Governo paga 2ª parcela do 13º aos servidores

O promotor Aurinilton Leão tomou conhecimento hoje através do Blog e Rádio Pajeú das queixas de ouvintes de cidades como Afogados da Ingazeira, Solidão, Ingazeira, São José do Egito  e Brejinho do desrespeito provocado por motoqueiros, em alguns casos com a bênção oficial das campanhas, que alteram a configuração de escapamento das motos para motocadas e comícios.

Foi denunciado que o problema atinge toda a região, mas ouvintes da Rádio Pajeú citaram estas cidades participando do programa Manhã Total. “Além do barulho eles ainda passa empinando as motos. Um caiu aqui perto do Cônego João Leite”, reclamou um ouvinte de Afogados.

“Aqui em Solidão está um desrespeito e não tem hora pra isso”, queixou-se um ouvinte de Pelo Sinal, falando de Solidão. “As motocadas fazem um barulho que incomoda muito”, disse Marcelo patriota sobre as cidades do Alto Pajeú. “Na Gustavo  Fittipaldi  é  um inferno, não respeitam Igreja nem escola”, disse o ouvinte de Afogados.

“Nada contra as campanhas políticas, mas essas motos incomodam demais. O barulho é ensurdecedor, é preciso impor limites à esses motoqueiros”, disse Marcos Aurélio.

O promotor garantiu que encaminhará resposta à demanda dos ouvintes. “Em Afogados da Ingazeira, PE, emitirei recomendação à PMPE e às Coligações”, disse o promotor eleitoral. “Repassarei as informações aos colegas de Solidão, Ingazeira, São José do Egito e Brejinho”, prometeu.

 

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A denúncia é da ONG Amigos 4 Patas: em Calumbi, o prefeito Joelson mandou prender os cachorros de rua por causa da festa da padroeira da cidade.

A queixa é de que os cães foram atirados em um espaço abandonado na antiga cadeia da cidade. “O pior é que filmaram lá dentro.  Só tem pão duro e água pra eles se alimentarem, sem falar da sujeira. Os animais estão em espaço pequeno, brigando e amedrontados com o homem que cuida deles”.

A ONG diz estar  sem saber o que fazer porque não há informações de qual destino que a prefeitura vai dar para esses animais. “Estamos com medo de que sejam sacrificados”, denunciam.

Do G1

As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram no ano passado o maior rombo da série histórica, que tem início em 2001, informou Banco Central nesta sexta-feira (29). Foi o segundo ano seguido com as contas no vermelho.

Em 2015, as contas públicas apresentaram um déficit primário (gastos maiores que as receitas, sem a inclusão dos juros da dívida) de R$ 111,24 bilhões, ou 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB). Até então, o pior resultado para um ano fechado havia sido registrado em 2014 (-R$ 32,53 bilhões, ou 0,57% do PIB).

O fraco resultado das contas públicas em 2015 está relacionado com a recessão que se abateu sobre a economia brasileira, prejudicando o recolhimento de impostos e contribuições do governo, estados e municípios. Além disso, também foi contabilizado, no último ano, o pagamento integral das chamadas “pedaladas fiscais” pelo governo federal – recursos que eram devidos aos bancos públicos.

Desempenho do governo impulsiona déficit
O desempenho das contas públicas no ano passado está relacionado, principalmente, com resultado ruim das contas do governo central. Em 2015, o governo teve déficit primário de R$ 116,65 bilhões, enquanto estados e municípios tiveram superávit primário de R$ 9,68 bilhões, e as estatais registraram resultado negativo de R$ 4,27 bilhões.

Além da recessão na economia e do pagamento das “pedaladas fiscais” em 2015, o governo também atribui os números ruins das contas públicas aumento do déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em todo ano passado, o déficit da Previdência somou R$ 85,81 bilhões, contra R$ 56,69 bilhões em 2014. Nesta quinta-feira (28), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano uma proposta de reforma da Previdência Social.

Revisão da meta fiscal
Por conta do resultado ruim das contas públicas no decorrer do ano passado, o Executivo enviou ao Congresso, que aprovou, uma nova revisão da meta fiscal de 2015. A meta passou de um superávit, nas contas do setor público, de R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB, para um déficit fiscal de R$ 48,9 bilhões (0,8% do PIB).

Este valor não incluía, porém, o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” (limitadas a R$ 55,6 bilhões) e, também, a frustração de R$ 11 bilhões em receitas previstas com o leilão de hidrelétricas – cuja arrecadação aconteceu somente em janeiro deste ano. Incluindo o pagamento das pedaladas e a frustração de receitas das hidrelétricas, o teto da meta passou para R$ 115,8 bilhões em 2015 para as contas do setor público. Deste modo, a meta revisada foi atingida pelo setor público.

Déficit nominal
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado “nominal”, houve déficit de R$ 613 bilhões no ano passado, o equivalente a expressivos 10,34% do PIB. Trata-se do pior resultado da história para o conceito em 12 meses. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco na determinação da nota dos países.

