Governo LW faz novas mudanças tentando achar o prumo

Está aberto o período de matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas cidades de Arcoverde e Araripina, no Sertão, Belo Jardim, Caruaru e Surubim, no Agreste de Pernambuco. As vagas são destinadas às pessoas com idades a partir dos 15 anos que não tiveram a oportunidade de terminar os estudos no tempo regular.

As aulas do ano letivo de 2019 começam no dia 6 de fevereiro. Para se inscrever, os interessados precisam apresentar cópias da Carteira de Identidade e do CPF, um comprovante de residência, uma foto 3×4, o histórico escolar (caso já tenha estudado anteriormente) e informações sobre o tipo sanguíneo e o fator RH. Em todas as unidades, os alunos matriculados têm direito ao material didático e fardamento.

Em Arcoverde, a reserva pode ser feita no Ponto de Atendimento da Unidade, localizada na Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, no Centro da cidade. As aulas acontecem de segunda a sexta, sempre das 18h30 às 22h. Há vagas para as turmas da 1ª e da 2ª fase do Ensino Fundamental.

Em Belo Jardim, a EJA oferece vagas para as turmas de alfabetização, 1º e 2º fases do ensino fundamental. Nesta unidade, as aulas também são de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 22h. A matrícula pode ser feita no Ponto de Atendimento da Unidade, que fica na Rua Pedro Leite Cavalcanti, sem número, no bairro Cohab II.

A Educação de Jovens e Adultos no Sesc Caruaru tem vagas para a alfabetização, ensino fundamental e ensino médio. A inscrição pode ser feita no Ponto de Atendimento do Sesc, que fica na Rua Rui Limeira Rosal, sem número, no bairro Petrópolis, de segunda a sexta, das 8h às 12h, das 14h às 18 e das 19h às 21h.

O Sesc Ler Surubim também tem vagas para a alfabetização e para a 1ª e a 2ª fases do ensino fundamental. Para garantir um lugar nas turmas, o interessado pode procurar o Ponto de Atendimento da Unidade, que está na Rua Frei Ibiapina, sem número, no bairro São José. O horário das aulas é de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 22h.

Em Araripina, o Sesc Ler oferecerá aulas do Educação de Jovens e Adultos (EJA) para pessoas com idade a partir de 15 anos. A matrícula é gratuita e pode ser feita até o dia 05 de fevereiro no Ponto de Atendimento do Sesc, de segunda a sexta-feira, sempre em horário comercial. Ao todo, são disponibilizadas 75 vagas para as turmas de Alfabetização e 1ª e 2ª Fases do Ensino Fundamental.

No ato da matrícula, é necessário apresentar RG, CPF ou certidão de nascimento, cópia de um comprovante de residência e uma foto 3×4. Para a 2ª Fase, é preciso apresentar a transferência definitiva ou provisória de outra escola ou realizar uma avaliação diagnóstica. As aulas terão início no dia 06 de fevereiro e os alunos receberão material didático, fardamento e lanche.

A EJA permite que pessoas que não tiveram acesso à educação de forma tradicional, em idade apropriada, concluam os estudos em um tempo mais curto. O Sesc Ler Araripina fica localizado na Rua Vereador José Barreto de Alencar, sem número, no Centro da cidade. O telefone para contato é o (87) 3873-0812.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), está preparado para atender pernambucanos e turistas que necessitarem da rede de saúde durante o Carnaval.

Durante o período de Momo, as unidades estaduais de urgência e emergência receberão o reforço de 4.820 plantonistas extras, um aumento de 30% em relação ao ano passado. O Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa também estará aberto 24 horas por dia para acolher mulheres vítimas de violência.

A SES ainda estará atuando com a Operação Lei Seca, para inibir a combinação do álcool com a direção; no monitoramento das ocorrências de saúde do Galo da Madrugada; e com o Hemope aberto para receber as doações de sangue. Camisinhas e material informativo, inclusive sobre febre amarela, também serão distribuídos. Ao todo, estão sendo investido R$ 1,3 milhão.

