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Folha PE

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Estado precisam ficar atentos. A Resolução nº 143, de 11/12/2018, do Comitê Gestor do Simples Nacional altera a redação de algumas atividades do MEI, e suprime outros meios de atividade. Os empreendedores terão que informar no portal do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (SIMEI) o desenquadramento do programa ou fazer as alterações necessárias. Com isso, terão uma nova carga tributária, mais pesada.

Entre as modificações da Resolução, está prevista a exclusão de 26 atividades integrantes da lista de ocupações do MEI como comerciante de extintores de incêndio independente e de fogos de artifício.[Confira a lista das 26 atividades ao fim do texto] Com a exclusão, os empresários desses setores irão migrar para a categoria de Microempresa (ME).

Só em Pernambuco, cerca de 5% do total de empreendedores dentro da categoria no estado serão impactados, o que corresponde a 12,5 mil empresários. Segundo a analista do Sebrae/PE, Priscila Lapa, as 26 categorias serão suprimidas e os empreendedores precisam entrar no Portal para ter acesso a essa informação e o processo pode ser feito durante o ano. “Não existe um canal de comunicação para informar isso e os que não optarem para não fazer isso agora, eles terão até o final do ano ou fazer de forma antecipada. Essa alteração impacta muito, ele pagará até no mínimo 6% a mais de impostos”, disse.

O empreendedor de uma das atividades excluídas da categoria pode permanecer como MEI em 2019, porém ele deve comunicar o seu desenquadramento no Portal do Empreendedor até o final do ano, para que em 2020 já não atue mais como MEI. As ocupações que terão que realizar alterações no CNPJ sem sair do MEI são: proprietários de bar e os comerciantes de peças e acessórios para motocicletas e motonetas. Com isso o microempreendedor não deverá deixar de ser MEI, mas terá que fazer no Portal do Empreendedor a alteração no ramo da atividade até o dia 31 de janeiro deste ano para que permaneça recebendo os benefícios do Simples Nacional.

Nesses casos, Priscila Lapa conta que o empreendedor pode alterar a qualquer momento, e que não vai exigir muito dele. “Eles terão que fazer alteração da composição empresarial, da sua atividade. Mas isso é uma alteração simples feita pelo próprio Portal do Empreendedor”, disse. Dúvidas – O Sebrae/PE está oferecendo orientações aos empreendedores que estiverem com dúvidas para realizar o processo. O empresário pode procurar a sede do órgão no bairro da Ilha do Retiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h e poderá ser atendido por um contador, que vai auxiliar na alteração da categoria MEI para ME.

Atividades que não integram mais o MEI:

– Abatedor de aves independente
– Alinhador de pneus independente
– Aplicado de agrícola independente
– Balanceador de pneus independente
– Coletor de resídios perigosos independente
– Comerciante de extintores de incêndio independente
– Comerciante de fogos de artifício independente
– Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP) independente
– Comerciante de medicamentos veterinários independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
– Confeccionador de fraldas descartáveis independente
– Coveiro independente
– Dedetizador independente
– Fabricante de absorventes higiênicos independente
– Fabricante de águas naturais independente
– Fabricante de desinfetantes independente
– Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente
– Fabricante de produtos de limpeza independente
– Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente
– Operador de marketing direto independente
– Pirotécnico independente
– Produtor de pedras para construção, não associada à extração independente
– Removedor e exumador de cadáver independente
– Restaurador de prédios históricos independente
– Sepultador independente.

A Prefeitura de Tabira se pronunciou pela primeira vez em nota sobre a Lei Ordinária nº 1408/2017, de autoria do deputado estadual Antônio Moraes, que reconhece o município como a Capital Estadual da Poesia.

“O Governo Municipal de Tabira sente-se honrado em ver a Terra do poeta Dedé Monteiro, Patrimônio Vivo da Cultura Pernambucana, ser reconhecida como a Capital Estadual da Poesia. Um reconhecimento merecido para a cidade que vive a efervescência da poesia, onde tudo termina obrigatoriamente em verso e prosa, onde muitos, mesmo sem conhecimento das técnicas, se sentem a vontade para fazer versos nos encontros com os amigos nos finais de semana, no meio da feira livre, numa mesa de bar…”

E segue: “Esse mesmo fogo abrasador poético acontece nas demais cidades do Pajeú e esse sentimento que nos une e nos inspira não pode ser vítima agora de qualquer tipo de divisão. Esse debate não é para mostrar quem é melhor que quem, mas para mostrar a beleza da nossa arte, da nossa poesia, e a grandeza dos nossos poetas.

Quem é berço ou ventre da poesia nunca deixará de ser. Mas nos alegramos e muito em nossa cidade também ter o seu reconhecimento merecido, assim como outras também já tiveram e lembramos agora da Capital do Frevo (Olinda), Capital da Rapadura (Santa Cruz da Baixa Verde), Capital do Xaxado (Serra Talhada), Capital do Forró (Caruaru), Capital do Jeans (Toritama), Capital do Vaqueiro (Serrita) e tantas outras”.

A nota diz que o Governo Municipal, com esse reconhecimento, acredita que terá ainda mais peso na busca dos recursos para investir nos movimentos culturais. “Sempre houve uma intensa luta para investimentos na Missa do Poeta, para que as autoridades estaduais e federais ligadas à Cultura deem à nossa maior manifestação cultural a mesma atenção que dão a outros municípios, do Pajeú, inclusive”.

