Opinião: Fernandha Batista tem feito muito por Sertânia e pelo Sertão

Afogados da Ingazeira agora conta com mais um caso em investigação. A paciente tem 23 anos, reside em Afogados, gestante de 36 semanas.

Ela deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara e após piora do quadro respiratório foi transferida pra o Hospital Barão de Lucena, no Recife. Seu quadro clínico apresentou saturação de Oxigênio abaixo de 95% e dispnéia.

Foi notificada como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e coletada amostra para a testagem de covid-19. O parto foi realizado com sucesso. Segundo informações do Hospital, o quadro clínico é estável, tanto da paciente quanto do bebê. Ambos encontram-se internados na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Barão de Lucena.

Mais cedo, o caso geou grande repercussão. Mensagens a colocaram como caso confirmado, o que a Secretaria de saúde negou. Uma irmã disse que a família tem histórico de asma, mas ela ainda não havia manifestado até então sintomatologia para a doença. Ela pediu que não espalhem  Fake News sobre o caso.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta sexta-feira (25).

As lideranças tomaram café da manhã no hotel em que o petista está hospedado, no Recife. Na ocasião, Armando e Lula fizeram uma análise da conjuntura nacional e do processo político regional.

“Todas as vezes que o ex-presidente Lula vem a Pernambuco nunca deixei de recebê-lo, de visitá-lo. Nossas relações são políticas, mas também pessoais. E esse encontro se insere nesse contexto”, afirmou Armando Monteiro.

Armando Monteiro destacou que a relação com o ex-presidente vem de muitos anos, através de sua família. O petebista frisou a amizade entre Lula e o ex-ministro Armando Monteiro Filho, pai do senador.

“Temos uma relação de amizade, de civilidade e de companheirismo que sempre existiu e não mudaria agora. Continuamos a manter a melhor relação com o ex-presidente”, disse Armando Monteiro.

O prefeito da Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na capital do Estado, na sede da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, acompanhado do Secretário de Administração, Flávio Marques e do Diretor de Trânsito, Cristóvão Augusto.

Sebastião Dias se reuniu com a presidenta Luciana Nóbrega e cobrou a construção de um novo terminal rodoviário para o Município de Tabira. O prefeito pediu que o Governo do Estado reformasse emergencialmente o atual terminal rodoviário que se encontra com problemas no teto, conforme fotos apresentadas.

A presidente Luciana Nóbrega garantiu que em breve enviará técnicos ao município para avaliar a estrutura do terminal rodoviário, bem como realizar as medidas necessárias.

Em sua fala Sebastião afirmou que o governo municipal solicita e lembrou que a execução é de total responsabilidade do órgão estadual. “Fiz, como gestor, minha parte e estarei sempre cobrando melhorias, solicitando a reforma urgente do Terminal, mas o intuito é a construção de um novo para o município. Quero informar à população que a obra é de responsabilidade da EPTI – Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal”, declarou.

O Diretor Regional da Compesa recebeu nesta segunda-feira (26), O Prefeito de Flores, Marconi Santana, que esteve acompanhado de Igor, Assessor do Deputado Federal DaniloCabral.

No encontro, Marconi tratou de uma solicitação referente à regularização em caso de urgência, do abastecimento de água do Distrito de Sítio dos Nunes.

O caráter de urgência da solicitação deve-se à preocupação da gestão municipal com a situação dos moradores do distrito, que estão sendo abastecidos pela companhia apenas duas vezes por semana.

Marconi Santana disse ter recebido de Marconi Azevedo a garantia de que, o abastecimento passará a ser três vezes por semana, já a partir da próxima quinta-feira, dia 1º de março.

“Se as chuvas continuarem caindo e o volume de água aumentar, o abastecimento será regularizado em 100%”, ressaltou Santana.

O Prefeito ainda pediu ao Diretor, que uma reunião seja realizada com o povo de Sítio dos Nunes, por meio do Escritório Regional da Compesa localizado na cidade de Afogados da Ingazeira, com o objetivo de esclarecer a população sobre o porquê das reduções de abastecimento de água que afetaram a comunidade.

Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU. Palavra final é da Justiça Eleitoral

Saiu a primeira lista de nomes com contas rejeitadas,  condenações e multas do Tribunalde Contas da União,  TCU.

A lista traz uma penca de políticos que tiveram problemas com o órgão de controle da aplicação de recursos federais em convênios.