Dos 4.820 plantonistas extras convocados para o Carnaval, 242 são médicos, 1,2 mil profissionais de nível superior (enfermeiros, assistentes sociais, biomédicos, farmacêuticos, sanitaristas, dentre outros) e 3.378 de nível médio (técnicos de enfermagem, radiologia e laboratório). Eles atuarão nos hospitais da Restauração, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena e Geral de Areias, no Recife; Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; Belarmino Correia, em Goiana; e nos Regionais de Caruaru, Limoeiro, Serra Talhada e Inácio de Sá.

A rede estadual de saúde ainda conta com 1,4 mil leitos de retaguarda, sendo mais de 1 mil de leitos clínicos (41 de desintoxicação) e 456 para traumatologia e cirurgia vascular.

A Central de Regulação de Leitos de Pernambuco também terá aumento no quantitativo de profissionais: serão 50 pessoas reforçando o trabalho, entre médicos, profissionais de nível superior e teleatendentes. Técnicos da Regulação também estarão no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) do Recife, um dos centros responsáveis pelas ações na área de segurança durante o Carnaval. Eles estarão presentes durante todos os dias de folia para qualquer intercorrência na área da saúde. A intenção é viabilizar e agilizar processos que envolvam atendimentos, internamentos e outros serviços de saúde.

Monitoramento do Galo: pelo sétimo ano consecutivo, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) fará a vigilância das ocorrências de saúde do desfile do Galo da Madrugada, no Recife, no sábado de Zé Pereira (10.02). Para possibilitar o tráfego de informações em tempo real, profissionais de saúde estarão em pontos estratégicos da agremiação e também em unidades de saúde na capital pernambucana. Ao todo, serão 12 locais de onde serão registradas as notificações, sendo três hospitais (da Restauração, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas), três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs – Torrões, Imbiribeira e Caxangá) e seis postos de atendimento do Samu no percurso do Galo – Base Central, Praça Sérgio Loreto, Dantas Barreto, Pátio do Carmo, Rua do Sol e PAM Centro.

Além desses hospitais e UPAs citados anteriormente, os hospitais Barão de Lucena, Correia Picanço, Agamenon Magalhães, Universitário Oswaldo Cruz e Imip serão monitorados durante todo o período de carnaval. O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) estará atento as mortes suspeitas que estejam relacionadas com doenças e agravos. Todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) também estarão de prontidão para fazer as notificações. Ao todo, 180 técnicos de Vigilância Epidemiológica estarão atuando em todo o Estado.

Febre amarela: neste mês de janeiro, a Secretaria Estadual de Saúde fez reunião com técnicos da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco (ABIH-PE) e a Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav-PE) para reforçar as informações sobre a febre amarela, doença que não tem casos confirmados no Estado desde a década de 1930. O intuito é que os profissionais de turismo orientem os pernambucanos que irão viajar para áreas de risco para que se vacinem contra a doença e informem os turistas que estão no Estado o que deve ser feito em caso de suspeita.

Por Antonio Henrique, o Fiapo* 

Venho a público reafirmar nosso apoio à secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, pelos benefícios já apresentados ao povo de Sertânia e em outras cidades do Sertão. A secretária tem deixado a marca da sua gestão de forma honrosa.

Um exemplo disso são as recentes obras finalizadas pelo Governo de Pernambuco, através da Seinfra, como a requalificação da primeira etapa da PE-265, no segmento de 8,3 quilômetros, que vai do distrito de Cruzeiro do Nordeste, na BR-232, até um trecho conhecido por Coqueiros, uma ação do Programa Caminhos de Pernambuco, que já está beneficiando mais de 147 mil moradores da região, um investimento de R$ 3,8 milhões. Enquanto não inicia o restante da 265, está sendo feita a conserva (tapa buraco).

Além disso, a rodovia ainda passará por mais duas etapas para a sua reconstrução total. Serão beneficiados o subtrecho entre Coqueiros e a entrada da cidade de Sertânia e o outro que vai do município até Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba. As duas fases somam 39,3 quilômetros e contam com investimento previsto de R$ 36 milhões. Os serviços serão iniciados após o término do processo licitatório.

Outro exemplo são as ações que já estão em andamento, como a obra avançada na PE-275, que corta Sertânia e ainda foram finalizados projetos importantes para o Sertão do Moxotó, que beneficiará as PEs 337, do distrito de Sítio do Nunes até a divisa com a Paraíba, passando pela sede de Flores, a 264, em São José do Egito, e a 336, que vai de Ibimirim a Inajá. O governador Paulo Câmara já deu a ordem de serviço e a expectativa é que as intervenções sejam iniciadas agora em abril.

