ele.

O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

Pela proposta de reforma, apresentada ao Legislativo pelo presidente Jair Bolsonaro, permanece a exigência de que os beneficiários tenham renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, e determina também que tenham patrimônio inferior a 98 mil (Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida).

Para as pessoas com deficiência, o governo não propôs alterar a regra – eles continuam tendo direito ao benefício de um salário mínimo sem limite de idade.

Outras Notícias

Afogados: “A Moça e a bailarina” e “Zeomi” entre as vencedoras do Festival de Cinema do Interior

Produção afogadense ganhou maior número de prêmios, seguida da serra-talhadense. Curtas de  Belém do São Francisco, Cabrobó e São José do Belmonte também concorreram. Ao final, vitória  do cinema Afogados da Ingazeira viveu, neste Domingo (19), uma noite de magia e encantamento pela sétima arte. Com um cineteatro São José lotado, com direito a tapete vermelho e tudo, […]

Alexandre Morais ganhou como melhor ator por interpretação em A Moça e a Bailarina. Na foto, ao lado do produtor Marcos Carvalho
Alexandre Morais ganhou como melhor ator por interpretação em A Moça e a Bailarina. Na foto, ao lado do produtor Marcos Carvalho

Produção afogadense ganhou maior número de prêmios, seguida da serra-talhadense. Curtas de  Belém do São Francisco, Cabrobó e São José do Belmonte também concorreram. Ao final, vitória  do cinema

Afogados da Ingazeira viveu, neste Domingo (19), uma noite de magia e encantamento pela sétima arte. Com um cineteatro São José lotado, com direito a tapete vermelho e tudo, o público pode conferir o resultado final do Projeto Cinema no Interior, capitaneado pela Monserrat Filmes, com recursos do Governo de Pernambuco, e apoio das Prefeituras de Afogados da Ingazeira, Belém do São Francisco, Cabrobó, São José do Belmonte e Serra Talhada.

Durante os últimos três meses, profissionais de cinema percorreram os municípios promovendo oficinas de roteiro, fotografia, produção em cinema e formação de atores. Como resultado, em cada município, foram produzidos, roteirizados e encenados cinco curtas-metragens pelos próprios moradores de cada uma das cidades escolhidas.

Público fez fila na entrada do cinema
Público fez fila na entrada do cinema

O resultado pode ser conferido ontem à noite, com a exibição dos filmes “A bailarina e a moça” (Afogados), “Zeomi” (Serra Talhada), “O bloco do bacurau” (São José do Belmonte), “Amor de gigantes” (Belém) e “A noiva” (Cabrobó).

“A moça e a bailarina” foi premiado como melhor filme pelo júri especial, formado por Milena Evangelista (produtora cultural), André Dib (jornalista e crítico de cinema) e Alexandre Soares (produtor de cinema). Pelo júri técnico, o melhor filme foi “Zeomi”, de Serra Talhada.

Cena de A Moça e a Bailarina
Cena de A Bailarina e a Moça 

Outras premiações importantes obtidas pelo filme afogadense foram as de Melhor Ator (Alexandre Morais) e Atriz (Juliana Ramos). Detalhe, os dois foram escolhidos tanto pelo júri técnico quanto pelo júri especial. Alexandre Morais recebeu, inclusive, um convite para um teste no novo filme a ser produzido pelo Cineasta André Dib, devendo contracenar com atores de renome nacional.

público fez fila

“A bailarina e a moça” levará o nome de Afogados da Ingazeira para fora do Brasil, no próximo dia 18 de Junho, quando será exibido em um festival de cinema na França, ao lado dos filmes “Zeomi” e “Amor de gigantes”.

Estiveram presentes na festa do cinema no interior, os Prefeitos de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé. “Fiquei emocionado em ver na tela o resultado do talento afogadense. Esse projeto mostra que quando se é dada a oportunidade, o nosso povo sertanejo se supera e mostra a força das nossas raízes, da nossa cultura,” avaliou José Patriota.

prefeitos
Prefeitos de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé

Em Afogados da Ingazeira, as filmagens foram realizadas na comunidade da Pintada e na barragem de Brotas. A Prefeitura vai dialogar com a comissão que cuida do Cinema São José, para avaliar a possibilidade de exibir os “curtas” antes das sessões principais.

Renan Filho fala em duplicação até Serra após primeira etapa

O Ministro dos Transportes, Renan Filho, fez uso há pouco da palavra no lançamento do PAC em Pernambuco e detalhou a duplicação da BR 232. Ele lembrou a operação de duplicação no governo Jarbas Vasconcelos, feita graças aos recursos de privatização da Celpe. “Ocorre que nunca aquela obra foi recebida  pelo Governo Federal. Havia questionamentops […]

O Ministro dos Transportes, Renan Filho, fez uso há pouco da palavra no lançamento do PAC em Pernambuco e detalhou a duplicação da BR 232.

Ele lembrou a operação de duplicação no governo Jarbas Vasconcelos, feita graças aos recursos de privatização da Celpe.

“Ocorre que nunca aquela obra foi recebida  pelo Governo Federal. Havia questionamentops de parte a parte se a obra tinha sido 100% terminada, como estava a questão da qualidade. Nós estamos resolvendo isso”, disse.

Em seguida, prometeu: “vamos trabalhar as saídas de Caruaru, a duplicação até Arcoverde (o priojeto técnico cita Cruzeiro do Nordeste) e também  a inclusão do projeto de arcoverde a Serra Talhada, fazendo refeência à prefeita Márcia Conrado. “Essa é a rodovia mais importante do Estado”. O Ministro Ruy Costa também confirmou a inclusão na saudação à prefeita.

