Prefeitos fizeram ato na Alepe

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, na noite da última segunda-feira (25), de uma atividade política em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

Ao lado de André de Paula, pré-candidato ao Senado, Marília deixou claro em sua fala inicial: “Esse time aqui é de quem quer mudar Pernambuco.”

“Me sinto muito emocionada de estar aqui hoje, ao lado de tanta gente que acredita que esse é o palanque que vai mudar Pernambuco. O povo está ressentido com o abandono que esse atual Governo colocou as pessoas. Nossa obrigação é levar esperança e o sentimento de que podemos mudar essa situação”, continuou a pré-candidata.

O evento foi organizado pela vereadora de Garanhuns, Fany Bernal, expulsa do PT por declarar voto em Marília, e por Eudson Catão, ex-prefeito de Palmeirina.

Ainda durante o ato, o prefeito de Correntes, Hugo da Bahia, foi mais uma liderança a declarar apoio à chapa de Marília e André de Paula, pré-candidato ao Senado. 

“Ao lado do meu irmão, Edmilson da Bahia, que já havia declarado apoio à Marília, estou subindo no palanque da neta de Arraes. Eu tenho certeza que ela será eleita a primeira mulher governadora do nosso estado”, afirma Hugo. 

 “Marília representa a esperança do povo pernambucano, por isso nosso apoio ao seu nome”, afirma Edmilson da Bahia.

Gravatá – Durante um evento em Gravatá na tarde desta terça-feira, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu o apoio do ex-prefeito de Limoeiro, João Luís, conhecido como Joãozinho. Acompanhado de Neto Siqueira, vereador de Limoeiro, Joãozinho foi enfático na sua decisão.

“Vou me dedicar dia e noite, em Limoeiro, e em todas as cidades vizinhas, para ajudar a construir uma ampla vitória para Marília e Lula. Estive com Arraes e com Eduardo Campos e agora com Marília, expressão legítima desses legados”, afirma Joãozinho.

Ainda em Gravatá, Marília recebeu os apoios de Nego Suíno e Tonho da Rodoviária, vereadores do município.

O presidente Lula (PT) vem ao Nordeste no início da próxima semana e a viagem tem Pernambuco como um dos destinos.

Inicialmente com programação em uma fábrica de automóveis na Zona da Mata, que foi adiada, o presidente deve cumprir agenda na capital pernambucana. Veja, a seguir, a agenda de Lula em Pernambuco.

Lula começará a viagem pelo Nordeste na terça-feira (6), em uma passagem pelo município de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, onde participará da abertura da feira agrícola Bahia Farm Show, considerado o maior evento do setor no Norte e Nordeste.

O presidente desembarca em Pernambuco na quarta-feira (7). Às 11h, ele visita a Farmácia Popular do Recife, onde permanece durante uma hora, segundo agenda prevista. Durante a tarde, o presidente visitará uma unidade do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). O compromisso deve ocorrer às 15h.

Agenda em Pernambuco 

Inicialmente, a expectativa era de que Lula visitasse a fábrica da Jeep, em Goiana, mas a presidência deve adiar o compromisso.

Segundo fontes nacionais do PT, ouvidas sob reserva pelo blog, o próprio presidente teria pedido para visitar a indústria automotiva, inaugurada na gestão de Dilma Rousseff mas que teve oferta de incentivos ainda no segundo mandato do próprio Lula.

Na última semana, o governo Lula, por meio do ministério da Fazenda de Fernando Haddad, anunciou um pacote de estímulos à produção automobilística que promete reduzir o valor dos carros populares em até 10%, o que geraria um dos motivos da visita à fábrica da Jeep.

As medidas já foram aprovadas pelo presidente da República e agora seguem para validação da Casa Civil, o que deve acontecer na próxima semana. Ainda não há data oficial de lançamento, mas espera-se.

Haddad afirmou apenas que o programa vai durar “em torno de quatro meses” e explicou que a redução temporária de impostos não impactará os cofres públicos porque a fonte de financiamento está definida.

Segundo ele, o impacto final das renúncias fiscais será menor que os R$ 2 bilhões inicialmente anunciados e será integralmente compensado. “O impacto não só não chega a R$ 2 bilhões como é mais compensado pelas medidas que tomei ao presidente da República”, declarou.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), divulgou em suas redes sociais que nesta terça-feira (20), foi assinada em seu gabinete na Prefeitura, a ordem para a abertura do processo Licitatório, para a obra de iluminação do Estádio Municipal Capitão Dionísio.

Segundo Zeinha além da iluminação, será construído o pavimento em torno das arquibancadas do equipamento. Toda a obra está orçada no valor de R$ 250 mil.

Acompanharam a assinatura o diretor municipal de Esportes, Matheus Veras, e o secretário de Administração, Marcos Melo.

“O recurso é fruto de emenda parlamentar do Deputado Federal, Carlos Veras”, infomou Zeinha.

Entidade é alvo de investigação criminal no STJ

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou um ofício ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, com “alerta de responsabilização” sobre as compras de respiradores feitas pelo Estado de Pernambuco através do Consórcio Nordeste.

No documento, assinado pelo conselheiro Carlos Porto, órgão de controle orienta Pernambuco “deixar de fazer aquisições de insumos, produtos e equipamentos para o enfrentamento da covid-19 através do Consórcio Nordeste”.

A justificativa para o “alerta” do TCE foram problemas em dois contratos para compra de respiradores, realizados pelo Consórcio Nordeste, em que os valores foram pagos de forma antecipada, mas os respiradores não foram entregues.