Por esses exemplos citados, obras já realizadas em outros locais do Sertão, e ainda outras que já estão em andamento, o povo de Sertânia ratifica o apoio à secretária pela qualidade de vida que vem promovendo para o povo sertanejo, como também em todo o Estado, em conjunto com o Governo de Pernambuco. Conte conosco, Fernandha Batista!

*Antonio Henrique, o Fiapo, é vereador pelo PSB de Sertânia e Presidente da Câmara de Vereadores do município.

Secretaria de Saúde constatou aceleração de contágio por Covid-19 na cidade.

Em atenção necessária as ponderações e recomendações do Ministério Público do Estado de Pernambuco no nosso Município, relacionado as últimas medidas de flexibilização das atividades econômicas adotadas pelo Município, que objetivaram reduzir os efeitos das medidas restritivas adotadas a partir do mês abril para fins de enfrentamento da Pandemia do Coronavirus, porém considerando a atual situação de aceleração do contágio constatada em nossa Cidade nos últimos dez dias, decidiu-se por proibir as atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e docerias, os quais poderão funcionar apenas pela modalidade “delivery”, proibida a disponibilização de mesas e o atendimento interno.

Do mesmo modo fica proibido o funcionamento das academias e das aulas de lutas marciais.

Tal se justifica porque, segundo pesquisas supervisionadas pela Organização Mundial da Saúde, os ambientes de bares, restaurantes e academias estão classificados na escala de alto risco de transmissão do Novo Coronavírus.

Por fim, esclarecemos que semanalmente irá ocorrer a avaliação objetiva dos dados da Pandemia na nossa Cidade, de modo a determinar a adoção de novas medidas, seja para aumentar as restrições, seja para flexibilizar as já estabelecidas. A medida é válida por 10 dias.

Segundo o MP , Portanto, os Municípios, tecnicamente, do ponto de vista jurídico, não podem contrariar as medidas preventivas gerais estabelecidas pelo Estado de Pernambuco. E se contrariarem podem incorrer em crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 (art. 1º, inciso XIV), assim como praticar o crime de infração de medida sanitária preventiva (Código Penal, art. 268), além de prática do ilícito civil de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, art. 11, incisos I e II).

É importante destacar que o Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco emitiu a Recomendação nº 16/2020 – que pode ser acessada clicando aqui  na qual, expressamente, orienta que o “afrouxamento das normas de quarentena antes referidas podem ensejar as condutas penais previstas no art. 1º, XIV, do Decreto Lei 201/67 (negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente) e art. 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa)”.

Estão abertas as inscrições para o programa Mais Médicos, do governo federal, com 3.184 vagas em mais de 1.500 cidades brasileiras. Destas, 136 são distribuídas em 75 municípios de Pernambuco, incluindo cinco do Sertão do Pajeú: Flores (uma vaga), Itapetim (uma vaga), São José do Egito (uma vaga), Serra Talhada (quatro vagas) e Tabira (uma vaga).

Os médicos selecionados receberão uma bolsa-formação de R$ 14.058 mensais, por até dois anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Além da bolsa, os profissionais têm direito a auxílio moradia e alimentação, pagos diretamente pelo município onde atuarão.

Podem participar da seleção:

Médicos formados em universidades brasileiras ou com diplomas revalidados no Brasil, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM); médicos brasileiros habilitados para exercer a profissão no exterior; médicos estrangeiros habilitados para exercer a profissão no exterior; para médicos estrangeiros, o Ministério da Saúde exige conhecimento da língua portuguesa e das regras de organização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Do total de vagas, 20% são reservadas para grupos étnico-raciais e 9% para pessoas com deficiência, conforme o edital publicado na segunda-feira (1º).

Todos os candidatos devem estar com a situação regular na esfera criminal da Justiça nos últimos seis meses. Médicos brasileiros também devem estar em dia com a Justiça Eleitoral. As inscrições, que começaram na manhã desta terça-feira (2), estarão abertas até as 18h do sábado (6) e podem ser realizadas pela internet.