 “Não vemos nesse reconhecimento motivo algum para celeumas ou qualquer tipo de polêmica. Vemos sim, motivo de alegria, celebração e ainda mais integração. A conquista não é só de Tabira, mas do Pajeú e de todos os poetas pajeuzeiros.  Toda mãe deve se alegrar com as conquistas dos filhos e que esse sentimento seja o de todos. Que todos se alegrem porque um sopro de reconhecimento se voltou para nós”.

“Esse título é de Tabira, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Solidão, Carnaíba, Quixaba, Serra Talhada, Triunfo, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Santa Terezinha, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Iguaracy. Nunca deixaremos de ser a poesia, um só povo, uma só arte e uma só história. O Pajeú continuará sendo um só!”

Conclui: “Nunca deixaremos de reverenciar os irmãos Batista, Rogaciano Leite, Zezé Lulu, Job Patriota, Zé Catota, João Paraibano e diversas estrelas que compõe a constelação Pajeú”.

Unidade, se criada, será formada por sete cidades e se desvinculará de Afogados

Serra Talhada deu passos muito consistentes no sentido de ganhar uma Gerência Regional de Educação e se desvincular da GRE Afogados da Ingazeira. Graças à articulação de João Duque Filho, o “Duquinho”, irmão do prefeito Luciano Duque junto a lideranças estaduais, aliado a outros nomes como  José Luiz, o “Dinho”, Esdras Magalhães, Israel Alves da Silveira e Jean Wanderlei, educadores serra-talhadenses, o sonho deve se materializar em breve.

O grupo já articulou o apoio de prefeitos das cidades que passarão a integrar a GRE Serra Talhada: além da Capital do Xaxado, Flores, Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Betânia e São José do Belmonte serão coordenados pela unidade.

Não se pode falar que o movimento não tem peso. Segundo José Luiz ao blog, a articulação nasceu com reuniões puxadas pelo líder do Governo Waldemar Borges. Tudo com o respaldo dos prefeitos envolvidos na criação da unidade.

O peso de sete gestores mas a argumentação do grupo pró GRE serra-talhadense ganhou força. “Apenas o prefeito de Mirandiba não aceitou, preferindo ficar ligado à GRE de Salgueiro”, disse Dinho ao blog.

“É uma luta sem bandeira partidária, pela educação da região”, acrescentou João Duque Filho, o Duquinho.

Além de Waldemar, nomes como Sebastião Oliveira (Transportes), Rogério Leão (Estadual) e o vice-governador Raul Henry compraram a briga. Resultado: na próxima semana, o vice governador levará a demanda para análise do Secretário de Educação Fred Amâncio. Terá ainda encontro com o próprio governador Paulo Câmara reforçando o pedido. Numa perspectiva otimista, acredita o grupo que até o fim do ano o pleito se materialize.

O movimento lembra a luta de Serra Talhada para ganhar a 11ª Geres, unidade regional da saúde. Como importante polo médico do Estado, a cidade cobrava uma Gerência Regional e a desvinculação de Afogados. Durante anos, não faltaram rumores de que Afogados perderia a Gerência para a Capital do Xaxado. Ao final, a saía foi a criação de uma nova para Serra.

“Não temos nada contra Afogados. Mas a dependência geográfica atrapalha. Nosso pleito é justo e legítimo”, acrescenta . A conferir os próximos capítulos.

O advogado Flávio Marques (PT) é anunciado pelo deputado Federal, Carlos Veras (PT-PE) como pré-candidato a prefeito de Tabira pelo PT e todos os demais campos da oposição. O anúncio foi feito publicamente hoje (2), durante a entrevista do parlamentar à Rádio Cidade FM, localizada na cidade.

O nome do ex-secretário de Administração do município, na gestão do saudoso ex-prefeito Sebastião Dias, já vem sendo debatido em conversas e reuniões partidárias, sendo consenso entre todos que ele reúne todas as condições para ser o candidato da oposição.

“Além de experiência positiva na gestão pública, Flávio Marques já foi testado nas urnas e teve uma votação expressiva. Não temos nenhuma dúvida de que esse é o quadro mais forte para disputar as eleições deste ano de 2024 e sair vitorioso”, assegurou Carlos Veras.

Para Flávio Marques, ter sido indicado é resultado de sua trajetória de trabalho e ativismo político em favor do povo tabirense.

“Para mim é ao mesmo tempo um reconhecimento e um desafio que o meu partido e todo o campo da oposição apostem em mim para ser o pré-candidato a prefeito de minha querida Tabira. Agradeço ao deputado e companheiro Carlos Veras por ter me indicado e a todos por terem referendado meu nome”, afirmou.

Prezado Nill Júnior,

Sobre a imagem deturpada do debate que estão espalhando nas redes sociais, informo que em nenhum momento me dirigi à prefeita de Serra Talhada.

No vídeo divulgado estou falando com outras pessoas que estavam presentes à mesa. Mas como é de se esperar do tipo de política que algumas pessoas fazem no município, já estão tentando manipular a informação.

Nosso jurídico tomará as devidas providencias contra essas mentiras espalhadas na internet.

Luciano Duque – Deputado Estadual