Quando o Governo Federal repassa recursos às prefeituras – geralmente por meio de convênios, acordos e ajustes -, o TCU fiscaliza sua aplicação. O órgão repassador desta verba, ao acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos, tem a obrigação de instaurar processo de Tomada de Contas Especial, quando tiver ciência de alguma irregularidade.

Dessa forma, acontece a atuação do TCU na fiscalização de gastos de prefeituras. E o que acontece com quem aparece na lista? Segundo o advogado Paulo Arruda Veras, quem analisa a elegibilidade ou não de qualquer pessoa é a justiça eleitoral.

“Ter o nome na lista configura um indicativo de possível problema, pois, a julgar pelo art.1°, I, “g”, a conta tem que ter sido rejeitada por ato doloso de improbidade derivado de irregularidade insanável. Então, o peso de ter o nome nessa lista, primeiramente é político, por constar numa lista oficial de um órgão técnico administrativo que analisa contas de administradores públicos”.

Segundo, diz ele, “há um peso jurídico por representar um indicativo de que pode existir dificuldade quando do efetivo registro de candidatura”.

Mas, repete, ter o nome na lista não implica em inelegibilidade, pois essa decisão  é exclusiva da justiça eleitoral, que analisará individualmente em cada caso que lhe for reclamado, justamente a existência de ato doloso de improbidade e irregularidade insanável.

Veja agora, nessa edição especial da Coluna, nomes conhecidos que aparecem na lista:

Carlos Evandro

Ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  que já tem problemas com declaração de inelegível pelo STJ, aparece na relação.  Dentre os processos, prestação de contas irregular no processo  TC-012.362/2008-8,com a Codevasf. Ainda responde Tomada de Contas Especial instaurada pelo FNDE / por impugnação parcial das despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ainda é citado pela cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.957-19/2014-1C , referente ao TC 012.362/2008-8.

Totonho Valadares

O ex-prefeito Totonho Valadares é citado nos processos 016.622/2014-6 e 015.179/2010-9. Um deles, a impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos do Convênio nº 01.0084.00/2006, celebrado com a Prefeitura de Afogados para apoio à Implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação.

Delson Lustosa

O ex-prefeito de Santa Terezinha,  Adeilson Lustosa, aparece por conta do processo: 027.724/2018-2, de Cobrança Executiva em função de dano apurado no âmbito do Contrato de Repasse n. 313.202-51/2009, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PE, que tinha por objeto execução de calçamento de ruas no citado município.

Cícero Simões

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões aparece no Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865.  Como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Diomésio Alves

O ex-prefeito de Solidão,  Diomésio Alves, é citado no Processo 72031.015341/2010-11, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 504/2008, que tem como objeto incentivar o turismo por meio do apoio à implementação do projeto intitulado “Festiva de São João de Solidão”.

Evandro Valadares 

Evandro Valadares aparece por acusação de dano apurado no âmbito do Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário.

Dr Maninho

O ex-prefeito de Triunfo, José Hermano Alves de Lima, o Dr Maninho, aparece por meio do Processo 72031.000197/2012-72, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 655/2008, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Triunfo/PE, que tem por objeto apoiar a implementação do projeto intitulado Festa de São João de Triunfo/PE.

Marconi Santana

Marconi Santana, prefeito de Flores, aparece por conta do Processo 71000.040065/2016-10, em razão da impugnação parcial de despesas dos recursos repassados, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à Prefeitura Municipal de Flores/PE, na modalidade fundo a fundo, à conta dos programas Proteção Social Básica  e Proteção Social Especial – PSE.

Nemias Gonçalves

Ex-gestor de Custódia, Nemias Gonçalves, foi alvo de ação instaurada por força do disposto no item 9.1.1 do Acórdão 986/2020 que trata de pagamento de honorários advocatícios contratuais, a título de verba honorária de 20% (ou 10% ou 30%) sobre os benefícios auferidos, com recursos dos precatórios do Fundef.

Teógenes Lustosa 

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Teógenes Lustosa, aparece pela  Tomada de Contas Especial referente ao convênio nº 030/MDS/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Vitalino Patriota

O ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota, aparece por omissão no dever de prestar contas, referente ao convênio processo originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. Convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Listão

Mais nomes podem ser consultados clicando neste link . Agora, há de se aguardar a lista do TCE, que costuma deixar muitas candidaturas pelo caminho.

Frase da semana: “E daí? Eu sou Messias,mas não faço milagres.” Do presidente Jair Bolsonaro respondendo sobre o aumento no número de casos de Covid-19 no Brasil.