Governo promove Seminário de Cooperação Técnica Internacional

Por Rodrigo Lima, especial para o blog

O problema na distribuição desigual dos recursos arrecadados entre os entes federados, e a alta concentração do bolo tributário por parte da União é um problema conjuntural que vem se agravando ano a ano.

A atual crise aprofundou esse quadro já trágico. O final do ano que se aproxima, com a perspectiva de não honrar os compromissos como o pagamento do 13º salário, tem gerado um quadro sombrio para as Prefeituras Municipais.

Em meio a essa grave crise, a AMUPE reúne na manhã desta segunda, os Prefeitos de todo Estado em assembleia extraordinária no plenário da ALEPE. A reunião foi aberta às 10h pelo Presidente da AMUPE, Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

“Queremos chamar a atenção da sociedade para os problemas. Há na pauta reivindicações para Estado e União, mas também cobranças para que o Congresso supere esse entrave político e vote as matérias pendentes que são de nosso interesse. A crise, que é conjuntural, mas está sendo aprofundada pela crise política e pelo quinto ano consecutivo de seca,” destacou Patriota.

Eduardo Tabosa, Prefeito de Cumaru, no Agreste de Pernambuco, e Secretário Geral da Confederação Nacional dos Municípios afirmou não ser possível aos municípios garantir uma merenda de qualidade quando as Prefeituras recebem apenas 32 centavos por aluno/dia. O Presidente a União dos Vereadores, Josinaldo Barbosa, foi mais enfático: “Ou nos unimos ou os municípios vão parar”.

A audiência conta com as presenças do Presidente da ALEPE, Guilherme Uchoa, Deputados Estaduais Aloísio Lessa, Augusto César, Rogério Leão, Rodrigo Novaes, Edilson Silva, Antônio Moraes, Júlio Cavalcanti, Ângelo Ferreira, Sílvio Costa Filho, Botafogo Júnior, José Maurício, Odacy Amorim, Joaquim Lira e Henrique Queiroz. Prefeitos de todas as regiões do Estado lotam as dependências do plenário e tribunas de honra.

O Deputado Federal, Tadeu Alencar, anunciou um projeto que obriga a União a indicar aos municípios, com trinta dias de antecedência, as razões para possíveis cortes nos repasses de FPM, dando tempo para que os municípios solucionem os problemas evitando assim a diminuição dos recursos.

“Irei apresentar esse projeto amanhã no plenário da Câmara, pois acho um desrespeito que a União simplesmente corte o repasse sem nenhum aviso prévio aos municípios. É um desrespeito para com os demais entes federados,” destacou Tadeu Alencar.

Pelo Governo, falou o Deputado Aloísio Lessa. Pela Oposição, discursou agora o Deputado Sílvio Costa Filho. No momento, falam Prefeitos representando as três regiões do Estado. Após o ato na assembleia, os Prefeitos divulgarão uma “Carta Aberta” à sociedade apresentando os problemas e contendo propostas para superação da crise. Às 11h30, uma comitiva de Prefeitos será recebida no Palácio do Campo das Princesas pelo Governador Paulo Câmara.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), enviou, nesta segunda-feira (18), o projeto de lei 38/2023, de autoria do Poder Executivo, que prevê a garantia do recebimento de recursos do Governo Federal para o complemento do piso salarial da enfermagem.

A medida seguiu em regime de urgência e precisa ser aprovada pela maioria dos vereadores para ser sancionada e instituída. 

O projeto de lei prevê que será repassado o valor para o complemento do piso de acordo com o que será recebido a título de complementação do Governo Federal para o pagamento, de acordo com decisão recente do Supremo Tribunal Federal. O crédito especial autorizado para este ano em todo país é de R$ 7,3 bilhões, valor que será distribuído através do Fundo Nacional da Saúde para estados e municípios.

Defensora do piso, a prefeita Márcia Conrado destaca a importância da lei para os servidores da enfermagem. 

“Nós sabemos o quanto essa categoria luta, corretamente, há anos para receber o piso da enfermagem. São pessoas que dedicam suas vidas a cuidar de outras pessoas e que merecem nosso reconhecimento. Ficamos felizes que o Governo Federal tenha garantido parte dos recursos para o complemento do piso e nossa luta é que esse repasse seja integral para que, assim, todos possam receber aquilo que merecem. A luta continua. Demos o primeiro passo, que é garantir o recebimento dos recursos e, em seguida, o pagamento”, afirmou a gestora.