“A partir destes dois fatos, a aquisição de equipamentos, insumos e serviços para o enfrentamento da covid-19, através do Consórcio Nordeste, doravante se revela temerária, posto que o mesmo Consórcio já causou um prejuízo ao erário do Estado de Pernambuco. O ressarcimento ao Estado de Pernambuco deste prejuízo é incerto e imprevisível, pois dependerá da tramitação de processos criminais em várias esferas da Justiça e também de inquérito agora em tramitação no Superior Tribunal de Justiça”, justifica o conselheiro Carlos Porto, relator das contas da saúde, do Governo do Estado.

O relator Carlos Porto se baseou em relatório dos auditores do TCE, elaborado na quinta-feira (11). A proposta de expedição de “alerta” constou do relatório dos auditores do TCE, diante das supostas irregularidades.

Reportagem do Jornal do Commercio, de sábado (13), mostrou que, em dois contratos, o Consórcio Nordeste pagou antecipadamente por respiradores, mas não recebeu. Em nota oficial, o Governo de Pernambuco disse que, em um dos casos, já foi ressarcido, tendo sido os valores devolvidos para a conta do Tesouro Estadual.

No outro caso, a nota oficial informou que os valores estão bloqueados pela Justiça, em investigação criminal que abrange empresários.

Segundo o documento oficial do TCE, a compra feita pelo Consórcio, em que Pernambuco não recebeu os respiradores e ainda não teve devolvido o dinheiro, é o Contrato de Rateio 001/2020.

“O Fundo Estadual de Saúde realizou pagamento antecipado, em 07 de abril de 2020, de R$ 4.947.535,80 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) ao Consórcio do Nordeste, por meio de transferência bancária – TED, referente à aquisição de 30 (trinta) ventiladores pulmonares”, informa o documento do TCE.

Esta compra do Consórcio foi alvo da Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia, com prisão preventiva de empresários. O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, que admitiu ter conduzido toda a negociação da compra de respiradores, deixou o cargo. Apesar de não fazer parte formalmente do Consórcio Nordeste, foi o secretário da Casa Civil da Bahia que negociou o contrato, segundo matérias na imprensa nacional. Ainda, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, abriu inquérito, pelo suposto envolvimento de governadores no caso, pois os governantes têm foro privilegiado no STJ.

A empresa que estava intermediando a venda dos respiradores, foi constituída apenas em junho de 2019, para comercializar no país produtos derivados da maconha, conforme informação no site oficial da empresa. O nome da empresa Hempcare remete diretamente ao nome, em inglês, da cannabis sativa.

O secretário André Longo recebeu o ofício do TCE, com o alerta, na sexta-feira (12). O Governo do Estado, segundo o documento, terá cinco dias para informar se atenderá ou não o alerta.

OUTRAS DETERMINAÇÕES

Além do “alerta” para deixar de fazer compras para a covid-19 através do Consórcio Nordeste, o relator Carlos Porto fez outras orientações ao Governo do Estado, como incluir todas as despesas feitas através do Consórcio Nordeste no Portal COVID-19 do Estado de Pernambuco.

Segundo o relatório dos auditores do TCE, o Governo do Pernambuco não estava incluindo tempestivamente as despesas através do Consórcio Nordeste no sistema e-fisco, que dá transparência às movimentações bancárias do Governo do Estado.

“A comprovação das referidas transferências de numerários ao Consórcio Nordeste, nas datas de 07/04/2020 e de 27/04/2020, confirmaram os pagamentos antecipados previstos nos respectivos contratos de rateio e no Contrato Administrativo no 005/2020. Entende-se, portanto, que não caberia a ausência dos respectivos registros no e-Fisco até a data de 08/06/2020, dificultando a transparência dos gastos públicos”, diz o relatório técnico dos auditores do TCE, sobre a falta de transparência nos gastos da covid-19.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) encerrou o ano com sua última assembleia de prefeitos e prefeitas, realizada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, em Gravatá. Com a presença da governadora Raquel Lyra e sob a liderança da presidente Márcia Conrado, gestora de Serra Talhada, a Assembleia repercutiu de informes municipais à aprovação do Projeto de Lei 1503/23, que redistribui o ICMS de forma mais igualitária entre os municípios.

A expectativa da Amupe é que a partir de 2024, os municípios possam ter justiça social e fiscal, com a nova distribuição do Imposto. “Essa iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento local e proporcionar benefícios tangíveis à população pernambucana”, comentou Márcia Conrado. A medida foi reconhecida e comemorada pelos prefeitos e prefeitas presentes.

Para a presidente da Amupe, “o ano de 2023 foi desafiador, principalmente no ponto de vista fiscal. Por outro lado, a Amupe não poupou esforços para garantir recursos e ações para as prefeituras, a exemplo da recomposição do FPM, do aumento em 100% do repasse do transporte escolar via PETE, da prorrogação da nova Lei de Licitações, reuniões com o presidente Lula e Ministros, dentre outros. Agradecemos a todos nossos parceiros nesta caminhada”, frisou.

Perante os prefeitos, a governadora Raquel Lyra realizou um balanço das ações do governo do Estado ao longo de 2023. A gestora frisou a viabilidade do plano de qualidade dos gastos públicos, com Pernambuco captando R$ 4,5 bilhões em operações de crédito e de ações para os municípios.

“Em 11 meses de governo, muito foi feito. Arrumamos a casa e começamos a realizar investimentos importantes para a população de Pernambuco. Foram 186 ônibus entregues, com mais 1000 novos ônibus até 2026. Além de aumento de 100% do repasse do transporte escolar, por exemplo”, frisou a governadora.