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Governo Municipal de Sertânia inicia distribuição dos carnês do IPTU 2019

Por André Luis

O Governo Municipal de Sertânia iniciou a distribuição dos carnês referente ao IPTU 2019.  Os 15.095 boletos serão entregues nas residências e os contribuintes têm ainda a opção de emitirem as guias online através do site da prefeitura: www.sertania.pe.gov.br, clicando na aba Portal do Contribuinte.

Os sertanienses terão duas opções de pagamento. Quitar o tributo em cota única, até o dia 30 de junho, com 20% de desconto, ou parcelar o imposto em até quatro vezes, sendo a primeira parcela com vencimento também para o dia 30 de junho. A opção de parcelamento não oferece desconto.

O aposentado ou pensionista que tem um único imóvel em seu nome terá um desconto de 50% no valor do tributo. Já as pessoas que tem um imóvel com menos de 50 metros quadrados estão isentos do imposto. A prefeitura tem uma expectativa de arrecadação em torno de R$ 1,5 milhão.

A quitação pode ser realizada no Banco do Brasil, Correios, Caixa Econômico Federal e Casas Lotéricas, até a data do vencimento. Quem não pagar o IPTU poderá ser inscrito na dívida ativa e ter uma cobrança judicial. O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) trata-se de uma receita obrigatória anual que é revertida em ações diversas para o município.

A arrecadação tem como finalidade obter recursos para serem revertidos em serviços e obras nas áreas da saúde, educação, limpeza pública, iluminação, entre outros. O dinheiro volta ao contribuinte dando-lhe mais qualidade de vida.

O Governo Municipal também elaborou estratégia para ajudar os contribuintes que estão com débitos do IPTU referente a anos anteriores. Quem efetuar o pagamento em cota única terá desconto de 80% nos juros e multas. Os que decidirem pelo parcelamento também terão diminuição nos juros e multas: quem optar por duas parcelas terá 60%; três parcelas: 40%; quatro parcelas: 20%. A dívida pode ser parcelada até o fim do ano.

Outras Notícias

Prefeito de Mirandiba de ato do PSD como “o filiado de número 70”

A inauguração da nova sede do Partido Social Democrático (PSD), nesta segunda (1º), que reuniu prefeitos de todo o Pernambuco, marcou a filiação do 70º prefeito de Pernambuco PSD: Dr. Evaldo Bezerra, que governa Mirandiba, no Sertão, e que deixou o PSB, partido do prefeito do Recife, João Campos. No evento, a governadora Raquel Lyra ressaltou […]

A inauguração da nova sede do Partido Social Democrático (PSD), nesta segunda (1º), que reuniu prefeitos de todo o Pernambuco, marcou a filiação do 70º prefeito de Pernambuco PSD: Dr. Evaldo Bezerra, que governa Mirandiba, no Sertão, e que deixou o PSB, partido do prefeito do Recife, João Campos.

No evento, a governadora Raquel Lyra ressaltou a força do PSD como o “partido que mais vem crescendo no Brasil” e falou do sentimento de pertencimento na legenda desde que se filiou em março deste ano.

“Me sinto como se sempre fosse daqui, como se tivesse ajudado a fundar o partido. Mas já que não ajudei a afundar, estou ajudando a crescer. Nós, todos juntos, estamos ajudando esse partido a crescer e a juntar”.

A governadora também ressaltou o movimento “de transformação” que tem conduzido em seu governo por Pernambuco e que, por consequência, tem chamado os governantes de municípios para o partido.

“Esse movimento que começou em Pernambuco veio para ficar. Não porque sou dona do estado, mas porque é um movimento do povo de Pernambuco, que exigiu transformação quando nos elegeu e que precisa de instituições fortes no representante. O PSD é um partido que me representa e que eu quero que possa representar o povo pernambucano”, afirmou.

Em discurso, Dr. Evaldo Bezerra reiterou o trabalho da governadora em seu município, a quem disse “simbolizar” seriedade e respeito em Pernambuco.

“Minha cidade é uma cidadezinha pequena do interior de Pernambuco, que sempre teve atenção desse governo. Então, hoje estou me filiando ao partido do qual tem feito um trabalho exemplar a todos os municípios de Pernambuco. Meu pequeno município já tem creche, cozinha comunitária, tem quatro quadras, eu digo mais, etc, etc, de muitas ações que esse governo tá fazendo pro meu pequeno município e tá fazendo pelo município de vocês também”.