Evandro Valadares e Henrique Marinho tiveram um encontro com vários agricultores e agricultoras familiares de São José do Egito na manhã desta terça-feira (30), no Centro de Inclusão Digital. Na pauta da reunião, a possibilidade de ampliar o número de produtos comprados pelo município, através de programas como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para uso na merenda escolar.

Pelo menos 27 produtos foram apresentados para degustação, sendo que alguns deles, poderá ser incrementado na merenda escolar dos alunos egipcienses.

O prefeito Evandro Valadares garantiu que estando dentro da lei, vai comprar o máximo possível desses produtos. “Assim fazendo a roda da economia girar dentro do município. O que for dentro da lei o município vai comprar com toda certeza”, afirmou Valadares.

Também participaram do encontro, os vereadores Vicente de Vevéi e David de Deus, os secretários municipais de Agricultura Gerson Souza e de Meio Ambiente Marcos Brito, pois para que alguns produtos possam ser comprados pela administração municipal, é preciso que eles passem pelo serviço de inspeção, que garanta a qualidade e a segurança dos mesmos, e isso envolve pelo menos às duas secretarias em questão, além da educação.

A Prefeitura de Tabira deu início ao “Mutirão Cidade Limpa”, com foco não só na limpeza urbana, mas também em ações de saúde e cuidado com os espaços públicos.

A iniciativa visa combater focos do mosquito Aedes aegypti, responsável por doenças como dengue, chikungunya e zika, além de atuar na eliminação de animais peçonhentos e prevenir outros problemas causados pela falta de higiene.

O mutirão é uma ação conjunta das Secretarias de Serviços Públicos e de Obras e Infraestrutura, reunindo todas as equipes do Governo Municipal para garantir um ambiente mais saudável e organizado para a população.

A primeira etapa ocorreu na entrada da cidade, próximo ao Bairro Jureminha, e incluiu serviços como coleta de lixo e entulho, varrição, capinação e patrolamento.

O prefeito Flávio Marques, que esteve presente acompanhando os serviços na manhã desta quinta-feira, ressaltou a importância da participação da população para manter a cidade limpa e reforçou que a limpeza pública é uma das prioridades da gestão.

Ele também mencionou que, além da limpeza, o mutirão incluirá podas de árvores, pintura de meio-fio e capinação em todos os bairros, com foco nos locais mais necessitados.

 “Nós já iniciamos a gestão mostrando que a nossa cidade será totalmente limpa. A limpeza pública é prioridade desde o primeiro dia. Quando a cidade está limpa, há mais saúde e qualidade de vida para a população. A Prefeitura está fazendo a parte dela, mas precisamos que a população também nos ajude”, afirmou o gestor.

O secretário de Serviços Públicos, Josimar Amaral, também destacou a relevância do mutirão para o bem-estar coletivo e para o combate à dengue, mencionando que o trabalho vai se estender por toda a cidade, mas que a população precisa colaborar para que o impacto seja ainda maior.

“Iniciamos aqui pela entrada da cidade, bairro Jureminha, mas outros bairros serão contemplados. A beleza e, principalmente, a limpeza de uma cidade são fundamentais para o bem da comunidade, sem falar na saúde, com a eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti”, disse.

Apesar da grande demanda, ainda não há um cronograma fechado por bairros, mas os locais com maior necessidade de intervenção serão atendidos de forma emergencial.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (REPUBLICANOS) comemorou nas redes sociais sua vacinação contra a Covid-19.

O prefeito recebeu a primeira dose da vacina da AstraZeneca e comemorou. Gilson completou 47 anos dia 28 de junho. Ele entrou no grupo imunizado no seu município. Atualmente,  Brejinho está vacinando a partir dos 45 anos.

“É indescritível a felicidade que sinto nesse momento em tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19, especialmente por ter sido vacinado por minha tia Rosinha no lugar onde eu nasci, a Vila de Fátima”.

Gilson aproveitou para lamentar as mortes e falar da importância da vacinação. “Estamos enfrentando um momento adverso. Perdemos familiares e amigos amados”.

E seguiu: “ainda estamos na batalha, mas a vacina nos dá a esperança de dias melhores, do fim da pandemia. Aproveito para parabenizar todos os profissionais do município que estão nessa guerra diária, bem como incentivo a todos que já podem que se vacinem”.