Com este valor, o resultado nominal do Brasil só está em melhor situação que países como Antigua (-10,5% do PIB), Algéria (-12,5% do PIB), Brunei (-15,6% do PIB), República do Djibuti (-13% do PIB), Egito (-11,7% do PIB), Guinea Equatorial (-21,4% do PIB), Eritreia (-12,18% do PIB), Líbia (-68% do PIB) e Venezuela (-19,9% do PIB), de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O resultado nominal das contas do setor público – ou seja, após a incorporação dos juros – sofreu impacto, no ano passado, do processo de aumento dos juros (Selic), para conter a inflação, atualmente em 14,25% ao ano, o maior patamar em quase 10 anos. Também houve efeitos dos contratos de swaps cambiais – cujas perdas, que são incorporadas aos juros da dívida pública, somam cerca de R$ 89,67 bilhões em 2015.

O pagamento de juros nominais, em todo ano passado, ainda de acordo com números da autoridade monetária, somou R$ 501 bilhões, ou 8,46% do PIB, contra R$ 311 bilhões, ou 5,48% do PIB, no ano anterior.

Dívida líquida do setor público sobe
Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) subiu de R$ 1,88 trilhão dezembro de 2014, ou 33,1% do PIB, para R$ 2,13 trilhões no fechamento de 2015 – o equivalente a 36% do PIB. A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente ao redor de US$ 370 bilhões.

Dívida bruta também avança
No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), o endividamento brasileiro também cresceu no ano passado. Esse conceito também é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.

Em dezembro de 2015, a dívida estava em 66,2% do PIB (R$ 3,92 trilhões), em comparação com R$ 3,25 trilhões, ou 63,4% do PIB, no fim de 2014.

Alguns bancos já projetam a dívida bruta em 70% do PIB nos próximos anos. O próprio Banco Central já admite que, considerando as previsões de mercado para PIB, câmbio, juros básicos da economia e inflação no próximo ano, além de um déficit primário de 1% do PIB (estimado pelos analistas para 2016), a dívida bruta somaria 71,5% do PIB no fim deste ano.

Em setembro do ano passado, a Standard & Poors tirou o grau de investimento do país. A equipe econômica trabalhava para que o Brasil não perdesse o selo de bom pagador de outra agência de classificação de risco, mas acabou não conseguindo atingir seu objetivo e, no fim de 2015,, a Fitch anunciou o rebaixamento da nota brasileira para grau especulativo. Com isso, alguns fundos de pensão, por conta de suas regras, têm de retirar investimentos do país.

Meta fiscal para 2016
Para este ano, o Congresso Nacional aprovou o texto do Orçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões. Esse valor, porém, é para todo o setor público – que inclui a União, estados, municípios e estatais. A parte somente do governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios (0,1% do PIB).

Entre outros pontos, o texto da lei orçamentária prevê arrecadação federal com a criação da nova CPMF – tributo que sofre resistência por parte da sociedade e de parlamentares. Bancos ouvidos pelo Ministério da Fazenda em dezembro, porém, não acreditam que a meta fiscal de 2016 será atingida.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota inaugurou, nesta sexta-feira (16) a nova Sala de Emergência do Hospital José Dantas Filho. 

O espaço conta com equipamentos de última geração para o atendimento de socorro em urgência e emergência, tendo agora todas as condições de estabilizar pacientes nesta situação antes de efetuar transferência (caso necessário) para os hospitais regionais. 

“E em havendo essa necessidade, o hospital ainda conta com a UTI Móvel também equipada para essas ocorrências”, enfatizou o prefeito.

Equipamentos como monitor cardíaco, desfibrilador, respirador mecânico e leitos mecanizados foram acrescidos ao espaço. O investimento, com recursos próprios do município foi da ordem de R$ 280 mil. 

O diretor Clínico do hospital, Dr. Hugo Lacava, parabenizou a gestão pela iniciativa. 

“Já trabalhei em várias cidades da Região e posso afirmar que nenhuma dispõe de equipamentos desse porte e até a medicação para o atendimento do paciente crítico. Uma vida não tem preço, mas a Prefeitura de Carnaíba age de forma diferenciada, investindo nesse suporte essencial para salvar vidas”, elogiou. 

Recentemente, toda a equipe de atendimento do Hospital passou por capacitação para a utilização dos novos equipamentos.

Acompanharam o prefeito nesta manhã, os vereadores Cícero Batista, José Ivan, Alex Mendes, Izaquele Ribeiro, Calango e Antônio Venâncio; o vice-prefeito Júnior de Mocinha, a secretária de Saúde Alessandra Noé e o secretário de Governo, Everaldo Patriota. Estavam presentes também, a diretora do Hospital Joelma Clementino e equipe de enfermagem.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Doutor Ismael, esteve nesta sexta-feira (17) na sede da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, no Recife, para receber um novo ônibus escolar destinado ao município.

O veículo, modelo Agrale Marruá ORE 4×4, é voltado ao transporte de estudantes que vivem em áreas rurais e de difícil acesso. Ele tem capacidade para 13 alunos, motorista e auxiliar, e é equipado com ar-condicionado, bagageiro traseiro e cinco portas de acesso.

O prefeito foi acompanhado pelo ex-prefeito Tássio Bezerra e pelo deputado estadual Luciano Duque, que participaram do ato de entrega.

“Esse novo ônibus vai reforçar o transporte escolar, especialmente nas rotas da zona rural, garantindo que nossas crianças cheguem à escola com mais segurança e conforto. Agradeço à governadora Raquel Lyra e ao deputado Luciano Duque pela atenção e parceria com Santa Cruz da Baixa Verde”, afirmou Doutor Ismael.

O novo veículo integra as ações voltadas à renovação da frota escolar municipal, em parceria com o Governo do Estado.