Governo passa por "dose de realidade", diz Marina Silva

Previsão é de que a cobrança seja iniciada em outubro deste ano. Ministro Rogério Marinho também participa, em João Pessoa, da entrega de máquinas a municípios paraibanos

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.

A solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro Rogério Marinho e do governador da Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.

Entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano – com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período. 

O início do pagamento está previsto para outubro deste ano para Paraíba e Pernambuco, que já têm acesso às águas por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco desde 2017. Para o Ceará e Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início do pagamento.

Antes disso, às 16h, 24 equipamentos pesados serão entregues a municípios da Paraíba. São seis retroescavadeiras, oito motoniveladoras e 10 pás-carregadeiras. Os produtos foram adquiridos por meio do programa Máquinas do Desenvolvimento, do MDR, e somam R$ 11,6 milhões em investimentos.

Esta é a primeira vez que os maquinários adquiridos pelo MDR foram reunidos em uma única licitação – o que gerou maior economia para os cofres públicos. Antes, os convênios eram firmados com cada município, gerando processos de compra pequenos e individualizados. O programa Máquinas do Desenvolvimento tem o objetivo de apoiar os municípios de baixa e média renda por meio de aquisição de equipamentos básicos de infraestrutura e para os setores produtivos.

Serviço

Visita do ministro Rogério Marinho à Paraíba

Data: 29 de abril (quinta-feira)

Entrega de equipamento do Máquinas para o Desenvolvimento

Horário: 16h

Local: Rua projetada s/n – próximo ao Circuito Internacional Paladino – João Pessoa

Assinatura do pré-acordo da operação comercial do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Horário: 18h

Local: Palácio da Redenção – Praça João Pessoa, s/n – Centro

do Diário de Pernambuco

O deputado federal por Pernambuco Inocêncio Oliveira (PR), que cumpriu dez mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados, fez um discurso de despedida na tarde desta quarta-feira (19), na Casa. No pronunciamento, o parlamentar se mostrou agradecido pela “oportunidade de servir ao povo brasileiro, às causas democráticas e de interiorização do desenvolvimento” durante as quatro décadas em que ocupou uma das cadeiras da Câmara.

Inocêncio relembrou os cargos ocupados ao longo de todo esse tempo. “Coube-me a honra de ter sido Presidente da Câmara, assumindo a Presidência da República no total de 64 dias e 11 vezes no governo de Itamar Franco, 1º Vice-Presidente duas vezes, 2º Vice-Presidente, Corregedor-Geral, 1º Secretário duas vezes, 2º Secretário, 3º Secretário, Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica durante oito anos e Presidente do CEDES”, destacou.

O parlamentar também falou sobre as conquistas que auxiliou a concretizar na Câmara. “Praticamente o que foi construído nos últimos quarenta anos tem a nossa participação e nossa marca”, disse, referindo-se à implantação do Centro de Informática (Cenin), do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) e à importação de uma impressora, avaliada em US$ 5 milhões, que tornou a Casa autossuficiente.

O deputado também falou sobre a sua participação na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e afirmou que a Câmara é  “o pilar básico da democracia, onde o povo brasileiro é representado na sua inteireza”. “As grandes causas de interesse do povo brasileiro passam por esta Casa e aqui funciona uma tribuna sempre na salvaguarda dos segmentos mais necessitados e mais carentes da população”, acrescentou.

O carro usado na ação contra a Água Mineral Santa Rita foi roubado por cerca de dez criminosos na PE 292, entre os municípios de Sertânia e Iguaracy, próximo ao entroncamento com a PE 275.

Segundo confirmou uma das vítimas da ação em Iguaracy à polícia, o carro tinha logomarca da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Trata-se de uma Doblô a serviço  da Vigilância Sanitária do município. O veiculo foi adquirido em 2016 e dava suporte às ações de combate à Covid-19 no município.

Motorista e usuários SUS foram rendidos. Nessa ação não houve registro e agressões.  A Secretaria de Saúde buscou outro veículo para socorrer as vítimas.

Segundo a Secretaria de Saúde,  eram pacientes de TFD que tem que ir a Recife, não podendo esperar o fim da pandemia. São portadores de câncer e outras comorbidades. Eles estão na Delegacia de Sertânia com o motorista.