A governadora ainda disse que o partido está de “braços abertos” para receber os que desejem entrar no “movimento de mudança que começou em Pernambuco, que não vai parar”.

Casamento homoafetivo movimenta São José

O casamento dos empresários Edson Augusto da Silva e Nivanilson Melo, movimentou São José do Egito, no Sertão do Pajeú, na última sexta-feira (14). Na ocasião, o casal homoafetivo oficializou a união no cartório da cidade. A dupla se conheceu numa festa universitária em 2016 e trabalha no setor de alimentos (ambos possuem um restaurante […]

O casamento dos empresários Edson Augusto da Silva e Nivanilson Melo, movimentou São José do Egito, no Sertão do Pajeú, na última sexta-feira (14). Na ocasião, o casal homoafetivo oficializou a união no cartório da cidade. A dupla se conheceu numa festa universitária em 2016 e trabalha no setor de alimentos (ambos possuem um restaurante no município).

Edson tem 59 anos e nasceu em Teixeira (PB). Ao blogueiro Marcello Patriota, chegou a dizer que brincava com os amigos que entraria no casamento “vestido de véu e grinalda e o vestido rosa”. Para ele, o preconceito e a falta de conhecimento da realidade LGBT perpetuam esteriótipos sobre o relacionamento homoafetivo.

Já Nivanilson, 36, é natural de Serra Talhada (PE) e fala sobre a relevância da união. “São coisas pequenas no dia a dia, mas que têm um significado muito importante. “Devido à pandemia, a cerimônia ficou restrita a alguns amigos. Há registros de outros casamentos homoafetivos no Pajeú.

Sobre a união homoafetiva no Brasil

A Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu as autoridades competentes de se recusarem a habilitar ou celebrar casamento civil ou de deixar de converter união estável entre pessoas de mesmo sexo em casamento.

Consta, ainda, que o reconhecimento de casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil como entidade familiar, por analogia à união estável, foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de maio de 2011 no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4277. Com isso, no Brasil, todos os direitos conferidos às uniões estáveis entre um homem e uma mulher são reconhecidos às uniões estáveis homoafetivas.

Em nota, Nicinha Melo diz que decisões judiciais foram cumpridas

Em nota enviada pela sua assessoria de comunicação, a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, afirmou que “todas as decisões judiciais foram cumpridas e devidamente justificadas ao juiz da comarca de Tabira”. Na nota, Nicinha diz ainda que “perseguição a funcionários ficou no passado”. Leia abaixo a íntegra da nota.  Em relação à notícia “Nicinha Brandino […]

Em nota enviada pela sua assessoria de comunicação, a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, afirmou que “todas as decisões judiciais foram cumpridas e devidamente justificadas ao juiz da comarca de Tabira”.

Na nota, Nicinha diz ainda que “perseguição a funcionários ficou no passado”. Leia abaixo a íntegra da nota. 

Em relação à notícia “Nicinha Brandino desrespeita juiz, descumpre decisão e é intimada”, de autoria apócrifa e publicada por Nill Júnior, a assessoria esclarece que todas as decisões judiciais foram cumpridas e devidamente justificadas ao juiz da comarca de Tabira.

No caso específico da servidora Eliane Izidório Batista Melo, escriturária, era lotada na sede da Prefeitura Municipal e foi removida para a Escola Dona Toinha, para exercer as mesmas atribuições do cargo. Ressalte-se que a Escola Dona Toinha esta pouco menos de 100 metros da sede da Prefeitura e da residência da servidora e é a escola mais estruturada do município. 

Esclarecemos a população, mais uma vez, que perseguição a funcionários ficou no passado.

Junto a nota, a assessoria da prefeita, enviou cópia de portaria datada desta terça-feira (02.03), onde torna sem efeito portarias anteriores e manda localizar a servidora Eliane Izidório Batista Melo, para “exercer suas funções na Estação da Cidadania, Gov. Eduardo Campos, (Sala do Empreendedor), com lotação na Secretaria de Administração”.
A Portaria considera “cumprimento ao mandado de Intimação, referente ao processo 0000058-45.2021.8.17.3420, que tramita perante a Comarca de Tabira”. Leia aqui a íntegra da Portaria.