Prometeu reparar a rodovia até Recife. “Temos mais recursos pra manutenção e esse é um trecho que merece toda a atenção”.

Destacou também a conclusão das obras da ferrovia Transnordestina, outra obra estratégica para o Sertão do Estado. Veja o discurso de Renan Filho:

Secretaria de Agricultura prepara estrada da Borborema para o 14º Festival do Frio

O tradicional Festival do Frio da Borborema, que este ano está em sua 14ª edição, acontecerá nos dias 13 e 14 de julho. A secretaria de Agricultura, visando o bem-estar das centenas de pessoas que visitam o povoado nesse período, está executando reparos na estrada. “Essa festa atrai muita gente, não só do nosso município, […]

O tradicional Festival do Frio da Borborema, que este ano está em sua 14ª edição, acontecerá nos dias 13 e 14 de julho. A secretaria de Agricultura, visando o bem-estar das centenas de pessoas que visitam o povoado nesse período, está executando reparos na estrada.

“Essa festa atrai muita gente, não só do nosso município, mas das cidades vizinhas e a Prefeitura oferece às pessoas que irão curtir essa festa, uma estrada com mais segurança. Nos dias 13 e 14, quem for para a Borborema irá passar por uma estrada de qualidade, uma estrada que irá oferecer segurança.”, disse Beto Santos, secretário de Agricultura.

O Governo Municipal, por meio da secretaria de Cultura, por mais um ano preparou uma programação cultural repleta de músicas de qualidade. O Festival conta com os shows de Marquinhos do Acordeon e Lindomar Souza e Quarteto Forrozado, na sexta, 13. No sábado, dia 14, o forrozeiro Flávio Leandro e a Banda Aquárius abrilhantarão a noite.

Raquel Lyra anuncia antecipação do pagamento da folha de outubro 

O Governo de Pernambuco vai antecipar o pagamento da folha de servidores ativos e inativos do Estado do mês de outubro para a próxima sexta-feira (27), adiantando em quatro dias a programação divulgada no início do ano, que previa o dia 31 como data de pagamento para a folha do mês.  A ação, determinada pela […]

O Governo de Pernambuco vai antecipar o pagamento da folha de servidores ativos e inativos do Estado do mês de outubro para a próxima sexta-feira (27), adiantando em quatro dias a programação divulgada no início do ano, que previa o dia 31 como data de pagamento para a folha do mês. 

A ação, determinada pela governadora Raquel Lyra, ocorre em referência ao Dia do Servidor Público, comemorado no próximo sábado (28). Outra decisão governamental diz respeito à transferência do ponto facultativo do sábado para o dia 3 de novembro (sexta-feira). A decisão alcança 230.117 servidores ativos e inativos e injeta R$ 1,43 bilhão na economia pernambucana.

“Os servidores públicos que fazem a gestão de Pernambuco merecem essa homenagem pelo trabalho de construção diária que nos possibilita chegar até aqui, entregando serviços e melhorias para nossa população. Temos a exata noção da importância de cada uma e de cada um e essa decisão, que é possível porque estamos organizando a casa e as contas do Estado, é mais do que justa, é pelo merecimento de todos que dedicam diariamente sua força de trabalho a Pernambuco”, registrou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza, explica que a determinação da governadora é possibilitar cada vez mais a valorização dos servidores estaduais, fortalecendo o diálogo e os direitos das categorias. “Desde janeiro, estamos trabalhando diariamente para organizar a gestão e a partir disso garantir as condições para melhoria do trabalho de cada servidora e cada servidor. O Dia do Servidor é um momento que simboliza um trabalho de todos os dias”, registrou.

Desde janeiro, medidas em prol do fortalecimento dos serviços públicos em Pernambuco foram tomadas, como a divulgação antecipada do calendário de pagamento de todo o ano de 2023, ainda em janeiro, a nomeação de mais de 4,3 mil novos servidores – um recorde para os últimos dez anos – e o planejamento de novos concursos, como o da Polícia Militar, que já teve a banca examinadora contratada e tem as provas previstas para janeiro de 2024. 

Diante do quadro de indisponibilidade financeira recebida no início do ano, com saldo negativo de R$ 371 milhões (indisponibilidade de caixa), a gestão atual tem trabalho para sanear as contas e possibilitar mais avanços a partir do próximo ano.

Planalto confirma anúncio de equipe econômica para amanhã

  O Palácio do Planalto confirmou para esta quinta-feira (27) o anúncio da nova equipe econômica. Joaquim Levy assumirá o Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa, o do Planejamento. Alexandre Tombini será mantido na presidência do Banco Central. Também integrarão o time Armando Monteiro Neto, que comandará a pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e […]

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O Palácio do Planalto confirmou para esta quinta-feira (27) o anúncio da nova equipe econômica. Joaquim Levy assumirá o Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa, o do Planejamento. Alexandre Tombini será mantido na presidência do Banco Central. Também integrarão o time Armando Monteiro Neto, que comandará a pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e Kátia Abreu, na Agricultura.

Segundo o Planalto, não há perspectiva de posses. Ou seja, os escolhidos pela presidente Dilma Rousseff despacharão no Planalto transitoriamente. A perspectiva era de que, já na segunda-feira (1º) Dilma desse posse aos novos ministros para indicar aos investidores e ao empresariado que seu segundo mandato já começou. Há uma desconfiança enorme em relação ao futuro da política econômica.