Já na ação em Iguaracy, os relatos seriam de que houve pressão psicológica e até ameaça de sequestro de membros da família. Não se sabe quanto foi levado. A polícia estáem diligências na buscados criminosos.

Uma informação mais recente indica que o carro pode ter sido encontrado.  Essa informação não é oficial.

Reforçar divulgação, busca ativa de não vacinados, cadastramento de crianças vacináveis são estratégias cobradas pelas entidades

Tendo em vista que, nos últimos dias, dados epidemiológicos demonstram um aumento generalizado do número de casos de Covid-19 e da gripe Influenza (H3N2), o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, na última sexta-feira (21), uma Recomendação Conjunta (nº 01/2022) aos titulares do Poder Executivo Municipal, e ao Secretário de Saúde do Estado, com orientações sobre medidas a serem adotadas no plano de contingência, visando ao enfrentamento das citadas doenças.

A recomendação, assinada pelo presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, recomenda às prefeituras que adotem, em diversos meios de comunicação como sites, redes sociais, rádios locais, dentre outros, estratégias de comunicação para conscientizar a população da importância de completar o esquema vacinal.

Além disso, recomenda que os órgãos públicos procedam uma busca ativa das pessoas que não realizaram o agendamento, ou não compareceram à vacinação, bem como das pessoas que não completaram o esquema vacinal da segunda dose ou dose de reforço.

Outra orientação é para que seja feito o cadastramento das crianças, na faixa etária de 5 a 11 anos, para vacinação, de acordo com as prioridades relativas às comorbidades e à idade, conforme orientações do Ministério da Saúde.

A publicação estabelece que o Poder Público adote medidas adicionais de reforço à segurança sanitária, tais como a exigência da apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo e, conforme o caso, apresentação de resultados negativos dos testes para a Covid-19, além de que se reforcem os centros de testagem e as fiscalizações quanto à adoção das medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras, distanciamento social e cumprimento de protocolos setoriais.

O documento entrou em vigor na sexta-feira (21), data da sua publicação no Diário Oficial do TCE. Confira a íntegra clicando aqui. Uma cópia será encaminhada aos Prefeitos Municipais, ao Secretário Estadual de Saúde e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), informou, ao ser questionado pela redação do blog na manhã deste domingo (12), que o cancelamento do convênio de cooperação financeira publicado no Diário Oficial de Pernambuco do último dia 9 de março pelo governo Raquel Lyra não afetará a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, ligando os bairros do São Cristóvão e Sobreira ao São Francisco.

Como informamos na quinta-feira, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), rescindiu uma série de convênios de cooperação financeira assinados pelo ex-governador Paulo Câmara durante o mês de dezembro, no fim do seu mandato com algumas prefeituras do Sertão do Pajeú e Moxotó, entre elas Afogados da Ingazeira.

Sandrinho informou que o convênio cancelado era de cerca de R$ 14 milhões, a serem usados na construção da ponte sobre o Rio São Francisco; da nova arquibancada do Vianão; a duplicação da entrada de Afogados, no sentido Tabira; além da pavimentação de ruas nos bairros de Afogados, mas que no caso da ponte em si, não será afetada pois ela pode receber “todos os tipos de dotação possíveis”, explicou.

Na terça-feira (7), o blog informou em primeira mão que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira publicou a data da licitação da obra da ponte para o dia 5 de abril.

Sobre o convênio, Sandrinho informou que havia ficado acertado com o ex-governador Paulo Câmara que os recursos seriam repassados de forma parcelada, direcionando a verba para cada uma das obras.

Ainda segundo Palmeira, na primeira reunião com a governadora Raquel Lyra ficou acertado que os prefeitos iriam apresentar na próxima reunião as prioridades de seus municípios.

“Ela disse não haver dinheiro para honrar todos os convênios firmados pela gestão anterior, então pediu para apresentarmos as prioridades. No meu caso, a primeira é a ponte. Mas não estou parado, tenho corrido atrás de outras fontes de recursos, já consegui, por exemplo, R$ 3 milhões com o deputado federal Pedro Campos”, explicou Sandrinho.

A próxima reunião da governadora Raquel Lyra com os prefeitos do Sertão do Pajeú deve acontecer entre o fim de março e início de abril.