Camaragibe: MP arquiva processo contra Demóstenes Meira, diz site

O processo referente ao áudio divulgado pelo prefeito então afastado Demóstenes Meira foi arquivado em 19 de Setembro de 2019 pela Procuradoria-Geral de Justiça. A informação é do site Camaragibe Agora. O áudio citado no processo tratava da convocação de todos os cargos comissionados para participar do ‘Bloco Carnavalesco Canário Baleado’’ para prestigiar a apresentação […]

Foto: Reprodução/TV Globo

O processo referente ao áudio divulgado pelo prefeito então afastado Demóstenes Meira foi arquivado em 19 de Setembro de 2019 pela Procuradoria-Geral de Justiça. A informação é do site Camaragibe Agora.

O áudio citado no processo tratava da convocação de todos os cargos comissionados para participar do ‘Bloco Carnavalesco Canário Baleado’’ para prestigiar a apresentação musical da sua noiva e Secretária de Assistência Social do Município, Tatiana Dantas da Silva.

De acordo com o Processo que foi enviado a equipe do Camaragibe Agora, apesar das alegações, o Ministério Público não obteve lastros probatório suficiente para dar continuidade as investigações pelo fato de Meira ter respondido às notificações e prestado os esclarecimentos que lhe foram feitos pelo Ministério Público, inexistindo prova de pagamento feito com recurso público ao bloco carnavalesco e nem aos artistas que nele se apresentaram, sendo as despesas comprovadamente custeadas diretamente pelo próprio bloco.

“O presidente do bloco requereu junto à Prefeitura, Polícia Militar e Bombeiros o apoio logístico e de segurança para que não existisse problemas durante a apresentação, inexistindo comprovação de efeito constrangimento praticado pelo prefeito para que os servidores comparecessem ao evento”.

No final do processo o relator José Anchieta Félix da Silva determina o arquivamento requerido pelo Ministério Público.

Poluição sonora: Padres tem vida difícil em tempo eleitoral

Sacerdotes e fiéis no Pajeú tem tido dor de cabeça com a falta de planejamento e desrespeito  de eventos políticos e divulgação através de carros de som na região. Isso porque falta aos candidatos sensibilidade e respeito à legislação eleitoral, que proíbe realização de atos com som a menos de 200 metros de locais de […]

Em Iguaracy, Padre Erinaldo não conseguiu celebrar pela zoada de ato político
Em Iguaracy, Padre Erinaldo não conseguiu celebrar pela zoada de ato político

Sacerdotes e fiéis no Pajeú tem tido dor de cabeça com a falta de planejamento e desrespeito  de eventos políticos e divulgação através de carros de som na região. Isso porque falta aos candidatos sensibilidade e respeito à legislação eleitoral, que proíbe realização de atos com som a menos de 200 metros de locais de cultos ou órgãos públicos.

Pastores evangélicos também sofrem com o mal, mas como a maioria da comunidade na região é adepta do catolicismo,  as reclamações são mais fortes dessa parcela da comunidade. A última “vítima” foram o Padre Erinaldo Sultério e os fiéis que estavam na Paróquia de São Sebastião, em Iguaracy.

A Santa Missa do domingo simplesmente não aconteceu por conta de uma carreata e motocada política  de inauguração de um Comitê Eleitoral. O Padre até tentou iniciar a celebração, mas a zoada dos carros, alguns com porta malas aberto e som a todo volume não ofereceram a menor condição de que acontecesse.

Há alguns dias, o Padre Marco Maciel, Administrador Paroquial de Santa Cruz da Baixa Verde fez um desabafo em sua página no Facebook. Ele tentava ir para uma celebração em Serra Talhada mas não conseguiu chegar por conta da movimentação de uma carreata na cidade. Simplesmente não havia por onde passar. “Precisam respeitar o direito de ir e vir”, reclamou.

Em Afogados da Ingazeira, o problema são os carros de som no entorno da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, principalmente nos horários de feira livre aos sábados de manhã, quando há disputa de carros no centro. Em casos como o de Iguaracy, o padre está solicitando providências para preservação do direito ao culto na Justiça Eleitoral.